Novo Progresso

Meu amigo Jota Parente,

quando enviei o comentário sobre a insegurança jurídica e política em Novo Progresso no blog do nosso amigo Adécio Piran, pensei que não ia render tantos frutos como tão rendendo. Em um dos comentários sobre a matéria por outros leitores daquele blog, apareceu um comentário onde a pessoa intriscamente, acabou por fazer uma denúncia séria.

O(a) todo(a) podereso(a)demitiu professores qualificados em uma cominidade da cidade de Novo Progresso, colocando pessoas sem qualificação técnica (ensino médio)para dar aulas aos nossos alunos. Se Vossa Senhoria observar o blog do Adécio Piran, irá observar a matéria mencionada. Vou lhe dizer uma coisa. Que falta tá fazendo o ex-prefeito Tony para a nossa cidade.

Censura censurada

SÔNIA ZAGHETTO - De Brasília

A decisão judicial da 4ª Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Pará, que proibiu o DIÁRIO DO PARÁ e outros dois jornais de Belém de publicarem fotos ou imagens de pessoas vítimas de acidentes ou mortes brutais que impliquem em ofensa à dignidade humana e ao respeito aos mortos, foi comentada por deputados federais e senadores em Brasília.

Para o deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), "liberdade de imprensa não admite qualificações restritivas: ou tem ou não tem". O parlamentar se declara "100% a favor da liberdade de imprensa" e lembra que o direito de manifestar opinião é o cerne da democracia e não pode ser restringido sob nenhum pretexto. "Não faz sentido (uma decisão dessa natureza).

Voltamos ao período da censura", reagiu o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA). Para ele, quem tem de estabelecer os limites é a própria empresa e decisões judiciais dessa natureza são "um grande perigo" por abrir precedentes para censuras ainda maiores. "Se admitirmos isso agora, admitiremos vetos piores depois.

Não cabe esse desrespeito". "Sou absolutamente contra a censura. Esse não é o mecanismo correto para se aprimorar algo. Porém, nesse tema, acredito que deve prevalecer o bom senso. Afinal, a própria imprensa concorda que em alguns casos há certo desnivelamento do que se espera dos jornais em relação a imagens de violência", disse o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal.

Para ele, a questão deve ser discutida e revista pelos próprios jornalistas, comunicólogos e especialistas da área, "para encontrarem uma forma em que o jornal não pareça um simples `filme de terror', apesar de ser uma realidade e não ficção". Segundo o senador, essa "é uma boa discussão que deve ser travada dentro do ambiente de redação, daqueles que lidam diariamente com a prática jornalística".

Para a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA), é preciso que se observe "o limite entre o respeito à dignidade humana, a deferência à intimidade dos familiares e a censura aos órgãos de imprensa". A presidente da Comissão de Seguridade Social e Família observa que "há uma linha tênue entre esses aspectos que deve ser muito bem observada para que seja mantido o direito à informação sem, no entanto, extrapolar e ferir a dignidade do cidadão".

A opinião de Elcione Barbalho coincide com a do presidente da bancada federal da Região Norte, deputado Paulo Rocha (PT-PA). Ele adverte que "os jornais devem ter liberdade de imprensa, dentro do processo democrático, mas que o editor deve ter sensibilidade e limites, a fim de não desrespeitar a dor dos familiares dos envolvidos". Rocha defende a autorregulação para não abrir precedentes que possam vir a ferir a lei de imprensa. SÁBADO, Belém-PA, 18/04/2009
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Minha opinião: Sobevivente que sou, dos tempos da ditadura militar, tendo atravessado aquele período negro de quase 15 anos de minha vida, jamais poderia aceitar atos de censura contra a livre manifestação de pensamento de quem quer que seja.

Vozes de todos os lugares levantam-se contra, sempre que algum juiz ou juíza toma uma decisão como essa contra o Diário do Pará. Entretanto, as ponderações dos deputados federais, Elcione Barbalho, ex-esposa de Jader Barbalho e mãe do presidente do referido jornal, e Paulo Rocha, precisam ser lidas com muita atenção.

Ambos criticam a censura, mas, observam com muita propriedadem, que é preciso que haja liberdade de imprensa, mas, que os editores responsáveis devem obedecer ao limite do bom senso, o que, infelizmente, não acontece todo dia.

Para muitos jornais, quanto pior for o estado de uma pessoa acidentada, ou morta por esfaqueamento, acidente de trabalho, etc., melhor ficará a foto, que muitas vezes ganha até capa.

Isso acontece em Belém e quase todo o Brasil, incluindo aqui, Itaituba e não é só em jornais, mas, também na TV.

Portanto, embora não aceite a censura, aproveito a oportunidade para renovar minha campanha por uma imprensa livre, contudo, sem bizarrices.

Jota Parente

A Expedição, tintim por tintim, capítulo 5º

O relógio marcava 11:30 da manhã de domingo, 19 de outubro de 2008, no momento que subimos nas motos para largar rumo a Santa Marta, onde imaginamos que iríamos pernoitar. Poucos minutos depois que deixamos Paraguachon passamos por Maicao, a primeira cidade da região Nordeste da Colômbia, perto da fronteira com a Venezuela. Seguimos direto para ganhar tempo.
Por volta de uma da tarde entramos em Riohacha, capital do departamento de Guajira, cidade de 200 mil habitantes, localizada às margens do Mar do Caribe. Não paramos, primeiro por opção; se tivéssemos pensado em parar, talvez viéssemos a desistir, porque as ruas pelas quais passamos lembraram Itaituba dos anos 80. Como o tempo estava chuvoso, sobrava lama. Em Riohacha alcançamos nosso ponto mais ao Norte de toda a viagem: 11’32’44.06 N. A partir dali começaríamos a descer, mesmo continuando no sentido Leste – Oeste. O tempo continuava fechado quando chegamos a Santa Marta, parecendo que a noite estava caindo, mas, na realidade mal tinha passado das três da tarde. É uma cidade especial, que tem um turismo crescente.

Uma coisa que chamou muito nossa atenção, entre Maicao e Santa Marta, foi a forte presença do exército colombiano. Chegamos a ver dois tanques de guerra há uma distância de uns duzentos metros da estrada, mais ou menos uns dois quilômetros um do outro. Como aquela nunca foi uma área de forte atuação das FARC, o motivo de tanta segurança são os rompantes do vizinho Hugo Chaves e também porque por ali se transporta grande quantidade de carvão mineral, uma riqueza daquela região. E, se reclamamos do excesso de barreiras na Venezuela, no começo de viagem na Colômbia havia muito mais. A grande diferença foi que os militares colombianos se mostraram muito mais sóbrios. Não estavam lá para encher o saco de viajantes que só queriam seguir o seu caminho. Tanto que só fomos parados na saída de Paraguachon, e o policial, depois de olhar os nossos documentos disse que estava ali para nos dar segurança, para que tivéssemos uma viagem tranqüila. Passou a ser outro tipo de tratamento.

Capital do Departamento de Magdalena, no Caribe colombiano, Santa Marta é hoje uma importante cidade portuária, com população de cerca de quinhentos mil habitantes, conhecida por suas praias e pela Sierra Nevada de Santa Marta, que tem a montanha mais alta do mundo à beira-mar. Para os que procuram inacreditáveis paisagens e cultura, a cidade que já recebeu piratas no passado também tem seu lado histórico muito rico, pois preserva jóias da arquitetura colonial e construções de 1525.

Havia muito o que admirar, mas o erro cometido no começo da viagem, quando deixamos de trocar todos os nossos reais por dólares nos obrigava a avançar para uma cidade maior para tentar o problema. Era preciso chegar a Barranquilha, distante 98 quilômetros de Santa Marta. Chegamos a pensar em esticar até Cartegena, mas estava ficando tarde, e com chuva a viagem era um perigo constante.

Barranquilha é uma cidade grande, com dois milhões e cem mil habitantes, capital do departamento do Atlântico. Localiza-se na margem esquerda do Rio Magdalena, o maior rio da Colômbia, que desemboca no Mar do Caribe a quatro quilômetros da cidade. Trata-se de um importante porto da Colômbia, além de ser a cidade onde nasceu e onde mantém uma de suas residências, a pop star Shakira.

Mesmo protejidos por nossas capas, chegamos ensopados, pois a chuva que caiu sobre nós foi muito forte. Ainda chovia quando entramos em Barranquilha às 17:20. Gastamos muito tempo desde Santa Marta, porque tivemos que pilotar bem devagar, pois a o asfalto estava muito escorregadio.

Logo na entrada da cidade avistamos um guarda de trânsito ao qual pedimos informações de como chegar ao centro da cidade. Muito atencioso, deu-nos todas as dicas e mais uma recomendação para termos cuidado, pois a cidade apresentava alguns pontos de alagamento quando chovia muito, como tinha acabado de acontecer.

O trânsito era leve, mas a gente não acertou o lugar onde queriamos chegar. O jeito foi sair perguntando nos postos de gasolina, até que num deles um motoqueiro disse que nos levaria até um hotel no centro. E levou direitinho, sem cobrar nada. O local, Hotel Granada, era legal e com um preço ao nosso alcance. Tinha banho quente, TV a cabo e internet sem fio.

Na manhã de segunda-feira saímos para tentar resolver nosso problema de câmbio. Jadir entrou em alguns bancos. Falou com um monte de gerentes, e nenhum pôde atender nosso pedido. Indicaram-nos umas duas casas de câmbio que faziam a troca. Mas, de novo não conseguimos. Houve uma que fez uma proposta indecente, pois enquanto um Real custava mais de mil pesos colombianos, o cara de pau nos ofereceu 250 pesos por um Real, o que seria um assalto à mão desarmada se a gente aceitasse. Isso tudo, a gente andando com cartões com a bandeira Plus, que deveriam facilitar nossa vida, pois diz a propaganda que a gente saca dinheiro no mundo inteiro. Só que só fomos conseguir isso quase entrando de volta no Brasil, o que será relatado bem mais adiante.

Voltamos para o hotel para arruamar as coisas e pegar a estrada. Pedimos para fechar a conta e depois que pagamos perguntamos qual a melhor rota para sair da cidade. O gerente Erick Balboa nos disse que naquele dia, nenhuma rota serviria, porque era o dia 20 de outubro, data em que motos não podiam circular na cidade. Isso acontece algumas vezes por mes, como forma de desafogar o tráfego. Questionamos se não havia uma alternativa. Muito solícito, o gerente ligou para a Polícia de Turismo, que foi até o hotel.

O tenente Gabriel Muños nos disse que se a gente quisesse, até poderia sair, mas pagariamos uma multa de aproximadamente R$ 500,00, a qual teria que ser recolhida antes de deixarmos aquele país. Outra saída seria alugarmos um caminhão para conduzir as motos para fora dos limites da cidade, o qual cobrava mas de R$ 400,00. Como a diária no hotel era pouco mais de R$ 50,00, decidimos que o melhor remédio seria mesmo ficar. Ficamos. Depois do almoço fomos conhecer uma boa parte da cidade e na manhã segunte, às 05:30 já estavamos na estrada, estranhando o preço da gasolina, que embora ainda mais barata que no Brasil, nem se compara com o preço quase de graça da Venezuela. Levamos um susto, porque nos dois primeiros postos não aceitaram cartão de crédito. No terceiro deu certo. Estavamos iniciando nossa jornada rumo à famosa cidade de Medelin.

Até este momento o custo de vida tinha se mostrado mais em conta do que na Venezuela, e a comida é infinitamente melhor. Aqui, brasileiros estranham muito quando o colombiano diz que vai pegar uma BUSETA (microônibus) para ir para casa, porque a pronúncia é exatamente a que nós usamos para o órgão genital feminino. Perguntei para um guarda de trânsito um certo endereço e ele me disse: “siga aquela BUSETA; onde ela dobrar o senhor dobra; não tem errada. Eu falei para meu amigo Jadir que o pessoal de lá era bem pra frente. São as diferenças de duas línguas, que tem muita coisa igual, mas, também tem muitas pegadinhas.

Às 09:20 chegamos a Cartagena, mais uma cidade história da Colômbia. Além da beleza natural e do clima prazeroso o ano inteiro, a cidade é motivo de orgulho para os colombianos. Lá está localizada a casa do escritor Gabriel García Márquez, Gabo para a população local. Na parte histórica da cidade destacam-se, além das bem preservadas construções espanholas do Século XVI, o muro de oito quilômetros que servia de proteção contra ataque de piratas.

Como nosso destino era Medellin, não demoramos em Cartagena, a partir de onde começamos, de fato, a descer no sentido do Sul do continente sul-americano. Porém, sair da cidade requer um bom conhecimento de suas ruas. Tivemos que pagar um mototáxi para nos levar de volta para a Rodovia Panamericana. Não deixamos de observar que começava ali uma mudança considerável no cenário com o qual passaríamos a conviver até bem mais adiante. A agricultura é muito desenvolvida naquela região, com fazendas enormes intercaladas por algumas menores e por outros tipos de atividades praticadas por pequenos produtores. Não vimos pobreza extrema na margem da estrada. Mesmo nas casas mais modestas nas quais entramos, vimos que as pessoas tinham uma boa qualidade de vida.

Às 11:25 passamos por uma manifestação cultural pouco depois de Cartagena, que fazia parte da abertura dos Jogos Monte Marianos. Naquela região tinham ocorrido pesados combates há um ano e meio, entre o exército da Colômbia e as FARC, nos quais houve mortes e muitos feridos.
Por volta de três da tarde começamos a subir a Cordilheira dos Andes, na esperança de dormir em Medellin. Mas, na medida em que a noite foi chegando e a gente foi subindo mais, o frio foi apertando. Às sete e meia da noite paramos num lugarejo chamado Socorro, perto de Valdívia, a próxima cidade, que ficava distante umas três horas. Não era aconselhável seguir viagem. Já tínhamos subido mais de mil e trezentos metros, o que fez com que sentíssemos o primeiro impacto do frio.

Resolvemos pernoitar em Socorro, onde nos deram um apartamento bastante simples, mas a comida era muito boa. Não havia garagem para guardar as motos e nós ficamos preocupados. Perguntamos para o dono do estabelecimento como resolver aquele problema. Ele disse que era para nós ficarmos calmos e pediu para olharmos para o posto de combustível que ficava a uns vinte metros. Lá havia dois militares do exército colombiano. Disse o dono do hotel que mais tarde chegariam mais para passar a noite ali. Toda noite acontecia isso. Tudo porque nós estávamos num local que até um ano atrás tivera forte presença das FARC, que desciam depois das quatro da tarde e assumiam o controle da Panamericana até o amanhecer o dia seguinte. Quem ousasse passar tinha o carro confiscado, além de correr o risco de ser morto. Assim, nossas motos ficaram muito bem vigiadas.

(Foto: o primeiro contato com o frio, nos Andes)

Abre-te Sésamo!

(Fonte: blog 5ª Emenda) - Uma sala ficou trancada quando o presidente da casa de Noca santarena assumiu a prefeitura da cidade, em razão da cassação do registro da vencedora do pleito de outubro, a petista Maria do Carmo Martins.

O presidente interino, vereador Nélio Aguiar (PMN), desconfiado, mandou buscar a chave e abriu a porta, na presença de mais um vereador e de outra testemunha.

Surpresos, encontraram dezenas de caixas com as prestações de contas da municipalidade desde os tempos de Lira Maia ( 1996-2004), que hoje acampa numa tenda em frente ao STF tal a quantidade de processos e ações penais que responde na mais alta Corte.

Resolveram abrir uma das caixas, aleatoriamente, de onde retiraram uma pasta de documentos.

Abriram a pasta, também aleatoriamente, e deram de cara com um recibo de prestação de serviços de um conhecido advogado da capital que atua na área do Direito Eleitoral.

Os dentes dos veradores e da testemunha caíram quando viram o valor: R$ 200 mil.Imaginaram logo que deveria ser do tempo da República do Cipoal, como se refere o blogueiro Jeso Carneiro ao período Maia. Não era.

A qualidade dos serviços do causídico, e as demandas no contencioso eleitoral, atravessaram os tempos e adentraram pela República dos Martins.

A porta foi novamente fechada, com a promessa de ser reaberta em breve.

Enchente causa transtornos, também, em Juruti

(Fonte: blog do Jeso) - O prefeito de Juruti, Henrique Costa (PT), decretou situação de emergência na região de várzea do município.

A acentuada elevação do nível do rio Amazonas preocupa a administração municipal, que já providencia ações imediatas para amenizar o sofrimento de pelo menos 2.665 pessoas afetadas pela enchente.

De acordo com a Comissão Municipal de Defesa Civil (Comdec), já foi feita notificação preliminar de 36 residências foram danificadas e 12 destruídas. Segundo a assessoria especial de Integração Municipal, a prefeitura irá doar madeiras para fazer marombas (espécie de superfície flutuante feita para abrigar gados e outros animais nessas épocas de enchentes), no intuito de que esses ribeirinhos possam tentar restabelecer a normalidade de suas vidas.

O nível do rio Amazonas já se aproxima da enchente de 2006, e está a poucos centímetros debaixo do assoalho das residências. Em algumas regiões, existem casos em que a água já chegou ao teto das casas.

“Muitas comunidades estão precisando urgentemente de ajuda do governo municipal e estadual. Estamos tomando providencias para amenizar o sofrimento desta população, que aumenta ainda mais coma as fortes chuvas que castigam a região”, observou o prefeito.

JOSEFINA PEDE QUE SEMA LIBERE LICENÇAS AMBIENTAIS PARA GARIMPEIROS DO TAPAJÓS

A deputada estadual Josefina Carmo (PMDB) voltou a pedir à governadora Ana Júlia Carepa e ao secretário de Estado de Meio Ambiente, Valmir Ortega, agilidade na liberação de licenças ambientais para o setor produtivo, principalmente aos garimpeiros e mineradoras que atual na região do rio Tapajós, no extremo sudoeste do Pará.

O pedido foi feito, na última quarta-feira, na forma de moção parlamentar apresentada à Assembléia Legislativa do Estado (Alepa), atendendo pedido do Sindicato dos Mineradores do Oeste do Estado do Pará (Simioespa) e da Associação de Mineradores de Ouro do Tapajós (Amot).

Josefina recebeu o pedido de Sérgio Aquino e Ivo Lubrinna, presidentes do Simioespa e da Amot, respectivamente, no final de março, durante visita do ministro Mangabeira Unger a Itaituba.
Em documento entregue à governadora Ana Júlia e à deputada, as duas entidades expõem, de forma detalhada, as dificuldades que estão vivendo os garimpeiros e mineradores daquela região em decorrência da não liberação, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), dos licenciamentos ambientais às centenas de projetos de exploração de recursos minerais lá existentes.

Sem licença ambiental, os garimpeiros e mineradores não conseguirão, junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), as permissões de lavra garimpeira (PLG’s). “E sem estes documentos, eles não têm como trabalhar, serão obrigados a parar suas atividades. Isso seria o caos”, disse ela.

No entendimento da deputada, é preciso que a Sema flexibilize e ponha fim à moratória de licenças ambientais. “Todos os projetos de exploração mineral dentro da área da Reserva Garimpeira do Tapajós estarão fadados à falência total, com fechamento dos garimpos e paralisação das atividades de todas as mineradoras, causando desemprego a pelo menos 15 mil trabalhadores hoje envolvidos diretamente com essa atividade”.

Na avaliação da deputada, o Simioespa e a Amot têm compromisso com a defesa dos interesses dos garimpeiros e mineradores, são dirigidas por pessoas sérias, mas também têm responsabilidade com a legislação ambiental. Ela entende que é possível, sim, juntar de forma harmoniosa os dois objetivos.

Fonte: Jornalista José Maria Piteira

Regularização de terras na Amazônia

Val-André Mutran (Brasília) – Integrantes da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional – CAINDR, discutiram ontem, em reunião fechada, o relatório do deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA) da Medida Provisória (MP) Nº 458/2009, que trata sobre a regularização de terras na Amazônia. O relatório está sendo examinado pelos parlamentares e ainda não há consenso das bancadas dos Estados da Amazônia.

O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) acredita que a MP precisa avançar em alguns pontos. O principal deles, segundo o parlamentar “é a necessidade de supressão do Artigo 13 e alíneas do Capítulo II – Da Regularização Fundiária em Áreas Rurais.
Para ler Leia a íntegra do parecer clique aqui.

Os demais membros da CAINDR apresentarão, por escrito, outras sugestões ao relator.

Entenda o assunto
“A Medida Provisória que intenta disciplinar a regularização fundiária na Amazônia Legal. Trata-se, sem dúvida, de diploma cuja relevância para a região é incomensurável”, segundo o relator.
Caso seja aprovado em Plenário, a proposição adquire status de Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória Nº 458/2009, de 10 de fevereiro de 2009 de seguirá para exame no Senado Federal. Fotos: Val-André Mutran


Ministro diz que regularização de terras da Amazônia é urgente


O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, compareceu em audiência pública a convite da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional – CAINDR na Câmara. O ministro não concorda à apresentação de um projeto de lei sobre a regularização de terras na Amazônia Legal e mostrou-se favorável à votação da Medida Provisória 458/09, que já prevê essa regularização.

"A situação é urgente na região&quo t;, argumentou.Cassel respondeu às críticas dos movimentos sociais, presentes à audiência pública. Representantes da sociedade civil desaprovaram a medida provisória por ela não tratar de reforma agrária. "Não vamos misturar os assuntos. O governo vai continuar fazendo a reforma agrária", afirmou o ministro.

Venda pelo Incra

De acordo com o ministro, o relatório do deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) sobre a MP tem pontos que merecem reflexão, como a regularização de terrenos em posse de pessoas jurídicas, dispositivo que não constava do texto original enviado pelo governo. Além disso, acrescentou Cassel, em vez de eliminar o prazo de carência de dez anos para a venda da terra - como prevê a MP e foi retirado pelo relator - o melhor seria criar mecanismos como a autorização de venda pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.O relator observou, que se a venda for proibida, quem ganhar a posse da terra vai acabar vendendo-a de "qualquer jeito, pois haverá contratos de gaveta".

Farra da terraA representante do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Fboms) Muriel Saragoussi disse que a MP tenta resolver o problema, mas chamou o projeto de lei conversão de "farra da terra" por permitir que "assim que o posseiro receber o título da terra o passe para a frente".

No geral, os deputados mostraram-se favoráveis com a regularização das terras da Amazônia, prevista na MP, mas demonstraram preocupação com a (falta) de estrutura do governo para executar as ações necessárias.Os movimentos sociais presentes à audiência criticaram o fato de não terem sido ouvidos nem pelo governo nem pelo Congresso. A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) observou que a MP chegou à Câmara em fevereiro e, até agora, não tinha sido procurada por nenhuma entidade da sociedade civil. Ela sugeriu que os movimentos formalizem as propostas a serem mudadas na MP.

Ministro defende MP que regulariza terras na Amazônia

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirmou que a regularização de terras na Amazônia - prevista na MP 458/09 - facilitará a fiscalização do desmatamento, porque será possível identificar o proprietário da terra desmatada e puni-lo. Cassel participa neste momento de audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

Segundo o ministro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já está trabalhando na regularização prevista na MP. Ele informou que os casos mais simples devem levar de 90 a 120 dias para serem resolvidos.Cassel também anunciou que o cadastro dos requerentes das terras será divulgado na internet, o que vai possibilitar a fiscalização por parte da sociedade.

Mudanças na MP

O ministro disse que o parecer do relator da MP, deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), preserva a operação do programa de regularização. Cassel declarou, no entanto, que tem divergências com alguns pontos incluídos no parecer, mas não citou nenhum desses pontos.Pequenas propriedadesCassel informou que as áreas de 0 a 4 módulos fiscais, onde vai haver doação ou venda pelo valor histórico, representam 95,5% do total a ser regularizado pela MP.

Esse percentual corresponde a 283,6 mil posses. Cada módulo fiscal tem, em média, 76 hectares.Segundo o ministro, a MP também vai beneficiar 172 municípios que hoje estão em situação irregular, pois se localizam em terras da União. Cassel culpou a legislação anterior à MP pela não regularização das terras.Cassel informou que as terras da União a serem regularizadas pela MP totalizam 67,4 milhões de hectares na Amazônia Legal (a região possui 502 milhões de hectares). Já o total de terras indígenas na Amazônia Legal é de 120 milhões de hectares; as unidades de conservação ocupam 66 milhões de hectares; e os assentamentos, 38,3 milhões de hectares.