Regularização de terras na Amazônia

Val-André Mutran (Brasília) – Integrantes da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional – CAINDR, discutiram ontem, em reunião fechada, o relatório do deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA) da Medida Provisória (MP) Nº 458/2009, que trata sobre a regularização de terras na Amazônia. O relatório está sendo examinado pelos parlamentares e ainda não há consenso das bancadas dos Estados da Amazônia.

O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) acredita que a MP precisa avançar em alguns pontos. O principal deles, segundo o parlamentar “é a necessidade de supressão do Artigo 13 e alíneas do Capítulo II – Da Regularização Fundiária em Áreas Rurais.
Para ler Leia a íntegra do parecer clique aqui.

Os demais membros da CAINDR apresentarão, por escrito, outras sugestões ao relator.

Entenda o assunto
“A Medida Provisória que intenta disciplinar a regularização fundiária na Amazônia Legal. Trata-se, sem dúvida, de diploma cuja relevância para a região é incomensurável”, segundo o relator.
Caso seja aprovado em Plenário, a proposição adquire status de Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória Nº 458/2009, de 10 de fevereiro de 2009 de seguirá para exame no Senado Federal. Fotos: Val-André Mutran


Ministro diz que regularização de terras da Amazônia é urgente


O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, compareceu em audiência pública a convite da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional – CAINDR na Câmara. O ministro não concorda à apresentação de um projeto de lei sobre a regularização de terras na Amazônia Legal e mostrou-se favorável à votação da Medida Provisória 458/09, que já prevê essa regularização.

"A situação é urgente na região&quo t;, argumentou.Cassel respondeu às críticas dos movimentos sociais, presentes à audiência pública. Representantes da sociedade civil desaprovaram a medida provisória por ela não tratar de reforma agrária. "Não vamos misturar os assuntos. O governo vai continuar fazendo a reforma agrária", afirmou o ministro.

Venda pelo Incra

De acordo com o ministro, o relatório do deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) sobre a MP tem pontos que merecem reflexão, como a regularização de terrenos em posse de pessoas jurídicas, dispositivo que não constava do texto original enviado pelo governo. Além disso, acrescentou Cassel, em vez de eliminar o prazo de carência de dez anos para a venda da terra - como prevê a MP e foi retirado pelo relator - o melhor seria criar mecanismos como a autorização de venda pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.O relator observou, que se a venda for proibida, quem ganhar a posse da terra vai acabar vendendo-a de "qualquer jeito, pois haverá contratos de gaveta".

Farra da terraA representante do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Fboms) Muriel Saragoussi disse que a MP tenta resolver o problema, mas chamou o projeto de lei conversão de "farra da terra" por permitir que "assim que o posseiro receber o título da terra o passe para a frente".

No geral, os deputados mostraram-se favoráveis com a regularização das terras da Amazônia, prevista na MP, mas demonstraram preocupação com a (falta) de estrutura do governo para executar as ações necessárias.Os movimentos sociais presentes à audiência criticaram o fato de não terem sido ouvidos nem pelo governo nem pelo Congresso. A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) observou que a MP chegou à Câmara em fevereiro e, até agora, não tinha sido procurada por nenhuma entidade da sociedade civil. Ela sugeriu que os movimentos formalizem as propostas a serem mudadas na MP.

Ministro defende MP que regulariza terras na Amazônia

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirmou que a regularização de terras na Amazônia - prevista na MP 458/09 - facilitará a fiscalização do desmatamento, porque será possível identificar o proprietário da terra desmatada e puni-lo. Cassel participa neste momento de audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

Segundo o ministro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já está trabalhando na regularização prevista na MP. Ele informou que os casos mais simples devem levar de 90 a 120 dias para serem resolvidos.Cassel também anunciou que o cadastro dos requerentes das terras será divulgado na internet, o que vai possibilitar a fiscalização por parte da sociedade.

Mudanças na MP

O ministro disse que o parecer do relator da MP, deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), preserva a operação do programa de regularização. Cassel declarou, no entanto, que tem divergências com alguns pontos incluídos no parecer, mas não citou nenhum desses pontos.Pequenas propriedadesCassel informou que as áreas de 0 a 4 módulos fiscais, onde vai haver doação ou venda pelo valor histórico, representam 95,5% do total a ser regularizado pela MP.

Esse percentual corresponde a 283,6 mil posses. Cada módulo fiscal tem, em média, 76 hectares.Segundo o ministro, a MP também vai beneficiar 172 municípios que hoje estão em situação irregular, pois se localizam em terras da União. Cassel culpou a legislação anterior à MP pela não regularização das terras.Cassel informou que as terras da União a serem regularizadas pela MP totalizam 67,4 milhões de hectares na Amazônia Legal (a região possui 502 milhões de hectares). Já o total de terras indígenas na Amazônia Legal é de 120 milhões de hectares; as unidades de conservação ocupam 66 milhões de hectares; e os assentamentos, 38,3 milhões de hectares.

Jornal inglês elege praia de riio no Pará como a melhor do Brasil

O jornal inglês The Guardian publicou nesta quarta-feira (15) uma lista com as 10 melhores praias no Brasil, escolhidas por 10 especialistas. Em primeiro lugar aparece a praia Alter do Chão, próximo de Santarém, no Pará, que desbancou paraísos incontestes como Fernando de Noronha e Jericoacoara e praias tradicionais do Rio de Janeiro e da Bahia. A praia vencedora, que fica à beira do rio Tapajós, foi escolhida por Tom Phillips, correspondente do Guardian no Brasil.

A reportagem do Guardian reconhece a dificuldade de escolher a melhor praia do Brasil - que tem 8 mil quilômetros de costa e milhares de praias voltadas ao Atlântico - mas não se furta de atribuir a Alter do Chão o título de melhor praia, classificando-a como a \"resposta da selva ao Caribe\". Próximo de Santarém, o lugar só se transforma em praia de agosto a janeiro, época de vazante do Tapajós. Quando o volume de água do rio baixa, ficam expostas centenas de faixas de areia.

O jornal sabe que o assunto é delicado para os brasileiros, que podem \"passar horas falando sobre suas praias favoritas\". Confira a lista completa do Guardian e dê sua opinião sobre a eleição inglesa:

1 - Alter do Chão, Pará
Praia de rio no Tapajós apelidada pelos nativos de \"Caribe brasileiro\". Fica em uma vila a 32 quilômetros de Santarém, no Pará.

2 - Fernando de Noronha, Pernambuco
Parque Nacional formado por um arquipélago de 21 ilhas e ilhotas mundialmente famoso pelas belezas naturais.

3 - Praia do Toque, Alagoas
Com mar esverdeado e recifes de corais, fica em São Miguel dos Milagres, a 100 quilômetros de Maceió, Alagoas.

4 - Taipus de Fora, Bahia
Fica na península do Maraú, que já foi eleita o lugar de ecoturismo mais bonito do Brasil.

5 - Caraíva, Bahia
Ao lado de uma aldeia indígena, o acesso à vila em que fica a praia só é possível por meio de canoa.

6 - Arpoador, Rio de Janeiro
Conhecida praia carioca, entre o forte de Copacabana e o início da praia de Ipanema.
7 - Lopes Mendes, Rio de Janeiro
A praia oceânica é a mais conhecida de Ilha Grande, próxima a Angra dos Reis.

8 - Praia da Fazenda, São Paulo
Fica dentro de uma reserva florestal, em Ubatuba, no litoral norte do estado, a 250 quilômetros da cidade de São Paulo.

9 - Bonete, São Paulo
Praia de Ilhabela, a 135 quilômetros da capital paulista, que abriga uma vila de moradores descendentes de europeus.

10 - Lagoinha do Leste, Santa Catarina
Acessada apenas por trilhas e barco, além do mar, a outra atração dessa praia de Florianópolis é lagoa de águas mornas.

Fonte: Revista Época (Enviado pela assessoria do deputado Alexandre Von)

Comitê de Apoio às vítimas da enxurrada em Altamira é criado

Representantes de entidades não governamentais, movimentos sociais, segmentos religiosos, de classes empresariais e do governo estadual formaram ontem, quarta-feira, dia 15, o Comitê de Apoio e Solidariedade às vítimas da enxurrada em Altamira. A criação do comitê foi uma proposição do deputado estadual, Aírton Faleiro, líder do Governo na Assembléia Legislativa.


O objetivo do comitê é realizar campanha de arrecadação de ajuda às pessoas que perderam tudo o que possuíam com a enxurrada no domingo de Páscoa, dia 12, que deixou cerca de 200 famílias desabrigadas. A proposta é instalar vários núcleos de arrecadação na capital e em diversos municípios paraenses para receber a doação de roupas, agasalhos, material de construção, produtos de higiene, eletrodomésticos, além de alimentos perecíveis e não perecíveis.

Assessoria de Imprensa do dep. Airton Faleiro

Campanha Altamira

Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará está mobilizando a cidade de Santarém e região para ajudar a cidade de Altamira que sofre com as enchentes provocadas pelas fortes chuvas. Mais de 15 mil pessoas foram atingidas, mil pessoas estão desabrigadas, algumas famílias foram levadas para o parque de exposições da cidade e parte do município está sem água.
A campanha tem por objetivo arrecadar roupas, calçados, alimentos não perecíveis, colchões e cobertores. O Hospital Regional será o posto de coleta e ainda este mês será enviada a primeira remessa com os materiais arrecadados.
Açudes transbordaram e a força da água atingiu casas, lojas e ruas. Com a força das águas, três barragens construídas por fazendeiros para atividades agrícolas cederam e se juntaram às águas do igarapé Altamira e rio Xingu, inundando 13 bairros. A cidade chegou a ficar isolada.
Portanto, a situação é muito grave, desoladora e emergencial. Desta forma, o Hospital Regional de Santarém, por fazer parte da rede pública estadual de saúde e também por estar comovido com a situação de Altamira resolveu desenvolver esta campanha para arrecadar roupas, calçados, alimentos não perecíveis, colchões e cobertores. O Hospital Regional será a concentração destas arrecadações.
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Publico esta nota por sua relevância, e também para dizer que aqui em Itaituba está havendo um movimento para arrecadar doações para os irmãos de Altamira, que estão precisando muito de todos nós.

Hoje pela manhã, um carro som, seguido por um caminhão do 53º BIS, estavam conclamando a população de Itaituba a ajudar e recolhendo os donativos daqueles que já tinham condições de ajudar na hora.

Vamos nos juntar a essa corrente de solidariedade.

Jota Parente

Comentário do amigo Jeso sobre a nota, Informem qual é a fonte

Parente,

a "pirataria" de matérias é um dos casos que mais me deixam irritado. Como vc., não faço qualquer objeção por quem faz repercussão de matérias postadas em meu blog. O que considero intolerável, criminoso é não citar a fonte. Ainda bem, Jota, que tal prática não é comum entre os jornalistas aqui na região. Mas há, é verdade, as exceções. Lamentável em todos os sentidos.

Jeso Carneiro, de Santarém

A pedofilia é execrável *

A pedofilia é um ato execrável, caracterizado pela atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças, considerada crime quando for praticada contra menores de 14 anos. A pedofilia, no entanto, ainda não está capitulada na legislação brasileira exatamente com esse termo, o que não diminui sua gravidade .
Muito se fala em pedofilia, nos dias de hoje. A mídia dá grande destaque ao problema E tem que ser assim, embora alguns veículos aproveitem o embalo somente para ganhar audiência. O mal precisa ser banido, mas, para isso o problema precisar ser atacado de frente e com seriedade. Se não for assim, os casos ficarão cada vez mais comuns, e corremos o risco da banalização, como já aconteceu com tantos outros.
A grande vantagem da divulgação pelos meios de comunicação é que a sujeira passa a ser retirada de debaixo do tapete e muitos pedófilos e mesmo redes de pedofilia tem sido desmascarados. São divulgados casos que outrora ficavam escondidos dentro de casa, onde um grande número de registros ocorre. Mas, é bem aí, bem nessa questão que quero chegar e levantar uma discussão: Cadê os pais e as mães, que não vêem o que acontece debaixo dos seus narizes?
Não sei se realmente é pequeno o número de casos de pedofilia que acontecem em Itaituba, ou se é pequeno o número de casos oficialmente registrados. A verdade é que ainda causa grande estardalhaço o assunto por aqui.
Ninguém pode afirmar que está imune. Qualquer pai ou mãe pode se encontrar no meio desse turbilhão, tendo um filho envolvido numa situação de pedofilia. Porém, estão muito mais suscetíveis aqueles que não prestam atenção ao que acontece debaixo do nariz. Quem não cuida direito dos seus pequenos, expõe-se e os expõe mais.
Ouvem-se histórias de menores, na faixa de 8 anos, que são flagrados dentro de hotéis e casas particulares com respeitados senhores da sociedade em horários que me levam a perguntar: cadê a mãe? Cadê o pai? Por que uma criança nessa idade está fora de casa, longe da escola, andando com estranhos, como se fossem pessoas adultas? Ninguém da família percebe que a criança não está no lugar que deveria estar?
Estou levantando o outro lado da moeda. Como pode uma criança ficar longe de casa sem os pais saberem? Como uma mãe confia em deixar menores sob cuidados de adolescentes e tios solteiros viciados em internet? Que sociedade é esta em que a mãe tem que sair para trabalhar e o pai (ou padrasto) fica em casa dormindo, sob a desculpa de não achar serviço, e fica sozinho horas e horas com menores de idade?
Não colocamos grades nas portas e janelas de nossas casas, para evitar que o ladrão venha na calada da noite para nos roubar bens materiais? Pois devemos colocar trancas muito fortes para afastar os malfeitores dos nossos filhos, que são nosso maior tesouro. Quem se preocupa quer saber onde está seu filho, com quem está e fazendo o quê. Quem ama, se esforça, não arruma desculpa para não fazer o que lhe compete.
E quando a pedofilia acontece dentro de casa? Sabemos que o maior índice de abusos contra crianças e adolescentes ocorre dentro do próprio lar e da família e todos nós temos o dever e a obrigação legal de denunciar qualquer ato desse tipo de que tenhamos conhecimento.
A pergunta é a mesma: onde está a mãe, ou onde está o pai? É inconcebível que uma mãe, ou um pai não olhe dentro dos olhos de seus filhos e não perceba que algo está errado. O problema, às vezes, é que não se olha dentro dos olhos da criança. E os que fazem vista-grossa, sabem e fingem que está tudo bem? Que Deus tenha piedade deles na hora do julgamento.
Aos homens e mulheres, operadores da lei, que sejam justos na hora de julgar aqueles que praticam essa coisa abominável chamada pedofilia, pois essa gente não tem condições de viver no meio da sociedade. Finalmente, a nós, mães e pais de família, que sejamos cada vez mais responsáveis na nossa missão de cuidar dos nossos filhos, afastando-os desse tormento, que pode destruir a vida deles por toda sua existência. Nós somos responsáveis por isso!

* Artigo de Marilene Parente, publica na edição do Jornal do Comércio que está circulando

O CAR e os novos tempos *

A Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), estabeleceu novos procedimentos destinados à regulamentação de imóveis rurais em áreas de até quatro módulos fiscais (300ha), no Estado do Pará, dentro do CAR (Cadastro Ambiental Rural). A medida está na Instrução Normativa N.16, editada no dia 07/12/08 e assinada pelo titular da Sema, Valmir Ortega.
De acordo com a Normativa, o órgão ambiental estadual vai firmar parceria com a EMATER e outras instituições públicas visando dar suporte ao processo de cadastramento. Trocando em miúdos, a EMATER vai fazer o serviço gratuitamente para os proprietários que não tenham condições técnicas ou financeiras de fazer o cadastro. Mas o interessado deve acessar o site oficial da SEMA(www.sema.pa.gov.br) e providenciar os documentos básicos listados, seja pessoa física ou jurídica, e relacionados na Instrução 016/2008.
Após a conferência dos documentos pelos técnicos do órgão ambiental, o comprovante de cadastro será emitido e colocado à disposição, também, no site da Secretaria. Existe a opção de fazer a CAR através de empresas de Projetos Ambientais que cobram em média R$ 1.500,00, conforme nos disse a engenheira Inês Castaldelli, do Itaflora, incluindo o georreferenciamento.
Resumindo tudo isso, o número de matrícula do CAR está vinculado ao imóvel rural, independentemente de transferência de propriedade, posse ou domínio; vincula todas as autorizações e licenças subseqüentes e vincula, ainda, a movimentação do processo de regulamentação fundiária( a titulação tão sonhada pela maioria).
O CAR é um cadastro georreferenciado com acesso na WEB. É o instrumento pelo qual o proprietário declara que exerce qualquer atividade econômica produtiva; se cria gado, porco, galinha, abelha ou se planta mandioca, milho, árvores, etc. Enfim, só assim sua propriedade passará a existir oficialmente para o governo. Mesmo para quem já tem o título, pois sem ele não se conseguirá nem um tipo de financiamento bancário, como veremos mais à frente. Será como um número de Identidade que será o mesmo para a SEMA, SEFA, ADEPARÁ, BANCOS, etc. Dessa forma teremos um instrumento de crédito com sustentabilidade com o qual o banco terá acesso rápido ao cadastro, não perdendo tempo consultando vários órgãos.
Os bancos estão abarrotados de dinheiro, recebidos do governo federal brasileiro e de estrangeiros (a Noruega destinou um bilhão), e tem de emprestar para mostrar que estamos cuidando da Amazônia. Portanto, meus amigos, quem tiver projetos, que leve em conta a preservação ambiental, ou melhor, a sustentabilidade ambiental, pois esta agrega valor ao produto e conseqüentemente consegue mais clientes quem se habilita. Não se esqueça do danado do CAR para agilizar, o qual que já é uma exigência legal (Resolução 3545 do Conselho Monetário). Depois será necessário o LAR (Licença de Atividade Rural) para alguns tipos de financiamento.
Tudo isso é muito enjoado de se entender, mas são as novas regras, para melhor, e temos de nos adaptar. O nosso futuro já chegou e está totalmente ligado ao meio ambiente. Nada se fará sem considerar os efeitos sobre a natureza. E nós temos uma oportunidade única de sairmos na frente do restante do Brasil e do mundo. Nós moramos na Amazônia para onde o mundo todo está olhando, nós temos a terra para plantar e criar, nós temos as matas para extrair as essências que as indústrias de alimentos, cosméticos e remédios tanto querem, nós temos as florestas que querem nos pagar (já admitem) para preservá-la, nós temos rios de água doce, enquanto outros, infelizmente, já não tem mais e valerá mais que ouro logo, logo, nós temos as belezas amazônicas para serem exploradas pelo turismo, nós temos uma riquíssima flora frutífera para exportar (açaí e cupuaçu, por exemplo) e ,finalmente, nós somos quem vai realizar tudo isso, antes que venham de fora fazê-lo.
Vamos transformar nossa terra e a região em uma referência mundial em exploração racional do bioma amazônico. Nós estamos aonde o restante do mundo gostaria de estar, seja pelas belezas, pela fartura, pela paz ou pela ecologia. Aqui é o lugar abençoado por Deus! Aqui estão as respostas às nossas inquietações financeiras, de vida e pessoal. Gente, analisemos a vidinha que estamos levando: é um comprando do outro, num ciclo pequeno, sem perspectivas de crescimento econômico. Ficamos trocando figurinhas.

É lógico que tem alguns ganhando mais, mas mesmos esses estão ganhando muito menos do que se estivéssemos explorando a nossa vocação amazônica. Se todos investirmos nesta idéia, que precisa ser trabalhada, o sucesso será conseqüência. Os empresários que ficarem por aqui (muitos já se mandaram) terão de mudar radicalmente seu modo de agir e pensar, ou passarão o resto de suas vidas vendo o que acumularam com tanto sacrifício evaporar. São os novos tempos, precisamos nos renovar e aceitar as mudanças. Nossos jovens não podem crescer sem perspectivas e sonhos.

Artigo do empresário Wagner Arouca, publicado na edição do Jornal do Comércio que está circulando