Ora a Justiça, ora a Polícia

Fonte: blog 5ª Emenda - Repercutiu até na PF de Brasília a soltura do traficante Jocicley Braga de Moura ,o "Doti", pela juíza da 16ª Vara Penal, Maria Edwiges de Miranda Lobato.

O alvará foi expedido dois dias depois que outro juiz, Eric Aguiar Peixoto, da 1ª Vara Penal, negou tal benefício chamando atenção para a alta periculosidade do marginal.

Não é crível, absoluta e definitivamente, que algo errado não tenha acontecido nesta operação.

Com esta convicção, a Associação dos Delegados de Polícia e o Sindicato da categoria, estão pensando em representar contra a juíza Edwiges.

No CNJ, diretamente, é claro.Devem fazê-lo, sem mais delongas. Já!
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Minha opinião - É por essa, e por tantas outras, que o conceito da Justiça está tão baixo e parece continuar caíndo junto à opinião pública.

CPI? Pra que?

Publicado no blog Agonia ou Êxtase.
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O prefeito local concedeu entrevistas sobre diversos assuntos e em um dos tópicos citou a questão da água da Sonda.Sobre o que ele falou às emissoras de TV:

Que achava uma bobagem abrir CPI da Sonda para que fosse dada uma resposta ao que aconteceu com a água. Que não era Deus pra mandar a água aparecer ou sumir. Que ia mandar abrir outro poço ao lado do que foi perdido.

Talvez ele tenha razão em não se abrir CPI pra tratar da água que sumiu. A Câmara Municipal poderia convocar os responsáveis para se explicar pela obra desastrada efetuada. E discutir o caso, como comentei aqui.. Depois, de acordo com o caminhar dos elementos conhecidos e amplamente discutidos por todos verificar a responsabilidade.É claro que um conhecimento da obra evitaria o desastre.

Deus não praticaria tal desastre cultural contra a população itaitubense. A água da fonte da Sonda está se introduzindo nas fraturas existentes e somente um estudo geológico poderá constatar se haverá algum problema para as construções ao redor.

Sobre mandar abrir outro poço é bom ficar de olho aberto, pois a Lei das Licitações é clara: obras e serviços de engenharia acima de R$15.000,00 (quinze mil reais) e até R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) necessitam de licitação pública, na modalidade convite.

A dispensa de licitação poderá ocorrer, mas deverá ser explicada e conter os seguintes elementos:

I - caracterização da situação emergencial ou calamitosa que justifique a dispensa, quando for o caso;

II - razão da escolha do fornecedor ou executante;

III - justificativa do preço.

IV - documento de aprovação dos projetos de pesquisa aos quais os bens serão alocados.
Então, como ficamos neste caso ainda dúbio?

Universidade do Oeste do Pará

DEPUTADO LIRA MAIA COBRA A APROVAÇÃO DOS PROJETOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ E DO ESTADO DO TAPAJÓS

O Deputado Lira maia (DEM/PA), ocupou a Tribuna da Câmara dos Deputados na tarde desta segunda-feira (02/mar) e defendeu a imediata aprovação Projeto de Lei n. 2.879/2008, que cria a Universidade Federal do Oeste do Pará.

O Parlamentar informou que no ano de 2008 o projeto tramitou pelas comissões de Trabalho e de educação da Câmara dos Deputados de forma bastante rápida. Na Comissão de educação inclusive, onde Lira Maia foi o Relator, o projeto teve seu parecer aprovado em tempo Record, pois, no mesmo dia em que foi distribuído, o Deputado apresentou o relatório que foi aprovado por unanimidade na semana seguinte.

Segundo o Parlamentar, embora haja um esforço para agilizar o andamento da proposta, o parlamentar lamentou o fato de o projeto estar parado na Comissão de Finanças e Tributação desde agosto de 2008, aguardando parecer.

Lira Maia informou que ainda esta semana, com a indicação dos novos membros das Comissões, ele irá pessoalmente conversar com o relator e com os deputados daquela Comissão para colocar em pauta este projeto que é de vital importância para a região oeste do estado do Pará e para a Amazônia como um todo.

Em seu discurso, o Deputado Lira Maia apelou para o Presidente da Câmara dos Deputados e para a Mesa diretora que coloque em pauta o Projeto de Decreto Legislativo nº 731/2000 que autoriza a realização da consulta plebiscitária para criação do Estado do Tapajós.

O Deputado pediu para o Presidente Michel temer que leve o assunto para a reunião dos Líderes e que o PDC 731/2000 seja tratado como prioridade pela a atual Mesa diretora.
Na mesma sessão, o Deputado Lira Maia presidiu os trabalhos em plenário.

Questão jurídica

Anônimo enviou comentário sobre a nota do adiamento da posse de Afábio Borges na Seminfra. Por se tratar de comentário que não ofende honra de ninguém, o blog divulga.

Parente, um pouco fora de tempo, mas garanto a vc que o pedido de calma aos PTs de Itaituba, partiu aqui da direção petista em (Belém) até que se defina a questão juridica em Itaituba para que os pretenso(s) secretário(s) PT não passem vergonha ou fiquem ridicularizado(s).

PAC saneamento chega a Oriximiná e Itaituba

Oriximiná e Itaituba serão as próximas cidades do Oeste do Pará a terem, provavelmente, solucionados, ou minimizados, seus graves problemas de abastecimento de água – e o texto fica no campo da probabilidade porque “prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém”.
Ontem, a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) publicou os avisos de licitação para as Concorrências Nacionais 02/09 e 03/09, tipo menor preço, para “Contratação de empresa de engenharia para execução de Obras de Saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, que incluem: execução de obras e serviços para Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água” das duas cidades.

R$ 16,3 MILHÕES DE INVESTIMENTO

A execução do projeto de Oriximiná custará R$7.019.117,65 (Sete milhões, dezenove mil, cento e dezessete reais e sessenta e cinco centavos). O de Itaituba, R$9.358.823,52 (Nove milhões, trezentos e cinqüenta e oito mil, oitocentos e vinte e três reais e cinqüenta e dois centavos). Os valores são “irreajustáveis”, de acordo com os editais.
A abertura das propostas será nos dias 6 e 7 de abril, respectivamente, no auditório da Cosanpa, em Belém.
O prazo de execução de cada uma das obras é de 12 meses.

Fonte: Blog do Piteira
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Comentário do blog: melhor do que isso, meu caro Piteira, só se for verdade. E se for verdade, que seja aplicado todo esse montante. Aí, vai ser bom demais.

Quem tem medo da CPI?

Todo e qualquer governo trabalha para barrar cpi que vise a levantar alguma questão atinente aos seus atos. A CPI da Sonda, se criada, vai querer saber tudo sobre o trabalho que redundou no desaparecimento da fonte de água da Sonda.

É natural que o prefeito Roselito Soares tentar abafar a CPI da Sonda, que vai lhe incomodar muito. O que não é natural é o fato da administração dele se fazer de morta quando se trata desse assunto, como nada tivesse a ver com o mesmo.

Se não quer a CPI, que o governo venha a pública explicar o que aconteceu e o que está fazendo para solucionar esse problema que ele gerou. só não pode é ficar como está.

CPI da Sonda

Hoje deveria ser apresentado o pedido de instalação da CPI da fonte de água conhecida como Sonda, que depois da divulgação da matéria com o géologo Jubal Cabral Filho, na mais recente edição do Jornal do Comércio, vem dando muito que falar.

O documento já conta com a assinatura de quatro vereadores. Se fosse apresentada hoje, com os vereadores Cebola e Maria Pretinha viajando, ambos da base do governo, corria o risco de passar sem grandes dificuldades.

Para os vereadores de oposição o único motivo para a pressa do presidente da Câmara em fazer a sessão relâmpago de hoje foi não dar oportunidade para que a instalação da CPI fosse solicitada.

Esse assunto vai render e muito. Terça-feira que vem o clima promete raios e trovoadas fortes na primeira sessão da semana.