Governo Lula reduziu gastos com educação

GUSTAVO PATU
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Maior responsável pela queda do Brasil no recém-divulgado ranking mundial de desenvolvimento humano, a educação teve seus recursos federais reduzidos no governo Lula.

De acordo com os dados oficiais, o setor recebeu R$ 31,5 bilhões do Orçamento da União no ano passado, equivalentes a 1,63% do PIB (Produto Interno Bruto). Nos últimos três anos do governo FHC, o gasto em educação se manteve no patamar de 1,73% do produto.

Não é possível estabelecer uma relação direta de causa e efeito entre a redução dos gastos em educação e o desempenho brasileiro apurado pelo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Mas ambos refletem as opções da política social brasileira nos últimos anos, aprofundadas sob Lula.

Das quatro principais áreas da política social, duas têm forte crescimento recente nas despesas --previdência e assistência. Privilegiam-se, portanto, as transferências diretas de renda aos beneficiários, em detrimento dos serviços do Estado. Além da queda na educação, as verbas para a saúde ficaram estagnadas em 1,86% do PIB.

No IDH, que leva em conta expectativa de vida, alfabetização de adultos, taxa de matrículas e renda per capita, o Brasil teve progressos menores nos três primeiros indicadores, ligados à saúde e à educação --o que ajuda a explicar o recuo da 68ª para 69ª posição no ranking internacional.

O país mereceu, porém, uma menção elogiosa da ONU ao Bolsa Família, programa de transferência de renda que contribuiu decisivamente para a disparada do orçamento da assistência social.

Razões
Há razões políticas e econômicas para explicar as opções do gasto social. No primeiro caso, o Bolsa Família se mostrou um ovo de Colombo eleitoral, com alto apelo popular e custo baixo --representa menos de metade das verbas assistenciais, que não passam de 0,72% do PIB. O programa também atende ao figurino recomendado pelos economistas de pensamento liberal, por ser focalizado (apenas aos mais pobres) e vinculado a contrapartidas como freqüência escolar.

A principal despesa social continua sendo, de longe, a com benefícios previdenciários, independentemente da vontade dos governos --o envelhecimento da população e os direitos constitucionais bastam para o seu crescimento anual.

A contribuição política ao setor são os sucessivos reajustes reais do salário mínimo. De 5,39%, em 1995, a despesa com a Previdência Social chegou a 7,82% do PIB dez anos depois.

Perdendo espaço no Orçamento, saúde e educação se mantêm protegidas pela legislação. A primeira tem garantido na Constituição o aumento dos recursos conforme o crescimento do PIB. Os gastos em educação tiveram crescimento no governo passado, com a criação do Fundef, fundo destinado ao ensino fundamental. Após a queda no primeiro mandato de Lula, promete-se nova expansão com a aprovação do Fundeb, para o ensino básico.

Lançamento

Está marcado para o dia 18, próximo sábado, no Hotel Apiacás, o lançamento do segundo cd (foto ao lado) do cantor e compositor Nildo Silva. Ele retornou há uma semana de Macapá, onde ficou dois meses e meio fazendo apresentações. Lá chegou a se apresentar no pré-show de Amado Batista.

O segundo cd de Nildo Silva foi patrocinado por empresários que atuam na capital do vizinho estado do Amapá, alguns dos quais, oriundos de Itaituba.

Eleição para OAB de Itaituba terá chapa única

A eleição para a subseção da OAB de Itaituba será no dia 17/11 e terá chapa única,encabeçada por Jairo Araújo como presidente, Josélia Lima- vice, Hélio Machado - Tesoureiro, José Antunes - 1° secretário e Paula Fernanda - 2ª Secretária.

Segundo informações de Jairo Araújo (foto) a chapa foi montada em cima da hora e seu nome foi consenso dentro da categoria. Se a subseção de Itaituba não fizesse eleição, automaticamente ficaria subordinada a subseção de Santarém.

Para ser eleito Jairo precisa de 50% mais 1 para ter legitimado seu mandato. Jairo irá substituir Dr. Antonio Pereira, que vem presidindo a OAB de Itaituba.
Devem votar em média de 30 advogados, sendo que a subseção de Itaituba abrange também os municípios de Novo Progresso e Trairão.

Fonte: Blog do Dayan (Texto e foto)

Belo Monte

A governadora eleita Ana Júlia Carepa defendeu, durante encontro com o presidente Lula no Palácio do Planalto, a construção de hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Ela destacou que tanto a hidrelétrica como a rodovia BR-163 são obras importantes para o desenvolvimento do Estado. As declarações de Ana Júlia vão de encontro às comemorações dos movimentos sociais com a sua eleição, porque avaliavam que teriam mais facilidade nas suas ações, uma delas, justamente a tentativa de barrar a construção de Belo Monte.
Fonte: O Estado do Tapajós

Trabalho escravo

Estive conversando hoje com o advogado Dudimar Paxiúba, que defende os trabalhadores da empresa Rio Cerro Ltda., que explora palmito no km 180, sentido Jacareacanga. Eles eram mantido em condições análogas à de trabalho escravo. A empresa é acusada, também, de exploração de trabalho infantil.

Os trabalhadores continuam acampados nas dependências da agência do Ministério do Trabalho, em Itaituba. A empresa Serabi Mineração garantiu o patrocínio de alimentação aos 15 empregados da Rio Cerro, que estão sendo atendidos no Restaurante Ceará do Peixe.

A ação social da Prefeitura forneceu colchonetes para os trabalhadores dormirem.

Essa empresa estava apostando no cansaço dos trabalhadores, que depois de uma semana não teriam o que comer e cada um tomaria seu rumo. Só que desta vez o tiro parece que vai sair pela culatra.

O advogado Dudimar Paxipuba acredita que a primeira audiência será marcada pela Justiça do Trabalho para a semana que vem. Nessa, será fundamental a presença dos reclamantes, que depois poderão ser encaminhados para seus locais de destino, uma vez que são todos de fora. Há alguns do município de Uruará. Os demais são de outros municípios da Transamazônica.

Há informações de que a Rio Cerro explora palmito dentro dos limites do Parque Nacional da Amazônia. Ela está instalada fora do PARNA, mas, estrategicamente nas próximidades do mesmo, para facilitar sua ação depredatória na área de preservação.

Os donos dessa empresa são de Santa Catarina e pelo jeito, vão muito o que explicar, tanto à Justiça do trabalho, quando à Justiça Comum.

Ninguém se surpreenda se surgirem outros casos parecidos, pois éxistem informações dando conta de que não é apenas a Rio Cerro que pratica essa modalidade análoga a trabalho escravo.

Odair Corrêa visita Valéria Franco

Cordial, demorado e amigável o encontro ocorrido hoje de manhã no Palácio dos Despachos, em Belém, entre o vice-governador eleito Odair Corrêa (PSB) e a atual vice-governadora do Pará, a jornalista Valéria Pires Franco.

A vice de Simão Jatene (PSDB) entregou documentos, como a lei que criou a Vice-Governadoria, e mostrou a estrutura física para o futuro inquilino da casa. A anfitriã recebeu elogios do visitante pelo trabalho social realizado no decorrer do mandato dela.

O político santareno estava acompanhado do deputado estadual João de Deus (PSB), além de

assessores.

Fonte: Blog do Jeso

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Meu comentário: Odair, Odair. Não pisa fora da faixa, cara.

Não pegou bem a entrevista que você concedeu à TV Tapajós, afialida da Rede Globo em Santarém. Nela, você foi evasivo em algumas respostas sobre a continuação da luta pela criação do Estado do Tapajós.

Junto você, que durante tantos anos liderou a marcha por esse objetivo!

Seria apenas oportunismo?

Esperamos tanto por este momento, por ter alguém instalado no núcleo do Poder, em Belém e você se manifesta reticente.

Eu conversei com Odair, pouco depois da confirmação da vitória de Ana Júlia. Naquela oportunidade exclamei: Nossa luta sai fortalecida desta eleição, Odair!

Ele respondeu: com certeza, companheiro!

Prefiro ficar com essa afirmativa, do que com a falta de firmeza de suas declarações na aludida entrevista. Continuo tendo a firme convicção de que você não vai nos abandonar e que terá habilidade suficiente para fortalecer a luta, sem precisar virar inimigo da governadora eleita.

Haja o que houver, Odair, se preciso for, politicamente, entre para a história como Tiradentes; não como Calabar.

Jota Parente

Jader será processado pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira, 10, acolher denúncia contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA). A decisão foi unânime. O parlamentar vai responder à ação penal pelo crime de peculato por suspeita de irregularidades na desapropriação da fazenda “Vila Amazônia”, no Amazonas.

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) em novembro de 2003. O inquérito investiga suposto desvio de dinheiro público no processo de desapropriação do imóvel, que ocorreu em 1988 e envolveria funcionários graduados do Incra e do extinto ministério da Reforma e Desenvolvimento Agrário – do qual Barbalho era titular.

Segundo o MPF, o deputado teria autorizado o pagamento de um valor 59 vezes mais alto do que o avaliado por uma equipe técnica aos donos da fazenda na época da desapropriação. O STF arquivou a denúncia contra Antônio Cabral de Abreu, que era proprietário da fazenda, por prescrição e acolheu denúncia contra o então secretário de Assuntos Fundiários, Antônio César Pinho Brasil.

O ex-secretário teria considerado justo o preço ofertado pelos donos do imóvel.O acordo, que teria sido aprovado por Barbalho, teria possibilitado a vantagem em benefício de terceiros e em prejuízo do erário público, podendo caracterizar o crime de peculato.
Fonte: GI