Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) informou ontem à tarde que começarão a valer a partir de hoje os benefícios a idosos de baixa renda na venda de passagens de ônibus interestaduais tais como bilhetes gratuitos ou com descontos. A Agência publicará nesta quarta-feira no “Diário Oficial da União” resolução para regulamentar os descontos na passagens e colocará fiscais nos principais terminais rodoviários do País para verificar se a resolução está sendo cumprida.
A resolução regulamenta as regras que já haviam sido divulgadas pelo governo na semana passada, em um decreto presidencial. Terão direito aos benefícios pessoas com 60 anos ou mais e que tenham um rendimento mensal igual ou inferior a dois salários mínimos. Para esse público as operadoras interestaduais de ônibus de passageiros têm de reservar dois assentos gratuitos até três horas antes da partida do ônibus.
Para os demais assentos, as empresa terão de conceder descontos de, no mínimo, 50% para os idosos. No caso de percursos de até 500 quilômetros, a passagem mais barata deve ser solicitada com, no máximo, seis horas de antecedência. Para os trechos superiores a 500 quilômetros, o bilhete precisa ser comprado com, no máximo, 12 horas de antecedência. O decreto da semana passada estabelece, entretanto que não estão incluídos nesses benefícios os custos dos pedágios e das tarifas de utilização dos terminais.
quarta-feira, outubro 25, 2006
Sem quorum
Esperava-se que depois do primeiro turno das eleições os vereadores voltassem com todo gás para as sessões da Câmara Municipal de Iaituba. Mas, ocorreu exatamente o contrário: poucos tem comparecido fazendo com as reuniões sejam fracas. Ontem, por exemplo, apenas cinco vereadores compareceram. Além do presidente Raimundo Santos Pimentel (PSDB), apenas Ana Cativo (PT), Brás Viana (PL) Manoel Diniz (PMDB) e João Crente (PSDB) compareceram. Com cinco não há quorum para votações. Como não havia requerimentos para serem votados, a reunião constou apenas de alguns discursos. Vamos ver se hoje o pessoal resolve aparecer.
Santarém-Cuiabá - 30 anos de sofrimento
O Estado do Tapajós
No dia 20 de outubro de 1976, o então presidente Ernesto Geisel, inaugurou a rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá), iniciada no governo do presidente Médici. A estrada cortou o país de uma ponta a outra, rasgando a floresta amazônica e ligando o Sul e Sudeste do país à região do Baixo Amazonas, a porta de saída mais próxima dos mercados internacionais.
O que era para ser uma solução, tornou-se, durante 30 anos, em um grande problema para milhares de pessoas que sofreram e sofrem nas margens da estrada e empoeirada, mas que não perderam as esperanças de que ela seja finalmente concluída.
A passagem dos 30 anos da Santarém-Cuiabá passou em branco em Santarém, município que mais ganharia com a pavimentação da rodovia, mas, curiosamente, onde não há grandes movimentos que lutem por esta conclusão. A estrada foi construída pelo governo militar na década de 70, mas sua construção já estava prevista no Plano de Metas do presidente Juscelino Kubitscheck, ainda na década de 50.
A rodovia liga a cidade Tenente Portela, no Rio Grande do Sul, à Santarém, no extremo oeste paraense. Durante estes 30 anos a estrada possibilitou um grande avanço principalmente ao Estado do Mato Grosso, onde o maior trecho está pavimentado, mas no trecho paraense é apenas um ramal no meio da floresta, que se transforma em um pântano de mil quilômetros de lama no inverno e um inferno de poeira no verão.
Em ambas as épocas, o sofrimento dos quase um milhão de pessoas que moram na margem de rodovia é contínuo, destoando do trecho mato-grossense. No Estado vizinho, ao longo da rodovia, surgiram cidades que gozam de índices sociais entre os melhores do país, graças à bilionária produção de grãos que se propagou no extremo Norte daquele Estado desde a abertura da estrada.
O trecho paraense da Santarém-Cuiabá, devido à sua precariedade, não permitiu o avanço da produção e o desenvolvimento sócio econômico e dificultou uma presença efetiva do Estado, transformando a região em um palco dos mais diversos conflitos.
No dia 20 de outubro de 1976, o então presidente Ernesto Geisel, inaugurou a rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá), iniciada no governo do presidente Médici. A estrada cortou o país de uma ponta a outra, rasgando a floresta amazônica e ligando o Sul e Sudeste do país à região do Baixo Amazonas, a porta de saída mais próxima dos mercados internacionais.
O que era para ser uma solução, tornou-se, durante 30 anos, em um grande problema para milhares de pessoas que sofreram e sofrem nas margens da estrada e empoeirada, mas que não perderam as esperanças de que ela seja finalmente concluída.
A passagem dos 30 anos da Santarém-Cuiabá passou em branco em Santarém, município que mais ganharia com a pavimentação da rodovia, mas, curiosamente, onde não há grandes movimentos que lutem por esta conclusão. A estrada foi construída pelo governo militar na década de 70, mas sua construção já estava prevista no Plano de Metas do presidente Juscelino Kubitscheck, ainda na década de 50.
A rodovia liga a cidade Tenente Portela, no Rio Grande do Sul, à Santarém, no extremo oeste paraense. Durante estes 30 anos a estrada possibilitou um grande avanço principalmente ao Estado do Mato Grosso, onde o maior trecho está pavimentado, mas no trecho paraense é apenas um ramal no meio da floresta, que se transforma em um pântano de mil quilômetros de lama no inverno e um inferno de poeira no verão.
Em ambas as épocas, o sofrimento dos quase um milhão de pessoas que moram na margem de rodovia é contínuo, destoando do trecho mato-grossense. No Estado vizinho, ao longo da rodovia, surgiram cidades que gozam de índices sociais entre os melhores do país, graças à bilionária produção de grãos que se propagou no extremo Norte daquele Estado desde a abertura da estrada.
O trecho paraense da Santarém-Cuiabá, devido à sua precariedade, não permitiu o avanço da produção e o desenvolvimento sócio econômico e dificultou uma presença efetiva do Estado, transformando a região em um palco dos mais diversos conflitos.
Fumaça
Assim amanheceu o dia em Itaituba. Apesar de ter chovido ontem, a fumaça encobre a cidade neste começo de manhã.
Tapajós enchendo
As informações que chegam do Alto Tapajós dão conta de que está chovendo muito naquela região. Fas sentido, porque observa-se a rápida subida das águas do rio Tapajós. Até mesmo a praia que se forma todos os anos em frente a cidade de Itaituba já desapareceu quase que completamente. Algumas das barracas construídas para a venda de comidas e bebidas nos finais de semana estão dentro dágua. A continuar neste ritmo, logo logo a navegação estará normalizada. Por enquanto o barcos ainda estão dando a volta próximo ao 53 BIS para poder atracar no Terminal Hidroviário.
terça-feira, outubro 24, 2006
R$ 15,1 mi ganhos em 6 anos
Na guerra do vale tudo na reta final da campanha, o Diário, de Jáder, pró Ana Júlia, trava uma guerra de denúncias com O Liberal, pró Almir.
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CLEAN Grosso do faturamento de empresa ligada a filho de Almir veio de seis organismos estaduais
Entre o final de 2000 e setembro deste ano, a Clean Service Serviços Gerais Ltda, empresa ligada ao empresário Marcelo Gabriel, filho do ex-governador Almir Gabriel, já faturou, pelo menos, R$ 15,1 milhões junto ao governo do Estado.
O grosso desses recursos veio de apenas seis organismos estaduais, todos subordinados à Secretaria Especial de Proteção Social (Seeps), comandada, até 2002, pela mãe de Marcelo, a ex-primeira-dama Socorro Gabriel, e a partir daquele ano, pela vice-governadora Valéria Pires Franco. Só junto à Sespa, a Clean Service faturou R$ 11 milhões, a maior parte para a limpeza dos hospitais regionais de Tucuruí, Salinópolis, Conceição do Araguaia e Cametá e do Abelardo Santos, em Belém.
Os contratos, firmados a partir do Pregão 001/2004/Sespa, rendem, hoje, quase R$ 4 milhões por ano. Outro contrato, datado de maio de 2002, vale quase meio milhão de reais/ano, para a coleta, transporte e incineração do lixo patológico das unidades da Sespa, na 1ª Regional de Proteção Social. Os demais órgãos subordinados à Seeps, que também contrataram os serviços da Clean Service, foram o Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, a Santa Casa de Misericórdia, o Hemopa, o Ofir Loyola e a Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social (Seteps). Ou seja, das sete instituições que integram essa secretaria especial, apenas a Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Funcap) não possui contratos com a empresa. O total de recursos faturados pela Clean Service - aí incluída a Sespa - beira os R$ 14,4 milhões.
SEM LICITAÇÃO - Mas a Clean Service também manteve ou mantém contratos com o Fundo de Saúde (Funsau) da Polícia Militar do Estado, com a Polícia Civil, o Instituto de Perícia Científica Renato Chaves, a Superintendência do Sistema Penal (Susipe), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Secretaria Executiva de Cultura (Secult), a Fundação Tancredo Neves, a Centrais de Abastecimento do Pará (Ceasa) e até com a Enasa, uma empresa pública em fase de liquidação. Boa parte desses contratos foi realizada com dispensa de licitação.
Contrato até com empresa em fase de liquidaçãoQuando ocorreram processos licitatórios, a Clean foi a única empresa a “se interessar” pelo certame. Isso aconteceu, por exemplo, na Ceasa, em maio do ano passado - apesar da disputa envolver um contrato de R$ 135 mil/ano, para a coletiva seletiva de lixo orgânico. A homologação da Carta Convite 05/2005 decorreu “em razão do manifesto desinteresse dos convidados (parágrafo 7 do artigo 22 da Lei 8666/93), onde não se preencheu, por duas vezes, o mínimo legal exigido na precitada modalidade, sendo que no segundo convite só esteve presente, à abertura do certame, a empresa Clean Service”, conforme consta no Diário Oficial do Estado de 11/5/2005.
Há, também, contratos no mínimo estranhos, a contemplar a empresa ligada a Marcelo Gabriel. Veja-se o exemplo do Detran. O contrato 001/06 CLEAN (pelo menos é assim que foi publicado no DOE de 5 de janeiro último) tem o valor de R$ 67.440/ano. Ou seja, mais que o valor pago à Clean, em igual período, pelo Funsau, da Policia Militar (R$ 51.916,32), para recolhimento de lixo hospitalar. Além disso, o contrato do Detran inclui não apenas a coleta de resíduos orgânicos, mas, também, de lixo patológico.
Outra contratação igualmente esquisita foi a realizada pela Enasa, em 2004, com dispensa de licitação, e já prorrogada até janeiro do ano que vem. A empresa, em fase de liquidação, paga a Clean Service R$ 424,80, por mês, pelo recolhimento do lixo - e mais R$ 23,36 por “container extra coletado”. Quer dizer: não dá para entender como é possível a produção de tanto lixo, por uma instituição que mal continua a funcionar. Além disso, o pagamento por “container extra” (extra, em relação a que quantitativo?) deixa o contribuinte sem a mínima idéia sobre o montante de recursos efetivamente repassado à empresa.
ADITIVOS - No caso dos contratos da Clean Service, também não funciona a máxima de que o processo licitatório ajuda a baratear os preços dos produtos ou serviços adquiridos pelo Estado. Exemplo: as transações dela com a Secult. No contrato 006/03, com dispensa de licitação, a coleta do lixo do Núcleo Feliz Lusitânia, pela Clean, ficava em R$ 1.450 por mês. Mas, a partir do certame realizado em julho daquele mesmo ano, através de carta convite, esse valor subiu para R$ 2.000 mensais (R$ 24 mil por ano). E, devido a vários aditivos de prazo e de preço, o contrato atingiu, em julho último, R$ 3.235/mês
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CLEAN Grosso do faturamento de empresa ligada a filho de Almir veio de seis organismos estaduais
Entre o final de 2000 e setembro deste ano, a Clean Service Serviços Gerais Ltda, empresa ligada ao empresário Marcelo Gabriel, filho do ex-governador Almir Gabriel, já faturou, pelo menos, R$ 15,1 milhões junto ao governo do Estado.
O grosso desses recursos veio de apenas seis organismos estaduais, todos subordinados à Secretaria Especial de Proteção Social (Seeps), comandada, até 2002, pela mãe de Marcelo, a ex-primeira-dama Socorro Gabriel, e a partir daquele ano, pela vice-governadora Valéria Pires Franco. Só junto à Sespa, a Clean Service faturou R$ 11 milhões, a maior parte para a limpeza dos hospitais regionais de Tucuruí, Salinópolis, Conceição do Araguaia e Cametá e do Abelardo Santos, em Belém.
Os contratos, firmados a partir do Pregão 001/2004/Sespa, rendem, hoje, quase R$ 4 milhões por ano. Outro contrato, datado de maio de 2002, vale quase meio milhão de reais/ano, para a coleta, transporte e incineração do lixo patológico das unidades da Sespa, na 1ª Regional de Proteção Social. Os demais órgãos subordinados à Seeps, que também contrataram os serviços da Clean Service, foram o Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, a Santa Casa de Misericórdia, o Hemopa, o Ofir Loyola e a Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social (Seteps). Ou seja, das sete instituições que integram essa secretaria especial, apenas a Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Funcap) não possui contratos com a empresa. O total de recursos faturados pela Clean Service - aí incluída a Sespa - beira os R$ 14,4 milhões.
SEM LICITAÇÃO - Mas a Clean Service também manteve ou mantém contratos com o Fundo de Saúde (Funsau) da Polícia Militar do Estado, com a Polícia Civil, o Instituto de Perícia Científica Renato Chaves, a Superintendência do Sistema Penal (Susipe), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Secretaria Executiva de Cultura (Secult), a Fundação Tancredo Neves, a Centrais de Abastecimento do Pará (Ceasa) e até com a Enasa, uma empresa pública em fase de liquidação. Boa parte desses contratos foi realizada com dispensa de licitação.
Contrato até com empresa em fase de liquidaçãoQuando ocorreram processos licitatórios, a Clean foi a única empresa a “se interessar” pelo certame. Isso aconteceu, por exemplo, na Ceasa, em maio do ano passado - apesar da disputa envolver um contrato de R$ 135 mil/ano, para a coletiva seletiva de lixo orgânico. A homologação da Carta Convite 05/2005 decorreu “em razão do manifesto desinteresse dos convidados (parágrafo 7 do artigo 22 da Lei 8666/93), onde não se preencheu, por duas vezes, o mínimo legal exigido na precitada modalidade, sendo que no segundo convite só esteve presente, à abertura do certame, a empresa Clean Service”, conforme consta no Diário Oficial do Estado de 11/5/2005.
Há, também, contratos no mínimo estranhos, a contemplar a empresa ligada a Marcelo Gabriel. Veja-se o exemplo do Detran. O contrato 001/06 CLEAN (pelo menos é assim que foi publicado no DOE de 5 de janeiro último) tem o valor de R$ 67.440/ano. Ou seja, mais que o valor pago à Clean, em igual período, pelo Funsau, da Policia Militar (R$ 51.916,32), para recolhimento de lixo hospitalar. Além disso, o contrato do Detran inclui não apenas a coleta de resíduos orgânicos, mas, também, de lixo patológico.
Outra contratação igualmente esquisita foi a realizada pela Enasa, em 2004, com dispensa de licitação, e já prorrogada até janeiro do ano que vem. A empresa, em fase de liquidação, paga a Clean Service R$ 424,80, por mês, pelo recolhimento do lixo - e mais R$ 23,36 por “container extra coletado”. Quer dizer: não dá para entender como é possível a produção de tanto lixo, por uma instituição que mal continua a funcionar. Além disso, o pagamento por “container extra” (extra, em relação a que quantitativo?) deixa o contribuinte sem a mínima idéia sobre o montante de recursos efetivamente repassado à empresa.
ADITIVOS - No caso dos contratos da Clean Service, também não funciona a máxima de que o processo licitatório ajuda a baratear os preços dos produtos ou serviços adquiridos pelo Estado. Exemplo: as transações dela com a Secult. No contrato 006/03, com dispensa de licitação, a coleta do lixo do Núcleo Feliz Lusitânia, pela Clean, ficava em R$ 1.450 por mês. Mas, a partir do certame realizado em julho daquele mesmo ano, através de carta convite, esse valor subiu para R$ 2.000 mensais (R$ 24 mil por ano). E, devido a vários aditivos de prazo e de preço, o contrato atingiu, em julho último, R$ 3.235/mês
Presidente da Infraero diz que sucessão de erros culminou no acidente do Boeing com Legacy
Kelly Oliveira Repórter
da Rádio Nacional
Brasília - O presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, afirmou hoje (23), após a cerimônia de comemoração do Centenário do Vôo do 14-Bis, que houve uma sucessão de erros que culminaram no acidente com entre o Boeing 737-800 da Gol e o Legacy. Ele enfatizou que é pouco provável que tenham ocorrido falhas em equipamentos e que se o transponder do Legacy estivesse em funcionamento o acidente teria sido evitado.
Para Pereira, podem ter ocorrido erros dos pilotos do Legacy, do controle e de interpretações erradas das regras de vôo. “Pelo que sabemos até agora, em nenhum momento se comentou em pane material em nenhum dos dois aviões, nem nos radares terrestre. Eram aviões novos, com sistemas modernos. É muito difícil um transponder dar pane, é um equipamento muito seguro. Se o transponder tivesse acionado, aquele acidente não teria acontecido”, disse.
Pereira descartou a possibilidade dos pilotos do Legacy terem confundido a expressão dos controladores “vigilância de radar” com “vetoração de radar”, quando o piloto segue somente orientação dos controladores para voar, sem tomar iniciativa própria, o que raramente acontece. “A expressão vigilância de radar, no mundo todo, significa que a aeronave está sob vigilância, mas a tribulação do avião continua sendo responsável pela navegação do avião. Inclusive na preservação de altitude e rota”, explicou, acrescentando que a vetoração radar não acontece a 36 mil pés, altitude em que voava o Legacy.
O presidente da Infraero disse ainda que é pouco provável que tenha havido dificuldades com a língua inglesa na comunicação entre controladores e piloto do Legacy. “O inglês é a língua universal da aviação. Não era um diálogo complexo, não havia uma emergência iminente, não havia necessidade de fugir da padronização. O linguajar de aviação é muito padronizado. Os controladores sempre usam a mesma expressão”, afirmou.','').
da Rádio Nacional
Brasília - O presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, afirmou hoje (23), após a cerimônia de comemoração do Centenário do Vôo do 14-Bis, que houve uma sucessão de erros que culminaram no acidente com entre o Boeing 737-800 da Gol e o Legacy. Ele enfatizou que é pouco provável que tenham ocorrido falhas em equipamentos e que se o transponder do Legacy estivesse em funcionamento o acidente teria sido evitado.
Para Pereira, podem ter ocorrido erros dos pilotos do Legacy, do controle e de interpretações erradas das regras de vôo. “Pelo que sabemos até agora, em nenhum momento se comentou em pane material em nenhum dos dois aviões, nem nos radares terrestre. Eram aviões novos, com sistemas modernos. É muito difícil um transponder dar pane, é um equipamento muito seguro. Se o transponder tivesse acionado, aquele acidente não teria acontecido”, disse.
Pereira descartou a possibilidade dos pilotos do Legacy terem confundido a expressão dos controladores “vigilância de radar” com “vetoração de radar”, quando o piloto segue somente orientação dos controladores para voar, sem tomar iniciativa própria, o que raramente acontece. “A expressão vigilância de radar, no mundo todo, significa que a aeronave está sob vigilância, mas a tribulação do avião continua sendo responsável pela navegação do avião. Inclusive na preservação de altitude e rota”, explicou, acrescentando que a vetoração radar não acontece a 36 mil pés, altitude em que voava o Legacy.
O presidente da Infraero disse ainda que é pouco provável que tenha havido dificuldades com a língua inglesa na comunicação entre controladores e piloto do Legacy. “O inglês é a língua universal da aviação. Não era um diálogo complexo, não havia uma emergência iminente, não havia necessidade de fugir da padronização. O linguajar de aviação é muito padronizado. Os controladores sempre usam a mesma expressão”, afirmou.','').
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