sábado, outubro 21, 2006

ELEIÇÃO NA LIGA VAI SER BEM DISPUTADA

Esta notícia é um dos destaques do Jornal do Comércio, que circula nas bancas de Itaituba desde onte.

Pelo menos três nomes já estão colocados para a disputa pela presidência da Liga Itaitubense de Desportos Atléticos, que ocorrerá em dezembro, quando termina o mandato da atual diretoria, que tem como presidente Rose Paranatinga. O professor Sérgio Castro (Poc), que foi jogador e trabalhar no esporte local há muitos anos, Manoel das Graças, que já esteve à frente da mentora e que ano passado foi o treinador campeão da cidade dirigindo o Itaituba e Roberto Jean, atualmente presidindo o Clube de Regatas do Flamengo.

Outro nome que não pode ser descartado é o do vereador Antônio Cardoso da Silva, que está disposto a voltar a comandar o futebol itaitubense, como fez na década de 1980, quando deu uma sacudida no esporte bretão local. Cardoso ainda não saiu em busca de apoio, mas seu nome tem que considerado como furte candidato, pois quando entra numa disputa vai até o final.
Ser presidente da LIDA, no momento, é um grande desafio. A mesma não dispõe de nenhuma fonte de renda e os clubes vivem da abnegação de alguns poucos dirigentes que gastam do próprio bolso para não vê-los definhar ainda mais. E, por enquanto, não dá para afirmar qual dos quatro nomes tem mais chance de ganhar a preferência dos clubes que estão em condições de votar. Além de Grêmio, Flamengo, Auto Esporte, Superlar, Genasc e 13 de Maio, América e Itaituba podem participar da eleição como votantes.
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Comentário enviado

Bem que o futebol de Itaituba tá precisando dum maluco como o Dafinha. Mas, sozinho vai ser difícl ele dar uma sacudida, já que os clubes estão caíndo pela tabela.

João Marcos Vieira

PSC conversa com PL, PTC, Prona e PT do B

Val-André Mutran (Brasília) –

A direção nacional do Partido Social Cristão (PSC) ainda não definiu se deve se unir ao PL, PTC, Prona e PT do B, formando um novo partido composto de 38 parlamentares eleitos no último pleito. Caso os entendimentos sejam fechados – faltam alguns detalhes – a nova legenda será a 6ª maior força na Câmara dos Deputados e deve superar com folga a cláusula de barreira.

Para o deputado reeleito e vice-Líder do PSC na Câmara, Zequinha Marinho, os deputados cuja legenda não superou a cláusula de barreira, não poderão participar de comissões técnicas, temporárias e mistas (entre elas a poderosa Comissão do Orçamento), bem como de CPIs. Além disso, não estarão representados nos votos de liderança e terão apenas o plenário como espaço de atuação, onde vão trabalhar como se fossem deputados independentes.

Há o risco ainda, segundo o parlamentar, desses deputados transformarem-se “em criadores de impasses na Câmara, entrando com recursos contra votações simbólicas de liderança - das quais não participarão - ou contra a aprovação terminativa de projetos nas comissões técnicas, onde não terão representação”, atrapalhando os trabalhos da Casa. Apenas sete partidos que conseguiram ultrapassar a cláusula de barreira: PMDB, PT, PSDB, PFL, PP, PSB, PDT e PPS.
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"Vai haver uma migração artificial", prevê o candidato do PSDB ao governo de São Paulo, José Serra. "Não tem jeito, toda transição é traumática", conforma-se o deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), relator da comissão da reforma política.

O advogado do PSDB Ricardo Penteado diz que os partidos que não cumprirem a cláusula de barreira - pela qual terão de alcançar 5% dos votos nacionais, excetuados os brancos e nulos, distribuídos por 9 Estados, com um mínimo de 2% em cada um deles - continuam a existir, mas perderão muitos benefícios legais. O mais dolorido deles será a acentuada redução em sua participação no bolo do Fundo Partidário, recursos que permitem aos partidos ter vida ativa.

Daqui para a frente, o Fundo Partidário será distribuído mediante dois critérios: 1% de seu total será dividido entre todos os partidos; 99% serão divididos apenas entre as legendas que cumprirem a cláusula de barreira. Para começar, portanto, os partidos que não cumprirem esse dispositivo terão de se contentar com o rateio de 1% do fundo. "O partido vai continuar existindo, mas não será uma existência fácil", observa Hélio Silveira, advogado do PT.



e ter direito a pleno funcionamento parlamentar nas Casas Legislativas, conforme anunciou ontem o deputado estadual Londres Machado (PL). A fusão deve ser oficializada no próximo dia 26, em convenção nacional. O também podem se unir às siglas, de acordo com as lideranças do partido. "Será uma legenda nova. Só com o Prona já se consegue superar a cláusula de barreira", declarou Londres.
O nome do partido que surge com a fusão ainda não foi escolhido, de acordo com o presidente regional do PL. Ele lamentou que a sigla perderá "um pouco da identidade", mas disse que isso é necessário para que o prejuízo para a legenda não seja ainda maior. "Você perde a sigla, perde um pouco da identidade, porque é um novo partido. Mas isso tem de ser feito para não perder tudo", avaliou Londres.
O deputado destacou que os partidos que não conseguirem superar a cláusula de barreira "estão liquidados". "Não se pode participar da mesa, das comissões. Com essa unidade (fusão) assegura a participação na mesa, nas comissões especiais, nas CPIs."

Participação no governo - Na contramão das declarações do governador eleito André Puccinelli (PMDB), que afirmou que não haveria partidarização das secretarias de Estado, Londres enfatizou que um dos compromissos que Puccinelli fez com os liberais em troca de apoio nas eleições é justamente a "participação no Governo".
"O Governo anunciou que vai conversar com os partidos aliados para indicar nomes e ter participação no Governo. Aliás, um dos compromissos é participar do Governo futuro. Estamos aguardando o governador nos chamar para conversar. Mas isto não é sangria desatada; no momento certo tenho certeza que vai chamar", disse.
O parlamentar disse que Puccinelli ainda não sinalizou qual espaço será ocupado pelo PL na nova administração. "Não houve nenhuma conversa nesse sentido. Temos três deputados. O primeiro suplente bem votado, então em cima dessa força que vamos buscar o entendimento."

O PL deve se unir ao Prona para superar a cláusula de barreira e ter direito a pleno funcionamento parlamentar nas Casas Legislativas, conforme anunciou ontem o deputado estadual Londres Machado (PL). A fusão deve ser oficializada no próximo dia 26, em convenção nacional. O PTC e o PSC também podem se unir às siglas, de acordo com a Folha Online. "Será uma legenda nova. Só com o Prona já se consegue superar a cláusula de barreira", declarou Londres.

O nome do partido que surge com a fusão ainda não foi escolhido, de acordo com o presidente regional do PL. Ele lamentou que a sigla perderá "um pouco da identidade", mas disse que isso é necessário para que o prejuízo para a legenda não seja ainda maior. "Você perde a sigla, perde um pouco da identidade, porque é um novo partido. Mas isso tem de ser feito para não perder tudo", avaliou Londres.

O deputado destacou que os partidos que não conseguirem superar a cláusula de barreira "estão liquidados". "Não se pode participar da mesa, das comissões. Com essa unidade (fusão) assegura a participação na mesa, nas comissões especiais, nas CPIs."

Participação no governo - Na contramão das declarações do governador eleito André Puccinelli (PMDB), que afirmou que não haveria partidarização das secretarias de Estado, Londres enfatizou que um dos compromissos que Puccinelli fez com os liberais em troca de apoio nas eleições é justamente a "participação no Governo".

"O Governo anunciou que vai conversar com os partidos aliados para indicar nomes e ter participação no Governo. Aliás, um dos compromissos é participar do Governo futuro. Estamos aguardando o governador nos chamar para conversar. Mas isto não é sangria desatada; no momento certo tenho certeza que vai chamar", disse.

O parlamentar disse que Puccinelli ainda não sinalizou qual espaço será ocupado pelo PL na nova administração. "Não houve nenhuma conversa nesse sentido. Temos três deputados. O primeiro suplente bem votado, então em cima dessa força que vamos buscar o entendimento."

Veja a nova composição das bancadas da Câmara
Com a eleição dos deputados Carlos Sampaio (PSDB) e Dimas Ramalho (PPS), determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSDB terá a terceira maior bancada na Câmara a partir de fevereiro do ano que vem, com 66 deputados, um a mais que o PFL. Já o PPS se iguala ao PTB no nono lugar, com 22 representantes.
O PP, que perdeu uma vaga, continua sendo o quinto maior partido na Câmara, agora com 41 deputados, e o PTC, que também perdeu um deputado, fica com três representantes.
Veja a nova composição das bancadas da Câmara:
1 º- PMDB - 89
2º- PT - 83
3º- PSDB - 66
4 º- PFL - 65
5 º- PP - 41
6º- PSB - 27
7º- PDT - 24
8º- PL - 23
9º- PTB - 22
10º- PPS - 22
11º- PCdoB - 13
12º- PV - 13
13º- PSC - 9
14º- PTC - 3
15º- PMN - 3
16º- Psol - 3
17º- PHS - 2
18º- Prona - 2
PAN - 1
PRB - 1
PTdoB – 1

Deputados-zumbis vagarão pela Câmara a partir de fevereiro de 2007. Eles não poderão participar de comissões técnicas, temporárias e mistas (entre elas a poderosa Comissão do Orçamento), bem como de CPIs. Além disso, não estarão representados nos votos de liderança e terão apenas o plenário como espaço de atuação, onde vão trabalhar como se fossem deputados independentes. Esse é o cenário para os eleitos em outubro por partidos que não conseguirem cumprir a cláusula de barreira.

Esses deputados poderão se transformar em criadores de impasses na Câmara, entrando com recursos contra votações simbólicas de liderança - das quais não participarão - ou contra a aprovação terminativa de projetos nas comissões técnicas, onde não terão representação. Mas o destino mais provável para eles será migrar para um dos seis ou sete partidos que sobreviverão. "Vai haver uma migração artificial", prevê o candidato do PSDB ao governo de São Paulo, José Serra. "Não tem jeito, toda transição é traumática", conforma-se o deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), relator da comissão da reforma política.

O advogado do PSDB Ricardo Penteado diz que os partidos que não cumprirem a cláusula de barreira - pela qual terão de alcançar 5% dos votos nacionais, excetuados os brancos e nulos, distribuídos por 9 Estados, com um mínimo de 2% em cada um deles - continuam a existir, mas perderão muitos benefícios legais. O mais dolorido deles será a acentuada redução em sua participação no bolo do Fundo Partidário, recursos que permitem aos partidos ter vida ativa.

Daqui para a frente, o Fundo Partidário será distribuído mediante dois critérios: 1% de seu total será dividido entre todos os partidos; 99% serão divididos apenas entre as legendas que cumprirem a cláusula de barreira. Para começar, portanto, os partidos que não cumprirem esse dispositivo terão de se contentar com o rateio de 1% do fundo. "O partido vai continuar existindo, mas não será uma existência fácil", observa Hélio Silveira, advogado do PT.

PERDAS

Além de ficar sem dinheiro, esses partidos verão minguar o tempo de seus programas partidários na televisão e no rádio. Os que cumprirem a cláusula continuarão dispondo de dois programas semestrais de 20 minutos em cadeia de rádio e televisão - um nacional e outro em cada Estado - e mais 40 minutos por semestre para inserções de 30 segundos ou 1 minuto. Mas os que não cumprirem a cláusula terão de se contentar com um único programa semestral de 2 minutos.

Silveira é contra a cláusula de barreira e diz que não há nenhum problema em ter muitos partidos. "A população brasileira é fragmentada e distribuída por regiões de características culturais diferentes. É preciso muitos partidos para representá-la", argumenta. Ele diz que o mais importante é aprimorar a legislação para impedir que legendas sem representação funcionem, e não sufocar as menores com uma lei rigorosa.

As pequenas siglas tentaram um dreno para a sobrevivência, incluindo nas propostas de legislação partidária a federação de legendas - um artifício em que vários partidos pequenos poderão se juntar num agrupamento institucionalizado. Mas a federação ainda não foi aprovada e, mesmo que seja, não servirá para salvar os que não superarem a cláusula de barreira, porque o próprio projeto estabelece que ela deverá ser criada antes das eleições - e não depois, explica Caiado. "Não tem jeito, os partidos vão cair", sentencia.

fusão

DIA DO CONTROLADOR DE TRÁFEGO AÉREO

Meu amigo Adilson Sousa, que comanda a equipe da Infraero de Itaituba, enviou mensagem falando do Dia do Controlador de Tráfego Aéreo, que ocorreu quinta-feira.

Diariamente centenas de aeronaves circulam pelos nossos aeroportos e cruzamo espaço aéreo de nosso país, cortando nosso céu em todas as direções,conduzindo milhares de passageiros e levando o progresso às mais longínquaslocalidades.A maioria das pessoas que circulam pelos aeroportos deste país, não imaginaque aquelas aeronaves, máquinas maravilhosas, a nos transportar peloBrasil, não estão sós.

Nos bastidores daquele vai-e-vem de pessoas, damovimentação dos aviões, do pessoal de terra e dos usuários de umaeroporto, estão os profissionais do controle do tráfego aéreo a ditar as“normas” do ir e vir das aeronaves.Para que o fluxo destas aeronaves possa ser conduzido de forma ordenada,rápida e segura, centenas de controladores de tráfego aéreo desempenhamsuas atividades, trabalhando diuturnamente, de forma anônima, com o maiselevado grau de profissionalismo e dedicação.Embora não apareçam, eles também participam do crescimento do Brasil, sejaacelerando o fluxo das aeronaves, seja utilizando-se dos novos recursostecnológicos, em prol da velocidade exigida pela aviação e pela pressadaqueles que dela se utilizam.

O trabalho de coordenação executado pelo controlador de tráfego aéreo, querseja com os órgãos do serviço de tráfego aéreo adjacentes, quer seja com osórgãos operacionais dos aeroportos, é fundamental, não só para a fluidez esegurança do tráfego aéreo, mas também para o funcionamento de todo osistema aeroportuário.A comunicação entre pilotos e controladores de tráfego aéreo deve ser amais clara possível e a fluência no inglês é um dos requisitos necessáriospara o bom desempenho da função, principalmente nos órgãos operacionais denavegação aérea dos aeroportos internacionais.

A rotina de um controlador de tráfego aéreo é consagrada pela antecipaçãodos problemas e conflitos que possam existir, e, desta forma, oplanejamento é uma das suas principais ferramentas de trabalho.O papel destes profissionais é o de guardião da segurança de milhões emilhões de pessoas que, a todo o momento, utilizam-se do mais fascinantemeio de transporte que o homem já inventou: o avião.

É o controlador de tráfego aéreo que vela por todos, seja com o olho no radar, nas áreas de manobras dos aeroportos ou na linha do horizonte,exercendo a função de um verdadeiro anjo da guarda na condução segura detodos: aeronaves, passageiros e tripulantes.Para que o trabalho dos controladores de tráfego aéreo seja desenvolvidocom eficiência e precisão, é necessário que os mesmos disponham de sistemase recursos modernos e adequados, que andem “pari-passu” com a evolução dasaeronaves e que os profissionais que irão executar as tarefas degerenciamento e execução das atividades estejam devidamente habilitados etecnicamente capacitados para o desempenho de suas funções.

Com conta rejeitada! Só Justiça libera

Projeto exige liminar para candidato com conta rejeitada

Agência Câmara
Pescado no blog do Val Mutran

A Câmara está analisando o Projeto de Lei Complementar (PLP) 376/06, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que mantém inelegível quem, no exercício de cargos ou funções em órgãos públicos, teve as contas rejeitadas, mesmo que a decisão ainda esteja em discussão na Justiça.

O projeto exige que, para se tornar elegível, aquele que teve as contas rejeitadas pelo tribunal de contas consiga liminar na Justiça que suspenda a inelegibilidade.

Hoje, a Lei Complementar 64/90 suspende a inelegibilidade se o interessado recorrer ao Judiciário contra a rejeição das contas. "É injustificável que o simples ingresso de uma ação judicial, independentemente da relevância de seu conteúdo, já seja suficiente para suspender a inelegibilidade decorrente do julgamento das contas irregulares", afirma Alencar.

AbrangênciaO projeto prevê também que a rejeição de contas levará à inelegibilidade até mesmo de quem jamais ocupou cargo nem exerceu função pública. Chico Alencar lembra que "os tribunais de conta não julgam apenas as prestações de contas de agentes públicos, mas também de particulares, por exemplo, os beneficiários de subvenções sociais ou outros instrumentos de transferências de recursos".

Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade, apensada ao PLP 5/99, do ex-deputado José Antonio de Almeida, que já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e está pronto para ser analisado em Plenário.

PT e PMDB discutem relação com as ORM

Na eventualidade da vitória da senadora Ana Júlia Carepa, a candidata petista a governadora, as bases da relação do novo governo com as ORM (Organizações Romulo Maiorana) deverão ser definidas consensualmente, ouvidas as direções regionais do próprio PT e do PMDB.

A informação é de uma bem relacionada fonte, com acesso privilegiado aos bastidores da campanha de Ana Júlia. De acordo com essa mesma fonte, os dirigentes estaduais do PT e do PMDB, com o aval do presidente Lula, acordaram com Ana Júlia o compromisso de que, eleita, a candidata petista não tomará nenhuma decisão solitária em relação ao tratamento a ser destinado às ORM.
Do blog do Barata

O cheque em branco

De André Petry
na Veja deste fim de semana:

"Alckmin, sem o dossiê ou uma provocaçãoterrorista do PT, parece incapaz de alçar-seacima de dolorosas platitudes"

A melhor coisa que aconteceu na campanha de Geraldo Alckmin foi o escândalo do dossiê – e não porque o catapultou para a disputa no segundo turno, ao refrescar a memória do eleitorado sobre o alcance do banditismo petista, mas simplesmente porque lhe deu um assunto. Examinando-se sua campanha no segundo turno, percebe-se que, quando o dossiê sai do foco central do noticiário, Alckmin precisa que o próprio PT se encarregue de colocar alguma coisa no lugar – as mentiras sobre privatização, a falsa divisão entre ricos e pobres, o que for. Se isso não acontece, Alckmin parece ficar desorientado quanto ao que dizer.

Parece que tudo o que lhe ocorre é pedir ao eleitorado um cheque em branco para os próximos quatro anos, pois não diz nada que seja esclarecedor – e não deixa os outros dizerem. Alckmin, sem o dossiê ou uma provocação terrorista do PT, parece incapaz de alçar-se acima de dolorosas platitudes. Coisas assim:

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Alckmin disse que "o Brasil pode ir melhor, pode ir mais rápido, pode avançar mais". Também disse que, se eleito, vai "fazer um bom mandato de quatro anos" e que vai "trabalhar para melhorar a vida do povo". No debate no SBT, fez o seguinte raciocínio: "O Brasil está com a receita errada. Nós vamos trabalhar para pôr a receita certa. O governo não pode ser caro, pesado, mas tem de ter ativismo econômico. Estabilidade não é plano econômico. Plano econômico é crescimento. O Brasil pode mais e merece mais". Entendeu agora como seria um governo Alckmin?

Dias antes, em seu programa eleitoral, o tucano disse que "o novo presidente tem de ter a coragem de mudar o que está errado, tem de ter capacidade para atrair investimento para cá, trazer os empregos aqui para o nosso país. É assim que eu vou agir como presidente". Entendeu agora?

Na quarta-feira, a jornalista Míriam Leitão, do jornal O Globo, escreveu em sua coluna um comentário sobre a entrevista que fizera com Alckmin no dia anterior. Ela conta que, diante das críticas do tucano à política macroeconômica, perguntou o que ele faria diferente. Alckmin respondeu que faria uma política de "câmbio flutuante administrado".

A jornalista escreveu: "Quis saber o que era isso e ele disse que é como o atual; que, quando fala em 'administração do câmbio', está falando em compra de reservas, como é feito atualmente". Entendeu agora?"

Ação contra Hage Jr. caminha

Fonte: Blog do Jeso
O blog acaba de detectar movimentação no processo (crime eleitoral) ajuizado pelo PMDB contra o deputado estadual eleito Alfredo Hage Jr.

O partido de Jader acusa Hage de "captação ilegal de votos" pelo uso da máquina pública de Almeirim, cujo prefeito é Gandor Hage, também réu na representação.Gandor é irmão do candidato eleito.

Patrícia Hage, irmã de Alfredo Jr., é a terceira pessoa arrolada como ré nesta ação, que tem como relator o juiz Paulo Jussara Jr.