quarta-feira, setembro 20, 2006

Santareno recebe prêmio em São Paulo

Enviado pela minha ex-colega de trabalho, a jornalista Núbia Pereira

O santareno Helenilson Cunha Pontes, candidato a deputado federal pelo PPS, vai receber na próxima sexta-feita, o prêmio Tributarista de Destaque 2005/2006. A entrega vai acontecer por ocasião do IV Simpósio de Direito Tributário da APET, que está comemorando 40 anos do Código Tributário Nacional. Entre suas qualificações para receber um dos mais consagrados títulos da área tributária estão: Livre-Docente em Legislação Tributária pela Universidade de São Paulo - USP; Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo - USP; PIL - Program of Instruction for Lawyers at the Harvard Law School; Membro da Ordem dos Advogados do Brasil –
São Paulo e Pará.

O Simpósio acontece nos dias 21 e 22 deste mês e terá a participação de advogados, magistrados, fiscais das fazendas públicas, procuradores, funcionários públicos, contadores, gerentes e chefes de departamento fiscal, estudantes e demais interessados na matéria tributária.

Helenilson Pontes viajou hoje para São Paulo. Na sexta-feira ele vai proferir a palestra “Incentivos Fiscais Concedidos pelos Estados e guerra fiscal”.

Aos 34 anos de idade Helenilson é um dos mais conceituados profissionais de Direito do país. Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET; Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC - COGEAE, São Paulo-SP; Autor de diversos artigos para revistas de Direito e ensaios em obras coletivas; Livros publicados: "O Princípio da Proporcionalidade e o Direito Tributário", Dialética, São Paulo, 2000, "Inconstitucionalidade da Lei Tributária – Repetição do Indébito", Dialética, São Paulo, 2002 (em co-autoria com Marco Aurélio Greco), "Ensaios de Direito Tributário", Editora MP, São Paulo, 2005, "Coisa Julgada Tributária e Inconstitucionalidade", Dialética, São Paulo, 2005 e Ex-Procurador da Fazenda Nacional, o jovem profissional atualmente advoga em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belém e Santarém, além de exercer o mandato de presidente do Partido Progressista Socialista (PPS), em Santarém. Posted by Picasa

Dossiê pode abalar campanha de Lula

Brasília: 20/09/2006
Val-André Mutran para o blog
De Brasília

Alguns institutos de medição instântaneo de opinião pública utlizados pelos comitês na campanha presidencial começam a medir o impacto na corrida eleitoral com o agravamento da crise do dossiê anti-tucano e ameaça a folgada vantagem que o presidente-candidato Luis Inácio Lula da Silva mantinha até ontem na última pesquisa de intenções de votos divulgada.

O dossiê que está sacudindo a campanha na reta final, já arrolou, conforme avançam as investigações da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Imprensa e agora, o Tribunal Superior Eleitoral que acatou a denúncia do PSDB-PFL-PPS de suposto crime eleitoral praticado pelo Partido dos Trabalhadores, pessoas que são ligadas diretamente ao Comitê-Central da campanha de Lula em São Paulo.

Além de os nomes de Valdebran Padilha da Silva, filiado ao PT do Mato Grosso; Gedimar Pereira Passos, advogado e ex-policial federal; Luiz Antônio Vedoin, sócio da Planam; e seu tio, Paulo Roberto Dalcol Trevisan; Freud Godoy, assessor especial da Secretaria-Particular da Presidência e ex-coordenador de segurança das últimas quatro campanhas de Lula ao Planalto- todos envolvidos com o dossiê contra o tucano José Serra, candidato ao governo de São Paulo.participou na sede da Polícia federal em São Paulo de uma acareação entre os quatro presos – apareceu os nomes de Jorge Lorenzetti, que pediu afastamento em carta da coordenação-geral da campanha; Oswaldo Bargas, homem de confiança do presidente do PT, que tentou oferecer dossiê a uma revista; Expedito Afonso Veloso, diretor de Gestão de Risco do Banco do Brasil (BB), foi quem recebeu os dois petistas no aeroporto de Congonhas antes que a dupla fosse presa num hotel em São Paulo com o dinheiro que compraria o dossiê, e Ricardo Berzoini, presidente nacional do PT e coordenador-geral da campanha de Lula que supostamente – apesar de nagar – sabia de tudo.

Lula pode afastá-lo a qualquer momento da coordenação nacional da campanha e Berzoini disse qua não deixará o cargo de coordenador-geral da campanha, mas, colocou o cargo à disposição de Lula.

Negócios suspeitos - O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) iniciou a coleta de assinaturas para pedir a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os repasses do governo federal a ONGs (Organizações Não-Governamentais). A oposição quer apurar se a ONG Unitrabalho, que tem como colaborador o petista Jorge Lorenzetti, teria recebido mais de R$ 18 milhões da União desde o início do governo Lula da Silva.

O engenheiro elétrico e proprietário da empresa Saneng (Saneamento e Construções Ltda), Valdebran Padilha, controla a administração da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Mato Grosso. A coordenação regional do órgão, responsável também pela saúde indígena, está desde 12 de agosto do ano passado sob o comando de Evandro Vitório, que vem a ser um ex-funcionário da Saneng.

Vitório foi indicado por Valdebran e pelo presidente regional do PMDB, Carlos Bezerra, ex-senador, ex-presidente do INSS e candidato a deputado federal. Bezerra tem sua administração no INSS, (2004-2005) sob investigação do Ministério Público.

As apurações correm e foi descoberto que a SMPB de Marcos Valério pagou R$ 98,5 mil à Caso, que também prestou serviços na campanha petista de 2002 para Freud Godoy, o homem que cuidava da segurança particular da primeira dama, Marisa Leitícia e que mantinha uma sala no mesmo andar do presidente.

Freud Godoy também manteve relações comerciais com o publicitário Marcos Valério, acusado de ser o principal financiador do esquema do mensalão. A Caso Comércio e Serviços Ltda., de propriedade de Freud, recebeu R$ 98,5 mil da SMPB Comunicação Ltda., empresa de Valério apontada com uma das alimentadoras do valerioduto.

Na contabilidade da SMPB, entregue pelo próprio publicitário mineiro à CPI dos Correios, consta o repasse, de 20 de janeiro de 2003, em favor da Caso Comércio e Serviços - que também prestou serviços na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. A CPI investigou o pagamento de propina a parlamentares da base aliada para garantir apoio ao governo no Congresso.

O banco de dados da CPI dos Correios mostra também que a empresa Duda Mendonça e Associados Ltda., do publicitário Duda Mendonça, fez repasses a outra empresa de Freud, a Caso Sistemas de Segurança Ltda - registrada em nome da mulher e do cunhado (leia abaixo). São três pagamentos, no total de R$ 22,8 mil, entre setembro e novembro de 2004, período que coincide com a eleição municipal daquele ano. Marqueteiro de Lula, Duda também apareceu no escândalo do mensalão.

Amigo de Luiz Inácio Lula da Silva há três décadas, Oswaldo Bargas tem acesso livre ao gabinete presidencial. Não só pela relação muito próxima com Lula, metalúrgico assim como ele, mas também pelo fato de ser casado com Monica Zerbinato, secretária pessoal de Lula.

Bargas é um dos melhores amigos de Lula. A ligação vem desde o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, nos anos 70. Bargas foi braço direito de Lula em várias greves. Os dois foram cassados pelo regime militar.

Reação – Tão logo cheou do Estados Unidos, onde discursou na abertura da Assembléia Geral da Onu, Lula convocou para uma reunião de emergência no Palácio do Alvorada os ministros da Justiça (Márcio Thomaz Bastos), das Relações Institucionais (Tarso Genro) e da Secretaria-Geral da presidência da República (Luiz Dulci). E mais o chefe de gabinete do próprio Lula, Gilberto Carvalho, e o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini. Encerrada duas horas depois, Lula impediu a entrada da imprensa – pela segunda vez em dois dias desde o início de seu governo – numa cerimônia pública no Palácio do Planalto, ocasião em que o Lula assinou um termo de compromisso de "Presidente Amigo das Crianças", conferido pela Fundação Abrinc.

A ordem era para não tentarem aborrecer Lula com perguntas. O Cerimonial só permitiu a aproximação dos jornalistas para registrar imagens.

Guerra de versões - "O candidato do PT ao governo de São Paulo, senador Aloizio Mercadante, disse acreditar que o PSDB tentou negociar com a família Vedoin a compra de informações para abafar o suposto envolvimento de seu rival tucano, José Serra, e do governo Fernando Henrique Cardoso com a máfia dos sanguessugas.

Mercadante seria o principal beneficiário se o dossiê fosse divugado, pois não está bem nas pesquisas em comparação com o ex-prefeito de São Paulo, José Serra.

“Na realidade, o que eu acho que aconteceu é uma tentativa de eles comprarem (informações), para abafar e ocultar todos esses indícios e provas que estão demonstrando a participação do governo anterior nesse esquema sanguessuga”, sustenta o senador, após ter lançado seu programa de governo em evento na capital paulista.

Geraldo Alckmin, afirmou que o governo do PT representa "um esquema de atividade criminosa completo". O presidente do PT, Ricardo Berzoini, é "a bola da vez". "Eles sempre escolhem alguém para responder pelos crimes cometidos. Mas essas coisas não são feitas por uma pessoa só".

O candidato tucano disse que o povo não vai votar em governo que acabou: "Os presos são todos do PT e ligados ao gabinete do assessor direto do presidente da República. Isso é crime. É um novelo sem fim. Você tem a direção do PT, você tem assessores da campanha, você tem assessor direto da Presidência da República, você tem o churrasqueiro, você tem diretor do Banco do Brasil, você tem de tudo".

O jornalista Luis Nassif, que mantém um blog de alta audiência ariscou: "Não se reduza a responsabilidade de Lula. Em direito existe a responsabilidade civil e a criminal. Quando ruiu o Shopping Osasco-Plaza, a responsabilidade penal foi do arquiteto; a civil do Shopping que o contratou. Quando caiu o avião da TAM, a responsabilidade penal foi da Fokker, a civil da TAM.

No governo, mesmo que se prove que a responsabilidade penal não foi de Lula, como chefe do governo, vai ter que arcar com a responsabilidade civil, com um profundo desgaste adicional, quando mal se curava das feridas das batalhas anteriores", comparou.

Até o fechamento desta edição o minitro Marcio Thomaz Bastos acaba de ser envolvido no esquema que compraria o dossiê anti-PSDB, já chamado pela imprensa de Dossiêgate, em alusão ao caso Watergate que obrigou a renúncia do presidente Richard Nixon na década de 1970.

Berzoini sai da coordenação da campanha de Lula

Sai Ricardo Berzoini da coordenação da campanha presidencial. Entra Marco Aurélio Garcia, assessor especial de Lula para Assuntos Internacionais.

Vale a pena ler de novo - O Diretor do Banco do Brasil e a compra do dossiê contra Serra (2)

Expedito Afonso Veloso, diretor de Gestão de Risco do Banco do Brasil (foto acima), foi citado novamente pelo empresário Valdebran Padilha - dessa vez em depoimento à Polícia Federal em Cuiabá, hoje.

Segundo Padilha, Expedito e Gedimar Passos, ex-agente federal, contratado para trabalhar na campanha de Lula, o recepcionaram na semana passada no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Dali os três seguiram para o hotel Íbis, nas vizinhanças do aeroporto. Foi nesse hotel que Valdebran e Gedimar acabaram presos pela Polícia Federal na madrugada da última sexta-feira.

Valdebran disse à polícia que, além de Expedito, outro petista esteve presente à entrevista concedida por Darci e Luiz Antônio Vedoin à revista IstoÉ na quarta-feira da semana passada: Oswaldo Bargas, ex-secretário do Ministério do Trabalho, atual responsável pelo capítulo de Trabalho e Emprego do programa de governo de Lula.

No dia 6 de setembro, Bargas e o churrasqueiro presidencial Jorge Lorenzetti se reuniram em São Paulo com um repórter da revista ÉPOCA em uma suíte do hotel Crowne Plaza.

Na ocasião, Bargas perguntou ao repórter se a revista teria interesse em publicar "denúncias fortes o suficiente para desmoralizar o candidato do PSDB ao governo do Estado de São Paulo, José Serra, e o ex-ministro da Saúde Barjas Negri".

Blog do Noblat

O Diretor do Banco do Brasil e a compra do dossiê contra Serra (1)

Nota aqui postada ontem perto das 23h:
"Expedito Afonso Veloso, diretor de Gestão de Risco do Banco do Brasil, participou ativamente da operação de montagem e de divulgação do dossiê que tenta ligar o ex-ministro da Saúde José Serra à Máfia dos Sanguessugas, responsável pelo desvio de dinheiro público para a compra e venda de ambulâncias a preços superfaturados.

Ele entrou de férias do banco no dia 29 de agosto último, segundo Felipe Recondo, repórter do blog. E desde então trabalha na campanha de Lula. Ali, não tem uma função específica. Ora recolhe informações econômicas que poderão ser aproveitadas pelo PT ou pelo candidato, ora faz trabalhos típicos de arapongas.

Na semana passada, Expedito foi despachado para Cuiabá com a missão de convencer Darci e Luiz Antonio Vedoin, chefes da Máfia dos Sanguessugas, a conceder uma entrevista à revista ISTOÉ falando mal de Serra e do seu sucessor no Ministério da Saúde Barjas Negri. A entrevista durou pouco mais de uma hora, segundo contou o próprio Expedito a um amigo.

A participação de Expedito no caso não se limitou a isso. A maioria dos documentos que os Vedoin entregaram à Justiça como parte do dossiê capaz de implodir a candidatura de Serra ao governo de São Paulo foi reunida pelo próprio Expedito. E repassada por ele aos Vedoin.

- Fui eu que investiguei tudo e montei o dossiê - revelou Expedito a esse amigo dele.

A revelação de Expedito foi feita no início da noite da última quinta-feira. Àquela hora, Gedimar Passos, ex-agente federal, contratado para trabalhar na campanha de Lula, e o empresário Valdebran Padilha, filiado ao PT do Mato Grosso e amigo dos Vedoin, estavam reunidos no hotel Íbis, em São Paulo.

Valdebran voara a São Paulo a pedido dos Vedoin para receber os R$ 1,7 milhão cobrados por eles em troca da entrevista e de documentos fornecidos para a montagem do dossiê. Gedimar estava ali para conferir se o dossiê de fato valia a pena e informar a seus superiores em Brasília - entre eles, Jorge Lorenzetti, o churrasqueiro informal de Lula e de sua família.

Presos pela Polícia Federal na madrugada na sexta-feira, Gedimar e Valdebran começaram a contar parte da história do mais recente escândalo do governo Lula. Gedimar citou um tal de Fred ou Freud como a pessoa que deu ordem para que pagasse o preço acertado com os Vedoin.

Sabe-se agora que o tal de Fred ou Freud se chama Freud Godoy, foi responsável pela segurança de Lula nos últimos 17 anos e era funcionário da secretaria-particular da presidência da República. Freud negou tudo à polícia, mas perdeu o emprego.

Genebran citou um "Expedito" como a pessoa que participou da negociação com os Vedoin e que assim como Gedimar, dizia que falava em nome do PT. Expedito é funcionário de carreira do Banco do Brasil desde o final dos anos 80. Mineiro de Ponte Nova, formado em economia pela Universidade de Viçosa, mudou-se para Brasília em 2000.

Filiado ao PT, foi gerente de divisão do banco, um cargo de quinto escalão. Até que em 2003 foi promovido a diretor-executivo, um cargo somente abaixo dos cargos de vice-presidente e de presidente do banco. É um dos 974 petistas indicados pelo partido para ocupar cargos de confiança que está em dia com sua contribuição para o PT.

Nunca teve peso na estrutura do PT nacional e nem mesmo no de Brasília. Em março último, se ofereceu para ser candidato ao Senado, ou a suplente do candidato do PT ao Senado ou para ocupar a vaga de candidato a vice-governador. Não foi aceito.

Conseguiu um lugar na campanha de Lula por causa de um estudo que fez comparando o desempenho do governo na área econômica com o desempenho na mesma área do governo passado.

Enviada por: Ricardo Noblat

Militando com o inimigo

Lucia Hippolito (extraído do blog do Noblat)

Depois que Napoleão foi derrotado em 1815, os Bourbon voltaram ao poder. Sobre eles disse o marquês de Talleyrand: “Não aprenderam nada e não esqueceram nada.”
O mesmo se pode dizer do Partido dos Trabalhadores, a propósito das inacreditáveis lambanças que tem feito desde que assumiu o poder, em 2003.

Parece que o PT não aprendeu nada com a crise do mensalão, que resultou na total desmoralização do partido, anteriormente porta-estandarte da ética na política.
A crise resultou igualmente no indiciamento da cúpula do PT pelo procurador-geral da República – fato inédito na história dos partidos políticos brasileiros – como membros de uma “sofisticada organização criminosa” que pretendia tomar de assalto o Estado brasileiro e lá se perpetuar.

Alguns petistas de alto coturno foram até mesmo indiciados como chefe da quadrilha do mensalão. A vida é dura, como diz um ex-famoso ex-ministro.
Como afirmou Talleyrand, o PT também não esqueceu nada a respeito de seus métodos e práticas. E alguns de seus caciques continuam a cruzar o país a bordo de malas de dinheiro vivo, peças íntimas que escondem dólares e reais. Para comprar, corromper, forjar documentos, dossiês e denúncias.

A quem aproveita o crime, como se diz nos romances policiais? Quem seria o principal beneficiário desta lambança?
Certamente, não é Lula, que já está encomendando o terno da posse. Coisa que deixa mortos de inveja alguns petistas, crentes que eram proprietários de Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao presidente Lula não interessa ver um membro de sua “copa-e-cozinha”, como se dizia antigamente, um assessor tão íntimo que estava lotado no Planalto no gabinete da primeira-dama Marisa Letícia, um assessor tão íntimo que cuidava da segurança dos próprios filhos do presidente...

Não interessa a Lula ver seu assessor comprando dossiês para prejudicar tucanos em São Paulo. Logo em São Paulo!

Pelo visto, alguém no PT considerou que, comprando um dossiê contra Serra, beneficiaria a candidatura de Mercadante. Provocando a realização de um segundo turno, quem sabe?!

Não sei, mas tem alguém no PT que odeia Mercadante!
A tal ponto, que quer prejudicá-lo a qualquer custo. Desde o cinqüentenário do senador em 2004, comemorado com aquela inacreditável quantidade de outdoors espalhados por todo o estado de São Paulo – e custeados Deus-sabe-por-quem.

Só assim se pode interpretar este incrível episódio, a 11 dias das eleições, mais uma lambança petista.

Serra sai como vítima da armação do PT. Já Mercadante sai como alguém que, se não deu a ordem, pelo menos se beneficiaria... E por não ter firmeza dentro do partido para denunciar os malfeitores.

E os malfeitores, quase todo mundo sabe de quem se trata.
Reeleito presidente, Lula não gostaria de se indispor com o novo governador de São Paulo, logo no início de seu mandato. Portanto, não daria a Mercadante o ministério com que o senador tanto sonha.

Paranóia? Pode ser. Fantasia? Talvez. Mas nunca na história deste país se imaginou que pudessem existir mensaleiros, sanguessugas, quebra de sigilo bancário de um simples caseiro, caixa 2, dólares em roupas íntimas, presidente da República reunindo em seu palanque uma coleção de indivíduos indiciados por uma imensa variedade de crimes, presidente da República cercado de malfeitores.

Alguém no PT está a fim da sua cabeça, senador Mercadante.

Por isso, é melhor botar as barbas de molho.

Ah, uma figa de Guiné ou um bom galho de arruda também ajudam.

Garimpando Notícias

O Estado do Tapajós
Altair Lemos

O prefeito Roselito Soares está muito empenhado em defender seus candidatos. Seus discursos aos cabos eleitorais são vigorosos em defesa de seus candidatos. Eleger seus candidatos é tão importante para o prefeito que ele criou um setor de articulação política e seus principais secretários estão envolvidos neste processo. ###Em Aveiro, os vereadores prometem cassar o mandato da prefeita Maria Gorete. Tudo por a prefeita não está querendo pagar o famoso “leitinho” que eles recebiam todo mês. ###O empresário Aparecido Fredir esteve em Itaituba na última segunda-feira, mais deu um bolo em todo mundo. Só ficou trinta minutos no aeroporto. Ninguém sabe se ele ainda é secretário.###Mais um evangélico está circulando em Itaituba para pedir votos. Trata-se de Martinho Carmona, que está tentando conquistar a classe evangélica, que já anda muito dúvida com tanto pastor tentando conquistar o poder. ###Para cortar ainda mais os gastos a prefeitura resolveu mudar a sede da Secretaria de Agricultura e colocou os funcionários em uma minúscula sala, sem o mínimo de conforto, na Seminfra. Os agricultores é que estão padecendo. ###A Justiça Eleitoral está de olho nas irregularidades nos muros pintados pelos candidatos. A maioria está fora do tamanho permitido e quase nenhuma apresenta os nomes da coligação e partido. ###Outro problema que a Justiça está tentando evitar é com o transporte de eleitores da zona rural. Esta semana a juíza Sandra Castelo Branco reuniu com os partidos para discutir o assunto. ###Membros da imprensa tiveram a atenção chamada pelo presidente da Câmara por terem sentado na cadeira dos vereadores ausentes durante a sessão de terça-feira. Eles que queriam apenas ter um pouco mais de informações ficaram sem jeito ao serem convidados a sair das cadeiras.###Também tem vereador que falta mais na sessão do que salário de funcionário público. Falando em vereador, a primeira secretaria da Câmara se ausenta de sua função sem que outra pessoa assuma.###O coordenador da Comtri, Aguiarzinho, está se unindo ao Sindicato dos Taxistas para impedir a criação de uma nova cooperativa de táxi em Itaituba. Aguiarzinho está deixando de fiscalizar o trânsito para dar apoio às atividades do sindicato.###Em uma comemoração do Dia da Imprensa, realizada pelo presidente da Câmara, o prefeito Roselito Soares apareceu de penetra na confraternização e, por incrível que pareça, um cachorro tomou o churrasco do prefeito.### Comentários de bastidores apontam que depois da manifestação dos acadêmicos da Ufpa, que viraram de costa para o prefeito no dia 7 de setembro, o prefeito foi pressionado a puxar o tapete do filho do secretário de Turismo. ###Hilton Aguiar é tido como o principal leva-e-traz para o prefeito. Tudo que ele sabe leva aos ouvidos do prefeito, pedindo para que o mesmo demita as pessoas, afinal de contas, Hilton, mesmo sendo criticado pelo grupo do prefeito, não deixa de puxar o saco do homem.###A tradicional Rádio Itaituba vai voltar ao ar. Dona da maior audiência no interior do município, ela promete ser mais um instrumento de campanha. ###Falando nisso, já está articulado que o namoro dos meios de comunicação da cidade com o prefeito será até o ano que vem. Depois “o milho vai virar pipoca”, disse Wlamir Climaco.###Já existem mais dois nomes cotados para disputarem a prefeitura de Itaituba nas próximas edições. Em breve revelarei quem são. ###Envie seu e-mail para nossa redação contando o que você garimpou por aí. Não esqueça que é preciso se identificar. oest@oestadodotapajos.com.br