Índios não arredam pé da BR-163 e Pará se isola do Mato Grosso

Uma reunião entre representantes de nove etnias indígenas, do Ministério Público, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério dos Transportes e do governo do estado de Mato Grosso definiu ontem que na próxima terça-feira (1º) será votada a medida a ser adotada diante das reivindicações de fiscalização das terras indígenas próximas à rodovia BR-163.

Desde domingo (23), cerca de 200 índios de etnias como Caiapó, Terena, Apiaká, Paraná e Kayabi bloqueiam a estrada, na altura do quilômetro 942. Eles querem a construção de uma rodovia de acesso às aldeias na região e um projeto para utilização de produtos naturais da floresta em manufaturados a serem comercializados.

O bloqueio da estrada, encerrado às 14h25, não chegou a impedir o abastecimento de combustíveis e alimentos nos estados do Pará e de Mato Grosso, segundo o inspetor-chefe do Núcleo de Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, Vanderlei Munhoz.

O administrador da Funai em Mato Grosso, Megaron Txucarramãe, informou que os índios manterão os bloqueios até que as reivindicações sejam atendidas.
(FONTE: Agência Brasil)

Notícias de Jacaré

POLÍTICA E ...POLÍTICAGEM
Estive em Jacaré neste fim de semana (de novo). O cara que se diz prefeito nem deu as caras ainda. Será que a Câmara Municipal vai fazer alguma coisa?

Segundo informações de meus assistentes insatisfeitos com a administração do prefeito de Jacareacanga Carlos Veiga (o Carlinhos da CERPA), ele me colocou na folha de pagamento para que eu parasse de fazer comentários sobre sua administração. A conferir. Mas quero retroativo a janeiro de 2005, hein?

Enquanto isso me contaram que apareceu um oficial de justiça lá no Jacaré para levar uma cobrança do tempo em que ele vendia CERPA no Porto Rico, São José e Jacareacanga.

O valor do "pacote" já estava prá lá de 180 mil. E agora, o mesmo está sendo pago em prestações mensais. Pode ser com dinheiro proveniente do FUNDEF ou do PETI ...

E a mansão de Jacaré? E a de São Luis? E a frota de carros de aluguel em Belém? E a Hilux zerinha? Será que ele tem renda suficiente prá comprar isto ou construir aquilo? Veremos quando o MP começar a investigar...

Mas como ele já me afirmou que consegue derrubar qualquer muralha que se opõe a ele, quem sabe vai ficar só nestes escritos aqui?

O Ministério Público tem a palavra (ou a ação).

Fonte: blog Agonia ou Êxtase
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Há duas edições o Jornal do Comércio publicou uma notícia passada pelo amigo Jubal, sobre os desmandos em Jacareacanga. Tenho recebido pedidos para enviar o jornal para aquela cidade, uma vez que a informação chegou por lá, mas, pelo que fiquei sabendo, Carlinhos tem um excelente serviço de vigilência que evita a entrada de publicações com críticas a ele. Ainda tenho alguns exemplares e mandarei ainda esta semana. Na próxima edição teremos novas informações sobre o GOVERNO DA PROPAGANDA.
Jota Parente

Calma gente

Estive relendo alguns comentários publicados no blog do Jeso, dia 21 de junho, a respeito da construção do estádio olímpico de Itaituba. Como o assunto voltou a ser destaque,por causa da licitação da obra, escolhi dois para comentar. Eí-los:

Nuranda disse...
Perguntar não ofende: O que é que Itaituba espera ao construir um estádio Olímpico? Sediar as olimpíadas de 2016? Ter uma sede pra missas campais? Promover o glorioso campeonato itaitubense de futebol? Receber um amistoso da Seleção? Ou ser uma das cidades sede da copa que o Brasil um dia vier organizar?
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Calma, Nuranda. O nome é pomposo: ESTÁDIO OLÍMPICO DE ITAITUBA. Mas, para por aí, pois trata-se do projeto de um estádio de dimensões modestas, com capacidade para apenas seis mil pessoas após concluída a primeira etapa. Quanto ao resto, já me pronunciei algumas vezes pelo blog e pelo Jornal do Comércio sobre a dispensabilidade dessa obra. Ela não tem o menor sentido e só pode acontecer num governo municipal que perdeu completamente o rumo, se é que houve Norte nesse governo, algum de sua existência.
Jota Parente

Pelamordedeus disse...
A cidade não tem nem esgoto e pelo que sei, nem time de futebol sério. Não sei qual a repercussão entre os itaitubenses, mas se a boa e velha política de Pão e Circo ainda funcionar, teremos mais um elefante branco como o nosso fabuloso "barbalhão"(a propósito, que homenagem hein!?!?!) com os merecidos aplausos do povão! Em uma democracia o povo tem os governantes que merece!...Triste...

Meu caro Pelamordedeus
Só não estamos de acordo quanto ao elefante branco. Será, no máximo, uma zebrinha albina, dadas as dimensões do estádio.

JP

Licitação da obra do estádio: Tudo indica que a Dinâmica vai ganhar

Ainda não foi nesta terça-feira, 25/07, que se conheceu a empresa vencedora da licitação para a construção do Estádio Olímpico de Itaituba. A longa reunião, que começou por volta de 11 horas da manhã, só terminou no final da tarde sem uma conclusão.
Apenas três empresas participam da fase final do processo licitatório, que são: Dinâmica Engenharia, Construtora Hamad e Presim (Pré-moldados Simões), todas de Santarém. Três empresas de Belém compraram o edital, mas foram desclassificadas após a primeira análise da documentação, há alguns dias, por não terem preenchido as exigências.
Na reunião de terça-feira, foram abertos apenas os envelopes com os detalhes técnicos e foi apresentada a documentação exigida. A Presim deixou de cumprir uma das exigências e não estará na relação das classificadas para a abertura dos envelopes com os preços da obra. Sobraram apenas a Dinâmica e a Construtora Hamad.
Informações colhidas pelo Jornal do Comércio, que acompanhou a reunião, dão conta de que a Construtora Hamad estaria impedida pelo governo do Estado de participar de licitações. Como a obra será uma parceria do município com o governo estadual, se isso se confirmar na consulta que será feita pela Comissão de Licitação, na quinta-feira, só sobrará a Dinâmica Engenharia, que deverá ser declarada vencedora nos próximos dias, sem data definida. Nenhuma empresa se habilitou para entrar na concorrência.
(Foto: a partir da esquerda - Aloisio, da Comissão de Licitação, arquiteto Mário Miranda, que preside esse processo e advogada Paula)
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O blog recebeu dois comentários que serão postados a seguir, a respeito da notícia acima. Um deles, enviado pelo sr. Aldrwin Hamad, diretor da Contrutora Hamad, desmentindo boatos a respeito de impedimentos que haveria para essa empresa participar de licitações. Ei-los:

Clber disse
Parente as licitações aqui no município todas são assim, já se sabe quem vai ser o ganhador com bastante antecedencia.

Aldrwin Hamad disse...
Prezado Sr. Jota Parente,

Gostaria de informar que a Construtora Hamad LTDA, NÃO possui nenhum impedimento legal de participar de nenhum tipo de licitação pública em nenhuma esfera. Toda a nossa documentação para a licitação da construção do estádio olímpico de Itaituba, ocorrida ontem, da qual me fiz presente, foi verificada e APROVADA pela comissão de licitação, no que diz respeito a Habilitação das propostas, sem ressalvas.

De acordo com a ata de fechamento da primeira parte da licitação acima citada, o motivo da postergação da data de abertura das propostas de preço foi a necessidade de análise mais aprofundada, por parte da referida comissão, relativo a assuntos TÉCNICOS que foram questionados pelos concorrentes. Desta forma, gostaria que o responsável pela informação efetuasse as modificações necessárias para melhor informar a população e não vir a causar nenhum dano na imagem de nossa empresa baseando-se em informações inverídicas.

A Construtora Hamad LTDA coloca-se a disposição da imprensa de Itaituba para maiores esclarecimentos e informações.

Atenciosamente,Aldrwin Hamad
Diretor Administrativo

aldrwin@hamadengenharia.com.br
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Caro Aldrwin,

Este espaço é democrático e estará sempre à disposição dos que nos honram com suas visitas, para a publicação de comentários sobre o que se publica. De nossa parte, o que nos interessa é que vença quem tiver a melhor proposta, que seja benéfica para este município. Embora seja de Santarém e ame minha terra, já vivo em Itaituba há quase 18 anos e gosto muito daqui.

Esta terra tem sido muito matratada por alguns dos seus recentes governantes, incluíndo o atual, razão pela qual, a gente se preocupa com a aplicação dos recursos advindos, sejam de transferências constitucionais rotineiras ou de convênios, como é o caso da construção do novo estádio.

Por tanto, quanto mais transparente for o processo licitário dessa obra, mais a gente poderá ter certeza da correta aplicação dos recursos a ela destinados. E para isso, é importante que não se tenha apenas uma empresa na fase final de processo, que continuará sendo acompanhado por este blog e pelo Jornal do Comércio, que edito e faço circular em Itaituba. Se por ventura houver mais alguma coisa a respeito deste assunto, fique à vontade para enviar e ser publicado o mais rápido possível.

Jota Parente

Frase do dia

"Os nossos protetores mais seguros são os nossos méritos." Marquês de Vauvenargues

Mais um dia “J” para Lula em sua batalha contra o poder da Mídia (se é que ele existe...)(*)

O texto a seguir foi extraído do blog do meu amigo Jota Ninos. Vou transcrevê-lo na íntegra, por ser de grande interesse para jornalistas e radialistas.

Belém - Nesta sexta-feira, 28/07, o presidente Lula enfrenta novo dilema político de sua gestão (em plena campanha pela reeleição), envolvendo mais uma vez uma legislação que divide opiniões entre profissionais de comunicação e empresários da mídia nacional.

O debate desta vez envolve jornalistas, radialistas e empresários de comunicação, que travam um duelo de cartas abertas em seus sites, contra ou a favor do veto presidencial a uma lei aprovada no Senado, conhecida também como “Lei Amarildo”.

A exemplo do que ocorreu há dois anos quando do debate sobre a criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), que de tanto criticado pela mídia acabou nem sendo votado na Câmara Federal, Lula vai viver mais um dia “J” (de Jornalismo), na sua já desgastante relação com os meios de comunicação de massa, quando deverá decidir se veta ou não a Lei 079/2004, aprovada recentemente pelo Senado e que ampliou de 11 para 23 as funções contidas no Decreto-Lei 972/1969, que regulamenta a profissão de jornalista.

É quase certo que ele vete a Lei para não comprar briga com os empresários de comunicação e com os radialistas, que também discordam da proposta. Mas se ousar sancioná-la demonstrará, no mínimo, um pouco de atitude que tanto lhe faltou na hora de defenestrar os mensaleiros de seu governo, assim que as denúncias surgiram. Lula também pode optar por uma saída mais diplomática para agradar a gregos e troianos: vetar parcialmente a lei.

Para quem não é do meio jornalístico (e até mesmo para quem é), talvez seja difícil entender o imbróglio que essa lei vai provocar. Aproveitando minhas férias aqui em Belém vasculhei a internet para entender o que está por trás deste debate, e tentar explicá-lo aqui neste Perípatos.Como ocorreu há dois anos, no caso do CFJ, a proposta tem sua origem nos debates travados há 20 anos pela FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas e foi transformada em projeto de Lei nos anos de 1989 e 1995 (com pequenas mudanças), sendo arquivado por duas vezes ainda na Câmara dos Deputados.

Em 2003, após várias conversas entre a FENAJ e o obscuro deputado Pastor Amarildo (PSC-TO) e sua assessoria, o mesmo projeto passou a tramitar no Congresso, passou despercebido pela grande imprensa e saiu da Câmara praticamente sem emendas e discussões e acabou aprovado no Senado!A Lei 079/2004 prevê que todas as 23 funções serão privativas de profissionais graduados em Comunicação Social ou que já tenham Registro Profissional definitivo, ou seja, que tenham direito adquirido.

É o caso dos repórteres fotográficos, cinematográficos (câmeras), ilustradores, diagramadores e comentaristas. Neste último caso, a Lei prevê a figura do colaborador/especialista que poderá comentar sobre qualquer tema desde que a empresa permita, mas não poderá exercer a atividade jornalística sem ser profissional graduado.

Essa é a maior briga das grandes empresas acostumadas em contratar jogadores para comentar futebol ou economistas para comentar economia.A mais importante mudança que a lei traz é a inclusão da categoria Assessor de Imprensa no quadro de funções, o que segundo a FENAJ é apenas o reconhecimento de uma situação de fato: quase todo o mercado é ocupado por jornalistas, que profissionalizaram e moralizaram este segmento.

O profissional que trabalha na coordenação de arquivos jornalísticos (de Rádio, TV e Jornais) também foi incluído no quadro, mas na verdade já era função exclusiva de jornalista profissional (artigo 11, inciso VI, do Decreto-Lei 972/1969), assim como no caso de professores de Jornalismo de disciplinas relacionadas ao ensino de técnicas e teorias jornalísticas (artigo 2º, inciso VI), que também deve ser função privativa de jornalista profissional.

A Lei, segundo a FENAJ, vem apenas sacramentar o que já estava dito.Mas o nó górdio está exatamente nas funções que antes eram consideradas do quadro constante na Lei 6.615/1978 e o Decreto 84.134/1979 que regulamentam a profissão dos radialistas.

Além dos câmeras, os editores de imagens, os repórteres de rádio e TV e apresentadores de jornais e telejornais, passam a fazer parte do quadro de funções do Jornalismo, o que irritou entidades que defendem essa categoria. Uma delas, a FITERT – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Rádio e Televisão (filiada à CUT), antiga aliada da FENAJ em debates sobre a democratização dos meios de comunicação e no combate à Abert – Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão, não aceita perder funções de seu quadro e se aliaram aos empresários nesta luta. Dia destes o presidente da FITERT, órgão que nunca teve espaço na TV Globo, saiu no Jornal Nacional defendendo o veto da Lei!

A Abert, através de seu site (http://www.abert.org.br), conclama seus afiliados a pressionar o governo pelo veto evocando o “princípio constitucional de liberdade de expressão” ao afirmar que a Lei “promove profundas e preocupantes alterações na regulamentação atual da profissão, ampliando de forma desmedida a área de atuação profissional para outras mídias e meios de comunicação, ao mesmo tempo que reserva e restringe ao jornalista o exercício de funções hoje exercidas por outros profissionais como radialistas, atores, escritores, profissionais liberais em geral (...) ao estabelecer como atividade privativa do jornalista o exercício por meio de processos gráficos, radiofônicos, fotográficos, cinematográficos, eletrônicos, informatizados ou quaisquer outros, por quaisquer veículos, da comunicação de caráter jornalístico em uma serie de atividades (...)”, diz a nota assinada por Guliver Leão, diretor da entidade.

A FITERT também usa do mesmo expediente em seu site (www.fitert.org.br), afirmando que a Lei “abrirá um processo irreversível de divisão entre os trabalhadores de comunicação, fruto do corporativismo e da clara intenção de manter reserva de mercado, apossando-se de funções pertencentes aos radialistas reconhecida através da Lei 6.615/78 a mais de 30 (trinta) anos” e que “esse projeto de lei foi uma iniciativa unilateral da FENAJ, que sequer abriu discussão com os trabalhadores de Radio, Televisão, Sindicatos e/ou Federação, o que nos causou indignação e nos leva a questionar o comportamento da FENAJ enquanto uma federação solidária e comprometida com o fortalecimento da classe trabalhadora em comunicação”, assina o coordenador, o paraense Antônio Carlos de Jesus Santos.

Na batalha das notas, a FENAJ se defende em seu site (www.fenaj.org.br) e diz que “quem se manifesta contra o PLC 079/04 na verdade é contra a regulamentação profissional e contra o diploma. Também é contra o que significa, para os jornalistas e para a sociedade, fazer do Jornalismo uma profissão”, assinada por Sergio Murilo de Andrade, presidente da FENAJ.Já há notícias de que o governo estuda o que fazer.

O ministro Tarso Genro disse que estão “analisando todos os lados”. Já os senadores, que aprovaram o projeto, mostram um arrependimento: “Em tese todo ato que regule uma profissão é bom, mas temos que pensar nas pessoas que estão nessas atividades atualmente.

Talvez essas novas exigências poderão ficar para o futuro”, afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).Em Santarém, existem um pouco mais de 100 profissionais de rádio, dos quais pelo menos a metade trabalha nas funções que serão abrangidas pela nova Lei.

Eu até concordo com a tese da FENAJ, de exigir diplomação para atuar na área. Nisso, a Fitert também concorda, já que a própria Lei do Radialista prevê isso. A questão é que a proposta neste momento enfraqueceria os radialistas e não sei até que ponto seria benéfico para os jornalistas.

Creio que a medida seja realmente interessante para um futuro próximo, e Santarém, que já vai começar a formar jornalistas, poderá se beneficiar desta lei nos próximos anos.

Para as empresas de comunicação, a preocupação principal talvez seja o fato de ter que adequar seu quadro com profissionais graduados, além de ter que desembolsar salários definidos pelos Sindicatos de Jornalistas (que são mais expressivos do que os definidos pelos Sindicatos de Radialistas).

A questão é: caso a lei seja sancionada, qual a segurança de que não haverá uma caça às bruxas, com o Sindicato dos Jornalistas de Belém tentando enquadrar todos os que trabalham nas funções citadas em Santarém e outros municípios? Seria interessante que os colegas radialistas e jornalistas, inclusive o presidente do Sindicato dos Radialistas de Santarém, Daleuson Meneses, procurassem debater o assunto.

Este artigo já está em meu blog, para debate.Sexta-feira, 28/07, dia “J” para Lula e para todos os que trabalham na comunicação...

Frase do dia

"Só percebemos o valor da água depois que a fonte seca."
Adágio Popular