Blog do Noblat
Números da pizza
Em relatório preliminar de outubro do ano passado, a CPI dos Correio recomendou a abertura de processo de cassação contra 19 deputados acusados de terem se beneficiado do mensalão – propina paga pela dupla Delúbio Soares-Marcos Valério para que votassem na Câmara de acordo com o governo.
Dos 19, quatro renunciaram aos mandatos para escapar de uma eventual cassação, nove foram inocentados por seus pares e apenas três cassados.
Outros três ainda respondem a processo no Conselho de Ética da Câmara. Mesmo que o Conselho recomende a cassação deles, ninguém ali aposta que serão cassados.
A Câmara tem um total de 513 deputados. Para que um seja cassado, no mínimo 257 deputados têm que votar “Sim”. O voto é secreto.
Roberto Jefferson (PTB-RJ) foi cassado com 56 votos além do mínimo necessário; José Dirceu (PT-SP), 36 votos; e Pedro Corrêa (PP-PE), apenas quatro.
Três deputados foram absolvidos com folga: Sandro Mabel (PL-GO) teve 340 votos a seu favor; Pedro Henry (PP-MT) 355; e Roberto Brant (PFL-MG) 283.
Seis deputados escaparam porque faltou o número mínimo de votos para que fossem declarados cassados ou absolvidos.
Quer dizer: em relação a eles, a Câmara foi incapaz de decidir para o bem ou para o mal.
Faltaram sete votos, por exemplo, para cassar Romeu Queiroz (PTB-MG). E quatro para cassar o Professor Luizinho (PT-SP). E apenas um para absolver João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara.
Na sessão convocada para julgar Queiroz em meados de dezembro do ano passado, 457 dos 513 deputados registraram presença.
Na hora da votação, 14 deputados sumiram. Foram engrossar a lista de ausentes que era de 56 até então. Se fossem favoráveis à absolvição teriam ficado para votar.
Outros 22 se abstiveram de votar. Mais oito votaram em branco. E um anulou o voto.
Pela cassação, votaram 250. E 162 pela absolvição.
Deputado que falta à sessão de julgamento de um colega na verdade o ajuda a se livrar de punição.
Faltaram 81, esta semana, à sessão onde 241 votaram pela cassação de José Mentor (PT-SP) e 175 por sua absolvição.
Dezesseis deputados preferiram se abster, anular o voto ou votar em branco.Mentor salvou o mandato por exatos 16 votos.
A dor de cabeça do PT
De Christiane Samarco em O Estado de S.Paulo, hoje:
"Preocupado com o crescimento da tese da candidatura própria no PMDB, o presidente Lula convidou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a acompanhá-lo na viagem de ontem ao Rio. Interlocutores de Lula avaliam que o PMDB "fugiu ao controle" da cúpula governista e, "solto e sem comando", criará dificuldade extra ao projeto da reeleição.
Além da pré-candidatura de Anthony Garotinho, o Planalto está apreensivo com o lançamento de Itamar Franco na disputa. Quando a verticalização das coligações foi mantida, líderes governistas garantiram a Lula que a candidatura Garotinho estava por um fio. Passado um mês, porém, ele ganhou força."
PFL não quer deixar Lula faturar com a petrobrás
De Cida Fontes em O Estado de S.Paulo, hoje:
"O presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de usar eleitoralmente a inauguração da plataforma P-50 da Petrobrás, em desrespeito ao dinheiro público e aos acionistas da estatal.
"As mãos sujas de petróleo que ele mostrou são as mãos sujas da corrupção generalizada do governo do PT", atacou o senador. "É uma pré-campanha deslavada, um escárnio."
Sem conseguir impedir a campanha publicitária da Petrobrás, o PFL vai agora examinar outra forma de contestar a utilização eleitoral da estatal. Entre as sugestões, segundo o líder da minoria, senador José Jorge (PFL-PE), estão entrar com recurso na Justiça Eleitoral ou denunciar o presidente Lula na Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
A primeira tentativa dos pefelistas de esvaziar a programação de Lula - que levou às comemorações os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP) - não foi bem-sucedida. O Tribunal de Contas da União (TCU) ignorou e não respondeu a tempo o pedido de suspensão da campanha apresentado pelo partido."
Bloqueados os bens do irmão de Genoino
De Kamila Fernandes na Folha de S. Paulo, hoje:
"A Justiça Federal do Ceará bloqueou os bens do deputado estadual José Nobre Guimarães (PT), irmão do ex-presidente do PT José Genoino, pelo escândalo dos dólares encontrados na cueca de seu então assessor José Adalberto Vieira da Silva.
Adalberto foi flagrado, em junho, tentando embarcar em São Paulo com US$ 100 mil na cueca e R$ 200 mil numa bolsa.
Foram quebrados o sigilo telefônico dos dois celulares usados pelo petista e o sigilo bancário das três empresas denunciadas.
O Ministério Público concluiu tratar-se de propina pelo favorecimento na concessão de empréstimo de R$ 300 milhões pelo BNB (Banco do Nordeste do Brasil) ao consórcio STN (Sistema de Transmissão Nordeste)."
Aécio troca Tiradentes por JK
Da Folha de S.Paulo, hoje:
"O mártir da Inconfidência, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, não recebeu a coroa de flores que há mais de meio século é depositada sob sua estátua em Ouro Preto (MG) no dia de sua morte. Ontem, 21 de abril, o governo mineiro trocou Ouro Preto por Diamantina (MG) para reverenciar a memória da mais conhecida personalidade local, o presidente Juscelino Kubitscheck (1902-1976).
E foi a estátua de JK, no centro de Diamantina, que recebeu a coroa de flores, até então oferecida a Tiradentes desde 1952, quando o próprio Juscelino, então governador de Minas, instituiu a cerimônia, com a entrega da Medalha da Inconfidência, a principal comenda do Estado
.
Na onda JK que tomou conta do país, reforçada com a minissérie recentemente apresentada pela Rede Globo, o governador Aécio Neves (PSDB) justificou a transferência dizendo que queria homenagear os 30 anos da morte do presidente e os 50 anos da sua posse na Presidência, e que a mudança não afetaria a cerimônia da Inconfidência, porque fora JK o seu criador."
sábado, abril 22, 2006
A HISTÓRIA DA COSANJA
Blog Agonia ou Êxtase
Jacareacanga, estado do Pará. Em 1997 foi iniciado um grande plano de gerenciamento público pelo prefeito da época, Eduardo Azevedo.
Era o segundo prefeito de Jacareacanga, um município com dificuldades mil: sem infra-estrutura básica, sem planejamento urbano e sem condições de ser um município. Também não podia continuar sob o domínio de Itaituba por causa das distâncias rodoviárias, das dificuldades fluviais e sem os olhares para aquela localidade.
Dentro do planejamento estabelecido, foi previsto que seria providenciado, com a devida urgência, um sistema de abastecimento de água para atendimento à população local.
Em fevereiro de 1999, a CPRM, através de uma equipe de profissionais fez um plano de trabalho onde elaborou um relatório chamado “Caracterização Preliminar das Potencialidades Hidrogeológicas de Jacareacanga e Projeto de Poços Tubulares”.
A partir deste foram captados os recursos financeiros, através da Caixa Econômica Federal, para a perfuração dos poços profundos e para a colocação da rede de abastecimento de água local.
Estava pronta uma etapa importante na programação de governo do Eduardo Azevedo. Tornou-se imbatível politicamente no município e alcançou uma popularidade sem precedentes na região.
Inicialmente, o abastecimento de água foi gerenciado pela própria prefeitura, que cobrava um valor absolutamente irrisório dos consumidores para fazer face aos custos de manutenção dos equipamentos. Mas o povo não pagava e a prefeitura, para não cair do conceito de “bom governo” também não mandava cortar o abastecimento dos inadimplentes.
E então começaram as mazelas. As maracutaias palacianas jacareacanguenses estavam “indo para o forno”, com a futura conivência da Câmara Municipal local.
Foi cedido a um colaborador do prefeito, a gerencia absoluta da futura Companhia de Abastecimento de Jacareacanga – a COSANJA. E, durante um período considerável, o trabalho foi realizado com eficiência e competência exemplar. Mas, e a arrecadação estava indo para onde? Caixa da prefeitura Municipal ou para a Gerencia Particular?
E em 2003, foi crida, legal e oficialmente, a COSANJA. Mas não era, como o nome indicava um empreendimento público, mas sim particular. Pertence a uma empresa que tem a denominação J. T. FERREIRA & PINHEIRO LTDA., e tem como descrição de sua atividade econômica a captação, tratamento e distribuição de água canalizada.
Captação, a empresa nunca fez. Tratamento é palavra do dicionário. Mas faz com perfeita eficiência a distribuição e, principalmente, a cobrança da taxa.
Tudo de forma absolutamente legal!? Negativo.
A prefeitura construiu, com verbas federais e estaduais, os poços profundos e a rede de abastecimento e cedeu a gerência e a arrecadação do negócio a uma empresa particular sem licitação pública nem nada. Fraude na Lei das Licitações. Presente do prefeito Eduardo Azevedo ao seu apadrinhado político. Complacência e conivência da Câmara Municipal no processo.
Também a empresa não se preocupou em fazer o registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, o CREA, no Pará ou em qualquer outro lugar do país. Prá que, se estava nos lugares escondidos do Pará? Ninguém iria se preocupar com este pormenor ridículo. Todas as competências profissionais, tuteladas pela Lei nº 5.194/66, atribuídas aos engenheiros civis, químicos, geólogos e similares estavam sendo usurpadas.
Então entrou o Pedro, na história das maracutaias. Pedro da Fênix. Pedro da vala. Pedro dos cheques sem fundos. Pedro das dívidas não pagas. Pedro mentiroso.
Aí são outras histórias.
O importante é que foi feita a denúncia ao CREA e, em seguida, ao Ministério Público sobre esta ilegalidade. E os atores, principais e secundários já estão preocupados com o desfecho desta particularidade. Achando ruim a denúncia.
O capítulo “INVESTIGAÇÃO” vai ter início. Será uma novela de sucesso ou mais um fracasso de bilheteria e os personagens esquecidos? No meu livro nem no blog, não serão.
Jacareacanga, estado do Pará. Em 1997 foi iniciado um grande plano de gerenciamento público pelo prefeito da época, Eduardo Azevedo.
Era o segundo prefeito de Jacareacanga, um município com dificuldades mil: sem infra-estrutura básica, sem planejamento urbano e sem condições de ser um município. Também não podia continuar sob o domínio de Itaituba por causa das distâncias rodoviárias, das dificuldades fluviais e sem os olhares para aquela localidade.
Dentro do planejamento estabelecido, foi previsto que seria providenciado, com a devida urgência, um sistema de abastecimento de água para atendimento à população local.
Em fevereiro de 1999, a CPRM, através de uma equipe de profissionais fez um plano de trabalho onde elaborou um relatório chamado “Caracterização Preliminar das Potencialidades Hidrogeológicas de Jacareacanga e Projeto de Poços Tubulares”.
A partir deste foram captados os recursos financeiros, através da Caixa Econômica Federal, para a perfuração dos poços profundos e para a colocação da rede de abastecimento de água local.
Estava pronta uma etapa importante na programação de governo do Eduardo Azevedo. Tornou-se imbatível politicamente no município e alcançou uma popularidade sem precedentes na região.
Inicialmente, o abastecimento de água foi gerenciado pela própria prefeitura, que cobrava um valor absolutamente irrisório dos consumidores para fazer face aos custos de manutenção dos equipamentos. Mas o povo não pagava e a prefeitura, para não cair do conceito de “bom governo” também não mandava cortar o abastecimento dos inadimplentes.
E então começaram as mazelas. As maracutaias palacianas jacareacanguenses estavam “indo para o forno”, com a futura conivência da Câmara Municipal local.
Foi cedido a um colaborador do prefeito, a gerencia absoluta da futura Companhia de Abastecimento de Jacareacanga – a COSANJA. E, durante um período considerável, o trabalho foi realizado com eficiência e competência exemplar. Mas, e a arrecadação estava indo para onde? Caixa da prefeitura Municipal ou para a Gerencia Particular?
E em 2003, foi crida, legal e oficialmente, a COSANJA. Mas não era, como o nome indicava um empreendimento público, mas sim particular. Pertence a uma empresa que tem a denominação J. T. FERREIRA & PINHEIRO LTDA., e tem como descrição de sua atividade econômica a captação, tratamento e distribuição de água canalizada.
Captação, a empresa nunca fez. Tratamento é palavra do dicionário. Mas faz com perfeita eficiência a distribuição e, principalmente, a cobrança da taxa.
Tudo de forma absolutamente legal!? Negativo.
A prefeitura construiu, com verbas federais e estaduais, os poços profundos e a rede de abastecimento e cedeu a gerência e a arrecadação do negócio a uma empresa particular sem licitação pública nem nada. Fraude na Lei das Licitações. Presente do prefeito Eduardo Azevedo ao seu apadrinhado político. Complacência e conivência da Câmara Municipal no processo.
Também a empresa não se preocupou em fazer o registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, o CREA, no Pará ou em qualquer outro lugar do país. Prá que, se estava nos lugares escondidos do Pará? Ninguém iria se preocupar com este pormenor ridículo. Todas as competências profissionais, tuteladas pela Lei nº 5.194/66, atribuídas aos engenheiros civis, químicos, geólogos e similares estavam sendo usurpadas.
Então entrou o Pedro, na história das maracutaias. Pedro da Fênix. Pedro da vala. Pedro dos cheques sem fundos. Pedro das dívidas não pagas. Pedro mentiroso.
Aí são outras histórias.
O importante é que foi feita a denúncia ao CREA e, em seguida, ao Ministério Público sobre esta ilegalidade. E os atores, principais e secundários já estão preocupados com o desfecho desta particularidade. Achando ruim a denúncia.
O capítulo “INVESTIGAÇÃO” vai ter início. Será uma novela de sucesso ou mais um fracasso de bilheteria e os personagens esquecidos? No meu livro nem no blog, não serão.
sexta-feira, abril 21, 2006
Culpa do Baile do Rei
Caros companheiros de jornada, só voltarei atualizar o blog, amanhã. Estou envolvido na organização do 1º Baile do Rei e isso toma muito tempo. Nato Aguiar, Jair de Sousa e Celso Vaughan serão os responsáveis pelo show que será inesquecível, com certeza. A gente se encontra amanhã.
quinta-feira, abril 20, 2006
"In memorian"
Ontem e hoje foram dois dias muitos tristes para Itaituba. Ontem morreu Manuel Lauro Lages de Mendonça, ou simplesmente, LAURINHO, como era carinhosamente chamados por todos. Hoje, ele foi seputaldo.
Laurinho trabalhou por mais de 30 anos na Prefeitura, tendo acompanhado todos os prefeitos, desde o início da década de 1970. Alguns o trataram com indiferença no começo, achando que ele, por ter feito parte do governo anterior, não servia. Pouco tempo depois todos eles se deram conta de não podiam abrir mão do trabalho de um homem, que embora tenha trabalhado sempre com muito dinheiro, pois foi tesoureiro da Prefeitura durante a maior parte do tempo, tinha elevado espírito público e estava acima de qualquer suspeita.
Tive o prazer de trabalhar com Laurinho, tanto na primeira administração, como na segunda, inconclusa, de Wirland Freire. Nesse breve tempo de cinco anos e meio aprendi a admirar sua dedicação, sua discrição, sua memória fantástica e, principalmente, seu caráter.
Laurinho se foi antes da hora, vítima do trânsito maluco nosso de cada dia. Apesar dos seus mais de 70 anos, tinha o que se costuma chamar de saúde de ferro. Ele foi, mas sua semente germinará e dará bons frutos. Manuel Lauro Lages de Mendonça foi um desses homens muito conhecidos, que embora cultivasse a humildade, não passou em branco pela vida. Descanse em paz, a paz que você espalhou por onde passou, amigo.
Laurinho trabalhou por mais de 30 anos na Prefeitura, tendo acompanhado todos os prefeitos, desde o início da década de 1970. Alguns o trataram com indiferença no começo, achando que ele, por ter feito parte do governo anterior, não servia. Pouco tempo depois todos eles se deram conta de não podiam abrir mão do trabalho de um homem, que embora tenha trabalhado sempre com muito dinheiro, pois foi tesoureiro da Prefeitura durante a maior parte do tempo, tinha elevado espírito público e estava acima de qualquer suspeita.
Tive o prazer de trabalhar com Laurinho, tanto na primeira administração, como na segunda, inconclusa, de Wirland Freire. Nesse breve tempo de cinco anos e meio aprendi a admirar sua dedicação, sua discrição, sua memória fantástica e, principalmente, seu caráter.
Laurinho se foi antes da hora, vítima do trânsito maluco nosso de cada dia. Apesar dos seus mais de 70 anos, tinha o que se costuma chamar de saúde de ferro. Ele foi, mas sua semente germinará e dará bons frutos. Manuel Lauro Lages de Mendonça foi um desses homens muito conhecidos, que embora cultivasse a humildade, não passou em branco pela vida. Descanse em paz, a paz que você espalhou por onde passou, amigo.
Ainda existem pontos alagados na cidade de Itaituba
No começo da noite essa ainda era a situação da Travessa Justo Chermont, próximo da 1ª Rua da Cidade Baixa
Chuva de mais de seis horas provoca alagamentos
De 16h45 até 23h30 de ontem caiu sobre Itaituba, a maior chuva de que se tem conhecimento. Além de muito forte, o aguaceiro acompanhado de muitos relâmpagos e trovões demorou muito a passar, provocando alagamento de centenas de casas. Os bairros mais atingidos foram Liberdade, Cidade Baixa e parte do Jardim das Araras.
O transbordamento do Igarapé do Pai Velho, que corta os bairros da Liberdade e Cidade Baixa fez com que a água invadisse um grande número de casas, desabrigando muitos moradores, muitos dos quais perderam boa parte dos seus pertences domésticos.
Ainda na noite de ontem a prefeita em exercício, Antonieta Lima convocou os secretários municipais e convidou o comando do 53º BIS para iniciarem uma ação emergencial de socorro às vítimas. Os trabalhos se estenderam até 03h30 de hoje e foram reiniciados às 07h00.
No bairro da Liberdade restaram poucos pontos de alagamento, pois a água desceu na direção da Cidade Baixa, onde continua estagnada. A Defesa Civil está trabalhando junto com a Prefeitura e o 53º BIS, no sentindo de socorrer os desabrigados e aqueles moradores que não querem deixar suas casas.
As águas do Igarapé do Bom Jardim passaram por cima da Estrada do BIS e já há ameaça de interrupção da estrada, isolando o quartel do Exército. Nesse trecho, não há o que fazer de imediato. Caso a estrada corte, serão necessários alguns dias para se encontrar uma solução paliativa, ou, esperar que as águas do Rio Tapajós baixem. Além, no Terminal Hidroviário a água cobriu a plataforma superior e continua subindo. Falta pouco mais de meio metro para que ela avance para o leito da Av. Getúlio Vargas.
O transbordamento do Igarapé do Pai Velho, que corta os bairros da Liberdade e Cidade Baixa fez com que a água invadisse um grande número de casas, desabrigando muitos moradores, muitos dos quais perderam boa parte dos seus pertences domésticos.
Ainda na noite de ontem a prefeita em exercício, Antonieta Lima convocou os secretários municipais e convidou o comando do 53º BIS para iniciarem uma ação emergencial de socorro às vítimas. Os trabalhos se estenderam até 03h30 de hoje e foram reiniciados às 07h00.
No bairro da Liberdade restaram poucos pontos de alagamento, pois a água desceu na direção da Cidade Baixa, onde continua estagnada. A Defesa Civil está trabalhando junto com a Prefeitura e o 53º BIS, no sentindo de socorrer os desabrigados e aqueles moradores que não querem deixar suas casas.
As águas do Igarapé do Bom Jardim passaram por cima da Estrada do BIS e já há ameaça de interrupção da estrada, isolando o quartel do Exército. Nesse trecho, não há o que fazer de imediato. Caso a estrada corte, serão necessários alguns dias para se encontrar uma solução paliativa, ou, esperar que as águas do Rio Tapajós baixem. Além, no Terminal Hidroviário a água cobriu a plataforma superior e continua subindo. Falta pouco mais de meio metro para que ela avance para o leito da Av. Getúlio Vargas.
segunda-feira, abril 17, 2006
Tapajós, Urgente!
Mapa da Amazônia, contendo algumas novas unidades federativas, inclusive o futuro Estado do TapájósCâmara Federal pode votar sobre criação de novos estados na 4a.
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara Federal pode votar nesta quarta-feira, 19, o Projeto de Decreto Legislativo 1217/04, do deputado José Roberto Arruda (PFL-DF), que determina a realização de plebiscitos para analisar a criação dos estados do Aripuanã, do Araguaia, do Xingu, de Tapajós, de Carajás, do Rio Negro, de Solimões, do Uirapuru, do Madeira e do Juruá.
O relator, deputado Gervásio Oliveira (PMDB-AP), apresentou parecer favorável. Gervásio argumenta que a atual extensão territorial de alguns estados, considerada ampla, dificulta a atuação do poder público.
A reunião começa às 9h30, no plenário 15. À tarde, a comissão faz uma homenagem aos 80 anos do poeta amazonense Thiago de Mello. Às 12 horas, será inaugurado um painel no hall da Taquigrafia e, às 18 horas, haverá uma apresentação artística e um coquetel no salão Nobre da Câmara. A homenagem foi pedida pelas deputadas Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
Fonte: Agência Câmara
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