Jornal do Comércio circulando

O Jornal do Comércio está circulando desde hoje, quinta-feira, com os seguintes destaques.
1 – Entidades de Itaituba pressionam superintendente de Polícia Civil
2 – Esquenta o clima na Câmara Municipal
3 – Ex-comandante do 15º BPM pode ser expulso da PM
4 – Nélio Aguiar afirma que PPS vai ter candidatos na região
5 – Ana Cativo vai propor recesso mais curso na Câmara de Itaituba
6 – Mineradores estão procupados com a criação de reservas
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Meu amigo Jubal Cabral, a respeito da volta do blog
Ufa! Demorou, mas voltou hein?
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Dayan Serique, sobre críticas ao prefeito Roselito, sobre o carnaval

Jota, Criticar o prefeito isso é normal e ele dá motivos, agora criticá-lo porque ajudou os blocos e as rainhas é brincadeira.
O poder público não tem só que cuidar da saúde, segurança e educação, tem que ver outros pontos, como esporte e lazer.
Os blocos e as rainhas do carnaval esse ano receberam subvenção e isso ajudou em muito o espetáculo.
Não seja tão cético ao ponto de ficar cego. Não queremos pão ou migalhas, queremos incentivo.

Minha observação: Meu caro Dayan. Devo ter-me expressado mal ao abordar o assunto carnaval 2006 em Itaituba. O Roselito tem dado motivos para muitas críticas. Porém, com referência ao futebol, no qual ele investiu mais de vinte mil reais em prêmios e ao carvanal, que seu governo apoiou, só tenho elogios. É necessário que se faça isso. A única crítica que reitero se refere ao atraso no início do concurso Rainha do Carnaval e Fantasia Luxo, de mais de quatro horas. No mais, acompanhei o andamento da folia em nosso município, incluíndo o sucesso do seu bloco Aracu Piscando, pelo que lhe parabenizo. Volte sempre ao blog, pois seus comentários enriquecem nossas discussões.
Jota Parente
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Recesso mais curto
Vai dar muito o que falar o requerimento que a vereadora Ana Cativo (PT) apresentará na próxima sessão da Câmara Municipal de Itaituba. Ela vai pedir a diminuição do recesso parlamentar do Legislativo do município, adequando-se o mesmo ao que já está em vigor no Congresso Nacional, que aprovou a diminuição do recesso para apenas 55 dias anuais.
Esse requerimento ficou de ser apresentado na sessão ordinária de quarta-feira, 22/02; mas, não houve quorum no plenário, embora houvesse vários vereadores nos gabinetes. Ana Cativo ganhou mais alguns para aprimorar o requerimento e os edis, mesmo que não tenha sido de propósito, deixaram de abordar um assunto que poderá causar bastante polêmica na Casa de Leis, pois não parece haver muito entusiasmo da maioria dos vereadores pelo assunto.

Palestras
O tributarista Helenilson Pontes voltará a Itaituba dia 6 de março para proferir duas palestras. Uma será para alunos da FAI e a outra no SINTEPP. Ele foi sondado quando de sua passagem anterior, após a palestra no Hotel Apiacás.
Falou e não disse
O delegado Herbert Farias Jr deve ter-se expressado mal quando disse que não fazia questão de reforma do prédio da delegacia de polícia, mas, de novos servidores, pois o efetivo é insuficiente. Uma coisa não invalida a outra. O governo do Estado que nunca, mas, nunca mesmo, investiu nada na melhoria do prédio, só quer uma desculpa para continuar se fazendo de morto. É urgente, delegado, tanto a construção de uma nova delegacia, quanto o aumento do número investigadores e escrivões

Gestão de florestas: sanção com vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que regulamenta a gestão de florestas públicas, com quatro vetos.Um deles suprimiu do texto o trecho que determinava que o Plano Anual de Outorga Florestal deveria ser submetido sistematicamente ao Congresso Nacional.Também foi vetado o artigo que criava um órgão colegiado a mais para aprovar ações que seriam desenvolvidas pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Se mantido, o texto original seriam criadas duas instâncias com funções semelhantes.Ainda foi vetado um dispositivo que permitia a interpretação de que as dotações atuais alocadas ao Ibama poderiam ser congeladas.Também foi retirado do projeto o trecho que determinava que o Senado Federal deveria apreciar as nomeações do diretor-geral e dos membros do Conselho Diretor do SFB.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Tribunal condena ex-prefeito
O blog acertou no prognóstico. As contas de 1999 da Prefeitura de Itaituba, de responsabilidade de Edilson Botelho, foram reprovadas pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), em julgamento realizado semana passada.Despesas sem comprovação foram as mais graúdas irregularidades detectadas por auditores do tribunal na prestação de contas do ex-prefeito.

Edilson terá ainda que recolher aos cofres do município, acrescido de juros e correção monetária, os seguintes valores:* R$ 152.645,49, por despesas sem comprovantes;* R$ 19.998,00, por a aquisição de produto (leite) não fornecido;* R$ 1.434,71 - correspondente a desvio de recursos do Fundef;O réu pode recorrer da decisão.
Fonte: Blog do Jeso

Existiu caixa 2 de Furnas, garante ex-executivo
Do site Contas Abertas:

"Um ex-dirigente da Toshiba deverá confirmar, na próxima semana, a existência de caixa dois, compras viciadas e propinas para políticos e funcionários de Furnas.

O denunciante alega que a multinacional japonesa combinava preços com um clube, formado "por grandes empresas que dominam as licitações e o fornecimento de bens e serviços para o setor elétrico brasileiro".

O acordo começou em 2000 e era feito nas concorrências de obras para resolver o problema do apagão.

Entre as concorrências viciadas, estavam as da instalação de usinas termelétricas, especialmente aquelas pagas por meio da reserva técnica, nas quais não havia licitação.

O ex-dirigente contou que a diretoria da Toshiba sabia do pagamento de propinas e que um lobista chegou a cobrar R$ 5 milhões para a empresa vencer um concorrência.

O depoimento do ex-dirigente da Toshiba deve trazer de volta à Brasília a discussão sobre a chamada "Lista de Furnas", a relação de 156 políticos supostamente beneficiados pelo caixa dois de R$ 40 milhões da estatal, denunciada pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).

O ex-executivo revelou ainda que havia uma pessoa responsável por pagar as propinas da Toshiba aos servidores de Furnas, "mediante descontos de cheques na boca do caixa, amparados por notas fiscais frias".
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Talita Santos, Rain ha do Carnaval de 2004, passou o cetro para Renata Farias. (Em 2005 não houve concurso)
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Frase: "Procure ser um homem de valor em vez de ser um homem de sucesso"
Albert Einsten

Desculpe a ausência, mas, não foi culpa nossa

O blog não é atualizado desde sexta-feira passada, porque o provedor que nos serve esteve com problemas no seu sinal em alguns trechos da cidade de Itaituba. Somente hoje à noite o serviço foi restabelecido, mesmo que com certa lentidão. Peço desculpas aos leitores, embora a culpa não seja minha. Se não houve nenhum acidente de percurso, estaremos em contato diário, novamente, com muito prazer.

Depois da nota explicando o motivo da ausência, vamos alegrar o blog, com a foto da Rainha do Carnaval itaitubense de 2006, Renata Farias.

Falta o pão
O circo o prefeito Roselito Soares deu, patrocinando blocos de rua e festas para a escolha de Rainha do Carnaval 2006 e Fantasia Luxo. Agora, só falta o pão, que está sendo tirado da boca de quem precisa, através do mal uso do dinheiro público, para não dizer simplesmente desvio, rapa da grana da viúva. Não que eu seja contra o carnaval. Pelo contrário. Gosto muito. Sobretudo do carnaval de salão, quando a gente consegue encontrar um clube que toque as velhas marchinhas.
Bons tempos aqueles onde o carnaval era apenas o pão e circo das massas. Isso, por si só, já era motivo de reflexão. Tal como o Coliseu romano, sempre foi usado para desviar a atenção do povo das questões políticas. Políticos realmente usam e abusam de ópio para embriagar as massas. Sejam os tradicionais futebol e carnaval, passando pela religião. O que vale é ludibriar os inocentes úteis. E como funciona!

Qualquer semelhança....Com o crescimento urbano vieram também os problemas sociais para Roma. (O crescimento da populção de Itaituba foi maior com a diminuição do movimento dos garimpos). A escravidão gerou muito desemprego na zona rural, pois muitos camponeses perderam seus empregos. (No nosso caso, a escravidão acontecia nos baixões, mas a vinda para a cidade não representou a liberdade). Esta massa de desempregados migrou para as cidades romanas em busca de empregos e melhores condições de vida. (Ao migrar para a cidade, cuja economia decrescia, não o que procurava, que era trabalho). Temendo que pudesse acontecer alguma revolta de desempregados, o imperador criou a política do Pão e Circo. Esta consistia em oferecer aos romanos alimentação e diversão. Quase todos os dias ocorriam lutas de gladiadores nos estádios ( o mais famoso foi o Coliseu de Roma ), onde eram distribuídos alimentos. Desta forma, a população carente acabava esquecendo os problemas da vida, diminuindo as chances de revolta. ( Em Itituba o prefeito gasta bastante com futebol e com carnaval, para saciar a fome de diversão do povo, mesmo que a outra fome continue como sempre).

Roselito, bem que gostaria que o carnaval acontecesse umas seis vezes por ano, pois durante quase duas semanas, nem a Imprensa teve o que falar dele.
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Deu no blog do Jeso

PM indiciado por sumiço de armas
O capitão PM Márcio Veríssimo Gomes é um dos responsáveis pelo desaparecimento de oito armas de fogo do Destacamento Policial Militar de Jacareacanga.Essa é a conclusão do IPM (Inquérito Policial-Militar) aberto junho de 2005 e concluído há poucas semanas pela Corregedoria do CPR I (Comando de Policiamento Regional), com sede em Santarém.No início da semana, uma comissão foi criada por decreto, assinado pelo governador Simão Jatene, para apurar as faltas funcionais do capitão. Dependendo delas, o oficial da PM poderá até ser expulso da corporação.Paulo Roberto da Silva, tenente-coronel PM, foi nomeado presidente da comissão, que conta ainda com o major James Stephan Lima (interrogante e relator) e o major Antônio Moraes Puty (escrivão). Eles têm 30 dias para concluir os trabalhos.De acordo com o IPM, oito revólveres calibre 38, sob a guarda do capitão Márcio Gomes, sumiram do Destacamento da PM de Jacareacanga. O fato ocorreu em março de 2004.O sumiço foi caracterizado como “ilícito disciplinar e penal”. Uma infração considerada de “natureza grave”.
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Blog no Noblat

drama dos partidos nanicos
De Ranier Bragon na Folha de S.Paulo, hoje:

"À margem das articulações para a sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva, pequenos e médios partidos políticos estão mergulhados em negociação com o objetivo de escapar da possível "extinção" a que estarão sujeitos a partir de 2007. É que entra plenamente em vigor nestas eleições a regra que joga no ostracismo legendas que não obtiverem pelo menos 5% dos votos para deputado federal no país, índice só atingido, nas duas últimas eleições, por 7 dos 29 partidos existentes hoje.
Embora afirmem acreditar que vão superar a meta de 5%, a chamada "cláusula de barreira" vem levando legendas como PSB, PTB, PL, PC do B, PPS, PDT e PV a negociar fusões, após as eleições, com o objetivo de atender à exigência e, assim, não ser relegadas à condição de nanicas.
"A grande reforma política será feita com a cláusula de barreira, que forçará a aglutinação dos partidos", diz Luiz Antonio Fleury Filho, secretário-geral do PTB.
Prevista na Lei dos Partidos Políticos, a cláusula exige a partir destas eleições um desempenho robusto nas urnas como forma de evitar a profusão das chamadas legendas de aluguel. Partidos médios e pequenos tentaram mudar a lei, mas a falta de interesse das grandes legendas evitou que a intenção fosse adiante.
Em 2002, só PT, PSDB, PFL, PMDB, PPB (hoje PP), PSB e PDT conseguiram superar o índice. Em 1998, foram quase os mesmos -trocando o PSB pelo PTB.
Os que não atingirem a meta -5% dos votos válidos para deputados federais no país, sendo 2% em pelo menos nove Estados- se igualam aos nanicos."
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Blog do Josias de Sousa
Jobim adia decisão sobre coligações
Misturando a esperteza do político com a conveniência do juiz, o presidente do STF, Nelson Jobim, decidiu adiar sua decisão sobre o pedido de liminar do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), para suspender a votação em segundo turno do projeto que acaba com o princípio da verticalização, liberando as coligações partidárias.
Jobim despachou um pedido de informações ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP). E mandou dizer que só decide depois que o pedido for respondido. Rebelo, que não nasceu ontem, deve adiar a resposta para depois de quarta-feira, dia em que a Câmara votará a proposta em segundo turno.
O gesto tornaria inócuo o pedido de Miro, uma vez que não haveria mais votação a ser suspensa. Restaria a análise do mérito do projeto. Algo que Jobim tende a transferir para o plenário do Supremo. Os juízes que compõem o tribunal voltam do recesso do Judiciário justamente na quarta-feira.

Falando a respeito, Aldo Rebelo disse que o Congresso é soberano para decidir a respeito do futuro das coligações partidárias. Para ele, ao derrubar a verticalização, a Câmara não está se confrontando com o Poder Judiciário.
Escrito por Josias de Souza às 18h47
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As voltas que o Serra dá!
Segue, degrau por degrau, a escalada verbal do prefeito paulistano José Serra rumo à admissão formal da própria candidatura à presidência da República. Nesta sexta-feira, qual um funâmbulo, Serra sinalizou, como quem sobe uma escada-caracol, que deve dizer algo a respeito até março.
"Meu nome aparece em todas as pesquisas que são feitas, não só pelo PSDB. Aparece na frente inclusive do presidente Lula no plano nacional...”, rodopiou o prefeito tucano. “Muita gente, em função disto, deseja que eu seja candidato. E, por isso, meu nome tem sido colocado", corrupiou novamente, sob os olhares de vários jornalistas.
"Outra questão é entre a pesquisa e a candidatura. E isso, pelo momento, não tenho nada a esclarecer. Oportunamente, se houver alguma coisa para dizer, eu chamo todo mundo e a gente vai ver isso lá para março", completou Serra, num volteio final.
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Altemar Prado (Temaco), 1º lugar Fantasia Luxo do canaval de Itaituba.

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Frase: "Nascemos com os olhos fechados e a boca aberta e passamos a vida inteira a tentar inverter esse erro da natureza."

Até a CNBB cutuca Lula

CNBB editará cartilha eleitoral
Até a CNBB, veja você, meteu a colher no debate em torno do uso eleitoral de máquinas públicas. O presidente da entidade, dom Geraldo Majella Agnelo, disse que é natural que, em fim de mandato, inaugure as obras que logrou erigir. Mas acha que as cerimônias de inauguração não podem se converter em atos de cunho eleitoral.
Dom Geraldo evitou mencionar o nome de Lula.

Descansar é preciso
Vereadores de Itaituba reuniram apenas uma vez após o recesso e só volta a trabalhar uma semana depois do carnaval.

Falando ao término da 20a Reunião do Conselho Episcopal de Pastoral da CNBB, dom Geraldo informou que a CNBB editará uma cartilha para orientar os católicos. Uma das instruções da Igreja será a de que o eleitor deve negar o voto a candidatos enrolados com a prática do caixa dois. Perigosa a orientação. Se levada ao pé da letra, não haverá candidato digno de ser votado.
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Pontificado de Bento 16 mostra a cara
APO rumo do pontificado de Bento 16 foi insinuado ontem. Sem alarde, saiu a primeira fornada de cardeais do novo papa. São 15 ao todo. Assumem no próximo consistório, marcado para 24 de março. A estrela da lista é o arcebispo de Hong Kong, Joseph Zen Ze-Kiun (na foto).

O miúdo Zen Ze-Kiun fez-se gigante na cruzada que empreende em favor da liberdade religiosa na China. Ali, com um rebanho estimado em 12 milhões de fiéis, a Igreja é, do ponto de vista formal, uma ficção.

O governo chinês não tolera senão o funcionamento de uma tal Associação Católica Patriótica, a cujos freqüentadores não é permitido reconhecer a autoridade papal. São inexistentes as relações diplomáticas do Estado do Vaticano com o regime comunista da China.

Em vida, João Paulo 2o sonhou normalizar as relações com a China. Ao enfeitar o monsenhor Zen Ze-Kiun com os paramentos cardinalícios, Bento 16 informa a Pequim que não tem medo da cara feia dos comunistas.

Na Venezuela, o papa foi buscar o monsenhor Jorge Urosa Savino, que ascende ao Colégio de Cardeais nas pegadas da morte do cardeal Antonio Ignácio Velasco, em julho de 2003. A atuação de Savino será chave para o futuro das relações da Igreja com o governo de Hugo Chávez, hoje azedas. Expoentes da Igreja venuzuelana vêm criticando o que chamam de viés “autoritário” de Chávez. O presidente não deixa nada sem resposta. Bate duro.

Savino, o novo cardeal, advoga a tese de que a missão pastoral da Igreja deve prevalecer sobre a política. Diferentemente do caso Chinês, em que o papa mandou sinais para fora da Igreja, na escolha venezuelana Bento 16 fala para dentro. Diz aos sacerdotes que, sob seu pontificado, política é coisa para político.

O pacote de cardeais de Bento 16 inclui também o nome do arcebispo de Boston, Sean O'Malley. Vem a ser o escolhido de Roma para limpar a sacristia da Igreja nos EUA, apinhada de padres pedófilos. Aqui, de novo, o papa fala para dentro. Informa que sexo não combina com celibato. E sexo com crianças é coisa para devassos, nao para servos de Deus.

Por último, há que realçar a inclusão na lista de novos cardeais do nome de monsenhor Stanislaw Dziwisz, arcebispo da Cracóvia. Foi uma espécie de anjo da guarda de João Paulo 2o. Era, por assim dizer, a maçaneta que separava o mundo exterior de Karol Wojtyla, com quem trabalhou por quase quatro décadas, desde 1966.

Mal comparando, Dziwisz estava para Woytyla como madre Pasqualina esteve para o cardeal Pacelli (1939-1958), morto na pele de Pio 12. Antes de descer à cova –ou, se o leitor preferir, antes de subir para os braços do Senhor- Pacelli viu-se às voltas com doenças e alucinações. Pasqualina, misto de governanta e secretária, zelava pelo seu isolamento.

Suspeita-se que, por vezes, a madre tenha vocalizado recados que o papa jamais teve oportunidade de dar. João 23, o sucessor de Pio 12, cuidou de livrar-se dela. O que não impediu Pasqualina de descer à lenda com o apelido de “papisa”.

Dziwisz não chegou a tanto. Mas também administrou com mão de ferro o pórtico que dava acesso ao papa moribundo. Disse ter ouvido, no leito de morte de Wojtyla, as “últimas palavras” de um servo de Deus que muitos na Igreja suspeitavam que deixara de falar dias antes. Ao fazê-lo cardeal, Bento 16 demonstra grandeza de espírito. De resto, informa que, afora a crença nos dogmas divinos, não dá trela para lendas.
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A Simão o que é de Simão
Autor do apelido adotado como bordão da campanha de Geraldo "Picolé de Chuchu" Alckmin, José Simão exige o que lhe é de direito. Leia abaixo trecho do artigo desta quarta-feira do auto-proclamado “esculhambador-geral da República” (na Folha, para assinantes):

“(...) CÓPULA TUCANA! O Ninho das Serpentes! E o Alckmin, que vai basear sua campanha no apelido que eu dei pra ele? Picolé de Chuchu. A campanha vai ser assim: "Brasil vai crescer pra chuchu". "Emprego pra chuchu." E eu vou cobrar os meus direitos autorais. Eu virei o Duda Mendonça, é? Quero meus direitos.

Vou ganhar dinheiro PRA CHUCHU. Aliás, vou ganhar dinheiro DO CHUCHU! E depositado no Caribe! E um bom slogan seria esse: "Vai dar mais que chuchu atrás do Serra". Esse eu dou até de graça! Mas já que eu virei Duda Mendonça, eu tenho um bom slogan pro Serra Vampiro Anêmico: "Serra presidente, tomara que o nosso fiofó agüente". Rarará!
E eu já disse como vai ser a prévia tucana. Bota o Serra e o Alckmin em cima do muro. E ficam dando canelada um no outro. O primeiro que cair será o candidato! Ou então eles podiam fazer campeonato de ficar mostrando língua um pro outro. Quem mostrar a língua mais feia, sai candidato. Do PSDB. Partido dos Socialites Brasileiros.

E eu vi a foto do jantar das múmias tucanas, os faraós, no Massimo. Tavam jantando o Alckmin. Festival do Chuchu no Massimo. Tanto que o site Pumtantam fez uma foto montagem. Serra: "Eu quero um Alckmin todo cortadinho como tira-gosto". FHC: "Eu quero um Alckmin ao molho de trufas com codornas". Tasso: "O meu eu vou querer bem passado". Aécio: "Acho que eu vou ficar no pão de queijo mesmo". Rarará. Bem mineiro. É mole? É mole, mas sobe. Ou, como diz o outro: é duro, mas desce! (...)”


TCM reprova contas de ex-prefeito (Blog do Jeso)
Filiado do PMDB, o ex-prefeito de Juruti Isaías Batista teve a sua prestação de contas, ano 1999, reprovadas pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios).Ele pode recorrer da decisão.Além da reprovação, Isaías terá que pagar aos cofres públicos do município a importância de R$ 5,3 mil em multas aplicadas pelo tribunal.Cópia dos autos do processo foram remetidas ao MPE (Ministério Público Estadual), "para as providências cabíveis".Não é a primeira vez que Isaías Batista se ver encrencado por causa dos recursos que recebeu do Fundef no seu governo, de oito anos.Ano passado, a CGU (Controladoria Geral da União) constatou que o ex-gestor não aplicou o mínimo de 60% do fundo no pagamento de professores, deixando de aplicar mais de R$ 1,1 milhão em salário para os integrantes do magistério jurutiense.

Luzimar teve contas reprovadas pelo TCM

O TCM rejeitou as contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaituba, exercício financeiro de 2003, sob responsabilidade de Luzimar Maria Santos.

Ela não apresentou defesa nos autos e foi multada em R$ 9.910,08, devido a remessa de documentação fora do prazo legal.

Também descumpriu o artigo 50, da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), face a não apropriação de encargos patronais no valor de R$ 78.887,60 e ausência de processos licitatórios referentes a aquisição de bens e serviços.

Por outro lado, o tribunal aprovou, com ressalva, a prestação de contas da Câmara Municipal de Óbidos de 2003, de José Barbosa da Silva.

Por falhas não sanadas, ele terá de recolher aos cofres públicos um total de multas de R$ 8.284,00.
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Câmara: suplentes querem mandato

Agência Câmara:

O presidente do Movimento de Defesa dos Vereadores (Modeve), João Batista de Araújo Rodrigues, disse há pouco, em audiência pública na Comissão Especial da PEC dos Vereadores (333/04), que já coletou a assinatura de 450 deputados e senadores favoráveis à aprovação de uma emenda constitucional que "corrija as distorções" da decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

Em 2003, o TSE cortou 8,5 mil vagas nas câmaras de todo o País.

O movimento pelo qual responde Rodrigues representa 8,9 mil suplentes de vereadores que pedem seus mandatos de volta.

"Esse é um direito líquido e certo, queremos que nos devolvam nossos mandatos e não vamos desistir", disse.

Neste momento, a audiência está na fase dos debates. A reunião prossegue no plenário 8.
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Trairão pode ficar sem merenda

Trairão periga não receber recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) em 2006.

É que o município ainda não criou o seu CAE (Conselho de Alimentação Escolar).

Se não estiver com o CAE em funcionamento e regularizado quanto à prestação de contas, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) fica impedido, por lei, de repassar os recursos.

Apenas 7 dos 143 municípios paraenses não possuem CAE. Entre eles, Trairão.

Fonte: TCM

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Cargill desafia Justiça

O Liberal:

Para não perder mais tempo, a multinacional americana Cargill terá de começar imediatamente a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) na área do porto graneleiro instalado ilegalmente às margens do rio Tapajós, no município de Santarém, no oeste paraense.

E mais: o porto deveria estar fechado depois que o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região condenou a empresa a fazer o que deveria ter feito antes de se estabelecer no local.

Quem pensa dessa forma é o movimento ambientalista Greenpeace, que elogia a decisão judicial na qual o Estado do Pará, responsável pelo licenciamento do porto, foi condenado a promover a recuperação do dano ambiental que for comprovado na área.

A condenação havia sido decretada pelo juiz federal de Santarém, Fabiano Verli. A Cargill recorreu ao TRF da 1ª Região e perdeu novamente.

De acordo com André Muggiati, da campanha do Greenpeace na Amazônia, é inadmissível que o porto continue aberto agora que a empresa foi finalmente condenada a cumprir a lei brasileira. 'Chega da política do fato consumado', diz ele.

Desde sua instalação, argumenta, o porto da Cargill teve enormes impactos diretos e indiretos na região de Santarém. Dos 53 mil hectares de desmatamento na região em 2003 e 2004, a maior parte destinou-se ao plantio de grãos, configurando o porto da multinacional como um dos motores do desmatamento na região, com impactos ambientais continuados.

O movimento concorda com o entendimento do procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, Ubiratan Cazetta, para quem os estudos de impacto ambiental podem ou não levar ao fechamento do porto.

"Nossa luta junto com o MPF finalmente ganhou uma batalha importante com a condenação da Cargill a executar o estudo de impacto ambiental", emenda o padre Edilberto Sena, da Frente de Defesa da Amazônia. Essa sentença, salienta ele, "dá um ânimo novo a nossa luta em defesa da Amazônia e contra os crimes e criminosos da nossa região".
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Major enriqueceu no comando do BPM

O ex-comandante do 15° Batalhão da Polícia Militar, com sede em Itaituba, major Carlos Marcelo Lagoa de Souza, enriqueceu no exercício do cargo, utilizando-se da prática de vários crimes, principalmente de improbidade adminitrativa.

É o que consta nos autos do IPM (Inquérito Policial-Militar), aberto pela Corregedoria da PM em 2004, e concluído há poucas semanas.

As infrações cometidas pelo militar foram consideradas graves.

Uma comissão formada por três oficiais da corporação foi criada ontem para apurar as faltas funcionais do major. Dependendo delas, o ex-comandante poderá até ser expulso da PM.

A comissão é presidida pelo coronel Carlos Modesto da Cunha e tem como interrogador e relator o tenente-coronel Rolian Silva, ex-comandante do 3° BPM/Santarém.

De acordo com o IPM, Carlos Marcelo apropriou-se de dinheiro e outros bens, “públicos e particulares, dos quais tinha posse e detenção em razão do seu cargo, usufruindo e obtendo vantagens pessoais com a utilização desses bens”, para obter um patrimônio “incompatível com seus estipêndios”.

Ele teria utilizado PMs sob o seu comando para prestar serviços de segurança particular à empresa D’Gold, compra de ouro localizada na avenida Hugo de Mendonça, pertencente a Dirceu Frederico Sobrinho, atual secretário municipal de Mineração e Meio Ambiente de Itaituba.

Um dos pagamentos, feito em cheque pelo empresário, o oficial da PM teria comprado uma possante Mitsubshi, modelo L200, cor verde.

Outra denúncia comprovada foi a cobrança de propina feita pelo major a militares que ele destacava para atuar em regiões de garimpo.

PMs transferidos para essas áreas eram obrigados a enviar ao major valores em dinheiro ou o equivalente em gramas de ouro a título de gratificação.

Vários dos crimes praticados pelo oficial chegaram ao Ministério Público Militar do Pará através de denúncias feitas por esposas dos próprios militares do 15° BPM.

Fonte: Blog do Jeso

O clima esquentou na Câmara

Paulo Gasolina denuncia
O vereador Paulo Gasolina (PFL), usando a tribuna, mostrou uma nota fiscal no valor de R$ 74 mil, relativa à compra de 14 mil copos descartáveis para a Secretária de Educação. Até aí, aparentemente, nada de mais. O que chama atenção na referida nota é o fato de pertencer a uma empresa que tem sede no km 180 da Rodovia Transamazônica, sentido Itaituba-Jacareacanga. Os vereadores da situação, incluindo o líder do governo, Antônio Cardoso, tentaram justificar a compra, mas ninguém se convenceu de que não se trata de uma irregularidade.

Cardoso x Ana Cativo
O entrevero mais agudo deu-se entre o líder do governo, Antônio Cardoso (PSDB) e Ana Cativo (PT). Ela criticou duramente o prefeito Roselito Soares, pelo não cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado pela Prefeitura com o Ministério Público do Trabalho, acertando o prazo para a realização do concurso público em Itaituba. Segundo a vereadora, nada do que foi acordado foi cumprido até agora e a municipalidade está passível de pagar uma multa diária de R$ 10 mil, por não cumprir o acordo.

Quando chegou sua vez de falar e ele faz sempre por último, Cardoso mostrou-se visivelmente nervoso e até um pouco descontrolado, partindo para o ataque ao governo federal, dizendo que Lula, sim, estava acabando com a região, com as medidas tomadas por seu governo, criando uma área de proteção ambiental seguida da outra.

CONCLAVE
Mais tarde, ao falar bem do governo do estado, Antônio Cardoso disse que Simão Jatene estará em Itaituba no dia 31 de março para participar de um CONCLAVE, o que lhe valeu muitas gozações, pois não concertou o erro. O pessoal presente se perguntou se o Papa Bento XVI teria morrido e o Vaticano cederia lugar a Itaituba para a escolha do novo papa.

ONLINE
Mas, a Câmara não vive só de bate-boca ou de gafes. Brevemente as sessões estarão sendo transmitidas ao vivo, on-line, para toda a rede mundial de computadores. O presidente Raimundo Santos Pimentel não está medindo esforços para modernizar o legislativo local, que já com página atualizada.
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Frase: Jornalismo é oposição; o resto é secos e molhados. Millor Fernandes
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Pelo jeito, essa briga vai longe


Vereador Antônio Cardoso (PSDB), líder do governo



Vereadora Ana Cativo (PT)
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Jubal Cabral tem dado a honra de visitar diariamente o blog, mandando sempre comentários inteligentes, como o feito a respeito da preocupão de seu colega, o geólogo Sérgio Aquino, a respeito do que representa do Ibama passar a fiscalizar também a atividade mineral. Logo a seguir, publicarei a matéria à qual Jubal se refere em seu comentário, postada em seu blob

Jota, o Sérgio comunga da mesma preocupação minha em relação às competencias do IBAMA. Vide artigo escrito no Agonia ou Êxtase sobre o licenciamento ambiental.

O Que Significa Isto?
Atraves de uma discussão sobre o licenciamento ambiental do porto da CARGILL, construído em área da Cia. das Docas do Pará, que foi permitido pela SECTAM, com ação ajuizada pelo MPF e responsabilizado os autores pelo Poder Judiciário e o do anel rodoviário que está sendo construído pela Mello de Azevedo e PMS, o leitor do Blog do Jeso, apelidado João "Verde de Raiva" Cabano lançou um repto para explicá-lo. É o que pretendo neste artigo:

O Licenciamento Ambiental

Qual a diferença entre licenciamento e autorização?

Inicia-se este artigo por esta questão, tantas vezes confundido, que merece uma forma de distanciamento.

A autorização, segundo o jurista José Cretella Junior, “é o ato administrativo discricionário e precário mediante o qual a autoridade competente faculta ao administrado o exercício ou a aquisição de um direito, em outras circunstancias, sem tal procedimento, proibido”.

O licenciamento é o ato pelo qual o empreendedor cumpre os pré-requisitos exigidos pela autoridade, tornando obrigatório, por esta, a sua concessão. A suspensão ou extinção dependerá de descumprimento de requisitos autorizadores. Nunca a bel-prazer do concedente.

O Licenciamento Ambiental é um procedimento pelo qual o órgão ambiental competente permite a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, e que possam ser consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental (Resolução CONAMA 237/97).

Com este instrumento busca-se garantir que as medidas preventivas e de controle adotadas nos empreendimentos sejam compatíveis com o desenvolvimento sustentável.

Existe uma preocupação crescente em conciliar um desenvolvimento adequado com questões relacionadas à saúde pública, de tal forma a promover condições ambientais básicas que não agridam a comunidade e o local onde os empreendimentos serão instalados. Assim, os esforços feitos para promover a melhoria dos níveis de poluição, seja em termos do ar, água, solo, ruído, etc. tornam-se fundamentais. Os empreendedores, cada vez mais, devem ter consciência das necessidades locais e responder às suas prioridades e preocupações.

Assim, o Licenciamento Ambiental é uma ferramenta de fundamental importância, pois permite ao empreendedor identificar os efeitos ambientais do seu negócio, e de que forma esses efeitos podem ser gerenciados. A Política Nacional de Meio Ambiente, que foi instituída por meio da Lei Federal nº 6.938/81 estabeleceu mecanismos de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente visando assegurar em nosso país o desenvolvimento socioeconômico e o respeito à dignidade humana. O Licenciamento é um desses mecanismos; ele promove a interface entre o empreendedor, cuja atividade pode vir a interferir na estrutura do meio ambiente, e o Estado, que garante a conformidade com os objetivos dispostos na política estabelecida.

No caso do anel viário, cujo processo foi iniciado em 2003 ainda no governo do Lira “Mutirão” Maia foi expedida a licença de instalação (LI) nº 0141 com validade de 09/08/2002 a 08/08/2003 em nome da SEMINF – Secretaria Municipal de Infra-estrutura e a atividade licenciada foi o anel rodoviário (composto de viaduto elevado, seis ramos com pista dupla, ciclovia e duplicação de trechos da Avenida Fernando Guilhon e BR 163). A SEMINF deveria, segundo as orientações legais ter efetuado o pedido de renovação no prazo de quatro (04) meses antes de vencer a licença, o que não fez. Fez a solicitação novamente em 2004 (Processo nº 2004/370011) e recebeu a licença de instalação nº 008 com prazo de 16/01/2006 a 15/01/2007 ainda tendo como solicitante o senhor Joaquim de Lira Maia. Significa dizer que o órgão municipal responsável (daquela época e desta) pelo pedido de licenciamento ou não conhece a legislação ou não está preocupado com os custos oriundos da mesma.

A SECTAM deveria ter solicitado, tal qual outras secretarias estaduais similares, a discussão com a sociedade e a apresentação do EIA/RIMA desta obra, de acordo com a legislação em vigor. No órgão de licenciamento estadual (SECTAM) não me permitiram o acesso ao processo de licenciamento, apesar da legislação atual me garantir este direito (Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991). Se não o fez (o EIA/RIMA) deve ter suas razões para isto, pois a autonomia dos Estados em relação à União, prevista na Constituição Federal demonstra ser mera aparência, uma vez que a Federação tem o poder de editar as leis que regulem de forma geral os critérios para as licenças e os Estados devem obedecer esta norma, podendo somente suplementar quanto aos requisitos da licença. Isto significa dizer que a norma federal não invade a competência dos Estados quanto ao procedimento de autorização e a liberação, contudo a desobediência à mesma pode resultar em anulação das licenças via Poder Judiciário.

Então poderá ser anulada a Licença de Instalação concedida se houver vícios detectados, tal qual aconteceu no caso da CARGILL, por obra e graça do MPF/Pará que achou inconseqüente e improcedente a licença de operação nº 0473, expedida em 17/05/2005 com validade até 16/05/2006 e ajuizou ação de anulação e responsabilidades junto a Justiça Federal.

Existem muitas responsabilidades e senões nesta questão envolvendo as licenças minerais e ambientais concedidas pelo DNPM e SECTAM para a Mello de Azevedo e Prefeitura de Santarém e sobre a liberação do dinheiro para a obra em tempo recorde. E elas têm que ser colocadas em pratos limpos! Atentos a esta mentalidade e comportamento, o Poder Judiciário e o Ministério Público devem trabalhar, incessantemente, para garantir e resguardar o direito da presente e futura geração ao meio ambiente saudável ­ bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida (art. 225, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil).

Continuo entendendo que a licença ambiental para o porto da CARGILL e para a extração de bauxita de Juruti deveria ser competência federal, pois engloba significativo impacto ambiental de âmbito regional (bacia hidrográfica dos rios Amazonas e Tapajós). No entanto deixo uma pergunta no ar: O IBAMA tem pessoal competente para avaliar os impactos ambientais decorrentes de atividades minerais e hidrográficas? Sabemos que o fato do funcionário ser um analista ambiental aprovado em concurso público ou sociólogo transvertido em gerente regional não os transforma em especialistas em questões ambientais.

A questão é mais agressiva e contundente que um “jab” do Cassius Clay em seu auge atlético!

Muita chuva

Tem chovido muito em Itaituba há vários dias. Há quase duas semans que Sol tem aparecido muito pouco. Hoje, por exemplo, começou a chover por volta de uma hora da madrugada e só parou por volta de uma da tarde.

Apesar de tanta águar que caiu do Céu, por enquanto não há risco de enchente grande, do tipo que possa fugir ao controle, embora a imprensa de Belém tenha noticiado há duas semanas que havir essa possbilidade. Pelo contrário. O Rio Tapajós baixou mais de 40 centímetros no começo deste mês. Mas, como tem chovido não só aqui, mas no alto Tapajós, ele voltou a subir.
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20/02/2006

Maioria dos governadores tucanos prefere Alckmin
Lula Marques
O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (na foto) informou ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que a maioria dos governadores do partido prefere a candidatura presidencial de Geraldo Alckmin à de José Serra. São sete os governadores tucanos. Um deles é o próprio Alckmin. Entre os outros seis, quatro manifestaram a Tasso uma preferência pelo colega de São Paulo. Quanto aos dois restantes, um defende o nome de Serra e outro está em cima do muro.

Pressionado por Alckmin, que cobra a abertura do leque de consultas às demais instâncias partidárias, Tasso ouviu informalmente os governadores nos últimos dias. Em público, todos eles evitam expor claramente a preferência. Adotam o discurso formal da defesa da unidade do partido. Nas conversas com Tasso, porém, abriram o jogo.

Entre todos, os mais ardorosos defensores da opção por Alckmin são Marconi Perillo, de Goiás, e Simão Jatene, do Pará. Outros dois –Otomar Pinto, de Roraima, e Cássio Cunha Lima, da Paraíba-, embora menos enfáticos, também se revelaram mais simpáticos à escolha de Alckmin, em detrimento de Serra.

Só um governador é claramente favorável a Serra: Aécio Neves, de Minas Gerais, membro do triunvirato tucano a quem foi delegada a tarefa de escolher o nome do candidato oficial do PSDB à presidência da República. Completa a lista de governadores tucanos Lúcio Alcântara, do Ceará. Está em cima do muro, com leve tendência pró-Serra. Mas vai se alinhar à decisão que vier a ser tomada por Tasso, líder de seu grupo na política cearense.
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Publico o artigo do jornalista Pedro Dória, o qual gostei muito e gostaria que os leitores do blog pudessem ler o mesmo. Ele faz uma análise muito crítica e bem feita a respeito do mal que o radicalismo religioso pode causar.

O Islã é de guerra

18.02.2006 | Nos primeiros dias após o Onze de Setembro, imperou a confusão. Ali naquela primeira semana, Osama bin Laden foi revelado mandante do crime, apontado entre os Talibãs afegãos e a operação de diplomacia e guerra teve início. Hoje chamamos de Guerra contra o Terror – mas o primeiro nome que teve foi Cruzada contra o Terror. É que algum gênio esqueceu o sentido original da palavra Cruzada. Como não se tratava de uma guerra entre civilizações, o presidente norte-americano foi à televisão e disse que "o Islã é uma religião de paz" e mudou o nome para guerra.

O problema é que o Islã não é uma religião de paz. Nunca foi em sua história, tampouco é agora. Não é uma característica intrínseca do Islã, um defeito genético particular: isto tem a ver com religiões. Religiões não são de paz. Os católicos moveram as Cruzadas sangrentas e queimaram muita gente na fogueira; os Protestantes também queimaram muita gente entre a Alemanha e os EUA. É só ouvir um único discurso do rabino Ovadia Yosef, de Israel, para saber o que um judeu religioso em fúria e com poder poderia fazer. Aliás, não é hábito do Dalai Lama contar sobre o sistema escravagista e bárbaro que a teocracia tibetana mantinha antes da igualmente bárbara invasão maoísta. Religiões derramam sangue.

O que acontece, certamente, é que em determinadas fases da história elas ficam mais calmas – ou melhor, a população ao redor gera anticorpos, fica intolerante ao barbarismo. A Igreja Católica não abandonou a Inquisição porque quis. Foi forçada a isto porque a população começou a se afastar dela.

Governos laicos ou religiosos, na Ásia Central, Oriente Médio e Norte da África têm se mostrado permissivos. Mulás, xeques – até aiatolás no caso iraniano – têm incrível liberdade para condenar alguém à morte. E um incrível número de pessoas considera que uma ordem destas tem valor de lei. Então, mais do que um exercício de liberdade de expressão, uma fatwa é um ato legislativo, uma ordem judicial que, naturalmente, opõe-se à Declaração Universal dos Direitos Humanos. Um líder religioso que condene alguém à morte é um líder fora do sistema de legalidade.

Incrivelmente, o crime que atiça mais a fúria dos religiosos do Islã é o crime de opinião, de manifestar uma idéia. Fora as diferenças óbvias na quantidade de talento, qual a diferença entre a blasfêmia de Salmon Rushdie e a dos cartunistas dinamarqueses? Nenhuma. E, coerentemente, cartunistas e escritor foram condenados à morte. Quem decidiu considerar diferentes os casos são todos os que, pós Onze de Setembro, chegaram à conclusão de que certas coisas a respeito do Islã não podem ser ditas.

O Islã é uma religião organizada de tal forma, hoje, que líderes religiosos podem sair condenando qualquer um à morte, ou ao apedrejamento, ou a chibatadas, e ninguém questiona. Isso não é liberdade de culto, é barbarismo. Há um contexto, claro que há.

Os árabes foram conquistadores por boa parte de sua história e, quase sempre, bateram de frente com cristãos conquistadores de origem européia. A experiência do colonialismo árabe no subcontinente indiano é igualzinha à experiência africana com a metrópole européia. Imperialismo é igual em toda parte. Só que houve um momento em que o império árabe ruiu e os árabes viraram, eles próprios, colonos. Os traços de fronteiras impostos por Inglaterra e França no Oriente Médio, ao longo do século 20, são canhestros.

Pior, provavelmente, é a escolha de líderes para cada um destes países feita por europeus e, após a Segunda Guerra, por norte-americanos. Entre ditadores laicos e teocratas, acaba tudo mais ou menos igual. Os ditadores laicos, seja no Iraque, seja no Egito, ou Síria – onde for – acabam fechando os olhos para o que dizem os líderes religiosos porque não querem ficar mal com o povo. Os religiosos fazem o que acham que têm de fazer.

É claro que há um bocado de demagogia em todo o processo – usar a religião e um inimigo externo para entorpecer o povo, fazer com que esqueça de suas próprias agruras, não tem nada de novidade. Por outro lado, olhar com desconfiança para EUA e Europa não tem nada de artificial. A experiência que todo o povo do Oriente Médio tem com os estrangeiros em sua terra é ruim. Se os demagogos exploram o desejo de um inimigo externo por um lado, o inimigo externo não é artificial.

Só que não basta ter razão. Muito se falou da falta de bom senso dos editores dinamarqueses. Nada se falou da falta de bom senso dos muçulmanos, mundo afora, que andaram pelas ruas matando-se uns aos outros, incendiando prédios. Por quê? Não são crianças. Cobrar bom senso dos dinamarqueses para não provocar é mais ou menos como dizer que eles, dinamarqueses, que são adultos, deveriam agir responsavelmente já que as crianças não podem. É como os jesuítas olhavam os índios. Ou seja, cobrar bom senso dos dinamarqueses é pensar de forma imperialista.

No mundo real, não há crianças. Há adultos, todos capazes de exercitar bom senso. E há um mundo no qual todos vivemos, cada qual com o seu quinhão de herança cultural, cada um absolutamente capaz de compreender e até de admirar os costumes alheios. Não basta dizer que a Guerra do Iraque é um despropósito, embora seja. Os erros não são apenas norte-americanos. Os críticos, culpadíssimos, costumam dizer que ninguém deixa espaço para que muçulmanos moderados apareçam.

Quem não deixa espaço? Na Europa eles aparecem, embora raramente. Até porque, como todas as outras pessoas, a maioria dos muçulmanos moderados carregam suas religiões como não mais que um detalhe de suas vidas. Se estes mesmos moderados não aparecem na Arábia Saudita, ou na Síria, ou no Irã, não é por culpa dos EUA, ou da França, ou de Israel. Quem não abre espaço são os fundamentalistas ou os ditadores – ou, o que é mais comum, ambos.

Toda mulher muçulmana tem o direito de usar a burka se quiser. Mas o problema é que, em muitos países, elas não têm o direito de não usá-la. Toda mulher muçulmana tem o direito de casar com quem seu pai escolher. E se ela preferir escolher por si? E se o marido escolher tratá-la a chibatadas? Toda religião, se absoluta, é arcaica. Em algumas partes do mundo, conseguimos enjaular as religiões, tirar delas o grosso de seu poder político. Em outras partes, não conseguimos. O Islã não precisa acabar. Precisa é ser enjaulado de forma que só quem o siga é quem tem a escolha de segui-lo ou não.

O que surpreende, muitas vezes, é gente à esquerda com simpatia pelo Hamas. Defendendo Saddam Hussein. Achando que o governo iraniano tem muitas razões. É o raciocínio torpe de que o inimigo de meu inimigo é amigo. Só que não é. O Hamas ou a atual liderança iraniana são forças reacionárias, machistas. Estão à direita de boa parte dos Republicanos nos EUA. São eleitos, também, então que se procure uma conversa, e conversa é possível sempre. Para isto existe liberdade de expressão: para que as pessoas possam conversar, deixar sempre muito claro onde estão para aí encontrar algum tipo de forma de coabitação pacífica.

A coabitação pacífica é possível. Mas de que cada um está disposto a abrir mão para que viver nos seja agradável a todos? Não se desenhar mais Maomé? É razoável. Não dizer mais que o Islã, hoje, é assassino? Talvez. Deixar que, entre eles, se matem? Desde que seja entre eles. Que proíbam? Que não tenham mais música? Que usem escravos? Crianças escravas? Que matem mulheres por ciúmes? São extremos, claro. Isto não se dá em todo país muçulmano e o cristianismo conviveu até há bem pouco tempo com o mesmo grau de barbárie.

Ainda assim, se nos calamos por conta dos protestos, com que direito nos denominamos civilizados? Daqui de baixo, não parece que os dinamarqueses perderam o bom senso. Quem se mata por caricaturas é que perdeu.
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Frase: "A imaginação é mais importante que o conhecimento." Albert Einsten
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O geólogo Sérgio Aquino, diretor da Serabi Mineração, disse que está preocupado com o fato do Ibama passar a ser o responsável pela fiscalização, também, das atividades ligadas à mineração. Segundo ele, o órgão não dispõe de profissionais ligados à essa área, o que implicará em dificuldades.

A volta do Clube dos 30

Em 1986, um grupo de empresários e profissionais liberais de Itaituiba, no auge do ciclo do ouro, se juntaram para crair o Clube dos 30. O nome foi escolhidode acordo com o número dos sócios fundadores.

O clube foi fundado e funcionou muito bem durante vários anos. Mas, a crise chegou, vários sócios foram embora e o clube parou de funcionar. Durante o tempo em que esteve desativado houve de tudo por lá. Por último, um dos sócios se apossou do local e fez plantação de verduras, criação de porcos e de peixes, destruiu o campo de futebol e danificou as instalações. Mas, parece que essa esculhambação está com os dias contados.

Semana passada alguns sócios decidiram convocar uma reunião de assembléia geral, a qual foi bastante concorrida. Ficou decidido que o clube será reativado até o meio do ano.

Na primeira metade da década de 1990 frequentei muito o Clube dos 30, juntamente com minha família. Muita gente desfrutava do bucólico local, pois o mesmo era realmente muito agradável. Se o projeto de recuperação for levado em frente, diante da falta de locais de lazer nesta cidade, certamente o Clube dos 30 voltará a viver bons dias. Como eu, tem muita gente esperando por isso.

A notícia da semana
A semana terminou com a notícia da criação das novas reservas florestais na região, o que incomou a muita gente. O pessoal ligado`à atividade mineral está por demais preocupado com o futuro da mineração.

Para os leitores de outras cidades, informo que o ouro ainda exerce uma grande influência na economia de Itaituba. Embora não haja qualquer estatística oficial, fala-se que mais ou menos 60% de todo o dinheiro que circula na economia local dessa atividade.

Exagero ou não, o certo é que, realmente, ainda depende-se muito dos garimpeiros, de um lado, que continuam dando emprego para muita gente,e da mineração mecanizada do outro. Nesse particular, a Serabi desponta como a mais importante até agora, respondendo por 50% de todas as compras feitas no distrito de Moraes de Almeida. A empresa compra, também,na cidade de Itaituba.

Por tudo isso, não só quem trabalha diretamente com a atividade mineral tem todos os motivos para estar preocupado, como o comércio de uma forma geral. Vamos ver no que vai dar.
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O geólogo Jubal Cabral mandou o seguinte comentário a respeito da notícia que publicada no jornal O Impacto, postada neste espaço, com o título: ITAITUBA VIRA UM CANTEIRO DE OBRAS

Nazareno Santos, o poeta?
Pedra de brita? Então tá! Qual é o diâmetro utilizado? Quais foram os critérios para esta mistura?
Canteiro de obras em Itaituba? É uma previsão de Nostradamus II, Jota!

8:12 AM

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DNPM mente outra vez
Passou por Itaituba, quinta-feira, um certo diretor do DNPM, vindo de Belém, para tentar acalmar os ânimos dos que dependem dos serviços do órgão.

Como foi discutido neste espaço, com grande destaque, também no blog do Jeso, o DNPM fechou o escritório de Itaituba.

E não é que o tal diretor só veio aqui dizer que não procediu a notícia divulgada pela Imprensa da região e que o escritório não seria fechado coisa nenhuma.

Ora, se levaram os equipamentos, se não há mais transporte e se a última funcionária foi dispensada, o que é isso? Não é desativação completa? O diretor só veio aqui mentir, de novo.
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Cargill terá que fazer EIA
( Foto publicada no blog do Jeso e republicada neste espaço)

A multinacional Cargill vai ter que cumprir a sentença da Justiça Federal de Santarém que o obriga a realizar o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) para o porto graneleiro que ela construir na CDP (Companhia Docas do Pará).

A empresa perdeu os últimos recursos judiciais no Tribunal Regional Federal, 1a. Região, com sede em Brasília, e por isso terá que iniciar imediatamente o EIA.

A Cargill pode recorrer ào STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou STF (Superior Tribunal Federal), mas os recursos não terão efeito suspensivo. Ous eja, os estudos terão que ser realizados, já.

Quem entrou com processo contra a Cargill foi o Ministério Público Federal, através dos procuradores Felício Pontes Jr. e Nilo Batista.

Em 2004, o juiz Fabiano Verli proferiu a sentença, atendendo parcialmente os pedidos feitos pelo MPF. Mas a empresa recorreu da decisão.

Segundo o procurador Renato Gomes, que atualmente acompanha o processo, a decisão pode ou não levar ao fechamento do porto da Cargill. Tudo vai depender dos EIA.

Ele esclarece ainda que esse estudo não pode se limitar apenas aos impactos na orla da cidade de Santarém. E sim sobre toda a região oeste do Pará.

Além de determinar a realização do EIA, a Justiça de Santarém condenou tanto a Cargill quanto o Estado do Pará, responsável pelo licenciamento do porto, a recuperar qualquer dano ambiental que for comprovado na área.

"Os temores que existiam antes da instalação do porto, de expansão desordenada da soja na região se confirmaram plenamente. Agora, a empresa vai ter que dimensionar esses impactos e serão determinadas medidas compensadoras", explica o procurador Ubiratam Cazetta.

Deve ser feita uma reunião entre os procuradores da República que acompanham o caso para avaliar as consequências práticas da vitória jurídica alcançada pelo MPF no caso.

R$ 20 milhões

O porto, com 580 metros de extensão, começou a funcionar em 2003 e teve investimento de R$ 20 milhões. Foi erguido em área arrendada da Companhia Docas do Pará (CDP), com alvará de autorização expedido pela Sectam (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente), sem a realização do EIA exigido por lei.

Entre as irregularidades apontadas pelo MPF está a existência de um sítio arqueológico no local, ignorado pela empresa, assim como foram ignoradas as possibilidades de danos ao rio Tapajós.

Fonte: MPF

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Da página No Mínimo
Coluna do Tutty Vasques

Número de má lembrança
Camisa 111 de Luizão no Flamengo não se refere ao massacre do Carandiru, mas serve, de qualquer forma, para que a gente não esqueça o coronel Ubiratan Guimarães.

Melhor não!
Não perguntem ao técnico Leão o que ele achou da tecnologia "sphere dry" das novas camisas da Seleção. Por muito menos o treinador do Palmeiras bateu num jornalista na semana passada.

Macho pacas
Roberto Calderoli, o ministro italiano que mandou fazer camisetas estampadas com as polêmicas caricaturas do profeta Maomé, faz um pouco o gênero Ciro Gomes de antigamente, quando ainda não conhecia a Patrícia Pillar. Depois que se casou com a atriz o ministro, como se sabe, afinou.

Era só o que faltava
Por essa Tom Jobim e Vinícius de Moraes não esperavam: Helô Pinheiro, para quem um dia a dupla compôs “Garota de Ipanema”, vai virar sogra de Roberto Justus no final de maio. Só se fala disso no Céu.

Responda rápido
Por que diabos desde que Lula parou de beber o preço do álcool não pára de subir? Deve ter dedo do Arthur Virgílio nisso!