Luzimar teve contas reprovadas pelo TCM

O TCM rejeitou as contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaituba, exercício financeiro de 2003, sob responsabilidade de Luzimar Maria Santos.

Ela não apresentou defesa nos autos e foi multada em R$ 9.910,08, devido a remessa de documentação fora do prazo legal.

Também descumpriu o artigo 50, da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), face a não apropriação de encargos patronais no valor de R$ 78.887,60 e ausência de processos licitatórios referentes a aquisição de bens e serviços.

Por outro lado, o tribunal aprovou, com ressalva, a prestação de contas da Câmara Municipal de Óbidos de 2003, de José Barbosa da Silva.

Por falhas não sanadas, ele terá de recolher aos cofres públicos um total de multas de R$ 8.284,00.
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Câmara: suplentes querem mandato

Agência Câmara:

O presidente do Movimento de Defesa dos Vereadores (Modeve), João Batista de Araújo Rodrigues, disse há pouco, em audiência pública na Comissão Especial da PEC dos Vereadores (333/04), que já coletou a assinatura de 450 deputados e senadores favoráveis à aprovação de uma emenda constitucional que "corrija as distorções" da decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

Em 2003, o TSE cortou 8,5 mil vagas nas câmaras de todo o País.

O movimento pelo qual responde Rodrigues representa 8,9 mil suplentes de vereadores que pedem seus mandatos de volta.

"Esse é um direito líquido e certo, queremos que nos devolvam nossos mandatos e não vamos desistir", disse.

Neste momento, a audiência está na fase dos debates. A reunião prossegue no plenário 8.
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Trairão pode ficar sem merenda

Trairão periga não receber recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) em 2006.

É que o município ainda não criou o seu CAE (Conselho de Alimentação Escolar).

Se não estiver com o CAE em funcionamento e regularizado quanto à prestação de contas, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) fica impedido, por lei, de repassar os recursos.

Apenas 7 dos 143 municípios paraenses não possuem CAE. Entre eles, Trairão.

Fonte: TCM

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Cargill desafia Justiça

O Liberal:

Para não perder mais tempo, a multinacional americana Cargill terá de começar imediatamente a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) na área do porto graneleiro instalado ilegalmente às margens do rio Tapajós, no município de Santarém, no oeste paraense.

E mais: o porto deveria estar fechado depois que o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região condenou a empresa a fazer o que deveria ter feito antes de se estabelecer no local.

Quem pensa dessa forma é o movimento ambientalista Greenpeace, que elogia a decisão judicial na qual o Estado do Pará, responsável pelo licenciamento do porto, foi condenado a promover a recuperação do dano ambiental que for comprovado na área.

A condenação havia sido decretada pelo juiz federal de Santarém, Fabiano Verli. A Cargill recorreu ao TRF da 1ª Região e perdeu novamente.

De acordo com André Muggiati, da campanha do Greenpeace na Amazônia, é inadmissível que o porto continue aberto agora que a empresa foi finalmente condenada a cumprir a lei brasileira. 'Chega da política do fato consumado', diz ele.

Desde sua instalação, argumenta, o porto da Cargill teve enormes impactos diretos e indiretos na região de Santarém. Dos 53 mil hectares de desmatamento na região em 2003 e 2004, a maior parte destinou-se ao plantio de grãos, configurando o porto da multinacional como um dos motores do desmatamento na região, com impactos ambientais continuados.

O movimento concorda com o entendimento do procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, Ubiratan Cazetta, para quem os estudos de impacto ambiental podem ou não levar ao fechamento do porto.

"Nossa luta junto com o MPF finalmente ganhou uma batalha importante com a condenação da Cargill a executar o estudo de impacto ambiental", emenda o padre Edilberto Sena, da Frente de Defesa da Amazônia. Essa sentença, salienta ele, "dá um ânimo novo a nossa luta em defesa da Amazônia e contra os crimes e criminosos da nossa região".
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Major enriqueceu no comando do BPM

O ex-comandante do 15° Batalhão da Polícia Militar, com sede em Itaituba, major Carlos Marcelo Lagoa de Souza, enriqueceu no exercício do cargo, utilizando-se da prática de vários crimes, principalmente de improbidade adminitrativa.

É o que consta nos autos do IPM (Inquérito Policial-Militar), aberto pela Corregedoria da PM em 2004, e concluído há poucas semanas.

As infrações cometidas pelo militar foram consideradas graves.

Uma comissão formada por três oficiais da corporação foi criada ontem para apurar as faltas funcionais do major. Dependendo delas, o ex-comandante poderá até ser expulso da PM.

A comissão é presidida pelo coronel Carlos Modesto da Cunha e tem como interrogador e relator o tenente-coronel Rolian Silva, ex-comandante do 3° BPM/Santarém.

De acordo com o IPM, Carlos Marcelo apropriou-se de dinheiro e outros bens, “públicos e particulares, dos quais tinha posse e detenção em razão do seu cargo, usufruindo e obtendo vantagens pessoais com a utilização desses bens”, para obter um patrimônio “incompatível com seus estipêndios”.

Ele teria utilizado PMs sob o seu comando para prestar serviços de segurança particular à empresa D’Gold, compra de ouro localizada na avenida Hugo de Mendonça, pertencente a Dirceu Frederico Sobrinho, atual secretário municipal de Mineração e Meio Ambiente de Itaituba.

Um dos pagamentos, feito em cheque pelo empresário, o oficial da PM teria comprado uma possante Mitsubshi, modelo L200, cor verde.

Outra denúncia comprovada foi a cobrança de propina feita pelo major a militares que ele destacava para atuar em regiões de garimpo.

PMs transferidos para essas áreas eram obrigados a enviar ao major valores em dinheiro ou o equivalente em gramas de ouro a título de gratificação.

Vários dos crimes praticados pelo oficial chegaram ao Ministério Público Militar do Pará através de denúncias feitas por esposas dos próprios militares do 15° BPM.

Fonte: Blog do Jeso

O clima esquentou na Câmara

Paulo Gasolina denuncia
O vereador Paulo Gasolina (PFL), usando a tribuna, mostrou uma nota fiscal no valor de R$ 74 mil, relativa à compra de 14 mil copos descartáveis para a Secretária de Educação. Até aí, aparentemente, nada de mais. O que chama atenção na referida nota é o fato de pertencer a uma empresa que tem sede no km 180 da Rodovia Transamazônica, sentido Itaituba-Jacareacanga. Os vereadores da situação, incluindo o líder do governo, Antônio Cardoso, tentaram justificar a compra, mas ninguém se convenceu de que não se trata de uma irregularidade.

Cardoso x Ana Cativo
O entrevero mais agudo deu-se entre o líder do governo, Antônio Cardoso (PSDB) e Ana Cativo (PT). Ela criticou duramente o prefeito Roselito Soares, pelo não cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado pela Prefeitura com o Ministério Público do Trabalho, acertando o prazo para a realização do concurso público em Itaituba. Segundo a vereadora, nada do que foi acordado foi cumprido até agora e a municipalidade está passível de pagar uma multa diária de R$ 10 mil, por não cumprir o acordo.

Quando chegou sua vez de falar e ele faz sempre por último, Cardoso mostrou-se visivelmente nervoso e até um pouco descontrolado, partindo para o ataque ao governo federal, dizendo que Lula, sim, estava acabando com a região, com as medidas tomadas por seu governo, criando uma área de proteção ambiental seguida da outra.

CONCLAVE
Mais tarde, ao falar bem do governo do estado, Antônio Cardoso disse que Simão Jatene estará em Itaituba no dia 31 de março para participar de um CONCLAVE, o que lhe valeu muitas gozações, pois não concertou o erro. O pessoal presente se perguntou se o Papa Bento XVI teria morrido e o Vaticano cederia lugar a Itaituba para a escolha do novo papa.

ONLINE
Mas, a Câmara não vive só de bate-boca ou de gafes. Brevemente as sessões estarão sendo transmitidas ao vivo, on-line, para toda a rede mundial de computadores. O presidente Raimundo Santos Pimentel não está medindo esforços para modernizar o legislativo local, que já com página atualizada.
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Frase: Jornalismo é oposição; o resto é secos e molhados. Millor Fernandes
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Pelo jeito, essa briga vai longe


Vereador Antônio Cardoso (PSDB), líder do governo



Vereadora Ana Cativo (PT)
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Jubal Cabral tem dado a honra de visitar diariamente o blog, mandando sempre comentários inteligentes, como o feito a respeito da preocupão de seu colega, o geólogo Sérgio Aquino, a respeito do que representa do Ibama passar a fiscalizar também a atividade mineral. Logo a seguir, publicarei a matéria à qual Jubal se refere em seu comentário, postada em seu blob

Jota, o Sérgio comunga da mesma preocupação minha em relação às competencias do IBAMA. Vide artigo escrito no Agonia ou Êxtase sobre o licenciamento ambiental.

O Que Significa Isto?
Atraves de uma discussão sobre o licenciamento ambiental do porto da CARGILL, construído em área da Cia. das Docas do Pará, que foi permitido pela SECTAM, com ação ajuizada pelo MPF e responsabilizado os autores pelo Poder Judiciário e o do anel rodoviário que está sendo construído pela Mello de Azevedo e PMS, o leitor do Blog do Jeso, apelidado João "Verde de Raiva" Cabano lançou um repto para explicá-lo. É o que pretendo neste artigo:

O Licenciamento Ambiental

Qual a diferença entre licenciamento e autorização?

Inicia-se este artigo por esta questão, tantas vezes confundido, que merece uma forma de distanciamento.

A autorização, segundo o jurista José Cretella Junior, “é o ato administrativo discricionário e precário mediante o qual a autoridade competente faculta ao administrado o exercício ou a aquisição de um direito, em outras circunstancias, sem tal procedimento, proibido”.

O licenciamento é o ato pelo qual o empreendedor cumpre os pré-requisitos exigidos pela autoridade, tornando obrigatório, por esta, a sua concessão. A suspensão ou extinção dependerá de descumprimento de requisitos autorizadores. Nunca a bel-prazer do concedente.

O Licenciamento Ambiental é um procedimento pelo qual o órgão ambiental competente permite a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, e que possam ser consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental (Resolução CONAMA 237/97).

Com este instrumento busca-se garantir que as medidas preventivas e de controle adotadas nos empreendimentos sejam compatíveis com o desenvolvimento sustentável.

Existe uma preocupação crescente em conciliar um desenvolvimento adequado com questões relacionadas à saúde pública, de tal forma a promover condições ambientais básicas que não agridam a comunidade e o local onde os empreendimentos serão instalados. Assim, os esforços feitos para promover a melhoria dos níveis de poluição, seja em termos do ar, água, solo, ruído, etc. tornam-se fundamentais. Os empreendedores, cada vez mais, devem ter consciência das necessidades locais e responder às suas prioridades e preocupações.

Assim, o Licenciamento Ambiental é uma ferramenta de fundamental importância, pois permite ao empreendedor identificar os efeitos ambientais do seu negócio, e de que forma esses efeitos podem ser gerenciados. A Política Nacional de Meio Ambiente, que foi instituída por meio da Lei Federal nº 6.938/81 estabeleceu mecanismos de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente visando assegurar em nosso país o desenvolvimento socioeconômico e o respeito à dignidade humana. O Licenciamento é um desses mecanismos; ele promove a interface entre o empreendedor, cuja atividade pode vir a interferir na estrutura do meio ambiente, e o Estado, que garante a conformidade com os objetivos dispostos na política estabelecida.

No caso do anel viário, cujo processo foi iniciado em 2003 ainda no governo do Lira “Mutirão” Maia foi expedida a licença de instalação (LI) nº 0141 com validade de 09/08/2002 a 08/08/2003 em nome da SEMINF – Secretaria Municipal de Infra-estrutura e a atividade licenciada foi o anel rodoviário (composto de viaduto elevado, seis ramos com pista dupla, ciclovia e duplicação de trechos da Avenida Fernando Guilhon e BR 163). A SEMINF deveria, segundo as orientações legais ter efetuado o pedido de renovação no prazo de quatro (04) meses antes de vencer a licença, o que não fez. Fez a solicitação novamente em 2004 (Processo nº 2004/370011) e recebeu a licença de instalação nº 008 com prazo de 16/01/2006 a 15/01/2007 ainda tendo como solicitante o senhor Joaquim de Lira Maia. Significa dizer que o órgão municipal responsável (daquela época e desta) pelo pedido de licenciamento ou não conhece a legislação ou não está preocupado com os custos oriundos da mesma.

A SECTAM deveria ter solicitado, tal qual outras secretarias estaduais similares, a discussão com a sociedade e a apresentação do EIA/RIMA desta obra, de acordo com a legislação em vigor. No órgão de licenciamento estadual (SECTAM) não me permitiram o acesso ao processo de licenciamento, apesar da legislação atual me garantir este direito (Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991). Se não o fez (o EIA/RIMA) deve ter suas razões para isto, pois a autonomia dos Estados em relação à União, prevista na Constituição Federal demonstra ser mera aparência, uma vez que a Federação tem o poder de editar as leis que regulem de forma geral os critérios para as licenças e os Estados devem obedecer esta norma, podendo somente suplementar quanto aos requisitos da licença. Isto significa dizer que a norma federal não invade a competência dos Estados quanto ao procedimento de autorização e a liberação, contudo a desobediência à mesma pode resultar em anulação das licenças via Poder Judiciário.

Então poderá ser anulada a Licença de Instalação concedida se houver vícios detectados, tal qual aconteceu no caso da CARGILL, por obra e graça do MPF/Pará que achou inconseqüente e improcedente a licença de operação nº 0473, expedida em 17/05/2005 com validade até 16/05/2006 e ajuizou ação de anulação e responsabilidades junto a Justiça Federal.

Existem muitas responsabilidades e senões nesta questão envolvendo as licenças minerais e ambientais concedidas pelo DNPM e SECTAM para a Mello de Azevedo e Prefeitura de Santarém e sobre a liberação do dinheiro para a obra em tempo recorde. E elas têm que ser colocadas em pratos limpos! Atentos a esta mentalidade e comportamento, o Poder Judiciário e o Ministério Público devem trabalhar, incessantemente, para garantir e resguardar o direito da presente e futura geração ao meio ambiente saudável ­ bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida (art. 225, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil).

Continuo entendendo que a licença ambiental para o porto da CARGILL e para a extração de bauxita de Juruti deveria ser competência federal, pois engloba significativo impacto ambiental de âmbito regional (bacia hidrográfica dos rios Amazonas e Tapajós). No entanto deixo uma pergunta no ar: O IBAMA tem pessoal competente para avaliar os impactos ambientais decorrentes de atividades minerais e hidrográficas? Sabemos que o fato do funcionário ser um analista ambiental aprovado em concurso público ou sociólogo transvertido em gerente regional não os transforma em especialistas em questões ambientais.

A questão é mais agressiva e contundente que um “jab” do Cassius Clay em seu auge atlético!

Muita chuva

Tem chovido muito em Itaituba há vários dias. Há quase duas semans que Sol tem aparecido muito pouco. Hoje, por exemplo, começou a chover por volta de uma hora da madrugada e só parou por volta de uma da tarde.

Apesar de tanta águar que caiu do Céu, por enquanto não há risco de enchente grande, do tipo que possa fugir ao controle, embora a imprensa de Belém tenha noticiado há duas semanas que havir essa possbilidade. Pelo contrário. O Rio Tapajós baixou mais de 40 centímetros no começo deste mês. Mas, como tem chovido não só aqui, mas no alto Tapajós, ele voltou a subir.
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20/02/2006

Maioria dos governadores tucanos prefere Alckmin
Lula Marques
O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (na foto) informou ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que a maioria dos governadores do partido prefere a candidatura presidencial de Geraldo Alckmin à de José Serra. São sete os governadores tucanos. Um deles é o próprio Alckmin. Entre os outros seis, quatro manifestaram a Tasso uma preferência pelo colega de São Paulo. Quanto aos dois restantes, um defende o nome de Serra e outro está em cima do muro.

Pressionado por Alckmin, que cobra a abertura do leque de consultas às demais instâncias partidárias, Tasso ouviu informalmente os governadores nos últimos dias. Em público, todos eles evitam expor claramente a preferência. Adotam o discurso formal da defesa da unidade do partido. Nas conversas com Tasso, porém, abriram o jogo.

Entre todos, os mais ardorosos defensores da opção por Alckmin são Marconi Perillo, de Goiás, e Simão Jatene, do Pará. Outros dois –Otomar Pinto, de Roraima, e Cássio Cunha Lima, da Paraíba-, embora menos enfáticos, também se revelaram mais simpáticos à escolha de Alckmin, em detrimento de Serra.

Só um governador é claramente favorável a Serra: Aécio Neves, de Minas Gerais, membro do triunvirato tucano a quem foi delegada a tarefa de escolher o nome do candidato oficial do PSDB à presidência da República. Completa a lista de governadores tucanos Lúcio Alcântara, do Ceará. Está em cima do muro, com leve tendência pró-Serra. Mas vai se alinhar à decisão que vier a ser tomada por Tasso, líder de seu grupo na política cearense.
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Publico o artigo do jornalista Pedro Dória, o qual gostei muito e gostaria que os leitores do blog pudessem ler o mesmo. Ele faz uma análise muito crítica e bem feita a respeito do mal que o radicalismo religioso pode causar.

O Islã é de guerra

18.02.2006 | Nos primeiros dias após o Onze de Setembro, imperou a confusão. Ali naquela primeira semana, Osama bin Laden foi revelado mandante do crime, apontado entre os Talibãs afegãos e a operação de diplomacia e guerra teve início. Hoje chamamos de Guerra contra o Terror – mas o primeiro nome que teve foi Cruzada contra o Terror. É que algum gênio esqueceu o sentido original da palavra Cruzada. Como não se tratava de uma guerra entre civilizações, o presidente norte-americano foi à televisão e disse que "o Islã é uma religião de paz" e mudou o nome para guerra.

O problema é que o Islã não é uma religião de paz. Nunca foi em sua história, tampouco é agora. Não é uma característica intrínseca do Islã, um defeito genético particular: isto tem a ver com religiões. Religiões não são de paz. Os católicos moveram as Cruzadas sangrentas e queimaram muita gente na fogueira; os Protestantes também queimaram muita gente entre a Alemanha e os EUA. É só ouvir um único discurso do rabino Ovadia Yosef, de Israel, para saber o que um judeu religioso em fúria e com poder poderia fazer. Aliás, não é hábito do Dalai Lama contar sobre o sistema escravagista e bárbaro que a teocracia tibetana mantinha antes da igualmente bárbara invasão maoísta. Religiões derramam sangue.

O que acontece, certamente, é que em determinadas fases da história elas ficam mais calmas – ou melhor, a população ao redor gera anticorpos, fica intolerante ao barbarismo. A Igreja Católica não abandonou a Inquisição porque quis. Foi forçada a isto porque a população começou a se afastar dela.

Governos laicos ou religiosos, na Ásia Central, Oriente Médio e Norte da África têm se mostrado permissivos. Mulás, xeques – até aiatolás no caso iraniano – têm incrível liberdade para condenar alguém à morte. E um incrível número de pessoas considera que uma ordem destas tem valor de lei. Então, mais do que um exercício de liberdade de expressão, uma fatwa é um ato legislativo, uma ordem judicial que, naturalmente, opõe-se à Declaração Universal dos Direitos Humanos. Um líder religioso que condene alguém à morte é um líder fora do sistema de legalidade.

Incrivelmente, o crime que atiça mais a fúria dos religiosos do Islã é o crime de opinião, de manifestar uma idéia. Fora as diferenças óbvias na quantidade de talento, qual a diferença entre a blasfêmia de Salmon Rushdie e a dos cartunistas dinamarqueses? Nenhuma. E, coerentemente, cartunistas e escritor foram condenados à morte. Quem decidiu considerar diferentes os casos são todos os que, pós Onze de Setembro, chegaram à conclusão de que certas coisas a respeito do Islã não podem ser ditas.

O Islã é uma religião organizada de tal forma, hoje, que líderes religiosos podem sair condenando qualquer um à morte, ou ao apedrejamento, ou a chibatadas, e ninguém questiona. Isso não é liberdade de culto, é barbarismo. Há um contexto, claro que há.

Os árabes foram conquistadores por boa parte de sua história e, quase sempre, bateram de frente com cristãos conquistadores de origem européia. A experiência do colonialismo árabe no subcontinente indiano é igualzinha à experiência africana com a metrópole européia. Imperialismo é igual em toda parte. Só que houve um momento em que o império árabe ruiu e os árabes viraram, eles próprios, colonos. Os traços de fronteiras impostos por Inglaterra e França no Oriente Médio, ao longo do século 20, são canhestros.

Pior, provavelmente, é a escolha de líderes para cada um destes países feita por europeus e, após a Segunda Guerra, por norte-americanos. Entre ditadores laicos e teocratas, acaba tudo mais ou menos igual. Os ditadores laicos, seja no Iraque, seja no Egito, ou Síria – onde for – acabam fechando os olhos para o que dizem os líderes religiosos porque não querem ficar mal com o povo. Os religiosos fazem o que acham que têm de fazer.

É claro que há um bocado de demagogia em todo o processo – usar a religião e um inimigo externo para entorpecer o povo, fazer com que esqueça de suas próprias agruras, não tem nada de novidade. Por outro lado, olhar com desconfiança para EUA e Europa não tem nada de artificial. A experiência que todo o povo do Oriente Médio tem com os estrangeiros em sua terra é ruim. Se os demagogos exploram o desejo de um inimigo externo por um lado, o inimigo externo não é artificial.

Só que não basta ter razão. Muito se falou da falta de bom senso dos editores dinamarqueses. Nada se falou da falta de bom senso dos muçulmanos, mundo afora, que andaram pelas ruas matando-se uns aos outros, incendiando prédios. Por quê? Não são crianças. Cobrar bom senso dos dinamarqueses para não provocar é mais ou menos como dizer que eles, dinamarqueses, que são adultos, deveriam agir responsavelmente já que as crianças não podem. É como os jesuítas olhavam os índios. Ou seja, cobrar bom senso dos dinamarqueses é pensar de forma imperialista.

No mundo real, não há crianças. Há adultos, todos capazes de exercitar bom senso. E há um mundo no qual todos vivemos, cada qual com o seu quinhão de herança cultural, cada um absolutamente capaz de compreender e até de admirar os costumes alheios. Não basta dizer que a Guerra do Iraque é um despropósito, embora seja. Os erros não são apenas norte-americanos. Os críticos, culpadíssimos, costumam dizer que ninguém deixa espaço para que muçulmanos moderados apareçam.

Quem não deixa espaço? Na Europa eles aparecem, embora raramente. Até porque, como todas as outras pessoas, a maioria dos muçulmanos moderados carregam suas religiões como não mais que um detalhe de suas vidas. Se estes mesmos moderados não aparecem na Arábia Saudita, ou na Síria, ou no Irã, não é por culpa dos EUA, ou da França, ou de Israel. Quem não abre espaço são os fundamentalistas ou os ditadores – ou, o que é mais comum, ambos.

Toda mulher muçulmana tem o direito de usar a burka se quiser. Mas o problema é que, em muitos países, elas não têm o direito de não usá-la. Toda mulher muçulmana tem o direito de casar com quem seu pai escolher. E se ela preferir escolher por si? E se o marido escolher tratá-la a chibatadas? Toda religião, se absoluta, é arcaica. Em algumas partes do mundo, conseguimos enjaular as religiões, tirar delas o grosso de seu poder político. Em outras partes, não conseguimos. O Islã não precisa acabar. Precisa é ser enjaulado de forma que só quem o siga é quem tem a escolha de segui-lo ou não.

O que surpreende, muitas vezes, é gente à esquerda com simpatia pelo Hamas. Defendendo Saddam Hussein. Achando que o governo iraniano tem muitas razões. É o raciocínio torpe de que o inimigo de meu inimigo é amigo. Só que não é. O Hamas ou a atual liderança iraniana são forças reacionárias, machistas. Estão à direita de boa parte dos Republicanos nos EUA. São eleitos, também, então que se procure uma conversa, e conversa é possível sempre. Para isto existe liberdade de expressão: para que as pessoas possam conversar, deixar sempre muito claro onde estão para aí encontrar algum tipo de forma de coabitação pacífica.

A coabitação pacífica é possível. Mas de que cada um está disposto a abrir mão para que viver nos seja agradável a todos? Não se desenhar mais Maomé? É razoável. Não dizer mais que o Islã, hoje, é assassino? Talvez. Deixar que, entre eles, se matem? Desde que seja entre eles. Que proíbam? Que não tenham mais música? Que usem escravos? Crianças escravas? Que matem mulheres por ciúmes? São extremos, claro. Isto não se dá em todo país muçulmano e o cristianismo conviveu até há bem pouco tempo com o mesmo grau de barbárie.

Ainda assim, se nos calamos por conta dos protestos, com que direito nos denominamos civilizados? Daqui de baixo, não parece que os dinamarqueses perderam o bom senso. Quem se mata por caricaturas é que perdeu.
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Frase: "A imaginação é mais importante que o conhecimento." Albert Einsten
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O geólogo Sérgio Aquino, diretor da Serabi Mineração, disse que está preocupado com o fato do Ibama passar a ser o responsável pela fiscalização, também, das atividades ligadas à mineração. Segundo ele, o órgão não dispõe de profissionais ligados à essa área, o que implicará em dificuldades.

A volta do Clube dos 30

Em 1986, um grupo de empresários e profissionais liberais de Itaituiba, no auge do ciclo do ouro, se juntaram para crair o Clube dos 30. O nome foi escolhidode acordo com o número dos sócios fundadores.

O clube foi fundado e funcionou muito bem durante vários anos. Mas, a crise chegou, vários sócios foram embora e o clube parou de funcionar. Durante o tempo em que esteve desativado houve de tudo por lá. Por último, um dos sócios se apossou do local e fez plantação de verduras, criação de porcos e de peixes, destruiu o campo de futebol e danificou as instalações. Mas, parece que essa esculhambação está com os dias contados.

Semana passada alguns sócios decidiram convocar uma reunião de assembléia geral, a qual foi bastante concorrida. Ficou decidido que o clube será reativado até o meio do ano.

Na primeira metade da década de 1990 frequentei muito o Clube dos 30, juntamente com minha família. Muita gente desfrutava do bucólico local, pois o mesmo era realmente muito agradável. Se o projeto de recuperação for levado em frente, diante da falta de locais de lazer nesta cidade, certamente o Clube dos 30 voltará a viver bons dias. Como eu, tem muita gente esperando por isso.

A notícia da semana
A semana terminou com a notícia da criação das novas reservas florestais na região, o que incomou a muita gente. O pessoal ligado`à atividade mineral está por demais preocupado com o futuro da mineração.

Para os leitores de outras cidades, informo que o ouro ainda exerce uma grande influência na economia de Itaituba. Embora não haja qualquer estatística oficial, fala-se que mais ou menos 60% de todo o dinheiro que circula na economia local dessa atividade.

Exagero ou não, o certo é que, realmente, ainda depende-se muito dos garimpeiros, de um lado, que continuam dando emprego para muita gente,e da mineração mecanizada do outro. Nesse particular, a Serabi desponta como a mais importante até agora, respondendo por 50% de todas as compras feitas no distrito de Moraes de Almeida. A empresa compra, também,na cidade de Itaituba.

Por tudo isso, não só quem trabalha diretamente com a atividade mineral tem todos os motivos para estar preocupado, como o comércio de uma forma geral. Vamos ver no que vai dar.
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O geólogo Jubal Cabral mandou o seguinte comentário a respeito da notícia que publicada no jornal O Impacto, postada neste espaço, com o título: ITAITUBA VIRA UM CANTEIRO DE OBRAS

Nazareno Santos, o poeta?
Pedra de brita? Então tá! Qual é o diâmetro utilizado? Quais foram os critérios para esta mistura?
Canteiro de obras em Itaituba? É uma previsão de Nostradamus II, Jota!

8:12 AM

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DNPM mente outra vez
Passou por Itaituba, quinta-feira, um certo diretor do DNPM, vindo de Belém, para tentar acalmar os ânimos dos que dependem dos serviços do órgão.

Como foi discutido neste espaço, com grande destaque, também no blog do Jeso, o DNPM fechou o escritório de Itaituba.

E não é que o tal diretor só veio aqui dizer que não procediu a notícia divulgada pela Imprensa da região e que o escritório não seria fechado coisa nenhuma.

Ora, se levaram os equipamentos, se não há mais transporte e se a última funcionária foi dispensada, o que é isso? Não é desativação completa? O diretor só veio aqui mentir, de novo.
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Cargill terá que fazer EIA
( Foto publicada no blog do Jeso e republicada neste espaço)

A multinacional Cargill vai ter que cumprir a sentença da Justiça Federal de Santarém que o obriga a realizar o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) para o porto graneleiro que ela construir na CDP (Companhia Docas do Pará).

A empresa perdeu os últimos recursos judiciais no Tribunal Regional Federal, 1a. Região, com sede em Brasília, e por isso terá que iniciar imediatamente o EIA.

A Cargill pode recorrer ào STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou STF (Superior Tribunal Federal), mas os recursos não terão efeito suspensivo. Ous eja, os estudos terão que ser realizados, já.

Quem entrou com processo contra a Cargill foi o Ministério Público Federal, através dos procuradores Felício Pontes Jr. e Nilo Batista.

Em 2004, o juiz Fabiano Verli proferiu a sentença, atendendo parcialmente os pedidos feitos pelo MPF. Mas a empresa recorreu da decisão.

Segundo o procurador Renato Gomes, que atualmente acompanha o processo, a decisão pode ou não levar ao fechamento do porto da Cargill. Tudo vai depender dos EIA.

Ele esclarece ainda que esse estudo não pode se limitar apenas aos impactos na orla da cidade de Santarém. E sim sobre toda a região oeste do Pará.

Além de determinar a realização do EIA, a Justiça de Santarém condenou tanto a Cargill quanto o Estado do Pará, responsável pelo licenciamento do porto, a recuperar qualquer dano ambiental que for comprovado na área.

"Os temores que existiam antes da instalação do porto, de expansão desordenada da soja na região se confirmaram plenamente. Agora, a empresa vai ter que dimensionar esses impactos e serão determinadas medidas compensadoras", explica o procurador Ubiratam Cazetta.

Deve ser feita uma reunião entre os procuradores da República que acompanham o caso para avaliar as consequências práticas da vitória jurídica alcançada pelo MPF no caso.

R$ 20 milhões

O porto, com 580 metros de extensão, começou a funcionar em 2003 e teve investimento de R$ 20 milhões. Foi erguido em área arrendada da Companhia Docas do Pará (CDP), com alvará de autorização expedido pela Sectam (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente), sem a realização do EIA exigido por lei.

Entre as irregularidades apontadas pelo MPF está a existência de um sítio arqueológico no local, ignorado pela empresa, assim como foram ignoradas as possibilidades de danos ao rio Tapajós.

Fonte: MPF

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Da página No Mínimo
Coluna do Tutty Vasques

Número de má lembrança
Camisa 111 de Luizão no Flamengo não se refere ao massacre do Carandiru, mas serve, de qualquer forma, para que a gente não esqueça o coronel Ubiratan Guimarães.

Melhor não!
Não perguntem ao técnico Leão o que ele achou da tecnologia "sphere dry" das novas camisas da Seleção. Por muito menos o treinador do Palmeiras bateu num jornalista na semana passada.

Macho pacas
Roberto Calderoli, o ministro italiano que mandou fazer camisetas estampadas com as polêmicas caricaturas do profeta Maomé, faz um pouco o gênero Ciro Gomes de antigamente, quando ainda não conhecia a Patrícia Pillar. Depois que se casou com a atriz o ministro, como se sabe, afinou.

Era só o que faltava
Por essa Tom Jobim e Vinícius de Moraes não esperavam: Helô Pinheiro, para quem um dia a dupla compôs “Garota de Ipanema”, vai virar sogra de Roberto Justus no final de maio. Só se fala disso no Céu.

Responda rápido
Por que diabos desde que Lula parou de beber o preço do álcool não pára de subir? Deve ter dedo do Arthur Virgílio nisso!

Segurança ou insegurança I?

O superintendente da Polícia Civil, Carlos Augusto Mota, reuniu ontem com diversas entidades da sociedade civil organizada, na sede da Associação Empresarial e Industrial de Itaituba. Ele ouviu muitas reclamações a respeito das deficiências da Polícia Civil na cidade.

Foi falado com muita ênfase sobre as péssimas condições em que se encontra a delegacia de polícia local, que mais parece um pardieiro. O prédio que foi construído na segunda metade da década de 1980, pela comunidade itaitubense, não oferece condições, nem para abrigar presos, nem para policiais exercerem suas atividades.

Carlos Mota falou muito e disse pouco. Prolixo em grande parte de sua fala e muito preocupado em defender o governo do estado, o superintendente foi interrompido algumas vezes pelos presentes, que queriam mesmo era saber que providências seriam tomadas para melhorar urgentemente a atual situação. Ele reconheceu que Itaituba ficou esquecida e que é preciso agir com rapidez para tentar resolver os problemas.

Segurança ou insegurançaII
Nos bairros mais afastados de Itaituba as gangues estão aterrorizando os moradores. Principalmente pela parte da noite. Muitos problemas têm sido registrados, com cobrança de pedágio e tudo em alguns locais. A maioria é constituída de menores.

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Prognóstico
Se a escrita não falhar, as contas de 1999 da Prefeitura de Itaituba serão reprovadas pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios).

O julgamento está marcado para próxima semana (quinta, 23).

O ex-prefeito Edilson Botelho, dono de um explosivo prontuário, é quem responde por elas.

Quem escaranfuchou-as foi o conselheiro Alcides Alcântara, relator do processo.
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A VINGANÇA - PARTE INICIAL
Este diálogo já está no blog do Dudurourado, o qual foi republicado pelo blog do Jubal. Eu achei muito interessante, pois retrata a vingança do usuário que fica pendurado na linha, tratado como um idiota.

Trimmmmmmmmmmmmmm... trimmmm...
Toca o telefone...
- Alô - Alô, poderia falar com o responsável pela linha?
- Pois não, pode ser comigo mesmo.
- Quem fala, por favor?
- Edson.
- Sr. Edson, aqui é da TELEFÔNICA, estamos ligando para oferecer a promoção TELEFÔNICA linha adicional, pela qual o Sr. tem direito...
- Desculpe - interromper, mas quem está falando?
- Aqui é a Rosicleide Judite, da TELEFÔNICA, e estamos ligando...
- Rosicleide, me desculpe, mas para nossa segurança, gostaria de conferir alguns dados antes de continuar a conversa, pode ser? - ... bem, pode.
- De que telefone você fala? meu bina não identificou.
- 103
- Você trabalha em que área, na TELEFÔNICA?
- Telemarketing Pró Ativo.
- Você tem número de matrícula na TELEFÔNICA?
- Senhor, desculpe, mas não creio que essa informação seja necessária.
- Então terei que desligar, pois não posso ter segurança que falo com uma funcionária da TELEFÔNICA.
- Mas posso garantir...
- Além do mais, sempre sou obrigado a fornecer meus dados a uma legião de atendentes sempre que tento falar com a TELEFÔNICA.
- Ok.... Minha matrícula é 34591212
- Só um momento enquanto verifico. (Dois minutos)
- Só mais um momento. (Cinco minutos)
- Senhor?
- Só mais um momento, por favor, nossos sistemas estão lentos hoje.
- Mas senhor...
- Pronto, Rosicleide, obrigado por haver aguardado. Qual o assunto?
- Aqui é da TELEFÔNICA, estamos ligando para oferecer a promoção linha adicional, pela qual o Sr. tem direito a uma linha adicional. O senhor está interessado, Sr. Edson?
- Rosicleide, vou ter que transferir você para a minha esposa, por que é ela que decide sobre alteração e aquisição de planos de telefones. Por favor, não desligue, pois essa ligação é muito importante para mim.
Coloco o telefone em frente ao aparelho de som, deixo a música Festa no Apê do Latino tocando no Repeat (eu sabia que um dia essa droga iria servir para alguma coisa!), depois de tocar a musica toda, minha mulher atende:
- Obrigado por ter aguardado....pode me dizer seu telefone pois meu bina não identificou..
- 103
- Com quem estou falando, por favor?
- Rosicleide
- Rosicleide, de que?
- Rosicleide Judite (já demonstrando certa irritação na voz).
- Qual sua identificação na empresa?
- 34591212 (mais irritada ainda!)
- Obrigada pelas suas informações, em que posso ajudá-la?
- Aqui é da TELEFÔNICA, estamos ligando para oferecer a promoção linha adicional, através da qual a Sra. tem direito a uma linha adicional. A senhora está interessada?
- Vou abrir um chamado e, dentro de alguns dias entraremos em contato para dar um parecer, pode anotar o número do protocolo, por favor?.... TUTUTUTUTU... Ué Desligou???????
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A manchete da notícia publicada no jornal O Impacto de sexta-feira e a qual insiro a seguir parece brincadeira, e de mau gosto. Canteiro de obras em Itaituba? Sinceramente, não fomos apresentados ao mesmo.

MUNICÍPIO DE ITAITUBA VIRA UM CANTEIRO DE OBRAS
Por: Nazareno Santos

Os velhos problemas com ruas esburacadas, causando prejuízos aos motoristas, transtornos aos pedestres, aos poucos vão virando coisas do passado. Numa ação governamental que vem transformando Itaituba num verdadeiro canteiro de obras, mesmo com o período de chuvas, a Secretaria Municipal de obras vem cumprindo seu organograma de recuperação e asfaltamento de ruas em vários bairros da cidade, principalmente as mais movimentadas.

No bairro da Floresta, por exemplo, a paisagem mudou completamente, pois todas as ruas estão passando por melhorias, com terraplanagem consistente.
Brita para maior durabilidade - A Diferença entre os trabalhos que vem sendo feitos pelo prefeito Roselito Soares e os antigos gestores, é que antes o serviço de asfaltamento além de ser mais fina a camada, ainda utilizava areia, o que tornava fragilizado o asfalto que assim tinha pouca durabilidade. Hoje há todo um cuidado técnico para que o asfaltamento cumpra o padrão correto, sendo utilizada ao invés de areia, pedra de brita, o que além de assegurar um asfaltamento de fato com qualidade, garante maior resistência, principalmente as chuvas rigorosas que têm caído nesse inverno.

Falando sobre o trabalho, Roselito Soares disse que, de fato, vem trabalhando de maneira planejada, responsável, valorizando assim o dinheiro investido no asfaltamento. Mas, para o Prefeito, é importante um conjunto de ações práticas que tragam resultados imediatos em beneficio da população e nesse sentido vem descentralizando as ações do seu governo citando, por exemplo, dentro do “Canteiro de Obras’ que vem mudando a paisagem do Município, obras de construção da quadra poli-esportiva do bairro Jardim Aeroporto (KM 5), urbanização da frente da cidade com o grande advento da orla fluvial já em execução, reforma no prédio onde funcionará a sede do Banco do Cidadão, Banco do Brasil, Farmácia Popular e a Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio (Semtic), facilitando assim também os atendimentos básicos a população da cidade alta e bairros adjacentes. Para o Prefeito, os desafios servem como termômetros para cumprimento de sua agenda mínima estabelecida para esse ano e que apesar de ter sido montada no inicio de 2006, grande parte dela já esta saindo do papel, citando entre elas a solução também de um antigo problema dos moradores dos bairros Santo Antonio e Piracanã, com a construção de poços artesianos, sendo que o bairro Santo António o poço está em fase final de escavação, com água abundante e de boa qualidade.

Valorização comercial - Um outro aspecto dos trabalhos que vêm sendo feitos na atual administração e que tem agrado os moradores, são os serviços de recapeamento com um novo asfaltamento sobre o que já existia e que na verdade se encontrava esburacado, a 13 de Maio, João Pessoa nos trechos de maior fluxo de pessoas por se tratar de área comercial, era onde havia constantes reclamações por parte dos comerciantes. Com as obras eles consideram que inclusive o movimento melhorou em vários sentidos.
Quanto às obras, a Secretaria está cumprindo um roteiro programado de serviços que tem programação para ser cumprido de maneira dinamizada, com padrão de qualidade, eficiência e rapidez.
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Frase: "Doutor, nós queremos saber é da solução dos problemas daqui, e não o que está sendo feito em Santarém. Por favor, fale sobre o que pode ser feito por Itaituba". Antônio Santana, da Comissão de Justiça e Paz, durante a reunião com o superintendente de Polícia Civil, Carlos Mota.
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Ingo Marlos, filho deste blogueiro, que chegou a Manaus oito meses atras para trabalha numa empresa que presta serviço para a Gradiente, acaba de trocar de emprego. Seu vasto conhecimento de Linux valeu-lhe um convite para trabalhar na Prefeitura de Manaus, com uma melhoria salarial muito boa.

Afinal, quem é o pai da criança? (Superzona Franca)

Inclusão
O deputado Raimundo Santos fez um pronunciamento na Câmara informando que apresentou emenda incluindo o município de Santarém na superzona franca da Amazônia, de que trata o projeto de lei nº 2403/2003. O parlamentar apelou aos seus pares para a aprovação da emenda e informou sobre o manifesto, subscrito por diversas entidades empresariais e integrantes da Câmara Municipal de Santarém, que reclama a exclusão do município no projeto original.

Meu comentário: Afinal de contas, quem foi mesmo que conseguiu incluir Santarém entre os municípios que farão parte da Superzona Franca?
Leio o Estado do Tapajós e sou informado de que Lira Maia ligou para Vic Pires, que por ser do mesmo partido do relator do projeto, teria interferido e conseguindo a inclusão; vou para o Liberal e lá está escrito na coluna Repórter 70, que foi o deputado Raimundo Santos o autor da inclusão. Temos liberdade de imprensa par dizer o que queremos. Mesmo que a verdade seja mascarada por interesses políticos e pessoais.

Pega na mentira

A matéria a seguir extraí da página do provedor Itbnet, de Itaituba. "Ipsis litteris"

Quatro novos município deverão ser criados na região
Foi o que afirmou a nossa reportagem nesta sexta feira à noite. Segundo o deputado, ele pretende com apoio do povo criar os municípios de Fordlândia (Aveiro). Em Itaituba os municípios de Miritituba (Campo Verde), Moraes de Almeida (Creporizão); e Castelo dos Sonhos no município de Altamira. Para o deputado "isso será muito importante porque nessas localidades o povo está sofrendo por falta de um atendimento adequado, e com a criação de municípios, o poder público estará mais perto do povo". A entrevista completa você vai ler no jornal Província do Tapajós da próxima semana.
Lúcio Freire - Belém

Meu comentário: A informação plantada pelo deputado Nicias tem explicação. Está chegando a eleição e ele anda muito preocupado com a possibilidade de não se reeleger, pois, isso vem sido muito comentado nos meios políticos.

Nicias ficou muito conhecido quando era deputado estadual pela criação de muitos municípios no estado do Pará, o que lhe valeu a eleição para a Câmara Federal. Só que os tempos eram outros. Era muito mais fácil criar novas unidades administrativas no estado.

Quanto aos quatro lugares citados como possíveis novos municípios, somente Castelo dos Sonhos teria condições reais de ser emancipado. A citação dos demais, é pura conversa de político atrás de votos. É um autêntico PEGA NA MENTIRA do Nicias.

Para os eleitores que acompanham o blog, lembro que esse aí é mais um pára-quedista que salta por aqui e por outros municípios vizinhos em época de eleição. Olho nele, moçada! Nele e nos outros.
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CM de Saúde vai reunir nos bairros
Um dos resultados positivos da última conferência municipal de saúde foi a decisão de ouvir a população a respeitos das carências de cada bairro, na cidade e nas comunidades do interior. Como o que não falta em Itaituba é problema nessa área, a ida do CMS aos locais onde as carências se manifestam de forma mais acentuada, o mínimo que acontecerá será se ter acesso a informações que poderá ajudar a pressionar mais ainda o inoperante governo do município, que relegou a saúde a último plano.

A notícia abaixo foi veiculada na página do provedor ZZum, de Itaituba. Mais uma vez, a publicação do texto é tal qual no site de origem, com escorregadas no vernáculo e tudo

Incinerador vem prejudicando moradores da vigésima primeira rua É uma fumaça insuportável...
Um incinerador situado na 21 rua com travessas 13 de maio e Lauro Sodré, vem aborrecendo os moradores que moram naquela redondeza, as pessoas estão insatisfeitas, mas têm medo de falar por represaria.

O incinerador situa-se no interior do Hospital e Maternidade Menino Jesus, nesse não se sabe o que é queimado, tentamos em uma ligação, mas os funcionários do hospital se recusaram a falar o que realmente forma aquela fumaça desagradável, enrolaram passando para outro ramal, depois de algum tempo a ligação cai.

Cremos que ali seja tostado o lixo hospitalar que é usado, e talvez esse seja o motivo pelo qual a fumaça formada venha ter um cheiro desagradável.

Segundo o repórter Eliel Sodré, que fica na emissora da TV Liberal que é localizada na mesma rua da fumaceira, às vezes os funcionários têm que se retirar da emissora, pois o clima fica insuportável com tanta fumaça, Eliel lembra ainda: “o incinerador fica logo abaixo dos apartamentos onde os pacientes ficam internados”.
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Frase: Muitas pessoas perdem as pequenas alegrias enquanto aguardam a grande felicidade.“ (Pearl S. Buck)
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JORNAL DO COMÉRCIO ESTÁ NAS RUAS
O JC está circulando desde ontem com os seguintes destaques:

1 - Governo Decreta criação de reservas no oeste do Pará
2 - Cooperativiso pode ser uma das saídas para a crise da região
3 - Megale terá apoio de prefeito de Trairão e Jacareacanga
4 - Dirceu assume a SEMMA
5 - Advogado José Antunes fala do descaso do DNPM
6 - O que pensa o SIMASPA sobre o PL da Gestão de Florestas Publicas
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O Advogado José Antunes tem sido uma das vozes mais fortes na defesa dos interesses da comunidade mineradora de Itaituba. Ele disse que está muito preocupado com os desdobramentos dos decretos da criação das novas áreas de proteção ambiental no oeste do Pará

Quem é o pai?

Inclusão (Repórter 70)
O deputado Raimundo Santos fez um pronunciamento na Câmara informando que apresentou emenda incluindo o município de Santarém na superzona franca da Amazônia, de que trata o projeto de lei nº 2403/2003. O parlamentar apelou aos seus pares para a aprovação da emenda e informou sobre o manifesto, subscrito por diversas entidades empresariais e integrantes da Câmara Municipal de Santarém, que reclama a exclusão do município no projeto original.

Meu comentário: Afinal de contas, quem foi mesmo que conseguiu incluir Santarém entre os municípios que farão parte da Superzona Franca?
Leio o Estado do Tapajós e sou informado de que Lira Maia ligou para Vic Pires, que por ser do mesmo partido do relator do projeto, teria interferido e conseguindo a inclusão; vou para o Liberal e lá está escrito na coluna Repórter 70, que foi o deputado Raimundo Santos o autor da inclusão. Temos liberdade de imprensa par dizer o que queremos. Mesmo que a verdade seja mascarada por interesses políticos e pessoais.
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Pega na mentira
A matéria a seguir extraí da página do provedor Itbnet, de Itaituba. Ipsis litteris

Quatro novos município deverão ser criados na região
Foi o que afirmou a nossa reportagem nesta sexta feira à noite. Segundo o deputado, ele pretende com apoio do povo criar os municípios de Fordlândia (Aveiro). Em Itaituba os municípios de Miritituba (Campo Verde), Moraes de Almeida (Creporizão); e Castelo dos Sonhos no município de Altamira. Para o deputado "isso será muito importante porque nessas localidades o povo está sofrendo por falta de um atendimento adequado, e com a criação de municípios, o poder público estará mais perto do povo". A entrevista completa você vai ler no jornal Província do Tapajós da próxima semana.
Lúcio Freire - Belém

Meu comentário: A informação plantada pelo deputado Nicias tem explicação. Está chegando a eleição e ele anda muito preocupado com a possibilidade de não se reeleger, pois, isso vem sido muito comentado nos meios políticos.

Nicias ficou muito conhecido quando era deputado estadual pela criação de muitos municípios no estado do Pará, o que lhe valeu a eleição para a Câmara Federal. Só que os tempos eram outros. Era muito mais fácil criar novas unidades administrativas no estado.

Quanto aos quatro lugares citados como possíveis novos munfantasy5