Morto é reeleito em cidade na Califórnia

Pensa que extravagâncias eleitorais são somente coisas de brasileiros? Pois leia essa!

A eleição de 8 de novembro nos EUA não surpreendeu o mundo com a vitória de Donald Trump, que vai se tornar o 45º presidente do país. Uma surpresa também veio de Oceanside (Califórnia), cidade costeira com 170 mil moradores.

Gary Ernest, já morto, foi 'reeleito' |
Reprodução/Oceanside City

A cidade reelegeu como tesoureiro municipal Gary Ernst. Só que ele está morto.

Nadine foi derrotada por um
cadáver  | Reprodução/Facebook

Na verdade, Gary morreu, aos 61 anos, antes do pleito. Para ser mais preciso, em 23 de setembro. Só que autoridades eleitorais alegaram que não havia tempo hábil para retirar o nome do falecido candidato das cédulas eleitorais.

E os eleitores resolveram votar no cadáver. Gary ficou à frente da rival, Nadine Scott, por 6 pontos percentuais.

Durante a campanha, Nadine se esforçou para alertar os eleitores que Gary estava morto. Não adiantou. Ela não herdará o cargo automaticamente. A prefeitura terá que indicar um novo tesoureiro, de acordo com o "Huffington Post".

Fonte: Huffington Post, Califórnia 

Milhares de pessoas voltam a protestar contra Donald Trump

Agência Brasil

Medo do cavaleiro do Apocalipse 

 Milhares de manifestantes ocuparam ontem (12) à noite praças públicas, parques e ruas de Nova York, Chicago, Los Angeles e Portland, a maior cidade do estado de Oregon. Os protestos ocorreram pela quarta noite seguida. Os manifestantes gritavam palavras de ordem contra as políticas anunciadas pelo empresário do ramo imobiliário Donald Trump, do Partido Republicano, eleito terça-feira, 8 de novembro, para a Presidência dos Estados Unidos, em um surpreendente pleito. Um dia antes da eleição, as pesquisas davam como vitoriosa a candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton.

Erguendo cartazes como "Trump não é nosso presidente", "Putin ganhou", pessoas de todas as idades marcharam em direção aos centros das cidades. Em Nova York, os manifestantes caminharam da Union Square até o Trump Tower, o quartel-general dos negócios de Donald Trump. No local, filhos de imigrantes, pais com bebês nas costas, pessoas que se identificavam como transgêneros e estudantes entoavam - de maneira pacífica - hinos de repúdio às políticas de Trump. A maioria das pessoas diz, em entrevistas, que os protestos não vão mudar o resultado das eleições. Elas afirmam, porém, que querem passar uma mensagem que estão em desacordo com as propostas do novo presidente. 

Cerca de 8 mil pessoas marcharam pelas ruas do centro de Los Angeles, na noite desse sábado (12), contra as políticas anunciadas pelo presidente eleito sobre imigração, meio ambiente,  e direitos LGBT. A caminhada foi pacífica, ao contrário da noite de sexta-feira (11) quando, em protesto semelhante, quase 200 manifestantes foram temporariamente detidos.

Em Chicago, os protestos ocorreram na região central da cidade, mas os manifestantes não conseguiram chegar próximo à Torre de Trump, prédio de propriedade do presidente eleito. A polícia ergueu barreiras para impedir que os manifestantes chegassem ao local. 

Violência

Em Portland, porém, atos de violência voltaram a ocorrer obrigando a polícia a dar repetidos avisos - sem êxito -  para que os manifestantes voltassem para casa. Os protestos na cidade - que estão se repetindo todas as noites - foram classificados de motim, pela polícia, depois que parte dos participantes dos protestos depredou lojas comerciais e prédios públicos. Dois jovens foram presos. Uma pessoa está hospitalizada após ser atingida por um tiro em um protesto na noite anterior (sexta-feira).

O prefeito de Portland, Charlie Hales, disse que a cidade está passando por uma "grande agitação" desde terça-feira (8) à noite, quando saíram os primeiros resultados das eleições presidenciais. Hales sugeriu aos manifestantes que, em vez de saírem às ruas, participem de encontros de organizações independentes visando a planejar políticas e propostas para as próximas eleições.

Cientista da Religião fala sobre intolerância

professor José Antônio Mangoni

Em tempos tão conturbados como os que vivemos atualmente, o blog sugere aos seus leitores, que leiam essa entrevista

Tema no último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a intolerância religiosa se tornou assunto recorrente nos debates dentro e fora das redes sociais. Problema que pareceria perder força no século 20, o preconceito em razão do credo tem se revelado bem enraizado em boa parte do mundo. No Brasil e no Pará, não é diferente. São cada vez mais comuns os registros de violência contra seguidores de religiões de raiz africana, quebra de imagens consideradas sacras e outras agressões. Nesta entrevista ao DIÁRIO, o professor José Antônio Mangoni, de Ciências da Religião, da Universidade do Estado do Pará (Uepa), analisa esse cenário, defende o diálogo e faz um alerta: a intolerância e o fundamentalismo são uma bomba que precisa ser desarmada. 

P: O senhor percebe um aumento da intolerância religiosa ou isso está ficando apenas mais visível?

R: A intolerância religiosa tem aumentando consideravelmente em nosso País. Ela se manifesta na quebra de imagens sacras, na expulsão de adeptos das religiões afro de suas casas, nas ofensas estampadas nas redes sociais, nas declarações de líderes religiosos e de líderes políticos oriundos de denominações fundamentalistas.

O que tem provocado esse aumento?

R: A intolerância é sempre fruto de uma crise social e do medo do diferente. Hoje, o planeta vive essa crise instalada em várias áreas: religião, política, cultura, sexualidade, família... Diante da crise, há um grupo que se apega ao passado e demoniza os que os desafiam a sair das relações que não mais existem. Volta à ditadura, escola sem partido, demonização dos professores, moralismo, racismo, xenofobia, intolerância religiosa, vingança, violência como solução, são alguns exemplos. Como dizia o pensador Gramsci: “O Velho Mundo morreu. O Novo Mundo tarda a aparecer. E neste claro-obscuro, surgem os monstros”.

P: Quais os grupos mais vulneráveis à intolerância?

R: São grupos que apresentam propostas diferentes das tradicionais, o que gera insegurança por parte dos que acreditam que possuem a única verdade possível. Podemos citar estudantes que desafiam a autoridade dos adultos, grupos que apresentam formas plurais de vivência familiar e sexual, raças que carregam historicamente a exclusão, mulheres que, por sua atitude, colocam em xeque o patriarcado, fiéis que questionam tradições e doutrinas religiosas, entre outros. Sempre fico com um pé atrás diante dos que têm muitas certezas, sejam religiosas ou políticas, pois esse é o ambiente propício para o preconceito e para a demonização. 

Pará tem 88 municípios sem defensores públicos - Itaituba é um deles

Quem mora na maioria dos municípios do Pará e precisa de acompanhamento jurídico em algum processo não terá. É que das 144 cidades do Estado, 88 não contam com defensor público. Ou seja, em 61% do território paraense, o povo não tem a quem recorrer. O defensor público é responsável pela defesa em processos na Justiça de pessoas sem recursos para pagar um advogado. Esse tipo de assistência é tão importante, que está até prevista na Constituição. E a situação pode ser ainda pior. 

De acordo com a Comissão dos Aprovados no IV Concurso da Defensoria Pública, o número de municípios sem defensor pode ser bem maior, já que, muitas vezes, um mesmo defensor acumula a função em mais de uma comarca quando. “Esse defensor passa 2 ou 3 dias da semana em cada cidade. Ele acumula serviço e não atende bem em nenhum lugar”, afirma Bruno Farias, membro da comissão. A quantidade de municípios sem defensores pode chegar a 100”.

No início deste ano, o número de defensores no Pará estacionou em 248. Por outro lado, o Tribunal de Justiça do Estado (TJE) contém, em seus quadros, 319 juízes e o Ministério Público do Estado (MPE), 335 promotores de Justiça. Atualmente, essa disparidade no Sistema de Justiça paraense é ainda maior. Dados da comissão apontam que, até agosto deste ano, dos seus concursos realizados em 2014, o TJE já havia convocado 61 aprovados e o MPE convocou 65. Enquanto isso, a Defensoria Pública não convocou nenhum dos 54 aprovados no concurso realizado em 2015, cujo prazo de validade expira no dia 17 do próximo mês. 

Casos

Em virtude da falta de defensores nas comarcas, diversas ações civis públicas são ajuizadas. “A cada semana, a Defensoria Pública recebe ofícios de magistrados requerendo defensor em suas comarcas, pois os processos de assistência judiciária gratuita ficam paralisados, em decorrência da necessidade de intervenção da parte”, explica Farias. Alguns desses casos são de ações de alimentos, guarda de filhos, divórcio, pedidos de liberação de leito, solicitação de cirurgias emergenciais e internação hospitalar. Casos que poderiam ser resolvidos com a ação de um defensor público. 

Outro lado

O Diário encaminhou vários questionamentos para a Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado, envolvendo a questão, mas até o fechamento desta edição nenhum posicionamento havia sido encaminhado ao jornal.

Processos se acumulam nas comarcas

Hoje, os defensores estão sobrecarregados, já que muitos acumulam mais de uma comarca. Isso gera prejuízos não apenas para o servidor, que fica responsável por uma quantidade enorme de processos, mas principalmente para a população que deixa de resolver seus problemas junto ao Poder Judiciário. “Não é todos os dias que o defensor poderá atender uma cidade”, lembra Bruno Farias.

O reduzido orçamento da Defensoria Pública do Estado tem se revelado o principal obstáculo à nomeação dos concursados, sobretudo porque um aumento do orçamento destinado à instituição não foi aprovado pela Assembleia Legislativa, em dezembro de 2015. A falta de defensores é suprida com a nomeação de advogados particulares, os chamados “dativos”, que são custeados com dinheiro público e representam gastos superiores aos que o Estado teria se os 54 defensores fossem nomeados. No relatório dos 100 dias de gestão que consta do site da Defensoria Pública do Estado, a defensora pública-geral, Jeniffer Rodrigues, garante que, em dezembro, nomeará 9 dos aprovados no concurso de 2015.

Fonte:Diário do Pará

Hospital Regional de Santarém encerra 'Outubro Rosa e Novembro Azul' com grande ação na comunidade Cipoal

Joab Ferreira (Ascom HRBA) - O posto de saúde da comunidade Cipoal amanheceu lotado na sexta-feira, 11/11. Dezenas de pessoas foram em busca de consultas, exames e encaminhamentos para os problemas de saúde que enfrentam. A ação extramuros faz parte da cultura do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), localizado em Santarém (PA). A unidade ofereceu cerca de 200 vagas, entre atendimento médico, nutricional, fonoaudiológico e de terapia ocupacional. A equipe da Organização de Procura de Órgãos realizou palestra e distribuiu panfletos como forma de conscientizar a população sobre a importância da doação. Cipoal fica a 15 km do centro de Santarém.

O autônomo Raimundo Maia, de 44 anos, ficou feliz em conseguir ser atendido por um oncologista. “Eu tenho um problema no rosto, quero ver se me encaminham para um especialista no hospital. Aqui foi o jeito mais fácil de arrumar um consulta. É muito importante esse tipo de ação.” A dona de casa Kátia Silva, de 36 anos, levou o filho de três meses para fazer os testes da orelhinha e linguinha. “Eu achei muito bom ter esta ação aqui na comunidade. Assim, eu já pude descobrir que meu filho tem um problema na língua e dá tempo de tratá-lo”.

O estudante Diego Maia, de 14 anos, há quatro meses passou por um procedimento cirúrgico. “Eu passei por uma cirurgia para retirada de um sinal e eu vim aqui saber melhor o porquê de ter aparecido novamente. É muito bom quando tem essas ação, porque facilita para a gente que precisa”, diz.

Foram realizados atendimentos médicos, incluindo consultas com mastologista e urologista, exames de ultrassonografia em mulheres com mais de 40 anos, massagem e auriculocultura, testes de orelhinha e linguinha, atendimentos de nutricionistas e palestras sobre doação de órgãos e sangue.

Com essa grande ação, o HRBA encerrou a campanha “Outubro Rosa e Novembro Azul: homens e mulheres, juntos, no combate ao câncer”. Este ano, a unidade trabalhou as duas campanhas juntas, com objetivo de conscientizar a população sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce dos cânceres de mama e próstata. 'O hospital realizou uma grande campanha com objetivo de levar informação em saúde para a população na nossa região. Com esta ação, fechamos um ciclo em que proporcionamos o acesso a serviços que esta comunidade tinha dificuldade em conseguir. Toda a demanda atendida aqui terá seu tratamento continuado, como forma de oferecer um atendimento humanizado e resolutivo', explica uma das coordenadoras do evento, Deusilene Mendes.

Dados

Atualmente, o HRBA possui 1.340 pacientes em tratamento de câncer, sendo que 185 mulheres e um homem lutam contra o câncer de mama e 176 homens enfrentam câncer de próstata.

Nota do blogueiro: Cipoal é a comunidade onde tenho minhas raízes fincadas, comunidade onde continuando vivendo irmãos e sobrinhos meus.

Das 100 piores cidades, 41 estão no Pará

De todo Brasil, o município paraense de Vitória do Xingu é
o segundo pior para se viver (Foto: Reprodução)

O Pará, que há tantos anos é governador pelo PSDB, com intervalo de apenas quatro anos em que Ana Júlia do PT foi governadora, muito ruim, por sinal, ostenta números nada lisonjeiros no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Verdade é que o saudoso Almir Gabriel foi um bom governador. Zeloso no trato da coisa pública, reconhecidamente um bom gestor, ele fez bastante em oito anos de governo.

Já quanto a Simão Jatene não se pode dizer a mesma coisa. Ele se vangloria de ser bom administrador por conseguir manter as finanças do Estado em boa situação, o que é uma obrigação de qualquer governante. 

Uma das condições inquestionáveis para que se tenha uma boa qualidade de vida é manter os índices de violência em patamares civilizados. Isso Jatene não tem conseguido. Também não tem levado desenvolvimento por meio de investimentos em saneamento e educação, itens no qual nosso estado tem números horrorosos.

Por essa e por muitas outras é que o o Pará 41 cidades entre as piores do Brasil em IDH, conforme matéria a seguir publicada no Diário Online, que não deixa dúvida.

Ironicamente, encabeça a lista das piores, a cidade de Presidente Sarney, no Maranhão, em homenagem a um político que atravessou gerações como um dos mais poderosos da República nas quatro últimas décadas. Será que não deu para ele dar uma mãozinha? 

Jota Parente

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Acaba de ser publicado mais um estudo que atesta algo lamentável, mas que todo paraense sente na própria pele, dia após dia: o Estado oferece péssima qualidade de vida aos seus habitantes. Pesquisa do Observatório das Metrópoles, coordenado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), relacionou as 100 melhores e as 100 piores cidades brasileiras para se viver. O resultado é triste para o Pará. Dos 5 piores municípios do Brasil, 3 estão no Estado: Vitória do Xingu, Pacajá e Marituba.

Considerando todos os municípios do País, os pesquisadores elaboraram a lista, analisando 5 fatores fundamentais para a qualidade de vida dos moradores: mobilidade urbana, serviços coletivos urbanos, infraestrutura, condições ambientais e condições habitacionais. Como o Governo do Pará sempre figura entre os que menos investem nesses itens, não é de se estranhar que o Estado seja o pior entre os piores. Dos 100 piores municípios nacionais, o Pará tem nada menos do que 41 cidades na relação. Ou seja, quase metade. 

O ranking foi montado a partir de pontuação dada pelos pesquisadores. Quando mais próximo de 1,0, melhor é a condição de bem-estar do lugar. A nível de comparação, o melhor município do Brasil é Buritizal, no norte de São Paulo, que recebeu índice de 0,951. Vitória do Xingu, o pior do Pará - e segundo pior de todo o País -, ficou com nota 0,474. Em todo o Brasil, a única cidade pior do que Vitória do Xingu é Presidente Sarney, no Maranhão, cujo índice foi de 0,444.

Pior cidade do Pará tem menos de 20 mil habitantes

Considerada a segunda pior cidade de todo o País em qualidade de vida e a pior do Pará, Vitória do Xingu tem números impressionantes. Ao mesmo tempo em que sofre com péssima distribuição de água, saneamento básico e esgoto, o município ocupa uma área de 3 mil quilômetros quadrados, o equivalente a duas vezes a cidade de São Paulo, a mais rica e populosa do Brasil, com área de 1.500 quilômetros quadrados. Além das condições de vida e desenvolvimento, há outra enorme diferença entre as duas cidades. Vitória do Xingu tem apenas 15 mil habitantes, enquanto que São Paulo possui exatamente 1 mil vezes mais habitantes: 15 milhões.

São Paulo tem 84 cidades entre as melhores

Enquanto o Pará tem o maior número de cidades entre as 100 piores, no outro lado da tabela aparece o Estado de São Paulo, com nada menos do que 84 municípios entre os 100 melhores. De acordo com a pesquisa, mais da metade dos municípios estão em condições ruins em relação a esgoto, coleta de lixo e atendimento de energia - justamente alguns dos pontos mais fracos do Pará. O pesquisador Marcelo Ribeiro, professor da UFRJ e membro do Observatório das Metrópoles, destaca que o levantamento revela uma grande desigualdade social, com as regiões Sul e Sudeste muito à frente do Norte e Nordeste. (Diário Online) 

Itaituba ganha causa na Justiça Federal e vai receber repasse maior

O município de Itaituba acaba de ganhar uma importante causa na Justiça Federal, que tramitava na Subseção Judiciária de Itaituba.

O recurso diz respeito à contestação do município ao número de habitantes que o IBGE insiste em afirmar que não chega a 100 mil, estimando-se que seja bem maior que isso.

No final de 2014 Itaituba havia conseguido através de medida liminar, receber um repasse maior da União, mas, a medida foi derrubada em instância superior.

A PGM reforçou os argumentos, enviando para a Justiça Federal informações referentes ao programa Bolsa Família, ao SUS, ao SUAS, número de eleitores e programa Minha Casa Minha Vida.

Desta vez não se trata de liminar, mas, de decisão proferida pelo juiz federal da Subseção Judiciária de Itaituba, Dr. Paulo César Moy Anaisse, o qual deu ganho de causa a este município.

A União terá que fazer os repasses constitucionais baseado em 127 mil habitantes.

Embora caiba recurso para instância superior, em Brasília, é bom que se diga que a decisão terá que ser integralmente cumprida até que se julgue o recurso que a União já está tomando providências para apresentar na Justiça Federal.

Essa é uma grande vitória conquistada pelo município, a qual se deve ao empenho da Procuradoria Geral do Município.

Mais 18 milhões no cofre do município

E no bojo da decisão da Justiça Federal está determinado que seja o município de Itaituba ressarcido pelo não repasse de valores variados nos anos que a União só mandou o correspondente a uma população de 97 mil habitantes.

Serão 18 milhões de reais a mais que tem chance de entrar nos cofres da prefeitura, o que não vai acontecer de uma hora para outra.

Quanto ao repasse constitucional, é provável que já a partir de dezembro o município passe a receber conforme essa recente decisão, voltando ao patamar de 3.4.

Se tudo pudesse ser cumprido com maior rapidez, a prefeita Eliene Nunes agradeceria muito, pois será um recurso muito bem-vindo numa hora em que o governo se prepara para passar o bastão do poder para a próxima administração, enfrentando dificuldades de caixa para fechar as contas. 

Transição deve começar semana que vem

Já são conhecidos os nomes escolhidos pelo prefeito eleito Valmir Climaco, para participar do processo de transição do governo da prefeita Eliene Nunes para o prefeito eleito Valmir Climaco de Aguiar.

São eles: o advogado Ricardo Aguiar, Iraci Miranda Carvalho, Edimilson Góes e a empresária Suzi Leal.

A transição deverá ser iniciada para valer a partir da semana que vem.

Trata-se de um momento importante na vida política-administrativa do município, onde deve prevalecer o espírito republicano, acima de tudo.

Ansonic: Especialista

Nome do vereador João Paulo é dos mais cotados para a secretaria de Agricultura do próximo governo

Valmir esconde o jogo,
mas, João Paulo poderá
ser o secretário de Agricultura
Foto: Jota Parente

Vereador João Paulo,
cotado para a secretaria
de Agricultura
Foto: Jota Parente

Já faz uns bons dias que o nome que o nome do vereador João Paulo Meister vem sendo citado nas conversas do prefeito eleito Valmir Climaco a respeito da montagem do seu secretariado.

Bem mais comedido do que antes, Valmir não afirma para ninguém que o vereador petista será o ocupante da pasta da Agricultura em seu governo.

Entretanto, quando se tratam de conversas particulares, Valmir não esconde sua simpatia por João Paulo, que é uma pessoa muito conhecida e bem respaldada no interior do município, além de ser um técnico da área, muito competente.

Contra ele pesa o pecado original de seu partido, o PT, ter decido acompanhar a prefeita Eliene Nunes na eleição de 2 de outubro passado, contra sua vontade.

O diretório decidiu por apertadíssima margem de votos, que iria com a então candidata Eliene, enquanto quem votou contra, preferia a candidatura de Valmir. Inclusive João Paulo sempre teve muito mais simpatia pelo nome do prefeito eleito, mas, como integrante do PT, não poderia ir de encontro ao que a maioria decidiu. Por isso, fez praticamente uma campanha solitária, na qual foi bem votado, mas, não o suficiente para renovar seu mandato.

Perguntado pela reportagem do blog, ontem, se já bateu o martelo nesse assunto, Valmir sorriu, desconversou, mas, não sem antes dizer nas entrelinhas que de fato João Paulo é um bom nome para o cargo.

Logo depois de terminada a eleição, o nome do radialista Antônio Kaiser chegou a circular numa pretensa relação de nomes de prováveis futuros secretários do próximo governo.

A seu favor pesa a simpatia, e ótima relação que tem com o pessoal do interior e a campanha de colegas que trabalharam com ele na recém finda campanha, na qual apoiou Valmir.

Contra ele pesa o fato de não ser um técnico da área da agricultura, diferente de João Paulo.

Cidade de Rondônia tem prefeito, vice e metade dos vereadores presos

Todos são acusados de corrupção em Vilhena. Prefeito José Luís Rover (PP) suspeito de chefiar esquema com desvio de até R$ 5 milhões.

Uma cidade no interior de Rondônia está praticamente parada, depois que o prefeito, o vice e metade dos vereadores foram presos. Todos são acusados de corrupção.

Uma cidade parada pela corrupção. Mais de 700 funcionários da Saúde estão sem receber o salário do mês de outubro.

Sem dinheiro para pagar os servidores, a prefeitura de Vilhena teve que pedir autorização à Câmara dos Vereadores para remanejar o orçamento.

O problema é que dos dez vereadores, cinco estão presos e dois, foragidos. Eles são suspeitos de fraude na aprovação e regularização de loteamentos comerciais.

Desde a operação da Polícia Federal, no mês passado, a Câmara ficou sem quórum para votar os projetos.

Na prefeitura, a situação também não é das melhores. Poucas secretarias estão funcionando, e é até difícil encontrar alguém circulando pelo pátio. No gabinete, a porta está fechada. É que o prefeito e o vice-prefeito também estão presos.

O prefeito José Luis Rover, do PP, foi preso na quinta-feira (10), suspeito de chefiar uma organização criminosa, que desviava dinheiro das secretarias de Comunicação e de Obras. Além de cobrar propina de empresas prestadoras de serviço. Os investigadores dizem que o desvio pode chegar a R$ 5 milhões.

A população está indignada com a situação política da cidade.

O advogado do prefeito José Luís Rover disse que vai pedir a revogação da prisão. As defesas dos vereadores presos não se manifestaram. (G1)

Senado aprova em 1º turno cláusula de barreira e fim de coligações

PEC estabelece cláusula de desempenho para funcionamento de partidos.
Proposta ainda passará por mais um turno de votação antes de ir à Câmara

G1 - O Senado aprovou, quarta-feira (9) por 58 votos favoráveis e 13 contrários uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças no atual sistema político do país.

O texto prevê a criação de cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão.

A PEC também acaba com coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores). Atualmente, a legislação eleitoral permite alianças entre os partidos para eleger deputados e vereadores. Por esse sistema, os votos obtidos pelas siglas são somados, e se elegem os candidatos mais votados da coligação.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, a PEC ainda precisa ser analisada em segundo turno pelo Senado, com apoio mínimo de três quintos dos senadores (49 dos 81). A previsão é de que a nova votação seja no próximo dia 23.

Se passar na segunda votação, a proposta ainda seguirá para análise da Câmara dos Deputados, onde também precisará ser aprovada em dois turnos para entrar em vigor.

Pelo texto da PEC, os partidos que não atingirem os requisitos mínimos de desempenho eleitoral também serão obrigados a ter uma estrutura menor na Câmara, sem direito, por exemplo, a cargos de liderança e a parlamentares em comissões permanentes, além de cargos na Mesa Diretora.

Os requisitos que a PEC exige dos partidos a partir da eleição de 2018 são:

- obter pelo menos 2% dos votos válidos para deputado federal em todo o país;
- conseguir 2% dos votos para deputado federal em, no mínimo, 14 unidades da federação.

A PEC prevê, ainda, que, a partir das eleições de 2022, a taxa mínima de votos apurados nacionalmente será de 3%, mantida a taxa de 2% em pelo menos 14 unidades federativas.

Ponto a ponto
A PEC prevê que os partidos que não alcançarem os requisitos mínimos poderão se unir nas chamadas federações.

Pela proposta, esses partidos federalizados funcionarão, no Congresso, como um bloco, unido do início da legislatura até a véspera da data de início das convenções partidárias para as eleições seguintes.

Dessa forma, o bloco poderá ter funcionamento parlamentar, além de ter acesso às verbas partidárias e ao tempo de televisão, divididos entre as legendas segundo a proporção de votos obtidos na eleição.

O texto também determina o fim das coligações para eleições de deputados federais, estaduais e vereadores.

Atualmente, a legislação eleitoral permite alianças pontuais entre legendas para eleger deputados e vereadores. Por esse sistema, os votos obtidos pelas siglas unidas são somados, e se elegem os candidatos mais votados da coligação, de acordo com o número de cadeiras ao qual a coligação terá direito.

Se aprovada a proposta, não haverá mais coligações na eleição proporcional (para deputados federais, estaduais e vereadores). O fim das coligações favorece os grandes partidos, uma vez que um partido “nanico” não poderia se unir a outros para aumentar sua força.

Redução
Segundo levantamento feito pelo G1, se a cláusula de desempenho prevista nesta proposta já estivesse em vigor nas eleições de 2014, ela limitaria o funcionamento de 14 siglas no Congresso, além de restringir o acesso delas a verbas partidárias e ao tempo de TV.

Entre as legendas que seriam afetadas estão algumas tradicionais, como o PC do B, e PPS, além de partidos de criação mais recente, caso do PSOL e PROS.

Das 27 legendas que existem hoje na Câmara, restariam, com a cláusula de barreira, somente 13 com funcionamento parlamentar. Seriam elas:

- PMDB
- PT
- PSDB
- DEM
- PDT
- PP
- PR
- PRB
- PSB
- PSC
- PSD
- PTB
- SD

Perderiam o funcionamento parlamentar as seguintes legendas:

- PPS
- PROS
- PV
- PC do B
- PEN
- PHS
- PRP
- PRTB
- PSL
- PSOL
- PT do B
- Rede (não disputou as eleições de 2014. Mesmo com os quatro deputados que tem hoje, não atingiria o mínimo previsto pela PEC)
- PTN
- PMB (também não disputou as eleições de 2014. Com os dois deputados que tem hoje, não atingiria o mínimo previsto pela PEC)

A PEC prevê ainda que, a partir das eleições de 2022, a taxa mínima de votos apurados nacionalmente seja de 3%. Com isso, PSC e SD também entrariam na lista dos que ficariam sem funcionamento parlamentar.

Discussão
Durante o debate sobre a proposta, o líder da oposição no senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), disse ser a favor da cláusula de desempenho, mas votou contra o texto porque, para ele, os requisitos mínimos previstos na PEC são muito rigorosos e prejudicam partidos com forte embasamento ideológico, como PC do B, PSOL e Rede.

Autor da proposta ao lado de Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o senador Aécio Neves defendeu o texto e disse que, na Câmara, existe a possibilidade de os deputados flexibilizarem as regras.

“Existem no Brasil 35 partidos registrados hoje. Mais de 30 outros processos estão em curso no TSE para se constituírem novos partidos. Negar essa proposta é admitir que na política brasileira possamos ter disputando eleições 50, 60 legendas. Quero reiterar, que na Camara dos deputados há possibilidade de haver alguma flexibilização na proposta. Votar não a essa proposta é dizer que alguém possa governar com cinquenta legendas, isso é impossível”, afirmou Aécio.

Caminhão sem motorista avaria quatro carros e quase entra na casa

Na tarde desta quinta-feira (10), um Caminhão desgovernado bate em quatro carros na travessa justo Chermonte. Por sorte ninguém ficou ferido. O caminhão percorreu mais de 200 metros sem o motorista até bater nos veículos.

Fonte: Plantão 24 horas

Audiência pública discutiu o problema da divisa de Itaituba com Rurópolis na área de Santarenzinho

Foto: Anderson Pantoja

Jota Parente - Durante quase toda a atual legislatura, o vereador Isaac Dias foi um cavaleiro solitário na luta para reparar uma usurpação imoral que aconteceu com o consentimento da grande maioria dos políticos locais, pois quem cala consente.

Trata-se da apropriação na mão grande por parte de Rurópolis, da área onde se localizam a comunidade de Santarém e outras.

Com participação da Assembleia Legislativa, mudou-se o mapa original que determinava os limites do município de Rurópolis.

Isso ficou pior com a chegada dos portos graneleiros.

De 2002 para cá, o único governo de Itaituba que resolveu encarar essa excrescência de frente foi o da atual prefeita, Eliene Nunes, que escalou o então secretário de Meio Ambiente, Valfredo Marques e a procuradora Nayá Fonseca para cuidar do assunto.

Valfredo fez a primeira parte do trabalho, quando levou técnicos para fazer um levantamento completo dos pontos geodésicos constantes da lei que criou o município de Rurópolis.

Depois de tudo devidamente documentado, entrou em ação a Procuradoria Geral do Município, de modo especial a procuradora Nayá Fonseca.

O município recorreu à Justiça Federal, e atualmente aguarda decisão.

A Audiência Pública

Aí, chegamos à audiência pública de hoje, na Câmara, que contou com a participação de vereadores, de vereadores eleitos, da procuradora Nayá Fonseca, do prefeito eleito Valmir Climaco e do deputado estadual Hilton Aguiar, que além de ser um deputado que pode ser considerado, de fato, de Itaituba, faz parte da comissão da ALEPA que cuida desse tipo de assunto.

Hilton - A reportagem do blog conversou com o deputado, que disse que foi preciso fazer um grande esforço para chegar a tempo, tendo que dirigir durante várias horas para vir para Itaituba.

Ele afirmou que como membro da Comissão de Divisão Territorial da Assembleia Legislativa vai trabalhar para que esse erro seja reparado o mais rápido possível, uma vez que Santarenzinho nunca fez parte do território do município de Aveiro, do qual se originou 100% a área do jovem município de Rurópolis. Então, disse Hilton, o que tem que ser feito é restabelecer os limites originais constantes da lei que criou aquele município vizinho.

Isaac – O vereador Isaac Dias falou ao blog, que com os ventos de um novo governo do município de Itaituba, algumas mudanças podem ser vistas na posição de alguns vereadores da atual legislatura, que se mantiveram silentes até este momento.

Foto: Anderson Pantoja

Disse que espera que haja empenho de fato do deputado Hilton Aguiar, pois, sendo ele membro da Comissão de Divisão Territorial, a possibilidade de provocar a ALEPA para que esse absurdo seja reparado é muito grande.

Valmir – O prefeito eleito Valmir Climaco, que assumirá em 1º de janeiro de 2017, acompanhou a audiência pública até o final.

Na conversa com a reportagem, Valmir disse que é muito importante resolver isso, porque o município de Itaituba está perdendo dinheiro, pois os empreendedores, por causa dessa trapalhada, em vez de se dirigirem aos órgãos municipais de Itaituba, procuram Rurópolis.

Nayá – A procuradora Nayá Fonseca é uma autoridade nesse assunto, pois vem trabalhando nessa demanda há mais de dois anos.

Ela fez uma explanação completa do estágio atual das ações do município de Itaituba junto à Justiça Federal.

Ela acredita que o município tem todas as condições de conseguir um resultado favorável por tudo que tem sido que sido feito.

Em Altamira, audiência pública debate reparação da violação de direitos humanos da população ribeirinha do Xingu

Tema: O Ministério Público Federal convocou audiência pública para esta sexta-feira, 11 de novembro, em Altamira (PA), para definir o retorno dos ribeirinhos ao Rio Xingu e debater as condições necessárias para a reprodução do modo de vida ribeirinho na região, diante dos impactos não resolvidos da hidrelétrica de Belo Monte.

Local: Centro de Convenções de Altamira, na rua Acesso Dois, s/nº, bairro Premem

Horário: 9 às 17 horas

Defesa de Lula cita omissões de Moro e pede esclarecimentos

 A defesa do ex-presidente Lula pediu que o juiz Sérigo Moro esclareça pontos de sua decisão em que negou a realização de uma perícia proposta pelos advogados do petista para apurar se o ex-presidente foi o destinatário de desvio de recursos da Petrobras em relação a contratos com a OAS. De acordo com a defesa, a decisão de Moro contém omissões. Lula pede que Moro esclareça de forma mais clara qual é o objeto da denúncia de que é alvo para que possa se defender.

Os advogados citaram nove pontos da denúncia em que considerou a decisão de Moro omissa. Um deles trata do pedido feito em outrubro pela defesa de Lula para que fossem anexados ao processo todas as atas do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e das Comissões de Licitações da Petrobras entre 2013 e 2016.

Na decisão, Moro negou o pedido e ponderou que as provas tem um custo e o objeto da denúncia do Ministério Público Federal seria relacionados a três contratos feitos entre a empreiteira OAS e a Petrobras. “A documentação da Petrobras é, portanto, pertinente aos três contratos e não a todas as atas de reuniões dos órgãos colegiados da Petrobras em 13 anos”.

Na resposta, os advogados citaram que os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato, no entanto, citaram na denúncia e em entrevista coletiva não só os três contatos, mas que Lula exercia o papel de “comandante máximo” de todo o esquema de desvio de recursos na estatal.

“Se agora Vossa Excelência aduz que a denúncia se limita ao objeto de apenas três contratos, trata-se, então, de recebimento parcial? Há omissão, portanto, a todo o restante da denúncia que deveria, pela lógica, ser declarada inepta por Vossa Excelência”, questionaram os advogados de Lula.

No despacho em que recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público, o juiz Sérgio Moro citou que, apesar da argumentação feita pelo Ministério Público Federal e do que se esperaria da narrativa, os procuradores não acusaram Lula do crime de associação criminosa. A omissão, disse Moro, seria plausível porque um inquérito do Supremo Tribunal Federla já apura a suposta prática do crime de associação criminosa por Lula.

Outro pedido feito pelo documento pedem que Moro esclareça a decisão em que indeferiu o pedido de perícia feito por Lula. “Além de o Ministério Público Federal acusar Lula de receber vantagens indevidas em virtude de três contatos celebrados entre a OAS e a Petrobras sem qualquer prova, o ex-presidente tem o direito de ver realizadas as perícias requeridas a fim de deixar claro que jamais recebeu vantagem indevida e, ainda, que ele ou seus familiares jamais tiveram a propriedade ou a posse do apartamento que lhes é atribuído”, afirmaram os advogados.

Fonte: Extra

730 mil brasileiros podem ser deportados dos EUA

 Com a eleição do republicano Donald Trump à Casa Branca, milhares de brasileiros que vivem ilegalmente no país temem o drama da deportação. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, mais de 1,3 milhão vivem no país e, de acordo com estimativas, ao menos 730 mil não têm documentação adequada.

Antes de ser eleito, Trump ameaçou deportar 11 milhões de imigrantes ilegais do país. "Durante sua campanha, ele mudou de posição muitas vezes em relação à imigração, chegando a falar em expulsar os muçulmanos, mas, depois, voltou atrás. A imigração é a maior dúvida em relação a esse governo, mas, pela tendência do discurso, podemos esperar um endurecimento nas fronteiras", disse Jorge Lasmar, professor de relações internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), em entrevista ao jornal O Tempo.

Na opinião do coordenador do curso de relações internacionais da Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Manuel Furriela, projetos de reforma do sistema de imigração do país que dariam cidadania aos imigrantes ilegais devem ser abandonados. As medidas são apoiadas pelo presidente Barack Obama e pela candidata derrotada, Hillary Clinton.

"Um acordo que o país estava negociando buscava facilitar a emissão de vistos para brasileiros que quisessem ir para os EUA a negócios e também eliminar o visto de turismo", afirma Furriela.

(Com informações de Notícias ao Minuto)

Casa Lotérica São José está em novo endereço, mas, na mesma travessa e no mesmo bairro

A casa Lotérica São José, localizada no bairro da Bela Vista, a Cidade Alta, está em novo endereço e em novas instalações.

Continua no mesmo bairro e na mesma Trav. João Pessoa, porém, duas quadras acima, bem na esquina com a praça do Cidadão.

Em um novo ambiente, totalmente climatizado, com maior espaço, confortável e 100% dentro do padrão de qualidade CAIXA/LOTERIAS para atender os clientes.

A Proprietária, Priscila Prado, empreendedora com visão de futuro, está de parabéns pelo investimento realizado em sua Casa Lotérica, proporcionando aos clientes CAIXA e de outros bancos mais tranquilidade e conforto para a utilização dos serviços bancários.

A CAIXA Econômica federal está de parabéns por ter em sua rede de atendimento um espaço com excelente padrão de qualidade para um atendimento digno aos seus clientes.

De parabéns, também, está o gerente Jorge Luiz, que não tem medido esforços para oferecer um atendimento cada vez melhor para os clientes da Caixa.