Por: G1
O Brasil encerrou o ano de 2016 com
24,8 milhões de brasileiros vivendo com renda inferior a ¼ do salário mínimo
por mês, o equivalente a R$ 220. O resultado representa um aumento de 53% na
comparação com 2014, quando teve início a crise econômica no país.
Isso significa que 12,1% da população
do país vive na miséria, conforme aponta a Síntese de Indicadores Sociais (SIS)
divulgada nesta sexta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
Em 2016, o IBGE mudou a metodologia da
SIS, passando a usar a amostra da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Contínua, que reúne informações de 3.500 municípios. Antes, o IBGE usava a
Pnad, que recolhe informações de cerca de 1.000 cidades. Por conta disso, o
IBGE considera que nem todos os dados da pesquisa de 2016 são comparáveis com
os anos anteriores. Todavia, é possível comparar as projeções relativas de cada
uma das pesquisas, como o número de pessoas que vivem com cada faixa de renda.
Em 2014, o levantamento do IBGE mostrou
que havia 16,2 milhões de brasileiros com rendimento mensal abaixo de ¼ do
salário mínimo. Assim, aumentou em 8,6 milhões o número de pessoas com esta
faixa de renda em 2 anos.
De acordo com a classificação adotada
pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), famílias com renda de até
¼ do salário mínimo per capita vivem na chamada "pobreza extrema".
Aqueles que vivem com até meio salário vivem em "pobreza absoluta".
Considerando a faixa de rendimento per
capita entre ¼ e ½ salário mínimo, em 2016 havia mais 36,6 milhões de
brasileiros que poderiam ser classificados em situação de pobreza. Na
comparação com 2014, aumentou em 2,1 milhões (6% a mais) o número de pessoas
nesta condição.
Distribuição por regiões
O maior número de pessoas em extrema
pobreza estava concentrado na região Nordeste – eram 13,1 milhões de pessoas
vivendo com menos de ¼ do salário mínimo por mês na região. O menor contingente
de pessoas nesta condição foi observado no Centro-Oeste – cerca de 900 mil
pessoas.
Outras classificações
Em nível internacional, o Banco Mundial
considera como situação de pobreza extrema a linha de US$ 5,5 por dia para
consumo individual. Em 2016, esse valor correspondia, no Brasil, ao rendimento
mensal de R$ 387,15 por pessoa, de acordo com o IBGE.
Com base nesta classificação, havia no
país 52,2 milhões de brasileiros em pobreza extrema. A maior proporção de
pessoas nesta condição foi observada no Maranhão (52,4% da população local), e
a menor em Santa Catarina (9,4% da população local).
Ainda com base nesta classificação do
Banco Mundial, o IBGE destacou que 42 em cada 100 crianças com até 14 anos de
idade viviam em situação de extrema pobreza, o que corresponde a 17,8 milhões
de pessoas nesta faixa etária. “No mundo, 50% dos pobres têm até 18 anos”,
enfatizou o instituto.
Desigualdade na distribuição de renda
Os dados reforçam a constatação
histórica de que “o Brasil é um país de alta desigualdade de renda, inclusive
quando comparado a outros países da América Latina, região do planeta onde a
desigualdade é mais pronunciada”, segundo o IBGE..
Para fazer esta análise, o IBGE fez
três bases de comparação a partir do rendimento médio mensal domiciliar per
capita e concluiu que:
1% dos domicílios com maiores
rendimentos tinha renda 38,4 vezes maior que 50% dos que têm menores
rendimentos;
20% dos domicílios com maiores
rendimentos tinham renda 18,3 vezes maior que 20% dos que têm menores
rendimentos;
10% dos domicílios com maiores
rendimentos tinham renda 16,3 vezes maior que 40% dos que têm menores
rendimentos.
O IBGE observou, ainda, que se mantém
no país a desigualdade de renda por cor ou raça. Em 2016, entre os 10% da
população com os menores rendimentos, 78,5% eram pretos ou pardos. No outro
extremo, ou seja, dentre os 10% da população com os maiores rendimentos, apenas
24,8% eram pretos ou pardos.
Condições de moradia
Outra variável usada pelo IBGE para
avaliar a desigualdade econômico no Brasil foi observar as condições de moradia
da população. Os principais indicadores avaliados dizem respeito à cobertura
dos serviços de saneamento básico e, segundo o instituto, têm “cobertura
significativamente menor entre a população com rendimento abaixo de 5,5 dólares
por dia”.
De acordo com a pesquisa, 63,7% da
população do país tinha acesso a esgotamento sanitário por rede coletora ou
rede pluvial, 84,9% tinha o domicílio abastecido com água por rede geral de
distribuição e 89,5% tinham coleta direta ou indireta de lixo. Já entre a
população que vivia em situação de extrema pobreza estes percentuais foram,
respectivamente, de 42,2%, 73,3% e 76,5%.
O acesso simultâneo aos três serviços
básicos de saneamento foi de 62,1% para o total da população e de 40,4% para a
parcela em situação de pobreza extrema. A Região Metropolitana de São Paulo foi
a que apresentou a maior proporção de pessoas (95,2%) com acesso aos três
serviços, enquanto a menor foi observada na Grande Teresina (7,4%).
Pobreza além da renda
Ao ampliar a análise da pobreza para
além da renda, ou seja, para questões relacionadas à saneamento básico e
educação, o IBGE constatou que, em 2016, 64,9% do total da população brasileira
possuía ao menos uma característica que o colocava no que o IBGE classifica
como “pobreza multidimensional”.Segundo o IBGE, “a evolução de indicadores
monetários pode diferir de indicadores não monetários de tal forma que o
crescimento econômico não seja suficiente para garantir progresso”. A partir
desta reflexão, o instituto avaliou, além da renda e do acesso a saneamento
básico, o acesso à educação, à proteção social, à moradia adequada e à
comunicação e concluiu que:
28,6% da população tinha restrição de
acesso à educação
15,2% população tinha restrição de
acesso à proteção social
12% da população tinha restrição de
acesso às condições adequadas de moradia; 37,9% da população tinha restrição de
acesso aos serviços de saneamento básico; 32,1% população tinha restrição de
acesso à comunicação (internet)
O IBGE enfatizou que “o acesso a
direitos é uma questão fundamental para se ter um desenvolvimento inclusivo” e
que a análise destes dados “é relevante para direcionar políticas” públicas
para se combater a pobreza no país.
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