quinta-feira, maio 25, 2023

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO INFORGIL ELETRICA E ELETRONICA INDUSTRIAL

 

INFORGIL ELETRICA E ELETRONICA INDUSTRIAL inscrita no CNPJ n° 06.210.425/0001-01, sito à Passagem Antônio de Oliveira, N° 518, CEP: 68.181-610, munícipio de Itaituba, torna a público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a renovação da Licença de Operação (L.O.) N°464/2022, Sob Protocolo 804/2023 para as atividades INSTALAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS  protocolado no dia 24.05.2023.

RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO TOP-TAPAJÓS OPERADOR PORTUÁRIO LTDA

 

TOP-TAPAJÓS OPERADOR PORTUÁRIO LTDA inscrita no CNPJ/CPF Nº 36.480.214/0001-50, sito à ST Orrego Rio Tapajós, N° 717, Setor 01, QD 011, Lote 0143 - Miritituba, CEP 68.180-410, munícipio de Itaituba, torna a público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Operação (L.O.) N° 262/2023, Sob Protocolo 1218/2022 para as atividades de INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PARA MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS NÃO PERIGOSOS COM ARMAZÉM valido até o dia 24.05.2024.

 

 

terça-feira, maio 23, 2023

RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO BERTUOUL INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA

 

BERTUOUL INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA inscrita no CNPJ/CPF Nº 05.644.974/0008-06, sito à Margem do Rio Tapajós, S/N, bairro Miritituba, CEP 68.190-400, munícipio de Itaituba, torna a público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Instalação (L.I.) N°023/2023, Sob Protocolo 577/2023 para as atividades de INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PARA MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS NÃO PERIGOSOS valido até o dia 18.05.2024.

 

RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO BERTUOUL INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA

 

BERTUOUL INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA inscrita no CNPJ/CPF Nº 05.644.974/0008-06, sito à Margem do Rio Tapajós, S/N, bairro Miritituba, CEP 68.190-400, munícipio de Itaituba, torna a público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Instalação (L.I.) N°022/2023, Sob Protocolo 645/2023 para as atividades de DEPOSITO DE PRODUTOS NÃO PERIGOSOS INCLUINDO ARMAZENAMENTO DE FERTILIZANTES valido até o dia 18.05.2024.

RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO BERTUOUL INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA

 

BERTUOUL INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA inscrita no CNPJ/CPF Nº 05.644.974/0008-06, sito à Est Vicinal dos Portos, S/N, bairro Porto de Miritituba, CEP 68.191-400, munícipio de Itaituba, torna a público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Operação (L.O.) N°259/2023, Sob Protocolo 239/2022 para as atividades de FABRICAÇÃO DE FERTILIZANTES; COMPLEXO D EARMAZENS PARA FERTILIZANTES, EXCETO ORGANO MINERAIS, FÁBRICA MISTURADORA DE FERTILIZANTES E PONTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL valido até o dia 27.06.2024.

RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO TOP-TAPAJÓS OPERADOR PORTUÁRIO LTDA

 

TOP-TAPAJÓS OPERADOR PORTUÁRIO LTDA inscrita no CNPJ/CPF Nº 36.480.214/0001-50, sito à ST Orrego Rio Tapajós, N° 717, Setor 01, QD 011, Lote 0143 - Miritituba, CEP 68.180-410, munícipio de Itaituba, torna a público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Instalação (L.I.) N° 021/2023, Sob Protocolo 1297/2022 para as atividades de ARMAZÉM LONADOS PARA FERTILIZANTES valido até o dia 18.05.2024.

NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE VOLTA A SER COMO ANTES: SEM CAMPO DE SEXO E DISTINÇÃO PARA NOME SOCIAL

 Nova carteira de identidade não terá campo 'sexo', nem distinção entre 'nome' e 'nome social'; nova regra é pedido da pasta de Direitos Humanos e deve ser implementada no fim de junho



O novo modelo traz dispositivos para aumentar a segurança contra a falsificação e contém mais informações, como registros do título de eleitor, numeração da Carteira de Trabalho e outros dados (Divulgação TSE).
O Ministério de Gestão e Inovação anunciou, nesta sexta-feira (19), que a nova carteira de identidade passará a ser emitida com mudanças, que ainda serão publicadas oficialmente no Diário Oficial da União no fim de junho, onde valerá em todo o território nacional.
Os critérios do modelo anterior foram publicados no decreto nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, durante gestão presidencial de Jair Bolsonaro. A Carteira de Identidade Nacional inclui o campo "nome social", que ficará logo abaixo do nome de registro. Além do campo informando o sexo biológico do cidadão.
Na nova regra, os campos "nome social" e o nome do registro civil, serão unificados e identificados apenas como "nome". Além disso, o campo "sexo" será extinto, atendendo a um pedido do MInistério dos Direitos Humanos, buscando tornar o documento mais inclusivo.
Na prática, a atualização retoma o que já existia no RG convencional, emitido nas últimas décadas no país. O documento não trazia o campo 'sexo' nem o 'nome social', que apenas substituía o nome original de registro.

Nova carteira de identidade
O novo documento vai substituir gradualmente o RG. Por enquanto está sendo emitido em apenas 12 estados brasileiros. O número do RG também foi retirado, usando apenas o número de identificação do CPF. A estimativa é que o RG caia em desuso nos cadastros e procedimentos onde ele era usado.
De acordo com o Ministério de Gestão, até abril, os estados tinham emitido mais de 460 mil Carteiras de Identidade Nacional físicas outras 330 mil tinham sido baixadas em formato digital no aplicativo "gov.br".
Também em abril, o governo criou um grupo de trabalho para avaliar possíveis mudanças no formato da carteira de identidade nacional, cujo novo formato foi definido na gestão de Jair Bolsonaro.
Entidades ligadas aos direitos LGBTI+ questionaram a inclusão do nome social em campo separado – já que, na prática, travestis e transexuais continuariam tendo que exibir o nome de registro, com o qual não se identificam.

*(Carolina Mota, estagiária sob supervisão de Tainá Cavalcante, editora web de OLiberal.com)