domingo, junho 19, 2022

Assalto à casa de médico termina com dois assaltantes mortos, em Itaituba (PA

O fato ocorreu por volta das 19h50, de sábado, 18 de junho de 2022, quando a Central PM recebeu uma informação de um roubo com refém na residência de um Médico Cirurgião Plástico, na quadra 17, lote 10, no Bairro Buriti em Itaituba, sudoeste do Pará. 

De acordo com informações, três elementos invadiram a residência e fizeram a família de refém. Diante disso, as guarnições do Serviço Ordinário, Grupo Tático Operacional (GTO) e a Rocam fizeram o cerco policial. 

Durante o cerco, dois elementos atiraram contra os policiais, que rapidamente para sanar a injusta agressão, reagiram e os elementos foram alvejados, evoluindo a óbito ainda no local. 

De imediato foi acionada a Polícia Científica para fazer a remoção dos corpos de Matheus Jonathan Rodrigues Belo, 20 anos e Antônio Gean da Silva Mendonça, 28 anos. 

O terceiro acusado Carlos Ximenes Caldas, 27 anos, foi encontrado em um terreno baldio atrás da residência da vítima. Com eles foram encontrados uma moto bros de cor vermelha, três revólveres, treze munições e um aparelho celular. 

O elemento Carlos Ximenes Caldas foi preso e todo o material apreendido foi levado para 19° Seccional de Polícia Civil para as devidas providências cabíveis. Segundo informações, ele é procurado em Santarém por roubos de carros. 

Fonte: Portal Plantão 24Horas News 

sábado, junho 18, 2022

AMEPA se manifesta contra a PEC que possibilita cassação de decisões do Supremo pelo Legislativo.

A Associação do Magistrados do Estado do Pará – AMEPA vem a público manifestar sua mais completa objeção à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende atribuir ao Congresso Nacional a faculdade de invalidar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), afrontando a insubmissão do Judiciário e a simetria entre os Podres da República.

A moção legislativa a ser submetida à deliberação dos Congressistas brasileiros, ao pretender conferir aos membros das duas casas legislativas nacionais alçada para cassar decisões do STF, se constitui em manifesta agressão às garantias constitucionais da Magistratura, instituídas para assegurar a todos os cidadãos brasileiros o respeito aos seus direitos fundamentais.

 

O Estado democrático de Direito não subiste sem a separação, a independência e harmonia entre os Poderes da República, que está inscrita na Carta Política de 1998 como Cláusula Pétrea, insuscetível de ser suprimida por Proposta de Emenda Constitucional, como ambiciona a desarrazoada proposição legislativa, que não merece e não deve prosperar.

 

garantia constitucional que confere ao STF a prerrogativa de ser a última instância no julgamento das decisões que profere em processos e ações de sua exclusiva competência, é o principal meio do ordenamento jurídico para a realização da segurança jurídica no Estado Constitucional de Direito no âmbito da tutela jurisdicional.

 

Deste modo, modificar essa garantia constitucional sobranceira, como a imutabilidade das decisões finais do STF, é colocar o Estado Constitucional de Direito sob o risco do arbítrio e da discriminação, na medida em que não é dado ao legislador corromper ou limitar essa garantia, sob pena de fazer ruir o próprio princípio do Estado Democrático de Direito e sua separação de poderes.

 

Diretoria Executiva.


Jobson Marinho analista

Serabi produz quase três mil onças na mina do Palito


A Serabi Gold plc divulgou uma melhoria contínua na produção de seu Complexo Palito na região do Tapajós (PA). A produção atingiu 2.949 onças de ouro produzidas em maio, o nível mensal mais alto até agora em 2022. 

“A produção no Complexo Palito continua a melhorar com impressionantes 2.949 onças de ouro produzidas em maio, nosso melhor mês até agora em 2022. É muito gratificante que as medidas que adotamos no início deste ano continuem a fornecer onças de produção consistentes. 


Estamos focados em manter e melhorar esses níveis nos próximos meses”, disse Mike Hodgson, CEO da Serabi. A produção atingida em maio partiu do processamento de 15.458 toneladas com teor de ouro de 6,42 g/t. A tonelagem total extraída no mês foi de 16.162 toneladas a 6,29 g/t de ouro.


Fonte: Brasil Mineral

Exclusivo: bancado por advogado, ministro do STF vai de jatinho a Paris para final da Champions

Advogado que pagou viagem de Kassio Marques tem processos no STF. Tour incluiu Roland Garros e GP de Mônaco e custou ao menos R$ 250 mil

Com despesas pagas por um advogado, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, fez uma viagem bate-e-volta de Brasília a Paris no fim do mês passado para assistir à final da Champions League e a jogos do torneio de tênis de Roland Garros.

O tour incluiu, ainda, o GP de Mônaco de Fórmula 1, disputado naquele mesmo fim de semana.

Kassio fez a viagem na companhia de pelo menos um de seus filhos.

O jatinho usado pelo ministro é um luxuoso Citation X. O custo da viagem foi de, pelo menos, R$ 250 mil.

A aeronave, de prefixo PR-XXI, tem como sócio o advogado Vinícius Peixoto Gonçalves, dono de um escritório no Rio de Janeiro.

Foi o advogado quem pôs o avião à disposição do ministro para a viagem. Vinícius Gonçalves atua em processos em curso no STF e já foi denunciado pelo Ministério Público Federal como operador financeiro do ex-ministro das Minas e Energia Edison Lobão. O nome dele apareceu nas investigações sobre pagamentos de propina relacionados às obras da usina nuclear de Angra 3.

Nunes Marques embarcou no setor de aviação executiva do aeroporto de Brasília no fim da tarde de 26 de maio, uma quinta-feira.

Depois de uma escala rápida em Cabo Verde, na costa africana, o jatinho particular seguiu direto para o aeroporto de Le Bourget, nas proximidades de Paris.

A viagem de volta a Brasília teve início na segunda-feira, dia 30. O ministro pousou na cidade no início da madrugada de terça.

Procurado pela coluna, inicialmente Kassio Nunes Marques preferiu não se manifestar. Já no início da madrugada deste sábado, ele enviou uma nota em que diz lamentar a publicação do que classifica como “informações falsas”, mas não esclarece por que embarcou em um avião pertencente a um advogado que tem causas no STF.

Ele não nega ter viajado a Paris no jatinho de Vinícius Gonçalves. Sustenta que o advogado não pagou qualquer despesa sua. E dá a entender que o conheceu naquele fim de semana. Novamente, o ministro não explica quem custeou a excursão.

“Vinícius Gonçalves, citado pela reportagem, não pagou qualquer despesa do ministro. O advogado também nunca pôs avião à disposição do ministro. Nunca tiveram contato anterior à viagem, nem pessoal, nem telefônico”, afirma a nota.

O texto, em seguida, recorre a um tempo verbal incomum, o pretérito mais-que-perfeito, para negar que Kassio Marques tenha aproveitado a oportunidade para ver jogos do torneiro de Roland Garros e o GP de Mônaco.“O jornalista também erra ao afirmar ter ocorrido um tour, pois o ministro jamais fora (sic) a Mônaco ou a Roland Garros. A matéria, portanto, baseia-se em informações erradas para criar um contexto que não existe”, prossegue.

A coluna mantém as informações publicadas.Na parte relativa à extensão do tour ao torneio de Roland Garros e ao GP de Mônaco, a programação da viagem incluía, sim, esses dois eventos, para além da final da Champions League.

Espera-se que o ministro, em vez de fazer ginástica com as palavras para tentar desmentir um fato escandaloso, explique o que estava fazendo a bordo de um jatinho privado de propriedade, repita-se, de um advogado que tem causas na Corte da qual ele faz parte.

Fonte: Metrópoles

sexta-feira, junho 17, 2022

Pacheco destoa de Bolsonaro e Lira e associa alta de combustíveis

Presidente do Senado defendeu usar lucro da Petrobras para controlar preços

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destoou de parte da classe política que centrava suas críticas na Petrobras pelo anúncio de reajuste do preço dos combustíveis, ao associar o problema também ao governo federal.

Pacheco afirmou que não existe diferença entre Petrobras e governo federal e pediu que a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) aceite criar uma conta de estabilização dos preços, usando como recursos os lucros da estatal brasileira.

A manifestação de Pacheco destoa do chefe do Executivo, que queria atribuir a responsabilidade exclusivamente à Petrobras pela alta dos preços dos combustíveis. Ele ainda cobrou do próprio Bolsonaro soluções.

Se a situação dos preços dos combustíveis está saindo do controle, o governo deve aceitar dividir os enormes lucros da Petrobras com a população, por meio de uma conta de estabilização de preços em momentos de crise. Afinal, é inexistente a dicotomia Petrobras e governo, pois a União é a acionista majoritária da estatal e sua diretoria indicada pelo governo. Além disso, medidas semelhantes estão sendo adotadas por outros países em favor de sua economia e de sua população", informou Pacheco por meio de nota.

O senador mineiro se refere especificamente a um projeto de lei que prevê a criação de uma conta de estabilização, cujos recursos seriam utilizados para amenizar o impacto de flutuações no preço dos combustíveis. A proposta foi aprovada no Senado, mas acabou engavetada na Câmara dos Deputados.

O presidente daquela Casa, assim como o governo federal, são contrários à medida.

"O Senado aprovou inúmeras matérias legislativas que estavam ao seu alcance e agora espera medidas rápidas e efetivas por parte da Petrobras e de sua controladora, a União. Já que o governo é contra discutir a política de preços da empresa e interferir na sua governança, a conta de estabilização é uma alternativa a ser considerada."

A manifestação de Pacheco acontece em um momento em que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o próprio Bolsonaro ameaçam retaliar pesadamente a Petrobras e seus diretores pelo anúncio do reajuste.

Nesta sexta-feira (17), a Petrobras anunciou reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel, alegando que o mercado de petróleo passou por mudança estrutural e que é necessário buscar convergência com os preços internacionais.

Após 99 dias sem aumentos, o preço médio da gasolina nas refinarias da estatal passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. Já o preço do diesel passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. O último ajuste ocorreu há 39 dias.

O primeiro a externar suas críticas foi o presidente da Câmara, Arthur Lira, que pediu a demissão do presidente da estatal José Mauro Ferreira Coelho. À Folha, o deputado afirmou que "vai para o pau" para "rever tudo de preços" de combustíveis. Ele também disse que vai trabalhar para taxar o lucro da petroleira.

Mais tarde, em entrevista à Globo News, Lira defendeu a "taxação do lucro absurdo" da Petrobras. Ele não deu detalhes sobre a proposta de tributar ganhos, mas outros países têm discutido a taxação do lucro extraordinário de petroleiras advindo do aumento internacional do preço dos combustíveis.

Já Bolsonaro pediu a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os diretores da Petrobras.

"Conversei agora há pouco com o Arthur Lira (PP-AL), ele está neste momento reunido com líderes partidários. A ideia nossa é propor uma CPI para investigarmos o presidente da Petrobras [José Mauro Ferreira Coelho], os seus diretores e também o conselho administrativo e fiscal", declarou Bolsonaro, durante entrevista a uma rede no Rio Grande do Norte.

Nesta semana, o Congresso Nacional aprovou proposta que limita em 17% e 18% o ICMS sobre combustíveis, energia, transporte e telecomunicações. Patrocinada por Arthur Lira, a medida contou com a articulação de Pacheco para avançar no Senado, Casa legislativa mais próxima aos estados, que apontaram sofrer impactos bilionários na arrecadação estadual. ​

Também nesta sexta-feira (17), um dos aliados mais próximos a Pacheco, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), apresentou requerimento de convocação do ministro Paulo Guedes e de José Mauro Ferreira Coelho para que expliquem mais um aumento de preço dos combustíveis.

"Na segunda-feira o governo propõe tirar dinheiro da saúde e da educação de estados e municípios falando em diminuir o preço dos combustíveis. Isso para na sexta-feira anunciar mais um aumento do preço dos combustíveis, para dar dinheiro para acionista da Petrobras", escreveu nas redes sociais o senador, que desde o início do seu mandato é um crítico de Guedes.

"Este aumento no preço dos combustíveis anunciado hoje é mais um cuspe na cara da sociedade brasileira. Tenho alertado que o ministro da Economia já não reúne as mínimas condições de seguir no posto, pois está totalmente desconectado da realidade. Não há mais credibilidade

Fonte: Folha

Ações da Petrobras afundam e Bolsa tomba abaixo dos 100 mil pontos

Ataques à companhia após aumento dos combustíveis pioram semana tensa no mercado

As ações da Petrobras tiveram forte queda nesta sexta-feira (17), puxando a Bolsa de Valores brasileira para o fundo e piorando o fechamento de uma semana já negativa para o mercado diante da alta histórica dos juros nos Estados Unidos.

Depois de recuarem cerca de 10% nas cotações mínimas do dia, os papéis ordinários (PETR3) e preferenciais (PETR4) da petrolífera controlada pelo governo federal fecharam o pregão com perdas de 7,25% e 6,09%, respectivamente.

A PETR3 caiu ao seu menor valor neste ano, R$ 29,92, abaixo do piso de R$ 30,57 registrado em 6 de janeiro.

As críticas de políticos ao aumento nos preços dos combustíveis aplicado pela companhia pesaram no desempenho dos papéis da empresa nesta sessão.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que a Petrobras "pode mergulhar o Brasil num caos". Já o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou à Folha que "vai para o pau" para "rever tudo de preços" e que vai trabalhar para taxar o lucro da petroleira.

Ibovespa tombou 2,90%, aos 99.824 pontos. Essa é a pontuação mais baixa para um fechamento do índice de referência da Bolsa desde o início de novembro de 2020, última vez que o indicador havia ficado abaixo dos 100 mil pontos.

No acumulado desta semana, o Ibovespa mergulhou 5,36%, registrando a maior perda semanal desde a queda de 7,28% em outubro do ano passado.

Refletindo o movimento de aversão ao risco no mercado doméstico, o dólar comercial subiu 2,32%, cotado a R$ 5,1460 na venda.

Fonte: Folha

Caminhoneiro é morto a tiro na BR-163, no sudoeste do Pará

Testemunhas afirmam que Valdecir fez uma ultrapassagem e acabou quebrando o retrovisor da outra carreta, isso teria motivado o crime

Um suposto desentendimento seria a causa da morte do caminhoneiro Valdecir Rosa, na manhã desta sexta-feira (17), na BR-163, quilômetro 8, no trecho entre os municípios de Trairão e Itaituba, sudoeste do Pará. Ele foi encontrado com marca de tiro no pescoço, dentro de seu veículo. Com informações do Giro Notícias.

Fotos e vídeos compartilhados nas redes sociais mostram que a vítima estava em um veículo de cor vermelha, com placa OHO 1298, de Tangará da Serra, Mato Grosso. Testemunhas afirmam que Valdecir fez uma ultrapassagem e acabou quebrando o retrovisor da outra carreta, isso teria motivado o crime.

"Aconteceu que na ultrapassagem, esse que levou o tiro, acabou quebrando o retrovisor do outro carreteiro, daí eles se encontraram no posto. Durante uma discussão, antes de fazer o disparo, o homem pegou uma bolsinha, entregou a chave para o frentista, foi lá e atirou a queima roupa, no pescoço, só um tiro mesmo e a vítima caiu no mato", relatou uma testemunha.Valdecir ainda estava vivo quando foi socorrido por outros motoristas que passavam no local e foi levado para o hospital na cidade de Trairão, mas não resistiu e acabou falecendo no local. A polícia esteve no local para checar a situação. Até o momento, nenhum suspeito foi preso.