terça-feira, janeiro 11, 2022

Empresas britânicas cortam salários de não vacinados

Funcionários que não se imunizaram contra a covid e precisam se afastar vão receber menos

Não vacinaou, vai doer no bolso. Três empresas no Reino Unido anunciaram a redução no auxílio-doença de funcionários não vacinados que devam se isolar depois de ter contato com alguém contaminado com o coronavírus. As informações são do Financial Times.

A Ikea, gigante mundial do setor de móveis, com mais de 10.000 funcionários, disse que irá reduzir o valor pago aos empregados afastados para o mínimo legal de 96,35 libras por semana.

“Os funcionários não vacinados sem circunstâncias atenuantes que tenham sido identificados como contatos próximos de um caso positivo receberão apenas o auxílio-doença obrigatório”, disse a empresa em comunicado.

A concessionária de água e esgoto do Reino Unido Wessex Water e a administradora de supermercados Wm Morrison também estabeleceram a medida.

A partir desta segunda-feira (10)), os salários de auxílio-doença dos funcionários que não se imunizaram contra a covid-19 serão reduzidos.

“As faltas devido à covid dobraram na última semana, então precisamos que todos estejam disponíveis para que possamos continuar a fornecer serviços essenciais ininterruptos de água e esgoto”, disse comunicado da Wessex Water.


Justiça Federal anula fraude que ameaçava sobrevivência de comunidade ribeirinha no Sudoeste do Pará

Decisão atende pedidos do MPF em ação que trata de área onde ribeirinhos vivem há mais de 150 anos

A Justiça Federal anulou uma fraude que levou à apropriação ilegal – a chamada grilagem – de quase 563 mil hectares (cada hectare tem uma área aproximada de um campo oficial de futebol) no sudoeste do Pará. A área é ocupada por povos tradicionais. Por causa da fraude, essas comunidades vinham enfrentando ameaças de expulsão e tentativas de invasão de suas terras. 

Proferida no último dia 17, a sentença anulou a documentação fraudulenta, declarou a área como de dominialidade pública federal e condenou as empresas Madeireira São João, Agricultura e Pecuária Irmãos Marochi e Brasnort Administração de Imóveis e Colonização ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos. 

A sentença também confirmou a decisão urgente (liminar) publicada em 2006, ano em que o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a ação. A decisão liminar proibiu réus de tentar tomar posse da área, tornou indisponíveis as matrículas das terras griladas, além de ter suspendido processos de regularização fundiária dessas áreas. 

A conduta aqui analisada envolve décadas de alienações ilegais, erro cartório, judiciário, administrativo, além da má-fé dos requeridos mediante violação da higidez [conformidade legal] do sistema registral, necessário para a garantia de segurança jurídica a diversas relações. Portanto, trata-se de uma série de omissões e ações praticadas por particulares, cujos prejuízos econômicos, sociais e ambientais se prolongaram por décadas (...)”, registra a sentença. 

Proteção a Montanha e Mangabal – Entre as comunidades tradicionais prejudicadas pela grilagem está a das famílias de ribeirinhos – também chamados de beiradeiros – do projeto de assentamento agroextrativista Montanha e Mangabal, em Itaituba (PA), que tem área de 54,4 mil hectares. 

Durante as investigações que deram origem à ação judicial, o MPF coordenou a elaboração de um levantamento socio-ocupacional da população de Montanha e Mangabal executado pelos pesquisadores Wilsea Figueiredo e Maurício Torres, da Universidade Federal do Pará (UFPA). 

Para provar que a posse da terra é coletiva, foram feitas árvores genealógicas até a 8ª geração de ascendentes de moradores da comunidade. Os beiradeiros são descendentes de antigos seringueiros atraídos para a Amazônia pela febre da borracha no século 19 e ocupam a área há pelo menos 150 anos. 

Outra vertente do estudo foi a ambiental. O relatório final indicou que as famílias estimulam a biodiversidade, principalmente ao buscarem cultivar grandes variedades de espécies de plantas. Só de mandioca são utilizadas mais de 30 espécies, cada uma para usos nutricionais e medicinais diferenciados. 

A pesquisa encomendada pelo MPF foi avaliada pelo professor de Direito da UFPA José Heder Benatti, doutor em Desenvolvimento Socioambiental, que deu parecer confirmando a posse coletiva da terra. A ação do MPF também contou com a contribuição da consultoria jurídica do então Ministério do Desenvolvimento Agrário. 

Processo nº 0000512-39.2006.4.01.3902 – Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal em Itaituba (PA) 

Com informações do MPF 
Fonte: Portal Santarém 

sábado, janeiro 08, 2022

1ª Expedição: Gasolina no C:ambio Negro

      Até a viagem de motocicleta para o Alaska, muita coisa ainda precisa ser feita, a maior de todas, a viabilização financeira, que está em andamento, mas, que ainda falta um percentual considerável, abaixo de 55%. E enquanto não chegar a hora de subir na moto, eu vou contando algumas histórias das aventuras passadas, começando pela primeira.

            Sábado, 11 de outubro de 2008. Os 785 quilômetros de Manaus até Boa Vista foram bem complicados. Para começar, estávamos iniciando (em 11/10/08) a grande jornada, que consistia em dar a volta de motocicleta pela América do Sul. Saímos de Manaus às seis horas, pegando a BR 174. Nos primeiros 200 quilômetros a gente trafegou por uma rodovia em boas condições, o que nos permitiu avançar bastante. Depois disso, principalmente na grande área da reserva dos índios Ianomâmi, enfrentamos uma buraqueira que parecia não ter fim. Os trabalhos de manutenção não passavam por lá há muito tempo.

            No quilômetro 385 uma nuvem negra avisou-nos que a chuva estava chegando. Eu tinha capa, mas, decidi não usar; o Jadir ainda não tinha comprado a sua. A chuva era certa, mesmo porque estava chovendo bastante naqueles dias por aquelas bandas. Mesmo assim, decidimos encarar. Às nove da noite, quando finalmente chegamos à capital do Estado de Roraima, já não chovia.

            José Maria, empresário muito bem de vida, que nos anos oitenta trabalhou em Itaituba, com o então poderoso empresário Zé Arara, foi nos receber no terminal rodoviário, local que acertamos para nos encontrar. Fomos muito bem recebidos e tivemos uma estada magnífica em Boa Vista. Para nossa sorte o domingo foi de muito sol, o que fez com que tudo enxugasse.

            Na estrada rumo à fronteira com a Venezuela, um vento lateral que sopra do Monte Roraima, que pode passar de setenta quilômetros, foi um companheiro à parte, que exigia cuidados. Com motos leves (eu na XTZ 125 e o Jadir na BROS 150), foi precisa tomar cuidado, pois o vento empurra a gente para o outro lado da estrada, e se bobear, nos momentos em que está mais forte, tira o piloto da rodovia.

            Ao chegarmos a Pacaraima, na fronteira, fomos procurar o vigário, na tentativa de economizar na hospedagem. Entramos na residência do padre Jesus, que alquebrado pelos seus quase 70 anos, veio nos atender visivelmente nervoso. Ele tremia, enquanto ouvia nossa história, parecendo estar diante de dois bandidos com armas apontadas para ele.

Quando perguntamos se poderia nos acolher por aquela noite, foi logo nos dizendo que havia uma ordem expressa do bispo de Boa Vista proibindo alojar qualquer pessoa que não fosse diretamente ligada à Igreja Católica. O motivo: em Caracaraí, o padre local deu abrigo a três jovens, que durante a noite roubaram tudo que puderam.

É realmente muito barato. Só que brasileiro não pode abastecer lá em Santa Elena. Depois, nas próximas cidades, sim, não tem problema. Isso fez com que saíssemos atrás de alguém que vendesse no câmbio negro. Foi uma luta conseguir um contrabandista de gasolina e quando conseguimos o cara não queria vender, pois a quantidade era de apenas 20 litros, enquanto ele só gostava de vender a partir de 50 litros. O próprio Ramon, o cara que nos atendeu, confessou que conseguia a gasolina através de militares venezuelanos, que são responsáveis pelo controle da venda. Disse-nos ele que a corrupção nesse setor é muito grande em todo o país.

Depois de muita conversa o Ramon Quezadas resolveu nos atender, mas, aí começou outra novela. Ele subiu numa moto velha junto com um amigo e mandou que a gente o seguisse. Rodamos por uns 15 quilômetros, saindo da cidade, entrando por caminhos esquisitos. Chegamos a pensar que aquilo era uma armação e poderíamos nos dar mal. Por último ele dobrou numa ruela muito estreita e mal conservada, no final da qual havia uma casa com um monte de tambores de 200 litros.

O Ramon abriu um deles e encheu os nossos tanques, cobrando um Real por litro. Pagamos em Real, mesmo e seguimos de volta para o centro de Santa Elena, para dar uma olhada no comércio, já que se trata de zona de livre comércio. Seguimos viagem, pernoitando em San Izidro, numa região de garimpos de ouro.

Jota Parente

Santarém: Crateras abrem na Fernando Guilhon após fortes chuvas em Santarém

A chuva forte da madrugada deste sábado (8), causou transtornos em diversos trechos do município de Santarém, desde ruas alagadas, a queda de árvores, muros e ao surgimentos de crateras em vias públicas.

Com a força da água da chuva o asfalto cedeu no trecho próximo ao residencial Salvação e bairro Bela Vista do Juá.

Outro transtorno registrado por moradores, foi na Avenida Verbena entre Alameda 13 e Orquídea, bairro Jardim Santarém. Um veículo caiu em um buraco, onde estão realizando obras de manutenção na rua. Veja na foto:

Já na área central da cidade, desabou uma parte do muro do antigo Estádio Elinaldo Barbosa dos Santos, situado na

Avenida Mendonça Furtado esquina com Turiano Meira. O desabamento não deixou vítima fatal, mas o local precisa ser isolado pela Defesa Civil ou Corpo de Bombeiros.

O perímetro onde abriu as crateras na Fernando Guilhon foi interditado. Órgãos de trânsito alertam condutores para realizarem o trajeto no sentido Aeroporto Wilson Fonseca, Alter do Chão e Pindobal pela rua Resistência, em seguida Olavo Bilac e por fim Residencial Salvação. Já no sentido Alter do Chão – Santarém, a entrada é no residencial Salvação com saída na rotatória próxima ao posto de combustível.

O Prefeito Nélio Aguiar informou através das redes sociais que equipes já estão no local, realizando a sinalização e o desvio dos motoristas. “Como a rodovia é Estadual, é uma PA, já fizemos contato com o Governador Helder e o Secretário de Transporte para que a recuperação desse trecho seja feita o mais rápido possível. Nossas equipes seguem fazendo levantamento dos lugares que foram afetados pela chuva e estamos trabalhando junto com a Defesa Civil e Secretaria de Assistência Social para minimizarmos os efeitos causados por essas chuvas”, disse.

O Impacto – Por Diene Moura

Leis foram feitas para pegar pobre

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso alertou em 2015, que o Brasil “vive uma epidemia de processos judiciais”. Para Barroso, a punição é exceção. Segundo ele, é preciso mudar o sistema recursal diante da dificuldade de manter grandes criminosos na cadeia.

O sistema punitivo no Brasil é um desastre. Ele é feito pra pegar pobre. A vida tem que ser igualitária. É muito mais fácil prender menino com 100 gramas de maconha do que empresário que roubou 10 milhões”, afirmou. 

Na avaliação do ministro, o sistema atual faz com que sociedade transforme magistrados que pensam fora da curva em heróis. “Mensalão e Petrolão criaram heróis, porque foram juízes que saíram do padrão”, disse. “Se um modelo precisa de heróis é porque as instituições não funcionam”, destacou.

As informações foram divulgadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Barroso falou na abertura do primeiro dia da programação científica do XXII Congresso de Magistrados Brasileiros, realizado em Rio Quente (GO) pela AMB, O ministro abordou temas polêmicos como o excesso de processos judiciais e o sistema recursal. Ele criticou o sistema de Justiça brasileiro e a morosidade do Judiciário.

“Existe uma judicialização que atinge a vida de todos nós. Estamos vivendo uma epidemia de processos judiciais no País e diante disso é preciso pensar em algum tipo de remédio. São mais de 100 milhões de processos, um em cada dois brasileiros está em juízo”, afirmou.

Durante o painel “O Direito e a transformação social”, o ministro reconheceu aspectos positivos diante da quantidade de processos que tramitam no Judiciário brasileiro, mas apontou a falta de estrutura como uma das questões mais graves que congestionam os tribunais. “As pessoas tomaram consciência dos seus direitos e passaram a exercer a sua cidadania. Isso é bom. O Judiciário desfruta de um grau relevante de credibilidade”, declarou.

“Porém, não há estrutura que dê conta desse volume. Temos um sistema que não consegue dar vazão. O Poder Judiciário é uma instância patológica da vida. Uma questão chega quando teve briga, quando as partes não conseguiram se compor amigavelmente. Ninguém pode achar que o litígio seja a forma natural de se viver a vida e de uma democracia fluir com naturalidade”, afirmou.

Barroso também destacou a necessidade de métodos alternativos, como a conciliação, para trazer celeridade à Justiça. “É preciso criar mecanismos alternativos. 

Precisamos criar um país que tanto no setor público quanto no setor privado funcione melhor. Vamos ter que fazer o caminho inverso, o caminho da desjudicialização. 

O grande advogado vai ser o sujeito que não propõe uma ação judicial, mas vai ser aquele que tem a capacidade de negociar e articular para não propor uma demanda. Entrar no Judiciário é procrastinar uma decisão”, disse.

Fonte: Estadão (Crédito/Gazeta do Povo)

Jovem leva soco de PM após questionar invasão na sua casa

Ela levou um soco na boca. Acusado alegou legítima defesa

Uma mulher de 22 anos afirma ter sido injustamente agredida por policiais militares, na última quarta-feira (5), no Distrito Federal. Raniele da Silva, moradora de São Sebastião, levou um soco na boca após questionar o motivo da PM entrar em sua residência sem autorização. A jovem contou que pegava roupas do varal quando seu companheiro Alessandro Inácio, 22, voltou do trabalho de entregador. Logo após a chegada do marido, ela teria ouvido o barulho do portão de casa se abrindo. Ao verificar, viu que se tratava do terceiro sargento Daniel Martins. As informações são do portal Metrópoles.

De acordo com a corporação, Alessandro pratica o ofício de motoboy sem habilitação e estaria executando manobras perigosas na rua. Conforme o relato de Raniele, o PM lhe desferiu um soco na boca assim que questionado sobre o motivo da entrada. Ela teria, ainda, tentado se proteger enquanto a boca e nariz espirravam sangue. Em seguida, Martins tentou acertá-la com um chute. Assustada e chorando, Raniele saiu correndo de casa, deixando o policial lá dentro. O caso é apurado pela 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião).

O PM envolvido no caso alega ter atuado por legítima defesa. Conforme o policial, Alessandro teria fugido de uma abordagem momentos antes de chegar em casa em alta velocidade. Ele teria cortado veículos, faixas de pedestres, ultrapassado semáforos fechados, tudo por locais com grande movimentação e concentração de pessoas, gerando riscos, segundo o militar. A fim de capturar o suspeito, conforme relato do PM em depoimento, ele entrou na casa e logo foi interceptado pela irmã e pela companheira do acusado.

Segundo o militar, elas tentaram impedir o acesso, possibilitando, inclusive, que o suspeito tivesse a chance de fugir. Ambas teriam começado a hostilizá-lo, atacando com socos e chutes. O PM reiterou que areação foi “necessária, moderada e suficiente”, cessando logo após ter repelido a injusta agressão que sofria. A Polícia Militar afirmou que as circunstâncias serão apuradas.

Fonte: Metrópoles

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Comentário do blog: Sabem o que vai acontecer com esse policial? Absolutamente nada. Isso é Brasil!

Preste a assinar contrato da luta com Whindersson, Popó provoca: ‘Não sabe onde se meteu’

Confronto está marcado para o dia 29 de janeiro, em local a ser definido

A luta entre Acelino “Popó” Freitas e Whindersson Nunes finalmente tem data marcada. O combate no boxe vai ocorrer no dia 29 de janeiro, ainda sem local definido. Com isso, os preparativos para o duelo já começaram. No instagram, Popó publicou que está em Curitiba, no Paraná, para a assinatura do contrato e promoção do evento. Além disso, o pugilista não perdeu a chance de provocar o youtuber.  

“Estou indo pra Curitiba, indo assinar o contrato da luta com o Whindersson Nunes, fazer umas fotos e divulgação da luta. Segura a onda meu campeão, que o bicho vai pegar para o seu lado, você não sabe onde se meteu. O campeão aqui está preparado, já nasceu preparado”, disse o lutador. 

O pugilista tem provocado o humorista nas redes sociais. No instagram, por exemplo, Popó compatilha vídeos desafiando Whindersson. 

Fonte: Amazônia