quinta-feira, novembro 26, 2020
Publicação de Requerimento de Licença Ambiental
Publicação de Requerimento de Licença Ambiental
A empresa TECHPOINT EIRELI, CNPJ: 03.236.158/0001-53, localizada na Rua Homero Gomes de Castro, bairro Bela Vista, Itaituba/PA, Torna Público que Requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, Licenciamento Simplificado (LS), sob o protocolo 1.186/2020.
quarta-feira, novembro 25, 2020
Domingos Juvenil, prefeito de Altamira, foi preso em operação contra fraudes em licitações, posse ilegal de ouro e arma de fogo
O Ministério Público do Estado (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Altamira e a Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã desta quarta (25), a Operação Prenúncio, destinada a combater fraudes em licitações realizadas pelo executivo municipal, que causaram um dano estimado ao erário superior a R$ 11 milhões. O atual prefeito Domingos Juvenil, entre outros agentes públicos, e os sócios da empresa Arapujá Construções e Serviços Ltda estão entre os investigados.
A operação, coordenada pela Promotoria de Justiça de Altamira, contou com a participação dos promotores de Justiça Daniel Bona, Juliana Félix, Lívia Mileo, Luciano Augusto, Daniel Azevedo e David Pinheiro.
Foram cumpridos pelos integrantes do MPPA e PF sete mandados de busca e apreensão: no prédio da prefeitura, residências de suspeitos e da empresa Arapujá. As investigações começaram em 2018 e apuram possíveis superfaturamentos dos serviços e direcionamento das licitações de obras para uma única empresa.
As buscas e apreensões foram requeridas na ação civil pública do MPPA ajuizada em outubro deste ano contra o prefeito Domingos Juvenil e outros envolvidos, por eventual ato de improbidade administrativa ocorrido no âmbito das licitações, contratações e pagamentos realizados em benefício da empresa Arapujá por parte do Município de Altamira. A Justiça atendeu o pedido da Promotoria e determinou as diligências.
Foram apreendidos na prefeitura, residências de envolvidos e sede da empresa documentos, computadores e valores em dinheiro. Somente na residência do atual prefeito e na prefeitura foi apreendido o valor de R$ 726.044,00, além de um mil dólares, pequenas quantidades de ouro, além de arma de fogo.
Durante a operação o prefeito Domingos Juvenil foi preso em flagrante pela posse irregular de arma de fogo e posse de ouro sem registro. Todo o material apreendido foi encaminhado a sede da Polícia Federal de Altamira.
Na mesma ação foram requeridas a indisponibilidade dos bens e a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos no esquema de desvio de recursos públicos. Em relação ao prefeito Domingos Juvenil, foi requerido o bloqueio de todos os bens declarados à Justiça Eleitoral no ano de 2016.
Segundo apurado pelo MPPA, há 20 anos a empresa Arapujá Ltda, aparentemente, só presta serviços para a municipalidade, sempre nos mandatos de Domingos Juvenil, de tal forma que a história da empresa confunde-se com o próprio histórico de mandatos do atual prefeito à frente do executivo.
A investigação não encontrou registros ART de prestação de obras ou serviços pela empresa a nenhum outro tomador. A Arapujá também nunca juntou aos certames licitatórios analisados, recheados de flagrantes ilicitudes, nenhum atestado de capacitação assinado por outra pessoa, física ou jurídica, senão a própria Prefeitura de Altamira.
O núcleo contábil do Ministério Público do Estado constatou, mediante a análise de sistemas e dos documentos enviados pela Prefeitura Municipal, que já houve, em valores atualizados, o pagamento de R$11.019.115,83 para a empresa Arapujá nos últimos seis anos, sendo que, há provas de que nem um centavo foi repassado de forma lítica.
“Trata-se de grandioso desvio de verbas públicas praticado, como já demonstrado, há cerca de 20 anos. Contudo, a investigação não conseguiu, pelo decurso do tempo, alcançar datas tão remotas, de modo que este valor é apenas o referente às quatro licitações investigadas, retroativas ao ano de 2014”, explica na ação civil o promotor de Justiça Danile Bona.
O requerimento de liminar pelo MPPA para deferimento de indisponibilidade dos bens visa garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos, decorrentes das licitações fraudulentas e dos contratos administrativos nulos daí decorrentes, no valor de R$33.057.347,40.
Esse valor é para garantir a devolução do prejuízo ao erário, que soma R$11.019.115,83, como o valor de eventual multa civil aplicada, cujo montante pode alcançar a quantia de R$22.038.231,60¸ correspondente ao dobro do prejuízo ao erário já constatado no procedimento que justificou o ajuizamento da ação civil pública no último dia 28 de outubro.
Na ação o MPPA pede também a condenação dos agentes públicos e sócios da empresa às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Assessoria de Comunicação
Fonte: Notícias do Xingu
Minhas Manhãs de Domingo nos Anos 1980 Com Maradona
Bares e residências que dispunham de antena parabólica ficavam lotados por amantes do futebol. Ninguém queria perder o espetáculo que Don Diego Maradona proporcionava. Era raro ele não jogar bem, pois, além de gênio, o desempenho do seu jogo era muito regular.
Eu não perdia um jogo do Napoli, por nada dessse mundo. Naquele tempo, eu comentava jogos de futebol do campeonato santareno, para os quais ia com aquelas imagens do que havia de melhor no futebol mundial daquele tempo.
O Napoli tinha, também, o centro avante brasileiro Careca, que cansou de fazer gols, tanto por sua grande habilidade, quanto pelas inúmeras assistência de seu amigo Pessoal Maradora.
Desde que ele foi revelado para o mundo, nunca ninguém jogou bola tão bem quanto ele. E na minha concepção, somente Pelé foi melhor do que ele.
Pelé e Maradona, muito provavelmente, são os dois únicos futebolistas que estarão sempre em qualquer seleção dos melhores do mundo de todos os tempos. Quem ama o futebol, ao montar sua própria seleção, só precisa mais nove jogadores, porque duas vagas são deles.
Don Diego Armando Maradona foi um primor de espetáculo do esporte rei em pessoa. Era incisivo, driblador nato e finalizador implacável. Era decisivo, tipo do jogador que depois que seu time, ou seleção, sofria um gol, botava a bola debaixo do braço e chamava a responsabilidade para si. Fiz isso muitas vezes.
A Copa do Mundo de 1986, no México, o consagrou de vez e o colocou no panteão dos gigantes do futebol. A partir dali ele escreveu de forma indelével o seu nome no livro dos gênios do futebol.
A Argentina só não foi campeã em 1994 porque ele não resistiu ao vício da droga, sendo pego no antidoping. Los hermanos estavam jogando o fino da bola, e dificilmente alguém conseguiria parar aquela seleção, que se esfacelou depois que Maradona teve que ser sacado do time. Depois daquele episódio, sua carreira começou a desmoronar.
É uma pena perder um ídolo, que em outras circunstâncias, poderia ter vivido por muitos anos mais. Foi lamentável testemunhar a derrocada precoce de um talento ingualável.
Como amante do futebol arte eu estou muito triste por essa perda, porque, Maradona só é superado por Pelé, mas, quando se trata apenas de comparar seu talento, ele foi tão bom quanto o eterno rei do futebol. Só usava o pé esquerdo, mas, ninguém conseguia impedir que ele passasse.
Descanse em paz, Don Diego Armando Maradona!
Jota Parente
Morre o Maior Jogador Depois de Pelé, Morre Diego Maradona, maior ídolo do esporte argentino
Morreu nesta quarta-feira (25) Diego Armando Maradona Franco. O maior ídolo do esporte argentino sofreu uma parada cardíaca, segundo o jornal Clarín. Recentemente, ele passou por uma cirurgia para a retirada de um coágulo de sangue entre o cérebro e o crânio, ocasionado por pancadas. O ex-jogador da seleção argentina e atual técnico do Gimnasia La Plata, que completou 60 anos no último dia 30 de outubro, foi levado ao hospital, mas não resistiu.
A história do ídolo
A discussão sobre o melhor de todos os tempos sempre haverá no futebol, como em qualquer esporte. Mas certamente qualquer lista terá Maradona. Se pelos feitos em campo o debate será eterno, a idolatria que Maradona alcançou, talvez, seja indiscutível. Por sua personalidade, que lhe atrapalhou em vários momentos ao longo dos 60 anos de vida, Don Diego despertou paixão e admiração de fãs que poucos alcançaram.
Diego Maradona nasceu em 30 de outubro de 1960. Quinto dos oito filhos do casal Don Diego e Dalma Salvadora Franco, a Dona Tota, viveu a infância em Villa Fiorito, na periferia de Buenos Aires.
O talento para o futebol apareceu cedo, e ainda criança despertou interesse dos clubes da cidade. Foi pelo Argentinos Juniors que estreou profissionalmente, com apenas 15 anos, em 20 de outubro de 1976, mas já era conhecido dos torcedores desde muito antes por ser o menino de rara habilidade que brincava com a bola no intervalo dos jogos no estádio que atualmente leva seu nome.
Maradona elevou o patamar do Argentinos Juniors e fez o pequeno time de Buenos Aires brigar com os grandes. Ainda que tenha sido cinco vezes artilheiro do Campeonato Argentino, não conseguiu levar a equipe ao então inédito título nacional. No final de 1980, ele já despertava interesse do futebol europeu, mas optou por transferir-se para o Boca Juniors para realizar o sonho de jogar no clube do coração, mostrando, aos 20 anos, a personalidade que lhe marcaria nas décadas seguintes.
No Boca, Maradona foi campeão nacional e acabou vendido ao Barcelona em 1982. Sua chegada à Espanha foi cercada de euforia, mas ele passou no país europeu um período difícil de sua vida. Em dois anos, não chegou a jogar uma temporada completa. Sofreu ao contrair hepatite e também uma grave fratura na perna, causada por uma entrada violenta do defensor do Athletic Bilbao Andoni Goikoetxea. O período longe dos gramados levou Maradona a profundas crises emocionais que o fizeram iniciar o uso de cocaína, conforme revelado por ele no livro Yo Soy El Diego de La Gente, publicado em 2000.
— Eu sempre soube tudo o que aconteceria na minha vida. Sabia que jogaria na primeira divisão, que compraria uma casa para os meus pais, jogaria na seleção argentina, que seria campeão pela Argentina. Disse tudo isso quando era criança, está gravado. O que não sabia era que usaria cocaína — lamentou Maradona em documentário produzido pelo cineasta e músico sérvio Emir Kusturica, lançado em 2008.
Maradona deixou Barcelona para jogar no Napoli em 1984. Muita gente não entendeu como o então melhor jogador no mundo foi para um clube que não era um dos grandes da Itália. O Napoli pagou 10 milhões de dólares para comprar seu passe, um valor recorde na época.
Antes de levar o Napoli à glória, Maradona viveu seu maior momento na Copa de Mundo de 1986, no México, quando conduziu a Argentina ao bicampeonato com uma atuação que até hoje é considerada por muitos a maior da história dos mundiais. Além da genialidade demonstrada no "gol do século", contra a Inglaterra, nas quartas de final, ou do passe certeiro para Jorge Burruchaga fazer o gol do título na final contra a Alemanha, os números de Maradona naquela Copa foram assombrosos. Autor de cinco gols e cinco assistências, ele teve participação direta em 10 dos 14 gols marcados (71%) pela Argentina em território mexicano.
De volta à Itália, Maradona cumpriu a missão de levar o Napoli ao título italiano na temporada 1986/87, quando também conquistou a Copa Itália. O clube ainda foi campeão da Copa Uefa de 1989 antes de voltar a levar o Scudetto em 1990,ano em que também ganhou a Supercopa da Itália. Foram os anos de maior glória do Napoli, que desde então não voltou a ser campeão nacional.
Em 1990, também na Itália, Maradona chegou à segunda final de Copa do Mundo, mas acabou derrotado pela Alemanha na decisão. Sua trajetória no país teve fim em 1991, quando ele foi flagrado pela primeira vez no exame antidoping e suspenso pela Fifa.
Maradona chegou a fazer uma recuperação inesperada para chegar em forma na Copa do Mundo de 1994, quando estreou fazendo um golaço contra a Grécia e dando o passe para o amigo Caniggia garantir a vitória diante da Nigéria na segunda rodada. Após o jogo contra a seleção africana, foi flagrado no antidoping e excluído do torneio pela Fifa outra vez. Diego ainda retornou ao seu Boca Juniors em 1995, mas teve apenas lampejos de genialidade, sem voltar a atuar em alto nível com regularidade até a aposentadoria, em outubro de 1997.
Problemas de saúde
O fim da carreira de jogador deixou Maradona ainda mais exposto ao vício em cocaína. Em janeiro de 2000, o ex-craque teve uma overdose em Punta del Este, no Uruguai. Ele ficou internado em um quadro crítico. Em 2004, Maradona, já longe da forma física dos tempos como atleta, foi internado em Buenos Aires com complicações cardíacas.
Depois disso, passou por um tratamento em Cuba para se curar do vício. Maradona voltou a aparecer publicamente 40 quilos mais magro – em razão de uma cirurgia para redução de estômago – e mostrou-se recuperado, inclusive tornando-se apresentador de um programa na TV argentina. Em 2010, ele foi o treinador da seleção do seu país na Copa do Mundo, novamente apresentando uma melhor saúde.
Nos últimos tempos, Maradona encarou a carreira de treinador com maior seriedade. Trabalhou no Al-Wasl, dos Emirados Árabes Unidos, e no Dorados, do México, antes de retornar à Argentina para treinar o Gimnasia de La Plata, clube que vinha comandando até voltar a ser hospitalizado. Nos últimos anos, Maradona garantia estar livre da cocaína, mas o abuso no uso de bebidas alcoólicas foi apontado como um fator que complicou sua saúde.
Fonte: Zero Hora
Projeto de Lei que Regulamenta Serviço de Transporte por Aplicativo é Aprovado na Câmara
Agora o Projeto de Lei será encaminhado pela Câmara para sanção ou veto do prefeito Valmir Climaco.
Na justificação de seu projeto, o vereador Peninha disse que a necessidade da regulamentação deste tipo de atividade no município foi evidenciada sobretudo pela classe de Taxistas e Mototaxistas, os quais até chegaram a realizar protesto com a retórica de que os motoristas de aplicativo não pagavam taxas e impostos ao município, como tais.
Desta forma, até a aprovação deste PL em questão, o serviço de aplicativo funcionava irregularmente, tendo em vista a inexistência de lei municipal que o regulamentasse.
Quanto aos dispositivos do Projeto de Lei, o Art. 1º introduz sobre a atividade e dispõe: "Constitui serviço de transporte individual remunerado de passageiros todo meio de transporte que faça uso de aplicativos para ofertar locomoção de passageiros fazendo uso de veículos".
O Art. 2º determina que "somente após cadastro e autorização do Poder Executivo Municipal de Itaituba que deverá analisar cada caso de forma individual, em consonância com a legislação pertinente, poderá ser explorado, pelo particular, o serviço descrito no artigo anterior".
Onde realizar o cadastro?
O Art. 3º prevê que "os particulares prestadores de serviço descrito no artigo anterior deverão comparecer junto a Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRI), para fins de cadastro, com hora e local determinados pelo Poder Executivo Municipal através da Portaria, portando os seguintes documentos:
I - Cédula de identidade ou documento valorativo equivalente expressamente reconhecido por lei;
II - Cadastro de Pessoa Física - CPF;
III - Comprovante de residência;
IV - Provas de quitação com serviço eleitoral;
V - Provas de quitação com serviço militar obrigatório, se de sexo masculino;
VI - Comprovante de recolhimento de contribuição previdência como autônomo;VII - certidão emitida pela Junta Comercial do Estado do Pará, certificando que o interessado não figura como sócio ou titular da pessoa jurídica;
VIII - Habilitação para conduzir veículo automotor, em categoria B, C, D ou E, de acordo com o parágrafo 5º do artigo 147, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB;
IX - Curso de relação humanos direção defensiva, primeiros socorros;
X - Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos - CRLV comprovando a propriedade em nome do prestado de serviço;
XI - Atestado de antecedentes criminais federal e estadual;
XII - Atestado de sanidade mental e física;
XIII - Contracheque ou declaração pública de rendimentos quando se tratar de empregado ou servidor público;
XIV - Duas fotos 3x4 coloridas e atuais;
XV - Para os veículos:
a) Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV)
b) Laudo de Vistoria expedido pela Coordenação Municipal de Trânsito de Itaituba;
c) Licença de tráfego expedida pela Coordenação Municipal de Trânsito de Itaituba;
d) Veículo com as características exigidas pela autoridade de trânsito com no máximo 05 (cinco) anos de fabricação;
XVI - Qualquer outro documento exigido por lei.
Fonte: Plantão 24 Horas
Edição de texto: Jota Parente
terça-feira, novembro 24, 2020
Se o prefeito me chamar, cumprirei meu nono mandato
Dois dias depois da eleição, Peninha estava presente na primeira
sessão ordinária após o resultado do pleito para usar a tribuna. Falou sobre o
seu desapontamento, criticando candidatos e eleitores, sendo enfático contra as
pessoas que venderam o voto. Afirmou que sua votação foi fruto do seu trabalho.
Ele analisou para o Jornal do Comércio, com tranquilidade, o resultado das
urnas...
Peninha - Veja bem, cada eleição tem as suas particularidades.
Essa eleição foi totalmente diferente de todas da minha carreira política,
porque a pandemia fez com que o processo eleitoral tivesse que se adequar a uma
nova realidade.
Nós não estávamos preparados para perder, e o método utilizado
foi o mesmo das demais eleições, porém, acho que eu saí vitorioso pelos 1.234
votos conquistados, sem precisar dar nada para ninguém. Nos usamos o nosso mandato
para defender os interesses do povo. Foi isso que sempre fizemos durante toda a
nossa vida política. Temos uma história nesse município.
Muitas
vezes a gente é mal compreendido, muitas vezes a gente não é correspondido, e
nessas eleições foi diferente, porque todos os candidatos, tiveram uma votação
mais baixa. Primeiro, a quantidade de eleitores que compareceram já foi menor
do que na eleição passada. Este ano, somente 49 mil votantes marcaram presença,
enquanto que na eleição de 2016 foram cerca de 55 mil.
O segundo fator foi uma quantidade maior de candidatos. Na
história de Itaituba nunca teve tanto candidato a vereador como nessas eleições.
Foram mais de 180 candidatos. É importante
ressaltar, que pessoas que nos ajudaram nas eleições passadas, nessas eleições
saíram candidatas, e com isso dividiram muito a votação, não apenas a nossa, mas,
dos demais candidatos.
Isso fez com que diminuísse muito a votação. Houve uma renovação,
o que é normal, apenas seis vereadores conseguiram se reeleger; a democracia é
assim. Hoje, tenho que aceitar, primeiro, a decisão de Deus, segundo, a decisão
dos que escolheram seus representantes.
Eu acredito que se eu tiver que exercer o meu nono mandato,
exercerei. Fui bem votado, e eu repito que sou servidor público do povo. Quando
coloquei meu nome para ser candidato a vereador é porque eu quero servir a
população. Quero agradecer a todos os meus eleitores, agradecer a todos me
deram essa votação de mais de 1.200 votos, e tenham certeza que se nós tivermos
que continuar na Câmara, será trabalhando, defendendo o povo. Essa é nossa
bandeira.
JC – Na eleição do dia 15 passado,
vereador, houve muitas denúncias de compra de votos. A polícia andou atrás,
mas, teve pouco êxito porque o pessoal fica muito atento a qualquer movimento. O
que se pode fazer para dar uma basta nisso?
Peninha – A gente ouviu falar da prisão de candidato
que estaria comprando votos, houve denúncia de candidato que estaria trocando
favores por votos; enfim, essa foi uma eleição diferente de todas as demais.
Isso é muito ruim, porque torna o jogo desigual.
Esse é um grande problema para a Democracia; as pessoas, muitas
vezes, não votam no candidato pela história e pelo que ele faz, mas, por
interesse, e isso é um grande problema para o Brasil.
Houve
candidatos, que ao longo da sua história, de sua luta, trabalharam em uma
determinada comunidade, trabalhando junto da comunidade, e quando chegou perto
das eleições, o líder comunitário vendeu a mesma na folha para outro. Isso
aconteceu e não foi por opção de melhoria das pessoas, mas, por interesses
pessoais, o que é uma vergonha.
JC
- O senhor vai completar 32 anos de legislativo, cerca da metade da sua vida dedicada
à política. Disse na Tribuna que está cansado e que não é porque deixou de ser
eleito, e que se fosse convidado para continuar iria pensar. Pelo jeito, o
prefeito vai precisar muito do senhor na Câmera a partir de janeiro de 2021,
por que vem chumbo grosso por aí. E quando tem chumbo grosso do outro lado, chama
o Peninha. Como já aconteceu a sondagem para continuar, ainda vai pensar?
Peninha - Na
verdade, essa é a questão, mas eu volto a dizer que nós estamos à disposição
para servir ao município. Há uma grande possibilidade disso acontecer, porque,
pelo menos um desses vereadores eleitos não quer exercer o mandato, mas, voltar
para a secretaria (Orismar Gomes, Seminfra). Existe, também, a chance de outros
vereadores eleitos voltarem para as secretarias que ocupavam (Iamax Prado e
Ronny Freitas), o que abriria vagas para outros suplentes.
Eu vou conversar com o prefeito sobre tudo isso. De minha parte,
não há problema algum em continuar. volto dizer que estou muito feliz, porque
acabei sendo bem votado. Nosso grupo cresceu. Foi um show de bola. Tanto que
basta olhar para a votação do nosso prefeito, que teve mais de 42 mil votos, obtidos
por mérito do trabalho, a maior votação da história de Itaituba.
O povo queria que Valmir continuasse, e queria muito. Os
adversários fizeram de tudo para tentar denegrir sua imagem, mas, não adiantou,
as críticas não surtiram efeito. Depois de tudo que fizeram contra ele, a
população o escolheu novamente, pelo trabalho que ele está fazendo como
prefeito de Itaituba.
Vou
conversar com ele para ver o pensamento dele, o que que ele quer, e a minha
experiência será colocada em prática. Enfim, acho que nós vamos continuar
ligados. Se tiver que continuar na Câmara, continuarei. O interesse público é
que manda.
O povo queria que eu fosse vereado; basta olhar para a votação
que tive. Vamos fazer o que for melhor para mim, para minha família e para o
município, principalmente, para nossa população, pois esse é o objetivo do
nosso trabalho há quase trinta e dois anos. No final vai dar tudo certo.
-
O Presidente da COOMIBRA - COOOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES DO BRASIL, CNPJ 36.356.039/0001-93 no uso de suas atribuições conferid...
