Publicação de Licença

A empresa INFINITE INCORPORADORA EIRELI – ME, com CNPJ: 28.627.110/0001-05, localizada na avenida Pedro Miranda, nº 477, sala 207 B, município de Belém, Pará, Torna Público que Recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, Licença de Operação - LO, número 141/2019. Atividade licenciada: Construção de Edificação Multifamiliar. Processo: 1219/2017.

Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 115 milhões no sábado

O concurso 2.159 da Mega Sena não teve acertadores no prêmios principal. Com isso, o prêmios ficou acumulado e pode pagar R$ 115 milhões na edição do próximo sábado, depois de amanhã.

Os números da edição passada foram: 14 - 26 - 35 - 45 - 53

A quina teve 150 ganhadores, cabendo a cada um a importância de 27.680,00. Já a quadra teve 9.781 acertadores, que receberão R$ 687,24 cada um deles.

Publicação de Licença

A empresa INFINITE INCORPORADORA EIRELI – ME, com CNPJ: 28.627.110/0001-05, localizada na avenida Pedro Miranda, nº 477, sala 207 B, município de Belém, Pará, Torna Público que Recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, Licença de Instalação – LI, número 009/2019. Atividade licenciada: Construção de Edificação Multifamiliar. Processo: 1219/2017

Profusão de Moções

Jota Parente

Na edição passada do Jornal do Comércio, foi publicada uma crônica sobre o excesso de homenagens que a Câmara Municipal de Itaituba entrega o ano todo na atual legislatura. Diante das discussões de hoje, cabe muito bem republicá-la, o que faço abaixo.

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Faz tempo que eu acompanho as sessões da Câmara Municipal de Itaituba elogiando quando acho que merece e criticando quando sinto que precisa. Critiquei muito a enxurrada de títulos honoríficos que o poder legislativo distribuiu.

Promotor de justiça ou um novo juiz, mal desembarcava em Itaituba e logo algum vereador apressava-se em homenageá-lo com o título cidadão itaitubense.

A mais elevada honraria do município foi banalizada. Melhorou, mas, ainda está longe de se chegar ao ideal, porque a cada final de ano cada Vereador entrega títulos a duas pessoas que vezes 15, que é o número de edis, somam 30, o que ainda é muito.

Como diz o ditado, nada é tão ruim que não possa piorar. Na legislatura passada criou-se tanta data, que nem deu para memorizar quantas. Só faltou criar o Dia Disso e o Dia Daquilo.

Na atual composição, alguns vereadores especializaram-se em conceder moções de aplausos, que se entrega a todo tipo de atividade ou pessoa.

Esta semana, com a digital do vereador José Belonne, criou-se a Moção de Aplausos para empregadas domésticas. Elas merecem todo o respeito, como toda profissão merece, mas, daí juntar 30 delas, ou de qualquer outra profissão para entregar moções é demais e custa dinheiro do contribuinte.

 que cada Vereador indicará duas é demais como é demais para qualquer outra profissão. Ao menos, se querem fazer, que convidasse uma pessoa para homenagear em nome de todas as outras de determinada atividade. 

Será que a Câmara não tem nada mais importante para fazer?

Jota Parente

Câmara rejeita proposta de emenda de Davi Salomão para diminuir a CIP

Vereador Davi Salomão

               As seções da Câmara são apenas duas por semana. Mesmo assim, a vereadora Antônia Borroló passou boa parte da seção de hoje cobrando pressa para que os trabalhos fossem acelerados para que os vereadores não perdessem a hora da inauguração da nova sede da Secretaria de Educação, o prédio da sede da prefeitura até o governo de Eliene Nunes, na travessa 15 de Agosto.

            Por mais de uma hora foram discutidos e votados alguns projetos de lei. Alguns deles geraram discussões acaloradas, como um que foi apresentado pela vereadora Maria Pretinha, pedindo que fosse instituída uma homenagem aos pais, assim como já acontece com as mães. O outro foi de autoria do Executivo tratando da correção de um artigo da lei que autorizou o aumento da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

            Pela redação inicial, o Executivo ficou autorizado a utilizar a verba arrecadada com a CIP para outros fins, o que vai de encontro à legislação federal. Agora esse erro foi corrigido, não antes de muita discussão.

            O que gerou a discussão não foi a correção do artigo, mas, uma emenda apresentada pelo vereador de oposição, Davi Salomão, propondo que no embalo a tarifa de iluminação pública fosse diminuída.

            O parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos foi contrário.

            O vereador Diego Mota, presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos justificou o parecer contrário alegando que, de acordo com o parecer da assessoria jurídica da Câmara, a proposição do vereador Davi Salomão era inconstitucional.

            Davi leu uma decisão do STF que considerou legal, iniciativa do Poder Legislativo nesse sentido. Porém, seus argumentos não foram levados em consideração por seus pares, que votaram pela aprovação.

Projeto de homenagem aos pais gera polêmica

Maria apresentou o projeto de lei de homenagem aos pais

Uma moção a mais, uma a menos, que diferença pode fazer para a legislatura das moções, como tem sido chamada a atual composição da Câmara Municipal? Mas, não é que gerou um maior bafafá!

            Tudo por conta de um projeto de lei da vereadora Maria Pretinha, visando homenagear os pais, assim como já acontece com as mães.

            O vereador Diego Mota resolveu jogar farofa no ventilador ao discordar de sua colega de parlamento.

            Diego disse que a Câmara tem sido muito criticada pela opinião pública, nas redes sociais e pela imprensa pela profusão de moções que tem sido entregues. Afirmou que todas as profissões merecem respeito e que nenhuma é maior do que outra, mas, que tem havido um exagero de homenagens.

Diego Mota criticou o excesso de homenagens na Câmara

            O vereador Manoel Dentista, presidente da Câmara, informou na ocasião, que a Câmara gastou, ano passado, somente com essas homenagens, mais de R$ 16 mil e que este ano a tendência é que esse valor aumente.

            Os vereadores Dirceu Biolchi e Nem de Miritituba concordaram com Diego Mota, mas, vários outros se manifestaram favoráveis ao projeto de lei.

            O ponto fora da curva foi o comentário feito pelo vereador Júnior Pires, que resolveu tripudiar as mídias sociais e a imprensa.

            Nem a imprensa está com essa moral toda para criticar a Câmara por contas das moções, disse ele, comentário que não foi bem recebido, merecendo diversos comentários negativos contra ele após a divulgação da notícia pelo grupo do blog do Jota Parente.

            No final, o projeto de lei de homenagem aos pais foi aprovado, e assim, a Câmara Municipal de Itaituba aumentou o rosário de moções que banalizaram as honrarias.

            Com mais essa aprovação, mais do que antes, a legislatura atual consagra o legislativo municipal como a Câmara das Moções. Ou, não é?

De volta ao batente

Depois de passar cinco dias maravilhosos, no convívio com meus filhos e de meus netos em Belém, estou de volta ao trabalho de atualização do blog, agradecendo pela compreensão dos leitores pela ausência.

Sábado passado pela manhã, aconteceu o batizado da minha neta Mila, celebrado pelo Padre Edivaldo, na igreja de Santo Inácio de Loiola, numa bela cerimônia.

Foi muito bom reunir os meus quatro filhos, pela primeira vez. Cada um vive em uma cidade diferente.