quinta-feira, abril 18, 2019

Alô Seminfra, buraco perigoso


Um buraco que começou ano passado, que com chuvas foi crescendo até chegar ao ponto de causar preocupação, requer a atenção da Secretaria de Infraestrutura.

Por enquanto não provocou nenhum acidente, mas, uma hora dessas, vai que passa um condutor menos prudente, pode acontecer o pior.

Fica localizado após a curva que emenda a 4ª Rua do bairro da Floresta com a Rua das Flores. Já tomada mais da metade da pista.

Na ordem de prioridades, deve ser colocado entre as primeiras.

Será que o Executivo precisa, mesmo, aprovar o PL 012/2019?

A Câmara de vereadores está outra vez diante de uma matéria polêmica para votar, dessa vez é o projeto de lei que altera o código tributário e condiciona a liberação de licenças municipais, alvarás ou certidões negativas, à inexistência de pendências de débitos com o fisco municipal, tanto em caso de pessoa física quanto jurídica.

É esse condicionamento que está provocando toda a polêmica, pois ao fazer essa vinculação, o município estaria cobrando tributos indiretamente, pois esse ato, de acordo com a súmula 547 do Supremo Tribunal Federal é inconstitucional.

Os vereadores não querem passar por mais um desgaste como o que ocorreu na aprovação do aumento da taxa de iluminação pública, que até hoje continua causando protestos na população.

Agora, apesar da pressão da base aliada do governo, que queria a aprovação da lei, alguns vereadores estão bem mais cautelosos no momento de votar matérias de cunho financeiro, por isso, foi feito um pedido de vista do projeto, e assim os vereadores ganham mais tempo para estudar a matéria.  

Aprovada ou não essa lei, o fato é que o fisco municipal precisa urgentemente de um instrumento mais efetivo para evitar a evasão de divisas, e uma das medidas deve ser a atualização do cadastro imobiliário do município, que otimizará o trabalho, tanto na esfera administrativa, quanto na justiça.
Tem gente com o nome inscrito na dívida do município e não sabe.

Atualmente o município tem quatorze milhões de reais em ações tramitando no fórum da comarca.

Uma outra medida em estudo é a criação de uma lei para incluir os devedores do fisco municipal no cadastro do SPC e SERASA. Já tem muitas prefeituras pelo Brasil afora tomando esse caminho e se essa medida ganhar forma, o município poderia abrir mão da polêmica lei de alteração do código e assim poupar o legislativo e o próprio executivo de mais um desgaste político na véspera de um ano eleitoral.


Jornalista Weliton Lima, Focalizando, 18/04/2019

Sefa apreende confecções no Itinga, divisa com o Maranhão

 A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu um veículo transportando quase 3 mil peças de roupas sem nota fiscal. 

A apreensão ocorreu no último dia 15 na coordenação de mercadorias em trânsito do Itinga, localizada na BR-010, em Dom Eliseu, no nordeste do Estado, divisa com o Estado do Maranhão. Um caminhão tipo baú saiu de Manaus (AM), com destino a Uberlândia (MG), e foi parado pela fiscalização para fazer o registro das notas fiscais e pesagem do veículo. 

Os fiscais fizeram a conferência do conteúdo, peça por peça, quando se constatou que a mercadoria não correspondia a informada no documento fiscal.

“Nestes casos a Nota Fiscal é considerada inidônea, pois não representa o que está sendo carregado, então é desconsiderada para fins de autuação”, informou o coordenador da unidade fazendária do Itinga, Amadeu Fadul. A mercadoria, cujo valor é de R$ 201 mil, está guardada no depósito a espera do pagamento do ICMS devido, mais multa.  

A Sefa tem oito unidades de controle de mercadorias em trânsito. Duas funcionam na capital: a Coordenação de Belém, responsável pela gerência das ações de trânsito, e a Coordenação de Portos e Aeroportos.

Todas funcionam 24 horas.

A coordenação do Itinga, na rodovia BR-010, Km 1481, em Dom Eliseu, na fronteira com o Maranhão, tem o maior volume de entrada e saída de cargas. A coordenação do Araguaia fica na Rodovia Pa-447, Km 15.

A Coordenação Base Candiru fica no Porto de Óbidos; a Coordenação de Serra do Cachimbo, na rodovia BR-163, Km 785, em Novo Progresso; a Coordenação do Gurupi, na BR-316, Km 280, em Cachoeira do Piriá; a Coordenação Carajás, na Rodovia Transamazônica, Km 9, em Marabá e Coordenação do Itinga em Dom Eliseu.

Ana M. Pantoja
Ascom

quarta-feira, abril 17, 2019

Expediente nos órgãos estaduais será até 12h nesta quinta-feira (1

Em função das festividades alusivas à Semana Santa, o Governo do Estado do Pará estabeleceu, por meio do Decreto 66, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (17), que o expediente nesta quinta-feira (18) será até às 12h nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Estado.

Os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, estabelecerão escalas de serviço a fim de que o atendimento à população seja contínuo.

PL 012/2019, só semana que vem

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Nesse cabo de guerra, nesse primeiro confronto, o lado mais
fraco é o dos empresários, pois o PL 012/2019 vai ser aprovado
Estava tudo encaminhado para que o controverso Projeto de Lei 012/2019, de autoria do Poder Executivo fosse votado hoje. Se fosse votado, seria aprovado, porque o governo fez o dever de casa para que sua base estivesse unida na votação.

Foi discutido, mas não foi votado porque o vereador Júnior Pires, que é da base pediu vista alegando que é preciso analisar melhor o texto para evitar que alguém seja prejudicado. 

Esse alguém, evidentemente, deve ser do lado do empresariado, que é quem tem chiado bastante por conta do projeto.

O plenário aprovou o pedido de vista, e somente semana que vem o referido projeto voltará a ser discutido, votado e, com certeza, aprovado.

O vereador Davi Salomão evocou um artigo do regimento interno para pedir que o PL 012/2019 fosse retirado de pauta e só voltasse cumprido o prazo de 20 dias.

O presidente em exercício, vereador Daniel Martins colocou a propositura do vereador de oposição em votação, mas, não foi aprovada.

Argentina anuncia congelamento de preços para conter a inflação e estimular consumo

O presidente argentino Mauricio Macri Foto: EITAN ABRAMOVICH / AFPAs Grandes empresas vão manter preços de produtos essenciais e não haverá aumento das tarifas de serviços públicos este ano

BUENOS AIRES - O governo argentino anunciou nesta quarta-feira um pacote de medidas para conter o crescimento galopante dainflação do país e reativar o consumo em meio a uma grave crise que compromete as possibilidades de reeleição do atual presidente Mauricio Macri . O pilar central está em congelar preços de produtos essenciais e de serviços públicos. 

“As principais medidas que estamos lançando são um acordo com grandes empresas para manter por ao menos seis meses os preços de 60 produtos essenciais e a não autorização de novos aumentos de tarifas de serviços públicos este ano”, informou o governo por meio de um comunicado.  

As medidas foram anunciadas semanas após o anúncio do aumento da pobreza no país no último ano a reboque da alta taxa de inflação, que somente no mês de março teve aumento de 4,7%, e também do recuo na atividade produtiva.  

Macri afirmou que vai trabalhar pela reeleição em outubro. 

Fonte: O Globo

Saiba quem é a bilionária brasileira que doou R$ 88 milhões para a reconstrução da Notre-Dame

 Entre os bilionários que doaram altas somas para a campanha em prol da reconstrução da Catedral de Notre-Dame, de Paris, que foi atingida por um incêndio de altas proporções na última segunda-feira, há uma brasileira: Lily Safra. 

Dona de uma fortuna estimada em US$ 1,3 bilhão (R$ 5,1 bilhões), a viúva do banqueiro Edmond Safra enviou um cheque de € 20 milhões (R$ 88 milhões) aos responsáveis pela iniciativa já no primeiro dia depois da tragédia. Frise-se que dos quase € 1 bilhão (R$ 4,4 bilhões) que eles levantaram até agora, a maior parte ainda não foi entregue pelos respectivos doadores – entre os quais destacam-se Bernard Arnault, do LVMH, e François-Henri Pinault, do Kering, sendo ambas as empresas ligadas ao universo do luxo -, já que essa turma por enquanto apenas se comprometeu a eventualmente abrir a mão.

Muitos franceses, aliás, nutrem uma certa desconfiança diante de tamanha generosidade. É que na França esse tipo de gesto da parte de grandes empresários geralmente acaba tendo desdobramentos que no fim das contas sobram para os contribuintes de lá. Um exemplo disso é a construção da Fundação Louis Vuitton, bancada por Arnault: dos quase € 800 milhões (R$ 3,52 bilhões) que a obra inaugurada em 2014 consumiu, mais de € 600 milhões (R$ 2,64 bilhões) foram levantados via incentivos fiscais federais, de acordo com o grupo francês anticorrupção FRICC.
No caso de Safra, que hoje em dia se divide entre as casas que tem em Mônaco, Londres, Nova York e na própria capital francesa, o dinheiro saiu do bolso dela mesmo, lembrando que a socialite apelidada de “Lily Dourada” pela jornalista canadense Isabel Vincent, em razão da aura de riqueza que a consagrou, é bastante querida no país de Emmanuel Macron, onde já recebeu até uma Légion d’Honneur, e tem ainda uma sala batizada em homenagem a ela e seu falecido marido no Museu do Louvre, a Galerie Edmond et Lily Safra, que é inteiramente decorada com mobiliário do século 18, tudo doado pelos dois. (Por Anderson Antunes)
Fonte: UOL