domingo, maio 06, 2018
Danilo Gentili ridiculariza Rachel Sherazade nos bastidores do SBT
Helicóptero que transportava noiva cai em SP
Segundo o Corpo de Bombeiros, três pessoas sofreram ferimentos leves e a mulher saiu ilesa. Apesar do acidente, o casamento foi mantido, informou a empresa responsável pelo evento.
Prefeituras do Pará sofrem prejuízos com ajuste negativo do Fundeb
Em meio à crise financeira que ainda afeta os municípios do Pará mais uma notícia chegou para abalar as contar públicas das Prefeituras do estado. Os 15% restantes da integralização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que não foram depositados no ano passado foi liberado apresentando ajustes negativos, notícia que comprometeu diretamente no orçamento das Prefeituras.
Os valores foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 27 de abril, por meio da Portaria 385/2018. O ajuste consiste na diferença entre os valores da receita estimada do Fundo e da receita efetivamente arrecadada no ano anterior. Em 2017, por exemplo, a receita realizada foi de R$ 146,3 bilhões, valor 3,5% maior do que havia sido estimado.
Em consequência, o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano, anteriormente estimado em R$ 2.926,56, chegou a R$ 3.045,99, equivalente a 4,08% a mais.
Lembrando que a complementação da União ao Fundeb inclui os 10% do total do que deveria ser destinado à integralização do piso salarial dos professores da educação básica que, entretanto, têm sido redistribuídos igualmente pela matrícula. Dos nove estados beneficiados com a complementação da União ao Fundeb, apenas seis tiveram ajuste positivo. São eles: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Os outros três Estados como Amazonas, Maranhão e Pará, tiveram ajustes negativos em suas contas.
Providências
Os municípios paraenses tiveram um prejuízo total de R$ -169.620.848,26. Do montante R$ -488.597.430,85 são de ajuste da complementação da União ao Fundeb e R$ 318.976.582,59 correspondem à complementação para auxílio do pagamento ao piso do magistério. Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o fator de influência foi a arrecadação própria ter sido maior do que a estimada.
Dessa forma, não houve necessidade de complementação, mas para a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), esse não foi o único fator de influência e a entidade entende ser injusto que o débito aconteça de uma única vez.
Segundo o presidente da Federação da Famep e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, os prefeitos não foram notificados de que o valor seria cobrado de uma vez o que prejudicou ainda mais as finanças dos municípios. “O aviso foi publicado no DOU e três dias depois já retiraram o dinheiro das nossas contas”, informou.
O presidente está em Brasília, onde já protocolou um ofício para ser entregue ao ministro da Educação, Rossieli Soares, solicitando que a medida possa ser revista. “Além da notificação nós queremos que o Ministério faça ainda um parcelamento desse recurso, porque eles dizem que nós recebemos a mais, mas nós nem sabemos como é feita essa conta, por isso exigimos mais transparência. Para isso pedimos o apoio da nossa bancada federal para ser parceira das Prefeituras nesse momento.
Precisamos da sensibilidade do governo federal com os municípios. Não dá para ser dessa forma”, complementou. Os prefeitos relatam prejuízos em suas contas. “É uma situação de desespero, não sabemos mais o que fazer, porque somos nós que ficamos na ponta recebendo os questionamentos da população”, disse Edilson Carvalho, prefeito de São Geraldo do Araguaia.
Ascom/Famep
sexta-feira, maio 04, 2018
Epístola ao governador Jatene
Por Lúcio Flávio Pinto_
Sr. governador.
Este é o apelo de um cidadão da sua idade, da sua geração, seu acompanhante de longa data, participante da história da nossa terra comum: por favor, renuncie ao seu cargo.
O sr. parece ter se decidido a apenas deixar o tempo passar e encerrar seu mandato com a glória formal (e abstrata) de ter sido o paraense por mais vezes - três - eleito governador do Estado, pelo voto livre e geral dos seus conterrâneos.
Mas que fim triste para essa façanha lhe aguarda, governador.
Não sei se o sr. se deu ao trabalho (como cansa!) de ler os jornais diários de hoje em Belém. Todos eles sangram, inclusive as publicações do grupo Liberal, que está deixando-o só, já sem qualquer boa vontade, muito menos apoio.
É homicídio da primeira à última página dos cadernos de polícia, numa sanha que também é de predador da desgraça alheia (só de pobres, pretos e prostitutas). Na maioria, execuções sumárias, bárbaras, selvagens, animalescas. Nada igual em qualquer parte do país (talvez do mundo sem guerra declarada), mesmo no Rio de Janeiro, cuja segurança pública está sob intervenção militar federal (de impressionar - e nada mais).
Dez pessoas foram mortas a queima-roupa, sem a menor possibilidade de defesa, desde a execução da cabo da PM Fátima, no domingo passado. É, evidentemente, vingança. Mais vingança virá porque PMs continuam também a ser mortos. A conta já é de 22 em quatro meses, mais de 70% das baixas por assassinato em todo ano passado.
Já não se sabe com exatidão quem está matando e quem está morrendo nesses homicídios por atacado. A confusão é grande. Podem ser milícias ou o tráfico acertando contas. Na maioria do casos, infelizmente, já parece que são policiais camuflados vingando colegas, descrentes na justiça e na capacidade de resposta da corporação.
Até investigar a sério ficou difícil, tão numerosas são as ocorrências. Os cadáveres se sucedem e se acumulam no IML, exigindo trabalho intenso dos peritos legistas. Do lado de fora, as famílias enlutadas protestam, desesperadas.
A voz de comando desapareceu, não é ouvida ou perdeu toda credibilidade. No vácuo, impera o caos, cada um por si ou em bandos sem controle. Quem for podre que se quebre. Sabemos, desde sempre, qual é o lado fraco.
No meio, indefeso, exposto à brutalidade, o pobre morador da periferia metropolitana. Suas casas precárias são invadidas facilmente por justiceiros, que escondem o rosto, se vestem como emissários da morte e agem sem a menor consideração por suas vítimas ou as testemunhas, geralmente amigos e parentes, alguns também mortos por derivação do ódio, da premeditação. Por estarem no lugar errado, na hora errada (como se ainda houvesse lugar e hora seguros; a violência está se socializando).
Algumas das vítimas são selecionadas por seus antecedentes criminais, por sua relação de proximidade (ou promiscuidade) com bandos, milícias ou maus policiais, que extorquem ou seviciam. A escolha de outras vítimas parece aleatória, sem qualquer parâmetro.
Por que um jovem de 13 anos foi executado dentro da sua casa, diante dos pais? O que ele fez de tão grave que resultou na sentença de morte por agentes da justiça com as próprias mãos?
O sr. já parou um segundo nessa sua rotina da retaguarda do poder e pensou em como é o dia a dia dos moradores de bairros como o Curuçambá, cenário da execução da cabo Fátima e das pessoas imoladas em represália?
Nesse bairro e em praticamente todos os subúrbios da Grande Belém, os moradores vão dormir assustados e não sabem se acordarão. Despertos, se apegam ao desconhecido para chegar ao fim do dia. Já há balas perdidas em meio a constantes tiroteios. Carros pretos e pratas peliculados causam terror.
A polícia mais assusta do que tranquiliza (e os próprios policiais que não integram milícias ou não estão extrapolando de suas missões circulam sob tensão enorme). Jamais se viu algo parecido em Belém.
O sr. se reuniu com a cúpula da segurança pública no domingo planejando o que fazer. A rigor, nada fez. Sequer um pronunciamento à sociedade. Muito menos providências diferentes das já adotadas, como reforço de contingente e surtos temporários da presença estatal. Frustrou as últimas esperanças. Nem nas imagens da reunião o sr. esteve presente.
O sr. cansou. O sr. não quer ou não pode se colocar à frente da situação, a posição exigida de quem é comandante. Continua no cargo porque quer manter um esquema de poder para favorecer os seus parentes, amigos e correligionários. Por isso, não se desincompatibilizou, já que não confia no seu vice, Zequinha Marinho, para executar seus planos (os dele parecem estar associados ao do seu agora inimigo maior, o senador Jader Barbalho e seu filho, Helder, que quer a sua cadeira). A justificativa de que tomou essa decisão pensando no Pará não convence.
Se quer nos convencer, renuncie. Faça como Raúl Alfonsín, que saiu na presidência da Argentina antes do tempo para permitir ao país antecipar sua reorganização, que o chefe da nação já não se sentia em condições de realizar.
Não se sabe o que fará Zequinha Marinho. Mas pelo menos ele está com vontade de fazer alguma coisa. Há muito tempo, aliás. O sr. é que não lhe deu espaço algum.
Renunciando agora, o sr. talvez ainda consiga sair do governo em condições de circular pelas ruas de Belém sem hostilização. Será melhor para todos.
Sei que o sr. ignorará o que peço. Mas pelo menos faço o registro para a história.
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Nota do blog: Só mesmo um jornalista do porte de Lúcio Flávio Pinto para produzir um texto com esse nível lucidez.
PMI, comunicado
A população Itaitubense. Boa tarde.
Durante o ano de 2017 o município continuou utilizando os trabalhos de uma empresa, com sede em Belém, para gerir o Programa da Coordenadoria de Tributos.
Este programa já vinha sendo usando desde 2014.
Ocorre que a empresa não atendeu às necessidades do Município, o que gerou enormes prejuízos na arrecadação, consequentemente prejuízos nos trabalhos desenvolvidos na Saúde, Educação e Assistência Social.
Foi decidido a mudança de programa.
Infelizmente a empresa anterior não entregou ao município o banco de dados, com as informações dos contribuintes, o que vem gerando todos os problemas na arrecadação municipal.
As informações pertencem ao município. Diante de tais fatos, a Procuradoria Geral do Município está protocolando junto à justiça estadual as ações competentes, para determinar que a empresa entregue as informações, sob pena de responder civil e criminalmente, pelos danos causados ao erário público.
Estamos trabalhando para resolver o problema o mais breve possível.
Peço desculpas a população pelos transtornos.
Atenciosamente
Valmir Climaco de Aguiar.
O polêmico aumento na taxa de iluminação pública

Audiência Pública na Câmara discutiu problemas de moradores da área do Parque Nacional da Amazônia
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Prefeito Valmir Climaco |
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Deputado Hilton Aguiar |
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