A bagunça da Justo Chermont

Faz mais de uma semana que eu postei aqui, que das mudanças do trânsito em Itaituba transformando algumas travessas em mão única, a que emplacou de cara foi da travessa 13 de maio, enquanto a que não pegou, de jeito nenhum foi da travessa Justo Chermont.

Continua exatamente do mesmo jeito e parece que a Comtri não está nem aí.

Foi pedido que o órgão municipal de trânsito fizesse uma campanha de educação, para depois punir quem não cumprisse, mas, até agora não se viu nenhum agente de trânsito nessa via.

A mão única só está funcionando da Nova de Santana para baixo, na direção da orla, e mesmo assim, de vez em quando ainda se vê alguns condutores gaiatos na contramão.

Ou muda a sinalização da Justo Chermont, voltando a ser mão dupla, ou faz o que tem que ser feito. Só não dá é para continuar a bagunça que está.

Sem poder emitir Nota Fiscal Eletrônica por problemas no sistema da Prefeitura, prestadores de serviço reclamam

Há mais de uma semana fora do ar, o sistema da Prefeitura de Itaituba de emissão de nota fiscal de serviço eletrônica está causando grandes transtornos a que precisa do documento fiscal.

Todos os usuários reclamam que estão há vários dias sem poder receber por serviços prestados, o que faz com que muitos não possam cumprir com os seus compromissos, pois, se não recebem, não tem como pagar suas contas.

Hoje, nas redes sociais, pipocou um festival de reclamações, incluindo algumas pela falta de informação da prefeitura.

O setor de tributos, responsável por esse serviço, desde de a semana passada deveria ter usado a grande mídia e as redes sociais para comunicar o que está acontecendo, pois, a falta de informações gera angústia.

Hoje foi feita um comunicado que comunicou muito pouco.

Se é verdade que a prefeitura está sendo prejudicada porque não está arrecadando, os contribuintes são ainda mais prejudicados.

Até quando vai se estender esse problema?

Com a palavra a Coordenadoria de Tributos.

Terra sem lei: Em dois dias, 30 mortes na Grande Belém

A vida da família Dias nunca mais será a mesma. Isso porque na noite do último domingo (29), uma chacina resultou na morte de uma idosa e de um garoto de 13 anos, além de ter deixado três pessoas baleadas, dentro da própria casa.

O crime aconteceu na passagem 24 de Dezembro, bairro Terra Firme, em Belém.

Na manhã seguinte, a vizinhança estava movimentada, com os moradores em frente a casa comentando o assunto, chocados com o ocorrido e prestando solidariedade à família das vítimas.

Ao todo, 30 pessoas morreram Grande Belém, nos últimos dois dias.

Na residência, vivia toda a família: avó, filhos, noras e netos. A matriarca, Maria Izabel Marques Dias, 63, era costureira.

Ela exercia seu ofício dentro de casa quando um grupo de homens chegou em quatro motocicletas, desceu e começou a primeira sequência de tiros.

Uma das netas, a universitária Patrícia Santana Dias, 23, estava na calçada e foi a primeira a ser atingida. Quem conta a história é um dos familiares das vítimas, que preferiu não se identificar. 

Segundo ele, o grupo de atiradores agiu com tranquilidade e precisão, o que leva a crer que já teriam experiência com armas. “Eles eram altos e fortes.

Agiram com muita organização e calma. Deram várias sequências de tiros, quase 50 disparos, sempre do lado de fora de casa, disparando sem ver a quem”, relata.

De acordo com ele, a tragédia só não foi pior porque um dos membros da família conseguiu fechar toda a casa e segurar a porta, na tentativa de salvar pelo menos as as crianças e os bebês.

Diário do Pará

Obrigado, deputado Hilton Aguiar

Agradeço, penhoradamente, ao deputado Hilton Aguiar, por ter incluído meu modesto nome na sua relação de homenageados na Assembleia Legislativa do Pará, em solenidade que ocorrerá provavelmente em maio.

Por iniciativa do deputado itaitubense, receberei em data a ser ainda confirmada, a comenda Mérito Legislativo, a mais elevada honraria conferida pela Alepa.

O motivo da homenagem, segundo o deputado, é o conjunto do trabalho que tenho realizado no Rádio e no Jornalismo do Estado ao longo de quase meio século de atividade profissional.

Não sei se mereço, mas, muito me honra essa escolha, depois de tantas foram as lutas travadas no decorrer dessa jornada, com erros e acertos, esperando que tenha acertado mais do que errado.

E ninguém faz nada sozinho, mesmo que a soberba diga o contrário porque, em algum momento da vida, alguém colocou ao menos um tijolo na obra.

Foram tantos os confrades, no Rádio e no Jornal, que me ensinaram, que me fizeram corrigir o curso da minha vida profissional, dos quais citarei três nomes, através dos quais homenageio os demais.

Manuel Dutra, o mestre, meu professor de Português no Seminário São Pio X e meu gerente na Rádio Rural e na Folha do Norte, a quem muito devo; Santino Soares, por cujas mãos cheguei ao Rádio, mais do que apenas um amigo, um irmão, e Leal de Souza, um dos melhores redatores com quem trabalhei, que muito me ensinou e que me levou a escrever para jornal.

Momentos como esse que terei oportunidade de vivenciar, fazem o operário da notícia que sou, chegar à conclusão de que valeu a pena ter dedicado a vida a uma causa, a causa do jornalismo responsável.

Dinheiro a gente ganha e a gente gasta, mas, credibilidade, confiança e respeito da comunidade em que se vive não tem preço, e ficam para a posteridade.

Obrigado, deputado Hilton Aguiar

13º salário e 1/3 de férias para vereadores, só na próxima legislatura

Servidores municipais de Itaituba e de outros municípios da região do Tapajós e do Baixo Amazonas estiveram participando de um curso com a duração de uma semana, ministrado pelo Tribunal de Contas dos Municípios, o qual teve Santarém como sede.

Embora seja difícil imaginar que prefeitos possam participar de um curso com essa duração durante o período do dia, seria muito bom para os seus municípios se eles tomassem parte ao menos em alguns painéis que dizem respeito a uma gestão que cumpra as exigências legais, o que não é muito comum entre os gestores.

Salomão Silva, secretário-administrativo da Câmara Municipal de Itaituba, que esteve presente, conversou com a reportagem do blog a respeito de um assunto que é ainda novo: o direito a receber 13º salário e férias que passaram a ter os agentes públicos que ocupam cargos eletivos, após decisão do STF, que criou Súmula Vinculante sobre a matéria.

A decisão não tem efeito imediato e não vai contemplar os atuais vereadores de Itaituba e de nenhuma outra casa legislativa, bem os demais ocupantes de cargos para os quais foram eleitos, como explica Salomão.

“Nesse curso do qual participaram servidores públicos do Executivo e do Legislativo, foram feitos os esclarecimentos a respeito do pagamento 13º salário e de 1/3 de férias para prefeitos, secretários e vereadores. Na verdade, isso abrange agentes políticos.

A orientação do TCM baseia-se em uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que criou Sumula Vinculante sobre esse pagamento.

É importante frisar que terão que ser obedecidos todos os critérios constitucionais para que esse pagamento possa ser feito. Não é porque o STF aprovou a matéria que todos os contemplados já receberão logo.

Vamos falar do caso dos agentes do município em questão, especificamente se tratando da Câmara Municipal, cujo funcionamento é diferente do Executivo em muitos pontos, como esse.

O salário dos vereadores só pode ser reajuste de uma legislatura para outra. Ou seja, a atual composição do legislativo pode votar o aumento para quem vai assumir o cargo de vereador a partir de 1º de janeiro de 2021, sendo impedido de aumentar o próprio salário.

De acordo com o artigo 29 da Constituição Federal, o salário do vereador pode ser de até 75% do salário de um deputado estadual do seu estado. Como se costuma estabelecer o valor no teto, e levando-se em conta que a Câmara tem o limite de 70% paga gastar com folha de pagamento, hoje, não tem como pagar 13º salário, nem 1/3 de férias de os vereadores.

Para que os vereadores da próxima legislatura possam receber isso, terão que ser feitas adequações, sempre observando que a folha de pagamento não poderá ultrapassar o limite de 70%, sob pena do presidente incorrer em crime de responsabilidade.

No legislativo, a responsabilidade pelo ordenamento é do presidente. Nenhum presidente, em sã consciência vai autorizar o pagamento de 13º salário nem de 1/3 de férias, se isso ultrapassar os 70% da folha. Um presidente que ceda a pressões e autorize pagamentos indevidos, terá que responder sozinho por isso”, disse Salomão.

Emancipação de municípios será votada no dia 15 de maio

 Na noite da última sexta-feira (27), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que no dia 15 de maio vai colocar em votação o Projeto de Lei 137/2015 do Senado que prevê plebiscito e estudos de viabilidade municipal para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Brasil. Ou seja, os distritos poderão se tornar municípios se estiverem dentro de algumas exigências, como a quantidade mínima de habitantes, cartório eleitoral, dentre outras.

Segundo alguns emancipalistas - que apoiam o desmembramento -, comissões prestarão apoio indo a Brasília no dia da votação. "Estamos acompanhando tudo sobre a emancipação, principalmente depois que ela saiu do Senado e agora vai entrar em votação na Câmara dos Deputados, em Brasília. Essa ação vai resolver um problema histórico do nosso Distrito de Icoaraci. A população cresceu bastante, e segundo algumas pesquisas realizadas, já se contabiliza mais de 400 mil habitantes", destaca Antônio José Viana, presidente do Movimento Pro - Emancipação de Icoaraci (MPEI).

Caso o projeto seja aprovado, a decisão sobre as emancipações passam a tramitar nas assembleias legislativas. 

Fonte: Portal ORM

Jovem é morto ao abrir portão de casa; já são 9 mortos nesta tarde

Mais dois homicídios foram registrados na tarde desta segunda-feira (30), na Região Metropolitana de Belém: um jovem foi morto a tiros na rua Cláudia Bordalo, no bairro da Sacramenta, em Belém, e um mototaxista foi morto a tiros na “Estrada do Fama”, no distrito de Outeiro.

De acordo com informações iniciais de testemunhas, o jovem morto na rua Cláudio Bordalo abria o portão de casa quando foi alvejado por ocupantes de um carro. Segundo moradores, ele não tinha envolvimento com a criminalidade.

Já em Outeiro, um motociclista foi morto por tiros disparados de dentro de um carro prata. O DOL tenta checar mais informações da ocorrência.

11 mortos nesta segunda-feira

Com essas duas iocorrências, sobe para 11 o números de mortos em Belém, somente hoje, pois a capital já registrou crimes durante a madrugada, um triplo homicídio no bairro do Tapanã e outros dois delitos, um na Cidade Nova e outro no Conjunto Carmelândia. Há ainda crimes aconteceram nos bairros do Curuçambá e Marituba. Estes últimos crimes ainda estão sendo apurados pela reportagem do DOL. 

(DOL)