A eleição que ainda não terminou – Parte 1

Quem pensa que a eleição de 2 de outubro passado terminou, está muito enganado. Ainda poderá acontecer muita coisa em Itaituba.

Uma das questões pendentes diz respeito à eleição para prefeito, vencida

de forma incontestável pelo ex-prefeito Valmir Climaco.

         

Há, na Justiça Eleitoral local, um recurso da então candidata Eliene Nunes, contra Valmir, sob a alegação de que ele teria adotado prática de caixa 2 na campanha.

Segundo os advogados dela, o ex-prefeito teria declarado valores menores do 

que teria sido gasto em um comício no qual o ministro Helder Barbalho esteve 

presente.

Um advogado consultado pelo blog, disse que pelo fato do vencedor do pleito 

ter obtido votação superior a 50% dos votos, caso o juiz eleitoral entenda que 

as provas são convincentes, a eleição poderá ser anulada. Se entender que 

não há provas que justifiquem tal decisão, pode mandar arquivar o caso.

O candidato Ivan D’Almeida, que foi o segundo colocado, também tem 

interesse nesse recurso.

Porém, seja qual for a decisão do juiz titular da 34ª Zona Eleitoral, será 

uma decisão em primeira instância, cabendo, portanto, recursos para 

segunda instância, o TRE e terceira instância, o TSE.

Ontem, no meu programa na Alternativa FM, abordei esse caso da forma mais 

clara possível.

Pedi que as pessoas prestassem bem atenção para o que eu estava dizendo, 

para evitar qualquer mal-entendido.

Disse que quem vai julgar é a Justiça Eleitoral, e que eu estava apenas 

fazendo conjecturas sobre o que pode ocorrer.

Mesmo assim, no final do programa recebi um telefonema de uma eleitoral de 

Valmir, que me informou ter recebido uma chamada em seu celular feito por 

uma amiga, a qual afirmava que eu teria dito que já estava decidido que a 

eleição teria sido anulada.

Não houve julgamento nenhum, o que deverá acontecer nos próximos dias, 

sem que seja possível afirmar quando, pois isso depende do juiz 

responsável pelo caso. Nada mais além disso.

Assim sendo, o que há, de fato, é uma grande expectativa a respeito da 

decisão que a Justiça Eleitoral irá tomar.

A eleição que ainda não terminou – Parte 2

           Não é só eleição para prefeito de Itaituba que ainda depende de decisão da Justiça Eleitoral para terminar de vez. 

           Para vereador também se espera o julgamento de contas dos eleitos e dos primeiros suplentes, sendo até possível que haja mudança na composição da Câmara para a próxima legislatura.

          Os comentários dos bastidores políticos dão conta de que até oito vereadores eleitos estão com problemas em suas prestações de contas.

Tem primeiro suplente fungando no cangote de vereador eleito, ou reeleito.

Para se ter uma ideia de como a panela da política local está fervendo, tem 

vereador da base do governo municipal que mal cumprimenta o outro nas 

sessões da Câmara.

O motivo é que quem ficou na primeira suplência está procurando os mínimos 

detalhes na prestação de contas do colega que se reelegeu.

Mas, não é só dentro da Câmara que a pressão está elevada.

Um candidato eleito de outra coligação, chegou a ameaçar o primeiro suplente 

que acenava com a possibilidade de recorrer à Justiça Eleitoral, também por 

causa de possíveis não conformidades na prestação de contas.

“Se eu não tomar posse, vais ver o que pode te acontecer”, ameaçou o eleito.

Isso tudo e muito mais está acontecendo, e vai continuar até que a Justiça 

Eleitoral bata o martelo e emposse os eleitos.

Celpa corta energia do aeroporto

Foto ilustrativa

            A energia do aeroporto de Itaituba foi cortada pela Celpa na manhã de hoje.

            Os funcionários do aeródromo estão muito chateados com a situação, porque não tem com trabalhar. Despachar voos, nem pensar.

            Segundo informou o âncora Fleury Colares, do telejornal Focalizando, o débito da prefeitura com a concessionária de energia passa de R$ 75 mil.

            Essa é uma situação recorrente, que tem se repetido em governos seguidos, e não é a primeira vez que acontece no governo da prefeita Eliene Nunes.

            É mais um dos diversos problemas com referência a pagamento que a atual administração enfrenta.

Teori suspende e transfere para o STF operação que prendeu 4

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (27), por meio de liminar (decisão provisória), a suspensão da Operação Métis, que apura suposta tentativa de policiais do Senado de obstruir investigações de parlamentares na Operação Lava Jato.

Ele também mandou transferir todo o processo relativo à operação da Justiça Federal do Distrito Federal para o STF e determinou a soltura de pessoas eventualmente mantidas presas – todos os quatro presos na operação, deflagrada no Senado no último dia 21, já foram libertados.

Teori Zavascki tomou a decisão depois de analisar pedido do policial legislativo Antônio Tavares dos Santos Neto, preso e solto na última sexta (21), que requereu ao Supremo a anulação da Operação Métis.

Na ação, a defesa do policial argumentava que o juiz Vallisney Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, invadiu competência do STF ao autorizar busca e apreensão no Senado.

Na decisão, o ministro Teori Zavascki afirmou que, diante de evidências de que houve usurpação de competência por parte do juiz, foi necessário conceder a liminar para suspender a investigação e determinar a remessa do processo ao STF.

"Diante da relevância dos fundamentos da reclamação, é de se deferir medida liminar para que esta Suprema Corte, tendo à sua disposição o inteiro teor das investigações promovidas, possa, no exercício do mandamento constitucional, decidir acerca da usurpação ou não de sua competência, bem como sobre a legitimidade ou não dos atos até agora praticados."

O ministro afirmou na decisão que ficou demonstrada que a intenção da Operação Métis era investigar parlamentares, o que só pode ser feito com o aval do Supremo.

"Nessa linha, o exame dos autos na origem revela, em cognição sumária, que, embora a decisão judicial ora questionada não faça referência explicita sobre possível participação de parlamentar nos fatos apurados no juízo de primeiro grau, volta-se claramente a essa realidade. Aliás, os documentos trazidos pelo reclamante reforçam o que a própria representação da autoridade policial denuncia para justificar as medidas cautelares deferidas, ou seja, ordens ou solicitações que partiram de senadores", escreveu.

Para Teori Zavascki, o fato de a operação ter ocorrido nas dependências do Congresso é "a mais concreta probabilidade" de violação da competência do Supremo. (O Globo)

Prefeito eleito Valmir Climaco falou à imprensa sobre operação da PF

Prefeito Eleito Valmir Climaco

           Jota Parente - O prefeito eleito Valmir Climaco retornou no final da manhã hoje de Brasília, seguindo do aeroporto para o diretório do PMDB, onde concedeu entrevista coletiva à imprensa local, a qual estava inicialmente marcada para amanhã, sexta-feira, às dez horas. Ele falou a respeito da operação Deseduca, da Polícia Federal, que resultou na apreensão de documentos, na prisão de uma pessoa, e na condução de outras para prestar depoimento. Houve muitos boatos pelas redes sociais dando conta de que Valmir teria sido preso, o que nunca aconteceu, tendo ele se apresentado espontaneamente à PF em Brasília.

            “Em primeiro lugar, todo mundo, no município de Itaituba sabe que eu estava para Brasília. Fui tratar das emendas parlamentares, já que o prazo para apresentação terminou no dia 22 de outubro. Lá, recebi um telefonema terça-feira (25/10) pela parte da manhã, por volta das sete horas, informando que a Polícia Federal estava na minha residência. Chegaram lá em casa, chamaram meu filho, que estava só em casa, pois a Solange (esposa) estava viajando, e os policiais queriam falar comigo.

Havia uma ordem judicial para fazer busca e apreensão de uma documentação. O Valmir Filho disse que eu estava para Brasília, tendo pedido para ligar para mim. Em seguida eu conversei com o delegado (que chefiava a operação), o qual pediu que eu fosse até a sede da Polícia Federal em Brasília. Eu disse que assim faria. Como eu só tinha compromisso após as 10 horas, às 9 horas eu fui lá. Fui ouvido por um delegado, na companhia de um advogado nosso, de Belém, Dr. Mailton Ferreira.

As perguntas do delegado foram em cima disso que se fala desde que eu saí do governo, em 31 de dezembro de 2012, que eu teria pago R$ 658 mil da obra de uma creche em Moraes Almeida. Eu nunca paguei esse dinheiro e isso já foi comprovado. Eu vi as fotos que eu não sei quem divulgou, se foi a Polícia Federal, ou se foi alguém, de uma escola. É bom que se diga que em Moraes Almeida tem duas escolas com o mesmo nome, sendo uma grande e uma pequena. A grande, tem dezesseis salas de aula, uma quadra, e a medição que foi feita foi da quadra grande.

Quando chegou em 2013, em que a atual prefeita (Eliene Nunes) assumiu, ela mudou o nome da escola grande, tendo deixado o nome (César Almeida) na escola pequena. Então, se alguém pegar hoje a documentação, vai ver que a obra licitada teria sido na escola pequena, em vez de ser no local correto. Quero deixar bem claro que nunca foi feita nenhuma medição de obra na escola pequena.

Por ocasião da mudança do governo (de Valmir para Eliene), em 2013, a atual administração cancelou os contratos com as empresas que estavam fazendo a obra, não dando oportunidade para ser feito um levantamento completo da obra, com as duas partes. Se havia alguma dúvida, era só ela chamar a administração anterior e a empresa que estava fazendo a obra para checar a medição feita, porque não se pode fazer justiça ouvindo apenas uma parte. Nunca fui chamado para tratar desse assunto.

Eu deixei, somente das quadras, R$ 2 milhões em conta, que a própria prefeita confirmou em março de 2013. Isso, todos os canais de TV tem. O que eles (o atual governo) fizeram? Cancelaram os contratos da empresa que estava fazendo a obra; tem BO (Boletim de Ocorrência) feito na Delegacia, tendo sido levada a Polícia para retirar a empresa que estava trabalhando, respaldada por um contrato.

Não pagaram a medição do que tinha sido feito, mas não tinha sido ainda pago; cancelaram o contrato, fizeram um laudo supercriminoso, incriminando a mim e minha família, como uma quadrilha que desviava dinheiro público. Nós estamos provando, e vamos provar tudo na Justiça, que não temos nada a ver com isso. Se alguém cometeu algum crime, foi a atual administração. Por quê? Porque tirou o contrato que foi feito após uma licitação e deu para os seus aliados políticos”, afirmou o prefeito eleito.

A imprensa perguntou a Valmir Climaco, o que ele tinha a dizer a respeito das acusações sobre um saque de mais de R$ 500 mil, que teria sido feito no dia 31 de dezembro de 2012, último dia de seu governo. Ele explicou o que houve.

“O meu mandato foi até meia-noite do dia 31 dezembro de 2012, conforme a lei. E eu não paguei nada no último dia. A medição que eu paguei foi no dia 28 de dezembro. Por que eu paguei no dia 28? Porque a medição tinha sido feita há dias; o controle interno da prefeitura pode provar isso. A medição foi feita pelos técnicos da prefeitura e a lei não proíbe o pagamento de contas nos últimos dias de governo. Paguei dia 28 de dezembro porque foi naquele dia que o dinheiro entrou na conta. Então, não havia como ter pagado antes. E por que eu não paguei a medição das quadras, já que o dinheiro chegou também no dia de dezembro de 2012?

Não paguei, porque as medições não estavam prontas! Ficou para o novo governo pagar, e a empresa apresentou as medições depois do dia 2 de janeiro de 2013. O estranho foi terem cancelado as obras e entregar para os aliados políticos da prefeita. Foi para o Paulo Gilson, que era aliado dela, para o Fernando, que também era aliado e para a família D’Almeida, do grupo dela.

Ao assumir o governo eu vou fazer diferente. Quando eu tomar posse, em 1º de janeiro do ano que vem, as obras que estiverem sendo feitas, não vou chamar somente um engenheiro do meu lado para fazer laudo. Vou chamar um engenheiro da nossa administração e outro da administração atual para visitar as obras e fazer o que tiver que ser feito. É dessa forma que vamos trabalhar”, finalizou Valmir. 

Três servidores do Ibama de Santarém (PA) são denunciados por corrupção

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça três servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em Santarém, no Pará, por corrupção passiva. Elton Cândido da Silva Barros, Vanderlei da Silva Santos e Silvana Andreza da Silva Cardins são acusados de pedir propina a empresas madeireiras para liberar a exploração florestal.

A ação penal foi encaminhada à Justiça Federal em Santarém no último dia 20. Caso condenados, os acusados estão sujeitos a pena de até 16 anos de reclusão, e multa.

O esquema de corrupção foi desmontado no último dia 13 por operação conjunta da Polícia Federal, MPF e Justiça Federal, a operação Lupa II. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos servidores e na sede do Ibama em Santarém.

As investigações foram iniciadas a partir de declarações feitas por sócios de empresas que atuam no setor madeireiro na região oeste do Pará, há cerca de um ano. Eles relataram ao MPF que os servidores solicitaram valores em dinheiro para efetuar o desbloqueio das empresas no sistema de controle de produtos florestais, liberando assim a compra e venda de madeira.

A liberação efetivamente ocorreu, de maneira irregular, em desobediência às normas internas de funcionamento do sistema de controle. Esse agravante pode aumentar a pena por corrupção passiva, que chega a 12 anos de reclusão, para até 16 anos de reclusão. 

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Indígenas retiraram-se do Porto da Balsa à meia-noite

Após receberem a notícia que tanto esperavam, dando conta de que o Ministério da Saúde havia cancelado a portaria 1.907/16, que retirava poderes dos DSEIs, os índios Munduruku suspenderam o bloqueio do Porto da Balsa, em Itaituba e em Miritituba.

Por volta das quatro horas da tarde eles decidiram abrir, inicialmente, provisoriamente, com fechamento alguns momentos depois, enquanto não houvesse confirmação de que a revogação havia sido publicada no Diário Oficial da União.

Eles mudaram de opinião e decidiram abrir geral, mas, passaram a cobrar pedágio dos motoristas que precisavam atravessar.

Carro pequeno pagava R$ 10,00 e carros maiores, R$ 20,00.

Quando chegou a informação da publicação no DOU, os índios se retiraram do local.

Nas entrevistas concedidas, ressaltaram que a união das diversas etnias em todo o Brasil foi importante para que fosse alcançado esse resultado positivo para eles.

Os DSEIs voltaram a ter autonomia, mas, o Ministério da Saúde estuda medidas para coibir o desperdício de dinheiro público, que deve ser utilizado exclusivamente para os fins aos quais são destinados.