
quinta-feira, outubro 27, 2016
quarta-feira, outubro 26, 2016
Ministro da Saúde revoga portaria e Ministro da Saúde restabelece autonomia de distritos indígenas
Indígenas criticaram e se mobilizaram contra portaria que alterava gestão orçamentária
Ministro da Saúde, Ricardo Barros |
O Ministério da Saúde deve publicar nesta terça-feira (25), uma portaria que restitui a autonomia financeira e orçamentária que tinham os DSEIs - Distritos Sanitários Indígenas. Os coordenadores de distritos ainda podem autorizar despesas de até R$ 500 mil.
A medida foi publicada em resposta aos protestos em relação à portaria 1907 de 17 de outubro, que em outras palavras, retira competências atribuídas ao Secretário de Saúde Indígena, no que se refere à gestão orçamentária e financeira em relação à saúde indígena.
Os indígenas já se mobilizaram contra a portaria e era prevista uma chamada nacional contra a medida. Segundo o Ministério da Saúde, a portaria 1907 não foi revogada e tem o objetivo de estabelecer um novo fluxo administrativo para o setor, corrigindo, por exemplo, distorções de compra de produtos com variação acima de 1.000%.
O Repórter Amazônia desta segunda-feira (24) também destacou na edição: "Ibama aplica multa a empresas que financiaram ou intermediaram a compra de produtos de terras desmatadas"; "Barragem no Bacanga, em São Luís vai ser recuperada depois 40 anos".
O Repórter Amazônia é uma produção da Rede de Rádios Públicas da Amazônia e vai ao ar, de segunda a sexta-feira, às 18h30 pela Rádio Nacional da Amazônia.
Fonte: EBC
Gilmar critica PF e diz que houve “excesso” no Senado
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta segunda-feira (24) que pode ter havido excesso na Operação Métis da Polícia Federal, realizada na última sexta (21) e que prendeu agentes da Polícia do Senado acusados de tentar obstruir investigações.
“Tendo a concordar que medidas constritivas em relação ao Senado devam ser autorizadas pelo STF”, disse. Esse é o argumento defendido pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente da Casa.
“Não tenho segurança quanto a todos os elementos que envolvem essa operação, mas me causa espécie que tenha havido obstrução de investigação de matéria que teria sido determinada pelo Supremo”, disse Mendes. “A mim me parece que pode ter havido excesso.”
Mendes voltou a dizer que vê excessos também na Operação Lava Jato e que a Justiça deve “fazer as correções devidas”.
“No Supremo já concedemos habeas corpus. Entendo que já deveríamos ter concedido mais”, afirmou. “Acho que deveríamos ter colocado limite a essas prisões preventivas que não terminam”.
O ministro afirmou ainda que é preciso mostrar que há limite para determinados modelos que estão se desenhando.
“Como tínhamos essa tradição de impunidade no país, quando se tenta quebrar essa tradição, se diz que esses atos não podem ser suscetíveis de questionamento. Não é assim no Estado de Direito”, completou.
Fonte: Click Política
Motoristas de carros que estão na fila da balsa protestam na Câmara

O clima esquentou e a mesa diretora perdeu completamente o controle e uma discussão muito acirrada está acontecendo.
Com gritos altos, Isaac e alguns motoristas se ofendem.
Cebola tenta controlar a situação, mas, ninguém lhe obedece.
Peninha e Dirceu Biolchi pedem calma, e finalmente o presidente da Câmara consegue contornar.
Os motoristas querem conversar com os vereadores para que eles intercedam junto aos índios para que permitam que eles atravessem na balsa.
Neste momento os ânimos estão mais calmos.
Peninha fala sobre o movimento dos índios
O vereador Peninha (PMDB), usa a tribuna da Câmara para falar sobre o movimento dos índios em todo o Brasil contra a portaria 1.706/2016 do Ministério da Saúde.
Ele disse que é um absurdo que o ministro da saúde tenha assinado essa portaria.
Afirmou que ontem, em Novo Progresso, a fila de veículos tinha uma extensão de cerca de 15 km, pois lá os índios também se movimentaram e interditaram a BR 163.
Lembrou ele que espera que o ministro tenha sensibilidade de rever sua decisão desastrada.
Ele disse que é um absurdo que o ministro da saúde tenha assinado essa portaria.
Afirmou que ontem, em Novo Progresso, a fila de veículos tinha uma extensão de cerca de 15 km, pois lá os índios também se movimentaram e interditaram a BR 163.
Lembrou ele que espera que o ministro tenha sensibilidade de rever sua decisão desastrada.
Indígenas Munduruku mantém bloqueio do porto da Balsa
Não entra, nem sai ninguém na balsa que faz a travessia de Itaituba psr Miritituba.
A fila de veículos é enorme, chegando próximo da igreja de Santana.
Os indígenas Munduruku estão ocupando o Porto da Balsa, desde ontem, em protesto contra a portaria 1706/16, do Ministério da Saúde que muda tudo com referência ao gerênciamento da verba da saúde.
Eles afirmam que vão resistir até a revogação de tal portaria.
A fila de veículos é enorme, chegando próximo da igreja de Santana.
Os indígenas Munduruku estão ocupando o Porto da Balsa, desde ontem, em protesto contra a portaria 1706/16, do Ministério da Saúde que muda tudo com referência ao gerênciamento da verba da saúde.
Eles afirmam que vão resistir até a revogação de tal portaria.
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