sábado, novembro 05, 2011

Marina diz que é preciso olhar para a criação do estado do Tapajós com atenção

Folha - A ex-ministra Marina Silva disse na sexta-feira (4) que a criação do Estado do Tapajós, hoje parte do Pará, não deve ser "desconsiderada a priori". A ex-senadora do Acre afirmou que a demanda dos moradores da região pela criação de um Estado independente de Belém é antiga e se assemelha à dos habitantes do Tocantins.
 
"[A criação do Estado de Tapajós] é uma questão relevante, que precisa ser bem olhada. É uma demanda antiga e o Pará tem dimensões continentais", afirmou. "Não conheço a realidade dos demais Estados [Carajás e Pará] mas no caso do Estado de Tapajós deve ser melhor debatido e considerado, pois é muito parecido com o Estado do Tocantins."

Os moradores do Pará vão escolher em plebiscito no próximo dia 11 de dezembro se são favoráveis ou contrários à separação do Estado em três: Tapajós (com capital em Santarém), Carajás (capital em Marabá) e Pará (com a capital em Belém).
 
Marina evitou dizer-se favorável à repartição, mas enfatizou que o Estado do Pará, como é muito grande, possui "regiões isoladas".

A ex-ministra ponderou, entretanto, que os novos Estados demandarão também despesas em burocracia estatal


"A população quer um novo Estado para que cheguem recursos. Mas o problema é que os recursos serão canalizados também para as câmaras legislativas, para as assembleias, para os governos...", enumerou Marina.


Ela enfatizou ainda que a divisão deve ser feita com o cuidado de se analisar a presença de índios e áreas de proteção ambiental. Isso porque, depois de emancipados, os Estados vão buscar áreas onde podem se desenvolver e podem esbarrar nessas limitações de aproveitamento tradicional dessas terras.


"Pode-se acontecer o mesmo que houve em Roraima", alertou Marina. No Estado, autoridades se queixam de que a maior parte das terras pertence a reservas indígenas ou são áreas de preservação.


A ministra participou hoje de seminário organizado pela revista "The Economist", em São Paulo.

Prefeito está em Manaus a caminho de Brasília

     O prefeito Valmir Climaco chegou a Manaus na tarde de hoje, onde vai permanecer até segunda-feira. Daqui seguirá para Brasília, onde, juntamente com diversos outros prefeitos da região oeste e vereadores, terá audiência com o ministro dos Transportes, na quarta-feira.
     Dentre os assuntos a serem tratados com o ministros, os principais é a questão da paralisação das obras de pavimentação da BR 163, a ausência de qualquer serviço no trecho da Transamazônica, entre Campo Verde e Rurópolis, por um longo período e a questão da duplicação do trecho urbano da Transamazônica, da rotatória até o km 7.
       Convênios - O prefeito aproveitará a viagem para manter contatos no ministério de Educação a respeito do convênio para a construção de 13 quadras cobertas. Também vai verificar o andamento do convênio para a construção de quatro creches.  

sexta-feira, novembro 04, 2011

Audiência pública sobre frigoríficos marcada para segunda, 7

A audiência que estava agenda para hoje, na câmara de vereadores de Itaituba, para solucionar o problema dos frigoríficos da cidade, foi remarca para a próxima segunda, dia 07. O deputado Hilton Aguiar, que está promovendo o evento, informou que deverão estar presentes o Ministério Público Estadual (câmara de meio ambiente), representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, O Juiz da Comarca de Itaituba, ADEPARÁ, SAGRI, SESPA – vigilância sanitária, Secretaria municipal de Meio Ambiente, Saúde e Agricultura, além dos deputados estaduais João Salame e Edmilson Rodrigues e o Prefeito Valmir Climaco. A reunião permanece na Câmara Municipal, às 11hs da manhã.

Jardel Silva Assessor
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Em tempo: o blog foi informado há pouco, que o prefeito Valmir Climaco tem viagem marcada para Brasília neste final de semana, para amanhecer na capital federal segunda que vem. Assim, não deverá estar na referida audiência.

quinta-feira, novembro 03, 2011

Colômbia: candidato único perdeu para votos em branco

A população de Bello-Antioquia, município na região metropolitana de Medellín, na Colômbia, conseguiu um feito histórico nas eleições municipais realizadas no último domingo.
Por meio de uma votação em massa “em branco”, eles tiveram sucesso ao impor uma derrota a German Londoño (foto), que disputava a prefeitura da cidade como candidato único. O jornal espanhol El País, que destaca o caso nesta quinta-feira (3), conta quem é Londoño:
Este político conservador colombiano bloqueou [a candidatura de] todos os seus oponentes com diferentes truques até ser o único aspirante à prefeitura de Bello-Antioquia. Londoño é amigo pintimo do ex-prefeito, ÓscarSuárez Mira, manchado pela parapolítica [escândalo que mostrou a relação entre políticos e paramilitares] e membro da família que dominou o lugar. Diante dos abusos e do que parecia uma vitória inevitável, surgiu uma aliança cidadã a favor do voto em branco.
Para o El País, o que ocorreu em Bello-Antioquia foi “uma rebelião popular”. Seja qual for o termo usado, é fato que o episódio provocou um imenso estrago ao projeto político de German Londoño. O resultado final mostrou que Londoño recebeu 43,24% dos votos, contra 56,75% de votos em branco. Segundo a versão colombiana do El País, esta margem, além de anular a votação e obrigar a realização de uma nova eleição com novos candidatos, tira Londoño da disputa, uma vez que a legislação eleitoral colombiana prevê que, em casos assim, os candidatos que não obtiveram sucesso não podem se candidatar na nova eleição.
No vídeo abaixo (em espanhol), da TV colombiana Caracol, Londoño atribui a derrota ao fato de ter sido candidato único e diz que qualquer outro em sua condição perderia a eleição. Luz Imelda Ochoa, uma das candidatas que foi afastada da eleição por ação de Londoño e que liderou a campanha pelo voto em branco, fala sobre o episódio e elogia a população local:
“A população acreditou [na nossa causa]. Acreditou nela mesmo. A população foi capaz de tomar a decisão de maneira individual e consciente. Estou surpresa e muito contente porque Bello não está despertando. Bello despertou, por meio do voto em branco.”

No Brasil, há alguns anos circula um mito de que mais de 50% de votos nulos obrigariam a realização de uma nova eleição. Esta tese, no entanto, não se sustenta na Constituição ou no Código Eleitoral. Ela deriva, na verdade, de uma interpretação equivocada do artigo 224 do Código Eleitoral, segundo o qual “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias”. A “nulidade” da qual fala o código é aquela fruto de algum tipo de fraude, e não do voto nulo.

STF reafirma que dirigir bêbado é crime

O STF (Supremo Tribunal Federal) reafirmou, em decisão de 27 de setembro, que beber e dirigir é crime, mesmo quando não há dano a terceiros.

Uma decisão da Justiça em primeira instância tinha considerado que dirigir embriagado só se torna crime de trânsito quando o ato causa algum dano. O entendimento do Supremo, agora, deve orientar julgamentos futuros casos de embriaguez ao volante.

De acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, quem conduz veículo com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior ao permitido pode ter pena de seis meses a três anos, multa e suspensão da habilitação.

"É como o porte de armas. Não é preciso que alguém pratique efetivamente um ilícito com emprego da arma. O simples porte constitui crime de perigo abstrato porque outros bens estão em jogo", disse o ministro Ricardo Lewandowski.

A afirmação foi feita durante julgamento em que a Segunda Turma do STF negou um habeas corpus a um motorista de Araxá (MG) denunciado por dirigir embriagado. Na ação, a Defensoria Pública argumentou que não cabia punição a um "comportamento que se mostre apenas inadequado", sem prejuízos concretos.

Em primeira instância, o condutor foi absolvido. O Tribunal de Justiça, porém, entendeu que houve violação da lei. O STF, por unanimidade, reafirmou a existência de crime no caso.

Fonte: STF
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Comentário do blog: Viva o Brasil! Estamos evoluindo.

Se o filé é caro, o trânsito se humaniza

     Quem está acostumado com o nosso trânsito louco de Itaituba, estranha quando se depara com uma realidade diferente, como ocorre atualmente em Manaus. É que aqui existe um grande esforço para tornar o trânsito bem mais humano. E um bom progresso tem sido conseguido.
     Tem carro que não acaba mais. É preciso ter cuidado, muito cuidado, no geral. Entretanto, existe um respeito muito grande pelo pedestre. Basta se atravessar na faixa certa, a faixa do pedestre.
     Levanta-se a mão direita espalmada, aguarda-se um pouco e todos os veículos param que você atravesse.
     O manauara ou quem vive aqui está começando a sentir orgulho disse. Quem desrespeita é mau visto e pode ser punido.
     Taí um bom exemplo pra gente seguir. Mas, quem tem que começar são as autoridades. É botar pra valer e tenho que certeza que o povo seguirá o exemplo.

Filezinho caro, hein!

     A gente reclama do preço da carne em Itaituba. Pelo menos, tem gente que reclama. Quem esté nesse grupo deve saber quanto custa um quilo de filé em Manaus.
     No DB Hipermercado custa a bagatela de R$ 40,00.
     Se tiver disposição de sair procurando por lugares mais distantes, pode encontrar mais em conta, mas, sempre mais caro que aí.