Marilene Parente - A sanção da Lei 11.770/2008 pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, dia 9 deste mês, representa um avanço social importante, com resultados imediatos, e para o futuro da nação brasileira, que poderá contar com cidadãos mais saudáveis no futuro. O resultado de ficar direto ao lado do filho, nos primeiros meses de vida eu posso testemunhar por meio do meu rebento que acaba de completar quatro meses de nascido.
O fato do meu filho alimentar-se exclusivamente com leite materno faz com que ele seja uma criança absolutamente sadia, ao ponto de nunca ter tido necessidade de sair correndo atrás de assistência médica. As poucas vezes que o levei a um pediatra foi para consultas de rotina, para fazer o acompanhamento recomendado.
Quando a discussão da ampliação da licença maternidade começou, houve manifestações contrárias de parte do empresariado, que ainda não tinha conhecimento de como seria a futura lei. Na medida que os pontos foram sendo esclarecidos, as resistências foram diminuindo, até não se houver mais voz discordante. Isso, certamente, se deve ao caráter facultativo da nova lei.
Sei que é fácil falar, mas, difícil praticar certas coisas. Porém, o empresário que parar pensar nas conseqüências positivas dessa lei, vai chegar à conclusão de que ela é, não apenas para o futuro do País, mas, para ele próprio, pois, na medida em que a funcionaria/mãe amamentar seus filho até os primeiros seis meses do bebê, ele terá todas as condições para ser saudável para o resto de sua vida. Como resultado prático disso, a essa mãe dificilmente precisará perder um dia de trabalho.
Uma criança que não tenha sido alimentada pelo tempo necessário com o leite materno, tem um desenvolvimento muito menos protegido, ficando incomparavelmente mais exposta a contrair doenças seguidas, as quais força a mãe a perder dias de trabalho. Além disso, os estudos comprovam que a criança que mama pelo tempo recomendado tem um melhor aproveitamento escolar e desenvolve muito bem sua afetividade.
Para as servidoras públicas, a mudança entrou em vigor após a publicação no "Diário Oficial" da União, já nesta quarta-feira. Para as funcionárias de empresas privadas, a prorrogação da licença só vale a partir de 2010 e precisa ser negociada com o patrão, por ser opcional.
A empresa que optar pela concessão de mais dois meses de licença-maternidade poderá abater do IR (Imposto de Renda) o total da remuneração integral pago à funcionária no período adicional.
Lula vetou dois pontos do projeto. Segundo a Casa Civil, a medida não vale para micro e pequenas empresas que fazem parte do Simples, uma vez que já desfrutam de isenções fiscais, como alegou o Ministério da Fazenda.
O presidente Lula também vetou a possibilidade de isenção do pagamento da contribuição previdenciária na prorrogação da licença, atendendo a um pedido do Ministério da Previdência.
O custo da ampliação da licença-maternidade foi calculado pela equipe econômica em R$ 800 milhões. Atualmente, 93 municípios e 11 Estados, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, já permitem que as mães desfrutem de seis meses de licença.
Esse período de seis meses é crucial para a criança, não apenas pelo aspecto da saúde, mas, também, pela ampliação do vínculo que ela cria com a mãe e isso não tem preço, mas, terá conseqüência benéfica, conquanto, no futuro, essa criança que sendo bem amada desde os primeiros dias de vida, com um acompanhamento tão próximo, tenderá a tornar-se um adulto com uma alto estima elevada e uma convivência social das mais positivas. Numa economia capitalista, o lucro vem sempre em primeiro lugar. Contudo, fazermos parte desse grande contexto chamado Brasil, cujo bom andamento depende do empenho de todos. Então, o empresário consciente não pode pensar apenas no quanto deixará de ganhar com a extensão da licença maternidade para seis meses, mas, no quanto o País ganhará no futuro com essa medida. Nenhuma das grandes nações do primeiro mundo se formou sem que houvesse a participação consciente dos seus cidadãos. O Brasil gigante está se formando porque nós estamos fazendo isso acontecer.
sexta-feira, setembro 26, 2008
A Economia de Itaituba na Campanha Eleitoral
Restando somente uma semana para o final da campanha eleitoral, todos os eleitores de Itaituba já tiveram oportunidade de ouvir as propostas dos três candidatos a prefeito, através do Horário Político no Rádio ou na TV, ou numa das inúmeras reuniões ou comícios realizados. Todos eles apresentaram seus projetos, que neste pleito estão mais calcados na realidade. De um modo geral, todos têm evitado promessas mirabolantes, embora haja um ou outro excesso, de vez em quando.
No que tange à economia, assunto que interessa diretamente a todo mundo, as propostas são mais ou menos genéricas, pois nenhum candidato teve o cuidado de reunir algumas cabeças pensantes bem informadas sobre o tema, capazes de apresentar sugestões de metas factíveis e realizáveis. Sendo assim, tudo que tem sido dito é fruto do pensamento próprio de cada candidato a prefeito.
Valmir Climaco (Coligação Frente de Trabalho) tem falado bastante sobre a questão das vicinais, que tem sido um calcanhar de Aquiles de qualquer prefeito, pois são muitas centenas de quilômetros delas espalhadas pelos mais de 65 mil quilômetros do município. Prefeito nenhum, em tempo algum conseguiu dar conta de recuperar ou fazer a manutenção das mesmas. Mesmo os que mais trabalharam ficaram longe disso, porque os recursos do município são insuficientes. Quem promete que vai recuperar todas não está falando a verdade.
Até hoje, nenhum prefeito deu tanta atenção à problemática das vicinais quanto Wirland Freire, que antes mesmo de pensar em se lançar candidato fez a vicinal dos Doidos, que mais tarde foi rebatizada com seu nome. Aquele foi um trabalho gigantesco, feito com recursos próprios, que nenhum governo do município ousou encarar. Ele manteve a Transgarimpeira trafegável por muito tempo. Houve quem alegasse que era de seu interesse, e na verdade era, porque ele usava a mesma para o transporte de combustível. Porém, muitos outras utilizavam a mesma estrada, tinham recursos, mas não fizeram nada.
Depois que se tornou prefeito, Wirland priorizou o asfaltamento de ruas e os trabalhos de conservação e recuperação de estradas vicinais. Em algumas delas não havia mais que um simples caminho de roça.
Mas, nem Wirland Freire, com toda sua disposição e determinação conseguiu atender à enorme demanda das comunidades interioranas. Sabendo disso desde o começo, ele deu prioridade para fazer trabalhos em estradas que fossem fundamentais para o escoamento da produção. Assim ele fez com a estrada de Barreiras, de Pimental, com a Transgarimpeira, com a vicinal do Brabo, do Capitauã, dentre outras.
Se existe um fator que pode ajudar a alavancar em curto prazo a economia de Itaituba, ele atende pelo nome de agricultura. Não é a panacéia que vai resolver todos os males, mas, não há dúvida de que é um pilar importante, que precisa de pesados investimentos na infra-estrutura do município, no que concerne a estradas. A partir do momento em que o agricultor tiver estímulo para produzir, o primeiro impacto será a diminuição do êxodo rural, cuja maior causa é a falta de condições, seja por causa das estradas quase sempre em péssimas condições, ou por falta de incentivo dos diversos níveis de governo.
Havendo estradas para que as safras sejam escoadas sem atropelos, haverá excedente de produção, o qual será vendido para o mercado externo, fazendo com que melhore a renda do produtor rural. Melhorando a renda do homem do campo, haverá mais dinheiro circulando no mercado interno, além de diminuir drasticamente a importação de produtos de primeira necessidade, cuja maioria vem de fora do município, apesar de suas terras férteis e da disposição de seus agricultores, que desejam muito produzir.
O prefeito Roselito Soares (Coligação Unidos por Itaituba) tem dado destaque às suas realizações, evitando promessas mirabolantes, como as feitas na campanha passada, que têm sido exploradas por seus opositores. No tocante à economia, não há muita novidade.
Afábio Borges (Coligação Itaituba tem Jeito) aposta nos convênios com os governos estadual e federal, dos quais é aliado, para encetar suas metas para a economia, com ênfase especial para a juventude, que pena para ser inserida no mercado de trabalho.
O município de Itaituba precisa bem mais do que um prefeito que se concentre apenas em administrar com parcimônia e austeridade os repasses constitucionais, pois isso é o mínimo que o eleitor espera de um bom gestor. Necessita de alguém, que além de honesto, seja criativo, inovador, ousado e capaz de abrir os caminhos que levam a novos recursos, imprescindíveis para que seja alcançado o verdadeiro desenvolvimento.
Pouco se tem falado a respeito da importância da atividade mineral no município de Itaituba. Os candidatos não citam, nem mesmo o fato deste ano se comemorar o cinqüentenário do início da garimpagem de ouro no vale do Tapajós. Tudo bem que o governo municipal, em tempo algum exerceu, quase que nenhuma influência nesse setor, conquanto no auge do garimpo a economia local girava exclusivamente em torno do ouro, à revelia da Prefeitura, que não conseguiu nem mesmo ir à reboque.
O avanço da mineração nos moldes da Serabi tem acontecido muito mais lentamente do que os anseios da comunidade itaitubense e não se vislumbra muita coisa que possa ser feita por um prefeito para acelerar esse processo. Contudo, certamente vai se encontrar alguma coisa que a Prefeitura possa fazer para beneficiar o município, como parcerias na área social com as empresas mineradoras que já estão investindo pesado em pesquisas na região, embora a maior parte do dinheiro não fique aqui, pois é investido em empresas e profissionais de pesquisa, que têm que ser contratados de fora. Os candidatos vão terminar a campanha devendo a discussão desse tema com o eleitor. Como é possível ignorar um assunto tão relevante para esta economia?
Com a implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará, que tem a horrorosa sigla de UFOPA, não vai demorar muito para Itaituba ganhar seu campus, juntamente com Monte Alegre. Esse será um marco histórico, não somente para este município, mas para toda a região sudoeste do Estado. Porém, sem um bom projeto para a economia, Itaituba vai ter que encarar o mesmo dilema de Santarém, que virou o centro acadêmico da região oeste do Pará.
O fato de ter se transformado nesse centro acadêmico foi altamente positivo para Santarém, pois o nível de escolaridade de sua população foi consideravelmente elevado, além de ter migrado para lá, a cada ano, um grande número de estudantes em busca de fazer um curso superior . Entretanto, como aquele município também tem sérios gargalos em sua economia, todo ano são jogados no mercado de trabalho, dezenas de novos profissionais em nível de terceiro grau, sem que haja oferta de emprego compatível com essa disponibilidade de mão de obra. Então, muitos dos jovens que se formam, continuam trabalhando como balconistas, auxiliares de escritório e outras profissionais diferentes dos cursos que fazem ou fizeram.
Por enquanto esse é um problema incipiente em Itaituba, pois a maioria dos que tem se formado nas faculdades que atendem o município já tem ou já tinham seus empregos ou suas atividades laborais bem definidas. Mas, isso vai acontecer a partir do momento em que forem formadas as primeiras turmas do futuro campus de Itaituba e isso não foi tratado por nenhum dos três candidatos à Prefeitura, em momento algum da atual campanha eleitoral. Fala-se, simplesmente, em arranjar mais emprego para os jovens, mas, ninguém diz como isso vai ser feito e emprego não cai do Céu. Não há projetos nesse sentido.
Quase tudo gira em torno da economia e o eleitor não deve esquecer isso quando for votar. Se o ocupante da cadeira de prefeito tiver competência para gerenciar a máquina pública, através do gerenciamento correto do dinheiro arrecado pela Prefeitura, ou por meio da captação de recursos em outras esferas de governo e até mesmo de empréstimos contraídos para a execução de obras vitais para o desenvolvimento do município, então o povo terá feito a escolha certa.
Está terminando uma campanha eleitoral na qual os candidatos precisaram ser mais criativos no convencimento do eleitor, pois não podem mais usar o artifício dos shows artísticos. O lado negativo disso para a economia foi o enxugamento de um bom dinheiro que costumava circular no comércio local nas áreas artísticas e comercial. Mas, a democracia saiu ganhando com as medidas.
Nestes poucos dias que restam de campanha, o eleitor deve refletir sobre qual dos três candidatos tem a proposta mais coerente para a economia de Itaituba, sob pena de condenar o município à estagnação por um período de quatro anos, que não é nada pequeno. Sem esquecer as outras áreas vitais, como Saúde e Educação. É fundamental que todos se lembrem que uma decisão equivocada poderá doer no bolso. E essa é uma linguagem que todo mundo compreende muito bem. Portanto, a razão deve prevalecer à emoção na hora de votar.
No que tange à economia, assunto que interessa diretamente a todo mundo, as propostas são mais ou menos genéricas, pois nenhum candidato teve o cuidado de reunir algumas cabeças pensantes bem informadas sobre o tema, capazes de apresentar sugestões de metas factíveis e realizáveis. Sendo assim, tudo que tem sido dito é fruto do pensamento próprio de cada candidato a prefeito.
Valmir Climaco (Coligação Frente de Trabalho) tem falado bastante sobre a questão das vicinais, que tem sido um calcanhar de Aquiles de qualquer prefeito, pois são muitas centenas de quilômetros delas espalhadas pelos mais de 65 mil quilômetros do município. Prefeito nenhum, em tempo algum conseguiu dar conta de recuperar ou fazer a manutenção das mesmas. Mesmo os que mais trabalharam ficaram longe disso, porque os recursos do município são insuficientes. Quem promete que vai recuperar todas não está falando a verdade.
Até hoje, nenhum prefeito deu tanta atenção à problemática das vicinais quanto Wirland Freire, que antes mesmo de pensar em se lançar candidato fez a vicinal dos Doidos, que mais tarde foi rebatizada com seu nome. Aquele foi um trabalho gigantesco, feito com recursos próprios, que nenhum governo do município ousou encarar. Ele manteve a Transgarimpeira trafegável por muito tempo. Houve quem alegasse que era de seu interesse, e na verdade era, porque ele usava a mesma para o transporte de combustível. Porém, muitos outras utilizavam a mesma estrada, tinham recursos, mas não fizeram nada.
Depois que se tornou prefeito, Wirland priorizou o asfaltamento de ruas e os trabalhos de conservação e recuperação de estradas vicinais. Em algumas delas não havia mais que um simples caminho de roça.
Mas, nem Wirland Freire, com toda sua disposição e determinação conseguiu atender à enorme demanda das comunidades interioranas. Sabendo disso desde o começo, ele deu prioridade para fazer trabalhos em estradas que fossem fundamentais para o escoamento da produção. Assim ele fez com a estrada de Barreiras, de Pimental, com a Transgarimpeira, com a vicinal do Brabo, do Capitauã, dentre outras.
Se existe um fator que pode ajudar a alavancar em curto prazo a economia de Itaituba, ele atende pelo nome de agricultura. Não é a panacéia que vai resolver todos os males, mas, não há dúvida de que é um pilar importante, que precisa de pesados investimentos na infra-estrutura do município, no que concerne a estradas. A partir do momento em que o agricultor tiver estímulo para produzir, o primeiro impacto será a diminuição do êxodo rural, cuja maior causa é a falta de condições, seja por causa das estradas quase sempre em péssimas condições, ou por falta de incentivo dos diversos níveis de governo.
Havendo estradas para que as safras sejam escoadas sem atropelos, haverá excedente de produção, o qual será vendido para o mercado externo, fazendo com que melhore a renda do produtor rural. Melhorando a renda do homem do campo, haverá mais dinheiro circulando no mercado interno, além de diminuir drasticamente a importação de produtos de primeira necessidade, cuja maioria vem de fora do município, apesar de suas terras férteis e da disposição de seus agricultores, que desejam muito produzir.
O prefeito Roselito Soares (Coligação Unidos por Itaituba) tem dado destaque às suas realizações, evitando promessas mirabolantes, como as feitas na campanha passada, que têm sido exploradas por seus opositores. No tocante à economia, não há muita novidade.
Afábio Borges (Coligação Itaituba tem Jeito) aposta nos convênios com os governos estadual e federal, dos quais é aliado, para encetar suas metas para a economia, com ênfase especial para a juventude, que pena para ser inserida no mercado de trabalho.
O município de Itaituba precisa bem mais do que um prefeito que se concentre apenas em administrar com parcimônia e austeridade os repasses constitucionais, pois isso é o mínimo que o eleitor espera de um bom gestor. Necessita de alguém, que além de honesto, seja criativo, inovador, ousado e capaz de abrir os caminhos que levam a novos recursos, imprescindíveis para que seja alcançado o verdadeiro desenvolvimento.
Pouco se tem falado a respeito da importância da atividade mineral no município de Itaituba. Os candidatos não citam, nem mesmo o fato deste ano se comemorar o cinqüentenário do início da garimpagem de ouro no vale do Tapajós. Tudo bem que o governo municipal, em tempo algum exerceu, quase que nenhuma influência nesse setor, conquanto no auge do garimpo a economia local girava exclusivamente em torno do ouro, à revelia da Prefeitura, que não conseguiu nem mesmo ir à reboque.
O avanço da mineração nos moldes da Serabi tem acontecido muito mais lentamente do que os anseios da comunidade itaitubense e não se vislumbra muita coisa que possa ser feita por um prefeito para acelerar esse processo. Contudo, certamente vai se encontrar alguma coisa que a Prefeitura possa fazer para beneficiar o município, como parcerias na área social com as empresas mineradoras que já estão investindo pesado em pesquisas na região, embora a maior parte do dinheiro não fique aqui, pois é investido em empresas e profissionais de pesquisa, que têm que ser contratados de fora. Os candidatos vão terminar a campanha devendo a discussão desse tema com o eleitor. Como é possível ignorar um assunto tão relevante para esta economia?
Com a implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará, que tem a horrorosa sigla de UFOPA, não vai demorar muito para Itaituba ganhar seu campus, juntamente com Monte Alegre. Esse será um marco histórico, não somente para este município, mas para toda a região sudoeste do Estado. Porém, sem um bom projeto para a economia, Itaituba vai ter que encarar o mesmo dilema de Santarém, que virou o centro acadêmico da região oeste do Pará.
O fato de ter se transformado nesse centro acadêmico foi altamente positivo para Santarém, pois o nível de escolaridade de sua população foi consideravelmente elevado, além de ter migrado para lá, a cada ano, um grande número de estudantes em busca de fazer um curso superior . Entretanto, como aquele município também tem sérios gargalos em sua economia, todo ano são jogados no mercado de trabalho, dezenas de novos profissionais em nível de terceiro grau, sem que haja oferta de emprego compatível com essa disponibilidade de mão de obra. Então, muitos dos jovens que se formam, continuam trabalhando como balconistas, auxiliares de escritório e outras profissionais diferentes dos cursos que fazem ou fizeram.
Por enquanto esse é um problema incipiente em Itaituba, pois a maioria dos que tem se formado nas faculdades que atendem o município já tem ou já tinham seus empregos ou suas atividades laborais bem definidas. Mas, isso vai acontecer a partir do momento em que forem formadas as primeiras turmas do futuro campus de Itaituba e isso não foi tratado por nenhum dos três candidatos à Prefeitura, em momento algum da atual campanha eleitoral. Fala-se, simplesmente, em arranjar mais emprego para os jovens, mas, ninguém diz como isso vai ser feito e emprego não cai do Céu. Não há projetos nesse sentido.
Quase tudo gira em torno da economia e o eleitor não deve esquecer isso quando for votar. Se o ocupante da cadeira de prefeito tiver competência para gerenciar a máquina pública, através do gerenciamento correto do dinheiro arrecado pela Prefeitura, ou por meio da captação de recursos em outras esferas de governo e até mesmo de empréstimos contraídos para a execução de obras vitais para o desenvolvimento do município, então o povo terá feito a escolha certa.
Está terminando uma campanha eleitoral na qual os candidatos precisaram ser mais criativos no convencimento do eleitor, pois não podem mais usar o artifício dos shows artísticos. O lado negativo disso para a economia foi o enxugamento de um bom dinheiro que costumava circular no comércio local nas áreas artísticas e comercial. Mas, a democracia saiu ganhando com as medidas.
Nestes poucos dias que restam de campanha, o eleitor deve refletir sobre qual dos três candidatos tem a proposta mais coerente para a economia de Itaituba, sob pena de condenar o município à estagnação por um período de quatro anos, que não é nada pequeno. Sem esquecer as outras áreas vitais, como Saúde e Educação. É fundamental que todos se lembrem que uma decisão equivocada poderá doer no bolso. E essa é uma linguagem que todo mundo compreende muito bem. Portanto, a razão deve prevalecer à emoção na hora de votar.
Poluição Sonora tem sido muito forte na campanha eleitoral de Itaituba
O aperfeiçoamento da legislação eleitoral vem provocando mudanças consideráveis na maneira de se fazer campanha política, como pode ser facilmente comprovado no dia-a-dia da campanha deste ano, que vive seus últimos momentos. Os hábitos enraizados, tanto em candidatos, quanto em eleitores, precisam ser readequados dentro da nova realidade.
O visual da cidade de Itaituba ficou bem menos poluído, em comparação com campanhas anteriores, nas quais se pintavam incontáveis muros, muitos deles com 30 ou até 50 metros de comprimento. Havia acirrada disputa por esse tipo de espaço de divulgação. As lojas de material de construção vendiam muita tinta para esse fim, nesse período, e os pintores tinham um bom reforço no orçamento, trabalhando do nascer ao por do Sol. Tempos houve em que a mão de obra ficou escassa, sendo muito concorrida.
Este ano, o que se vê são pequenas pinturas, consonantes às novas exigências legais, ocupando muito poucos profissionais. Em contrapartida, os candidatos investiram pesado nos adesivos com suas propagandas, colocados em veículos dos mais variados tipos. Evidentemente, quem tem mais recursos, que tem mais carros, tem tido mais chance de fazer seu nome e seu número circular pelas ruas da cidade. Os que não possuem carro, ou moto, no caso os candidatos a vereador, esses precisam se desdobrar para vencer a concorrência.
Mas, nem tudo tem sido favorável ao eleitor, no que diz respeito aos excessos de campanha, nesta eleição de 2008, pois, se de um lado diminuiu a poluição visual, de outro, aumentou muito a poluição sonora da campanha. As reclamações surgem de toda parte contra o barulho ensurdecedor que tomou conta das ruas de Itaituba.
Em muitos momentos, sobretudo no centro da cidade e no centro comercial do bairro Bela Vista, trios elétricos e outras parafernálias eletrônicas de propaganda, seguem um atrás do outro, mais irritando quem se encontra nas casas ou nas lojas, do que conquistando votos para quem fazem campanha. Há situações em que falta bom senso, ou quem sabe uma melhor orientação aos condutores de tais veículos. Muitos são os casos em que fica claro que o candidato acha que, quanto maior o barulho que fizer, maiores serão suas chances de ganhar votos, em detrimento de uma melhor qualidade sonora, assim como do texto apresentado.
Houve cidades em que o juiz eleitoral tomou a iniciativa de convidar partidos e coligações para conversar a respeito dos excessos sonoros. Em algumas foi feito acordo entre todas as partes sobre os decibéis que deveriam ser observados em cada carro de propaganda. Onde o acordo foi cumprido, ninguém saiu prejudicado na divulgação de sua campanha, e a população aplaudiu agradecida. Bem que isso podia ter acontecido em Itaituba, pois aqui o volume tem estado sempre no limite máximo.
O pleito de 2008 está na sua reta final. Não dá mais tempo para consertar alguns desacertos que foram detectados, como esse da poluição sonora, por exemplo. E quando chegar a próxima campanha eleitoral, nem candidatos, nem eleitores lembrar-se-ão mais dessa barulheira ensurdecedora que tomou conta das ruas da cidade. A esperança reside na crescente conscientização da população, a qual, sentindo-se prejudicada, ou incomodada, deve manifestar-se para que sejam impostos limites toleráveis e civilizados de volume nos carros de propaganda. Vai ser bom para todo mundo.
O visual da cidade de Itaituba ficou bem menos poluído, em comparação com campanhas anteriores, nas quais se pintavam incontáveis muros, muitos deles com 30 ou até 50 metros de comprimento. Havia acirrada disputa por esse tipo de espaço de divulgação. As lojas de material de construção vendiam muita tinta para esse fim, nesse período, e os pintores tinham um bom reforço no orçamento, trabalhando do nascer ao por do Sol. Tempos houve em que a mão de obra ficou escassa, sendo muito concorrida.
Este ano, o que se vê são pequenas pinturas, consonantes às novas exigências legais, ocupando muito poucos profissionais. Em contrapartida, os candidatos investiram pesado nos adesivos com suas propagandas, colocados em veículos dos mais variados tipos. Evidentemente, quem tem mais recursos, que tem mais carros, tem tido mais chance de fazer seu nome e seu número circular pelas ruas da cidade. Os que não possuem carro, ou moto, no caso os candidatos a vereador, esses precisam se desdobrar para vencer a concorrência.
Mas, nem tudo tem sido favorável ao eleitor, no que diz respeito aos excessos de campanha, nesta eleição de 2008, pois, se de um lado diminuiu a poluição visual, de outro, aumentou muito a poluição sonora da campanha. As reclamações surgem de toda parte contra o barulho ensurdecedor que tomou conta das ruas de Itaituba.
Em muitos momentos, sobretudo no centro da cidade e no centro comercial do bairro Bela Vista, trios elétricos e outras parafernálias eletrônicas de propaganda, seguem um atrás do outro, mais irritando quem se encontra nas casas ou nas lojas, do que conquistando votos para quem fazem campanha. Há situações em que falta bom senso, ou quem sabe uma melhor orientação aos condutores de tais veículos. Muitos são os casos em que fica claro que o candidato acha que, quanto maior o barulho que fizer, maiores serão suas chances de ganhar votos, em detrimento de uma melhor qualidade sonora, assim como do texto apresentado.
Houve cidades em que o juiz eleitoral tomou a iniciativa de convidar partidos e coligações para conversar a respeito dos excessos sonoros. Em algumas foi feito acordo entre todas as partes sobre os decibéis que deveriam ser observados em cada carro de propaganda. Onde o acordo foi cumprido, ninguém saiu prejudicado na divulgação de sua campanha, e a população aplaudiu agradecida. Bem que isso podia ter acontecido em Itaituba, pois aqui o volume tem estado sempre no limite máximo.
O pleito de 2008 está na sua reta final. Não dá mais tempo para consertar alguns desacertos que foram detectados, como esse da poluição sonora, por exemplo. E quando chegar a próxima campanha eleitoral, nem candidatos, nem eleitores lembrar-se-ão mais dessa barulheira ensurdecedora que tomou conta das ruas da cidade. A esperança reside na crescente conscientização da população, a qual, sentindo-se prejudicada, ou incomodada, deve manifestar-se para que sejam impostos limites toleráveis e civilizados de volume nos carros de propaganda. Vai ser bom para todo mundo.
Proposta de Paim e Simon regulamenta profissão de comerciário
A regulamentação da profissão de comerciário é proposta pelos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Pedro Simon (PMDB-RS), em projetos de lei que aguardam designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria, que receberá decisão terminativa na CAS, será discutida em audiência pública, em data a ser ainda marcada.
De acordo com o projeto de Paim (PLS 117/07)), os empregados no comércio terão jornada de trabalho de seis horas diárias, de segunda-feira a sábado, e tal horário deverá ser cumprido entre as 7h e as 19 h. O estabelecimento comercial que funcionar durante todo esse período, prevê a proposta, deverá adotar regime de dois turnos. Aos domingos e feriados, determina ainda a proposição, ficará proibido o trabalho dos empregados da categoria.
Na justificação do projeto, Paim ressaltou que o crescimento da atividade econômica gerou ampliação dos horários de atendimento ao público, inclusive aos domingos. Com isso, os comerciários tiveram sua jornada de trabalho aumentada - em alguns casos, esses empregados trabalham cerca de 12 horas diárias. Paim defende a instituição de parâmetros para o exercício da profissão de forma a que este não cause "sacrifício pessoal e o desgaste físico e emocional", bem como evite doenças profissionais e problemas de saúde desses trabalhadores.
O projeto de Paim também estabelece piso salarial nacional para os comerciários no valor correspondente a três salários mínimos. A reposição salarial, as condições de trabalho e os benefícios sociais da categoria serão promovidos no mês de novembro de cada ano. A proposta ainda institui o dia 30 de outubro como o Dia do Comerciário.
Paim informou que o texto da proposta apresentada foi aprovado por unanimidade no Congresso Nacional dos Trabalhadores do Comércio, promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC)
O excesso de horas trabalhadas pelos comerciários também foi motivo de preocupação do senador Pedro Simon. Sua proposta (PLS 152/07)) estabelece carga horária dos comerciários em sete horas diárias, com limite máximo de 42 horas por semana. O trabalhador que exercer atividades acima desses limites, prevê o projeto, terá direito ao adicional de 100% sobre o valor da hora normal de trabalho.
Segundo a proposta de Simon, comerciário é o trabalhador que exerce as atividades profissionais em empresas atacadistas e varejistas indicadas numa relação anexa à lei. Tal lista possui 24 tipos de estabelecimentos comerciais atacadistas e 19 varejistas.
De acordo com o projeto de Paim (PLS 117/07)), os empregados no comércio terão jornada de trabalho de seis horas diárias, de segunda-feira a sábado, e tal horário deverá ser cumprido entre as 7h e as 19 h. O estabelecimento comercial que funcionar durante todo esse período, prevê a proposta, deverá adotar regime de dois turnos. Aos domingos e feriados, determina ainda a proposição, ficará proibido o trabalho dos empregados da categoria.
Na justificação do projeto, Paim ressaltou que o crescimento da atividade econômica gerou ampliação dos horários de atendimento ao público, inclusive aos domingos. Com isso, os comerciários tiveram sua jornada de trabalho aumentada - em alguns casos, esses empregados trabalham cerca de 12 horas diárias. Paim defende a instituição de parâmetros para o exercício da profissão de forma a que este não cause "sacrifício pessoal e o desgaste físico e emocional", bem como evite doenças profissionais e problemas de saúde desses trabalhadores.
O projeto de Paim também estabelece piso salarial nacional para os comerciários no valor correspondente a três salários mínimos. A reposição salarial, as condições de trabalho e os benefícios sociais da categoria serão promovidos no mês de novembro de cada ano. A proposta ainda institui o dia 30 de outubro como o Dia do Comerciário.
Paim informou que o texto da proposta apresentada foi aprovado por unanimidade no Congresso Nacional dos Trabalhadores do Comércio, promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC)
O excesso de horas trabalhadas pelos comerciários também foi motivo de preocupação do senador Pedro Simon. Sua proposta (PLS 152/07)) estabelece carga horária dos comerciários em sete horas diárias, com limite máximo de 42 horas por semana. O trabalhador que exercer atividades acima desses limites, prevê o projeto, terá direito ao adicional de 100% sobre o valor da hora normal de trabalho.
Segundo a proposta de Simon, comerciário é o trabalhador que exerce as atividades profissionais em empresas atacadistas e varejistas indicadas numa relação anexa à lei. Tal lista possui 24 tipos de estabelecimentos comerciais atacadistas e 19 varejistas.
Usinas do Tapajós já têm projeto
A Eletrobrás vai apresentar ao Ministério de Minas e Energia, nos próximos dias, um projeto estimado em R$ 31 bilhões para a construção do Complexo Tapajós, que terá capacidade instalada para a geração de mais de 10 mil megawatts (MW) de energia. O estudo de inventário do rio Tapajós foi finalizado recentemente, em parceria com a CNEC, empresa de engenharia do grupo Camargo Corrêa.
As empresas estão fazendo agora o estudo de viabilidade do projeto que prevê a instalação de cinco usinas, todas dentro do mesmo plano de investimentos. Se fosse realizada hoje a venda da energia do Complexo Tapajós, o preço médio nas cinco usinas giraria em torno de R$ 65 o MW/h, segundo dados apresentados ontem pelo presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes, em seminário promovido pela CNEC.
Os preços ficam muito em linha com os negociados no leilão das usinas do Rio Madeira. No estudo de inventário de Tapajós foi possível identificar um potencial de 14 mil MW, mas a Eletrobrás optou por montar um plano que excluísse áreas habitadas por índios e parte do parque nacional da Amazônia.
Um dos objetivos é reduzir impactos ambientais e sociais e facilitar a aprovação do projeto. A usina de Belo Monte, por exemplo, outro projeto no coração da Amazônia, nem foi leiloada ainda e o projeto já está sendo contestado em quatro ações civis públicas diferentes. A expectativa, entretanto, é de que a usina seja leiloada no próximo ano.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, diz, entretanto, que após a aprovação do estudo de viabilidade e inventário, o Complexo Tapajós leva cerca de três anos até ser leiloado. Antes disso, outros projetos de peso estão na fila dos grandes leilões de energia.
Além de Belo Monte, que tem capacidade de 11 mil MW, os outros dois grandes projetos hidrelétricos a serem vendidos nos próximos anos são os de Teles Pires e Marabá, com capacidade média cada uma para produzir 2 mil MW. O presidente da CNEC, José Ayres de Campos, explica que entre os parques nacionais na Amazônia existem faixas sem donos e que a idéia do complexo Tapajós é fazer uma espécie de cinturão nessas áreas.
O presidente da Eletrobrás afirmou que a grande diferença do projeto de Tapajós para o de Belo Monte é não atingir um conjunto de áreas protegidas. 'Pelo contrário, Tapajós vai possibilitar transformar em reserva mesmo áreas que hoje não são protegidas', disse Lopes. Uma das idéias é fazer o projeto com base em plataformas, como as petrolíferas, sem necessidade de que as pessoas morem no entorno das usinas, evitando assim o impacto ambiental da ocupação.
Das cinco usinas previstas no projeto, a maior delas é a de São Luiz de Tapajós, com capacidade de gerar pouco mais de 6,3 mil MW e que vai exigir investimentos de R$ 18 bilhões. Para minimizar os impactos ambientais do alagamento de regiões de floresta, as usinas que vão ser construídas na Amazônia não possuem reservatórios. Por causa disso, a capacidade de geração se concentra nos primeiros seis meses do ano, época de maior chuva. Mas já existem estudos e projetos, segundo o presidente da Eletrobrás, para se fazer uma troca de energia com a Venezuela, onde as bacias possuem um regime de chuva invertido, ou seja, há mais chuva no segundo semestre.
Outra forma de complementar a geração de energia das usinas da Amazônia é o investimento na produção eólica. O projeto de Tapajós deve ficar dentro dos planos de investimentos do PAC Eletrobrás. Ao todo, prevê-se investir R$ 93 bilhões. Cerca de R$ 37 bilhões desse total já está em fase de análise de viabilidade, outros R$ 28 bilhões em fase de inventário e R$ 19 bilhões em implantação de usinas hidrelétricas.
(Fonte: Valor Econômico)
As empresas estão fazendo agora o estudo de viabilidade do projeto que prevê a instalação de cinco usinas, todas dentro do mesmo plano de investimentos. Se fosse realizada hoje a venda da energia do Complexo Tapajós, o preço médio nas cinco usinas giraria em torno de R$ 65 o MW/h, segundo dados apresentados ontem pelo presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes, em seminário promovido pela CNEC.
Os preços ficam muito em linha com os negociados no leilão das usinas do Rio Madeira. No estudo de inventário de Tapajós foi possível identificar um potencial de 14 mil MW, mas a Eletrobrás optou por montar um plano que excluísse áreas habitadas por índios e parte do parque nacional da Amazônia.
Um dos objetivos é reduzir impactos ambientais e sociais e facilitar a aprovação do projeto. A usina de Belo Monte, por exemplo, outro projeto no coração da Amazônia, nem foi leiloada ainda e o projeto já está sendo contestado em quatro ações civis públicas diferentes. A expectativa, entretanto, é de que a usina seja leiloada no próximo ano.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, diz, entretanto, que após a aprovação do estudo de viabilidade e inventário, o Complexo Tapajós leva cerca de três anos até ser leiloado. Antes disso, outros projetos de peso estão na fila dos grandes leilões de energia.
Além de Belo Monte, que tem capacidade de 11 mil MW, os outros dois grandes projetos hidrelétricos a serem vendidos nos próximos anos são os de Teles Pires e Marabá, com capacidade média cada uma para produzir 2 mil MW. O presidente da CNEC, José Ayres de Campos, explica que entre os parques nacionais na Amazônia existem faixas sem donos e que a idéia do complexo Tapajós é fazer uma espécie de cinturão nessas áreas.
O presidente da Eletrobrás afirmou que a grande diferença do projeto de Tapajós para o de Belo Monte é não atingir um conjunto de áreas protegidas. 'Pelo contrário, Tapajós vai possibilitar transformar em reserva mesmo áreas que hoje não são protegidas', disse Lopes. Uma das idéias é fazer o projeto com base em plataformas, como as petrolíferas, sem necessidade de que as pessoas morem no entorno das usinas, evitando assim o impacto ambiental da ocupação.
Das cinco usinas previstas no projeto, a maior delas é a de São Luiz de Tapajós, com capacidade de gerar pouco mais de 6,3 mil MW e que vai exigir investimentos de R$ 18 bilhões. Para minimizar os impactos ambientais do alagamento de regiões de floresta, as usinas que vão ser construídas na Amazônia não possuem reservatórios. Por causa disso, a capacidade de geração se concentra nos primeiros seis meses do ano, época de maior chuva. Mas já existem estudos e projetos, segundo o presidente da Eletrobrás, para se fazer uma troca de energia com a Venezuela, onde as bacias possuem um regime de chuva invertido, ou seja, há mais chuva no segundo semestre.
Outra forma de complementar a geração de energia das usinas da Amazônia é o investimento na produção eólica. O projeto de Tapajós deve ficar dentro dos planos de investimentos do PAC Eletrobrás. Ao todo, prevê-se investir R$ 93 bilhões. Cerca de R$ 37 bilhões desse total já está em fase de análise de viabilidade, outros R$ 28 bilhões em fase de inventário e R$ 19 bilhões em implantação de usinas hidrelétricas.
(Fonte: Valor Econômico)
quarta-feira, setembro 24, 2008
Câmara só volta depois da eleição
O presidente João Bastos Rodrigues conversou com a maioria dos vereadores, ontem, a respeito da suspensão das atividades do Poder Legislativo local até que passe a eleição. O assunto não foi tratado durante a reunião.
Foi feito um acordo entre a maioria dos vereadores, para que a partir desta quarta-feira a Câmara inicie um recesso branco, aquele que não é oficializado, mas que vai acontecer por conta do acordo. As reunião só serão retomadas após a eleição, quando o clima na Casa de Leis deverá ser bem diferente, pois alguns voltarão eufóricos com a reeleição, enquanto outros retornarão cabisbaixos com a reprovação nas urnas. Certamente, os novatos que forem eleitos já começarão a visitar a Casa para conhecer o ritual do cargo.
Foi feito um acordo entre a maioria dos vereadores, para que a partir desta quarta-feira a Câmara inicie um recesso branco, aquele que não é oficializado, mas que vai acontecer por conta do acordo. As reunião só serão retomadas após a eleição, quando o clima na Casa de Leis deverá ser bem diferente, pois alguns voltarão eufóricos com a reeleição, enquanto outros retornarão cabisbaixos com a reprovação nas urnas. Certamente, os novatos que forem eleitos já começarão a visitar a Casa para conhecer o ritual do cargo.
Viana defende
O vereador Brás Vaiana, da base do prefeito Roselito Soares, defendeu a administração municipal. Ele disse que tem sido feita muita coisa, dentre as quais citou a orla, que se tem uma participação pequena da Prefeitura, no que tange aos recuros empregados na obra, tem a participação direta, pois foi Roselito quem trabalhou para tornar a Prefeitura adimplente, capaz de celbrar convênios e receber investimentos como essa da orla. Citou a questão do Hospital Municipal, que segundo suas palavras está muito melhor do que quando Roselito assumiu o governo.
Apesar dos pontos de vista divergentes, não houve alteração do clima entre os vereadores.
Apesar dos pontos de vista divergentes, não houve alteração do clima entre os vereadores.
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