O polêmico projeto de lei (de autoria do Executivo
e aprovado pelo Legislativo municipal), que reajustou a contribuição de
iluminação pública, continua repercutindo de forma negativa entre os
contribuintes de menor poder aquisitivo.
Teoricamente, essa classe de contribuintes estaria
protegida desse aumento, mas foi justamente os que sofreram o maior impacto
desse reajuste que, em muitos casos, o valor da contribuição ultrapassou os
100% de aumento.
É fato que desde 2003 a contribuição da iluminação
pública estava congelada, e essa defasagem vinha beneficiando, principalmente,
os maiores consumidores, mas o tiro que mirava o elefante acabou acertando as
formiguinhas.
O curioso é que o projeto de lei é de autoria do Executivo,
mas, é a Câmara Municipal quem está sendo mais crucificada, pois os vereadores,
a toque de caixa, aprovaram essa lei sem a devida tramitação que o processo
legislativo exige para a votação desse tipo de matéria.
Agora que o estrago já está feito, os vereadores
estão buscando uma solução que possa minimizar o impacto desse aumento
exorbitante na taxa de contribuição da iluminação pública no orçamento das
famílias de baixa renda, mas, de preferência, sem comprar briga com o prefeito.
Diante dessa saia justa criada pelo Executivo
para os vereadores, é aguardar para ver qual vai saída para esse problema.
Uma coisa é certa, de agora em diante a Câmara
deverá ter maior cuidado ao votar matérias que venham mexer no bolso do
contribuinte.
Jornalista Weliton Lima, comentário do Focalizando,
quinta, 03/05/2018
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