terça-feira, outubro 03, 2017

TJ nega Habeas Corpus para Reginaldo Campos

TJ nega HC para o chefe da Perfuga; Reginaldo está preso há 57 dias, Milton Nobre, desembargadorO vereador Reginaldo Campos, do PSC em Santarém, vai permanecer preso durante a instrução processual da ação penal movida pelo Ministério Público do Pará contra ele e outras 27 pessoas.

A decisão é da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, em apreciação ao habeas corpus liberatório impetrado pela defesa do parlamentar, em sessão realizada nesta segunda-feira, 2, sob a presidência do desembargador Milton Nobre. A relatoria do HC foi do de embargador Ronaldo Valle.

O vereador está preso há 57 dias. Reginaldo foi denunciado pelo MP por, supostamente, liderar organizações criminosas com participação de agentes públicos em crimes praticados na Secretaria de Estado de Saúde (no setor de Regulação) e na Câmara de Vereadores de Santarém entre o período de 2015 a 2016.


A defesa de Reginaldo alegou a falta de fundamentação para a manutenção da prisão preventiva. Os desembargadores julgadores, porém, entenderam que estão presentes os requisitos para a prisão, fundamentada na garantia da instrução criminal e da ordem pública.

Fonte: Blog do Jeso

Nenhum comentário:

Postar um comentário